Palácio Itamaraty, 08 de março de 2004
Excelentíssimo senhor primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso,
Ministros e ministras que acompanham a delegação do Primeiro-Ministro,
Meus companheiros, ministros do meu Governo,
Meus amigos e minhas amigas,
É com grande satisfação que recebo o Primeiro-Ministro de Portugal e sua comitiva, no âmbito da Sétima Cimeira Bilateral.
Portugal é o único país com o qual o Brasil mantém reuniões institucionais regulares em nível de Chefes de Governo, o que demonstra o caráter diferenciado que atribuímos a esse relacionamento. Ao longo das últimas horas, tive o prazer de tratar com o primeiro-ministro Durão Barroso das principais questões de nossa pauta bilateral, e trocamos impressões e reflexões sobre temas internacionais.
Em julho passado, realizei, em Portugal, a primeira visita de Estado de meu Governo. Pude comprovar, então, as afinidades afetivas entre nossos povos, e verifiquei, também, que a agenda entre os dois países incorporou uma qualidade pragmática e moderna, própria de países que atingiram um estágio de maturidade em suas relações bilaterais. O Brasil e Portugal constroem um denso intercâmbio econômico e aperfeiçoam cada vez mais o diálogo político e diplomático, no âmbito da CPLP e em outros foros. Trata-se de relacionamento que vai muito além de seus fundamentos tradicionais, como os vínculos históricos, étnicos e lingüísticos.
Esta Sétima Cimeira vem confirmar essa nova dinâmica. Hoje, como em julho do ano passado, pude comprovar que nossos países buscam ampliar incessantemente a cooperação nas mais diversas áreas, como o comércio, o turismo, a cultura, a educação, a ciência e tecnologia e diversos outros domínios.
No encontro que acabamos de realizar, na presença de ministros de Estado de ambos os países, tratamos de várias questões, mas me permito ressaltar três assuntos. Em primeiro lugar, gostaria de expressar meu reconhecimento pela forma diligente e prioritária com que o primeiro-ministro Durão Barroso e seu Governo têm tratado a situação de nossos emigrantes. Garanti ao nosso ilustre visitante que meu Governo também está empenhado em facilitar a regularização de portugueses no Brasil. Nesse contexto, tive muita satisfação ao tomar conhecimento dos entendimentos alcançados durante a segunda reunião da Comissão Mista de Alto Nível do Acordo de Contratação Recíproca de Nacionais, que teve lugar no último dia 2 de março, em Lisboa. Esse encontro é uma indicação clara da importância atribuída pelos Governos do Brasil e Portugal à questão de nossos emigrantes. Passamos a contar com a expectativa de que, até o final de 2004, estejam concluídos os processos de regularização em cada país.
Em segundo lugar, gostaria de chamar atenção para os resultados alcançados durante a primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Econômicos, Financeiros e Comerciais, reunida em Brasília em 4 de março último. O primeiro-ministro Durão Barroso e eu conversamos hoje sobre possibilidades de ampliação do comércio e dos investimentos entres nossos países. Apesar do volume significativo de investimentos portugueses no Brasil e do crescente interesse do empresariado brasileiro em Portugal, o comércio bilateral entre nossos países ainda está aquém de seu potencial. Estou certo de que encontros como o de hoje e reuniões como a da Subcomissão Econômica, Financeira e Comercial, da semana passada, podem contribuir para dinamizar ainda mais nossas relações empresariais.
Por último, gostaria de ressaltar o interesse de nossos países pela ação conjunta em espaços integrados. Refiro-me, em especial, à Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, que representa hoje uma das mais importantes vertentes do relacionamento entre nossos países. O excelente nível de entendimento mantido entre os países-membros da CPLP tem assegurado o aumento de sua presença no cenário internacional. Os espaços de cooperação no âmbito da Comunidade são numerosos e esperamos discuti-los em maior profundidade em julho próximo, durante a 5ª Cimeira da CPLP, em São Tomé.
Muito obrigado.
/mcpro
fonte: www.info.planalto.gov.br
