Palácio do Planalto, 30 de novembro de 2004

Não precisam se assustar, porque não vou ler tudo isso aqui, não. Meu querido companheiro ministro Eduardo Campos
Minha querida companheira Marina. Meu caro companheiro Pinguelli. Companheiros e companheiras do Fórum. Entidades convidadas, que estão aqui participando. Meu caro Fábio Feldman, ex-secretário executivo

Eu quero apenas, Pinguelli, com essa vocação da auto-estima que eu ando ultimamente, dizer para você que essa tarefa que você assume agora é, possivelmente, mais nobre do que aquela que você assumiu na Eletrobrás. E por que mais nobre? Porque essa é trabalho gratuito. E porque nessa você não tem um chefe ou vários chefes diretos. Nessa, você tem um conjunto de pessoas representativas da sociedade, onde vocês vão discutir e aprofundar as divergências, porque num Fórum como esse não pode ter temas proibidos.

As divergências, se forem discutidas de forma civilizada e democrática, obviamente terão resultados positivos. Se forem discutidas de forma desastrada, não trarão nenhum resultado. E você, como ninguém, está preparado para coordenar essa discussão.

Eu digo coordenar porque embora o Presidente da República seja o presidente do Fórum, na maioria das vezes quem vai participar é o Pinguelli, falando em meu nome, porque nem sempre eu vou poder participar.

Mas eu quero dizer algumas coisas para vocês. O Proinfra foi um modelo e uma experiência que nós já fizemos e lançamos, no outro salão do Palácio do Planalto, como uma primeira experiência bem-sucedida de energia eólica, de biomassa, para que a gente possa ir adquirindo tecnologia e provando que é possível ter um outro tipo de energia que possa atender à necessidade de escala de produção do país sem precisar fazer, de forma desordenada, o que foi feito no século passado e nesse começo de século, e que ainda continua sendo feito no Brasil e, possivelmente, ainda venha a ser feito por algum tempo.

Na medida em que a licitação e os contratos derem os resultados que nós esperamos, poderemos ter a certeza de que, definitivamente, encontramos um caminho para fazer novas licitações, novas propostas, novos contratos e, quem sabe, produzir muito mais energia limpa, como se diz.

A segunda coisa é que eu, particularmente, estou convencido, talvez os companheiros da Petrobras, não sei se o Ildo é simpático, não sei se o Tolmasquin é simpático, mas a verdade é que o Brasil, pelas suas condições geográficas, tem possibilidade de fazer o que outros países não podem fazer.

Nós vamos lançar agora, me parece que no dia 6 de dezembro, o programa de Biodiesel, que visa atender a duas coisas importantes: primeiro, provar que o Brasil tem condições de ser um grande exportador de petróleo e não um consumidor do petróleo que ele próprio extrai; e que o Brasil pode utilizar biodiesel nas suas termoelétricas em vez de utilizar o óleo diesel; segundo, um programa que tenha uma função social muito grande, porque a idéia de lançamento do projeto de biodiesel, no primeiro momento, já que se tem acordo com a indústria automobilística de 2% de utilização de biodiesel e, obviamente, nós caminhamos para, num futuro muito próximo, ter carro totalmente a biodiesel, caminhão totalmente a biodiesel, sem precisar mais utilizar o óleo diesel. E eu acho que a gente caminha para isso rapidamente. Eu já tive oportunidade de visitar a indústria automobilística que está produzindo carros a biodiesel e no Brasil nós não temos diesel. Somos importadores de petróleo por conta do diesel que nós precisamos.

E essa experiência nós vamos fazer primeiro no Nordeste brasileiro, na chamada região do Semi-árido, tentando aproveitar a mamona. E vamos, num segundo momento, concomitantemente, fazer na região Norte do país para aproveitar o dendê, para aproveitar aquelas coisas que podem dar resultados numa determinada região. Nós estamos preocupados, porque na discussão que fazemos há uma tendência natural das pessoas de já quererem produzir em grande escala e já quererem produzir da soja. Se isso for permitido, no primeiro momento, adeus pequenos produtores e adeus agricultura familiar que nós queremos privilegiar num primeiro momento. Nós temos vários estudos, a Embrapa tem se dedicado a estudar para ver ser é possível a gente utilizar a massa da mamona como ração, e eu acho que nós vamos dar um passo importante, não apenas para as necessidades do Brasil, mas para as necessidades do mundo.

Vocês sabem que o álcool como combustível era uma coisa que estava ficando fora de moda no Brasil. Nós chegamos a ter, nos anos 90, quase 90% de carros a álcool; depois nós chegamos praticamente a zero e agora nós voltamos, e voltamos com novidades. Primeiro, porque a indústria automobilística brasileira está sendo motivada a produzir não apenas o carro a álcool, mas o carro que pode ser a álcool, pode ser a gasolina, pode ser a gás, pode ser a biodiesel, que é a nossa esperança. Mas, ao mesmo tempo, nós estamos de olho no Protocolo de Quioto, nós estamos de olho nessa coisa bonita chamada crédito de carbono. Parece que vai ter uma experiência, que Nova Iguaçu foi a cidade brasileira que teve o primeiro projeto aprovado. Vamos ver quando é que vai sair este primeiro projeto. Porque eu penso que, se nós conseguirmos convencer uma parcela significativa do mundo - estamos discutindo muito com os japoneses que agora começam a utilizar 3% de etanol na gasolina - eles podem aumentar um pouquinho, ao invés de 3%, 5%; depois, ao invés de 5, 10. Estamos tentando convencer outros países, por exemplo, como a França, que já está utilizando, hoje, uns 5% de biodiesel; a Alemanha que já está usando bastante biodiesel; os Estados Unidos que produzem etanol de milho, para cada litro de etanol, três quilos de milho, quase o triplo do nosso etanol. Nós estamos tentando convencer essas pessoas nos fóruns internacionais de que os países em via de desenvolvimento, sobretudo na América Latina e países africanos, podem ter nessa nova matriz energética, nessa nova fonte renovável de produção de energia, possivelmente, a chance de atingir, no século XXI, um padrão de desenvolvimento que possa significar melhoria da qualidade de vida desta parte pobre do mundo.

E eu acho que quando vocês estiverem discutindo aqui, vocês não têm que ter veto às coisas que vocês têm que propor. Que vai ter divergência, vai. E aqui eu quero aproveitar para fazer justiça à nossa querida companheira Marina, que termina sendo a vítima de todas as coisas que deixam de acontecer no Brasil, porque se uma estrada não sai no tempo certo, a culpa é do Ministério do Meio Ambiente ou do Ibama; se dá licença, a culpa é deles; se não dá licença é culpa deles. Muitas vezes as pessoas fazem as críticas até sem saber de quem é a culpa verdadeira. Porque quando nós democratizamos as instâncias de deliberação, temos acordo entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o Ministério Público Federal e lá no município o representante do Ministério Púbico embarga uma obra e ela não acontece de jeito nenhum. Mas quem é publicamente xingada é a Ministra do Meio Ambiente ou é o cidadão do Ibama quando, na verdade, falta um pouco de consciência de preservação ambiental no nosso país.

O ministro Tarso Genro teve que ir embora, mas nós temos que entender, de uma vez por todas, que o sucesso que nós precisamos ter está intimamente ligado ao processo educacional que a gente der às nossas crianças, na escola; ao processo que a gente conseguir passar pelos meios de comunicação e que pode ser até gratuito, porque se fala tanta coisa na televisão ou no rádio, porque não se pode falar um pouco de coisas que interessam ao conjunto da sociedade, coisas que o Fórum pode propor, viu, Pinguelli? Eu acho que haverá sempre boa vontade das pessoas em fazerem as coisas.

Nós não podemos achar que já temos inimigos antes de conversarmos com as pessoas. Eu acho que se vocês conseguirem estabelecer um novo padrão, não apenas de produção das propostas, mas de encaminhamento das soluções, eu penso que a gente pode avançar muito.

Eu vejo essa reunião como um recomeçar, como diz a música do Ivan Lins: "começar de novo"... Ou seja, não adianta ficar chorando o tempo que a gente ficou parado ou o tempo que funcionou antes da gente. Nós temos que fazer o seguinte: o que vamos fazer daqui para a frente? O que nós já temos de acúmulo e o que é preciso fazer? Sabendo que tem momentos de muita discussão, que tem momentos em que a gente tem que negociar, que as coisas não acontecem do jeito que a gente quer. Vide o Projeto de Biossegurança que o governo enviou para o Congresso Nacional, em outubro do ano passado, o tempo que ele demorou para ser votado. Ainda não foi votado e não sei quando vai ser votado, e a polêmica que estava acontecendo anteriormente, em outubro, voltou agora para o Plenário da Câmara.

Tudo isso é muito difícil mas, também, tem que ser entendido como um exercício de conscientização, um exercício de convencimento. Quando nós fomos à Amazônia inaugurar uma estrutura do Ministério do Meio Ambiente para termos, em tempo quase real, o controle das queimadas, na teoria parece que tudo funciona bem, mas na prática as coisas demoram mais, a gente não consegue fazer.

Eu já vi o Roberto Rodrigues brigando com a Marina pelos jornais, um dizendo que o desmatamento era por conta do gado, outro dizendo que o gado vai depois do desmatamento.

Ou seja, todas essas coisas só vão ser resolvidas se nós conseguirmos colocar em prática, na medida em que tem oito ministros participando do Fórum, o Presidente da República e todos vocês, se a gente criar aquilo que a Marina denominou, no governo, como "transversalidade"; se nós conseguirmos fazer com que o governo não continue sendo um governo que, de um lado, dá com uma mão, e, de outro lado, tira com a outra mão; o mesmo governo que autoriza é o mesmo governo que proíbe; o mesmo governo que pede para alguém dar licença prévia, mas faz uma lei tão rígida que condena, se o cidadão der a licença prévia e cometer algum equívoco... então, ele não dá a licença prévia. E, aí, vale para a Anvisa, na área da Saúde, vale para uma série de coisas em que o Estado permite com uma mão e diz não com a outra.

Então, isso vai mudar se vocês estabelecerem aqui, Pinguelli, uma discussão que possa ser vista assim: nós somos formuladores de políticas, não para o governo Lula, nós somos formuladores de políticas para o Estado brasileiro. E como formuladores de políticas, nós apresentaremos ao Poder Executivo, mas também à sociedade civil, ao Congresso Nacional, aos fóruns internacionais, porque senão as coisas demoram muito para evoluir.

Tem muitas coisas que se delibera em fóruns internacionais e depois da deliberação há um processo de involução, porque não interessa economicamente a determinados grupos, não interessa a determinados países. Sempre se joga a culpa em cima dos países em vias de desenvolvimento. E é uma briga política. É uma briga política que nós temos que fazer sistemática e diariamente, em todos os fóruns dos quais nós participarmos.

Eu quero, Pinguelli, dizer para você o seguinte: eu quero que você tenha na Secretaria Executiva, primeiro, a determinação que é da sua formação, que é da sua origem e que quem o conhece sabe que você é um homem que gosta de muitas e boas brigas. E eu acho que este fórum não tem que ser uma coisa... Neste fórum é importante que vocês se sintam bem, este fórum não pode ser dócil com o secretário-executivo; dócil com o Presidente da República; este fórum é da sociedade civil, que está aqui para dizer claramente o que pensa, com todas as letras, sabendo que as divergências terão que ser feitas de um jeito que não sirvam para afastar ninguém: "eu não vou mais ao fórum; eu estou desgostoso; eu não gostei daquela reunião; o Pinguelli é um chato; o Tolmasquin é muito alto, se me der um 'cocorote' aqui"... Eu acho que vocês têm que se sentir totalmente à vontade.

A única coisa que eu posso dizer para vocês é o seguinte, meus companheiros: eu penso que nós temos uma chance ímpar, hoje, na nossa relação com outros países do mundo, e precisamos saber tirar proveito dessa chance. Há um momento político, nesse mundo globalizado, em que o Brasil se inseriu com uma certa força e acho que se a gente agir com muita simplicidade, com muita humildade para que ninguém diga que o Brasil quer ter uma relação hegemônica com outros países, nós poderemos avançar e conquistar muitas coisas. Hoje, quando o Brasil fala uma coisa, já não é mais o Brasil sozinho. Toda vez, quando nós falamos uma coisa, trazemos o G-20 conosco. Nós trouxemos vários outros países da América Central que, até então, pareciam países satélites dos Estados Unidos e que hoje estão procurando o Brasil para discutir conosco outro tipo de política, seja na OMC, seja na ONU. E nós precisamos tirar proveito disso. Quanto mais lúcidos nós formos e quanto melhores forem as nossas propostas, mais nós temos chances de emplacar as nossas políticas junto a outros países.

Pinguelli, da minha parte, meu querido, você terá todo o apoio, espero que não lhe falte nada para que você possa exercitar a secretaria-executiva. E uma coisa, Pinguelli, para a qual é preciso ficar atento: todos os ministros, todos, sem distinção - o Presidente pode até, em algum momento, não comparecer, será compreensível - mas todos os ministros que fazem parte do fórum têm obrigação de comparecer; se não comparecerem, têm que ter um motivo altamente justificável, porque senão fica assim: você coloca oito ou dez ministros, e quando há reunião não aparecem ou, muitas vezes, mandam substitutos. Então, por que nós os colocamos? Têm que vir pessoalmente, porque se o ministro estiver presente, ele dará mais força, dará mais credibilidade ao fórum, dará mais ânimo às pessoas que estarão participando e as decisões poderão ser melhor discutidas no do âmbito do governo.

Muito obrigado a vocês pela participação e boa sorte, companheiro Pinguelli.