Castilho-SP, 27 de janeiro de 2006
Meus queridos companheiros e companheiras do Movimento dos Trabalhadores brasileiro que lutam pela reforma agrária,
Meu querido companheiro Eduardo Suplicy, senador da República,
Meu querido companheiro Arlindo Chignalia, deputado federal e líder do governo na Câmara dos Deputados,
Meu querido companheiro Devanir Ribeiro, deputado federal,
Meu querido Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado federal,
Nosso querido dom Demétrio Valentino, bispo de Lajes. Aqui escreveram Lajes. É Jales. Escreveram errado aqui, é Jales. Lajes é em Santa Catarina.
Meu querido prefeito de Castilho,
Meu querido companheiro Presidente da Caixa Econômica Federal,
Meu querido companheiro Presidente do Incra,
Deputado estadual Tiãozinho,
Deputada estadual Beth Sahão,
Prefeito Pedro de Paula Castilho, de Brejo Alegre; Dagoberto de Campos, de Pereira Barreto; Policarpo Santos Freire, de Nova Guataporanga; José Milanez Júnior, de Panorama; José Antonio Bacchim, Sumaré; Elzio Stelato Júnior, de Dracena; Humberto Parini, de Jales; Wilson Carlos Borini, de Birigui; Antonio Gomes Barbosa, de Valparaíso; José Dinael Perli; de São João do Pau D'Alho; Miguel Lopes Belmonte, de Gabriel Monteiro,
Senhor Raimundo Pires, superintendente do Incra de São Paulo,
Meu caro Augusto Bandeira Vargas, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal,
Meus companheiros do Movimento Sem Terra,
Meus companheiros trabalhadores do Sindicato,
Meu caro Waldomiro,
Meu caro Hélio Neves, da Federação dos Trabalhadores Assalariados do Estado de São Paulo,
Meu caro Lourival Plácido de Paula, da direção nacional do Movimento Sem Terra,
Meu caro José Carlos Bussolan, do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar,
Olhem, há algumas coisas que nós precisamos levar muito a sério na trajetória de luta que cada um de nós construiu. Certamente, todos nós reconhecemos que temos muita, mas muita coisa ainda por fazer no nosso país. Todo mundo sabe disso. Mas todo mundo sabe também que se comparado o que nós fizemos com o que fizeram antes de nós, nós só temos motivo de orgulho porque conseguimos avançar de forma excepcional.
Esta minha vinda aqui é apenas para que a gente diga a vocês: continuem reivindicando e continuem pedindo. Nós nunca vamos reclamar e vocês nunca ouvirão da minha boca uma reclamação porque um companheiro ou uma companheira, desse ou daquele movimento, se encontrou comigo e fez reivindicação. Nunca. Até porque eu acho que nós levaremos dezenas e dezenas de anos para fazer com que o Brasil seja definitivamente um país igual, onde as pessoas tenham toda a possibilidade de viver em comunhão e em cidadania. Falta muito, afinal de contas são 500 anos de história que nós não mudaremos em três anos e nem em quatro anos, leva alguns anos.
A segunda coisa é que eu queria cumprimentar um grupo valoroso de companheiros que estão aqui, e eu estou vendo ali, na minha frente, o companheiro José Rainha, representante, do mais legítimo, da luta pela reforma agrária neste país. Um dia desses, fiquei um pouco, um tanto chateado porque estava em Assis, no interior de São Paulo, inaugurando uma linha de transmissão, eu estava olhando no meio do povo e, de repente, eu vi a Deolinda, a mulher do companheiro José Rainha. Como eu não confundo a minha amizade com nenhum outro problema, amizade é uma coisa que eu preservo e carrego para o resto da vida, eu mandei buscar a Deolinda. A Deolinda veio, eu a cumprimentei, tomamos um café. No outro dia eu li um artigo fazendo uma crítica profunda, de que eu tinha recebido a mulher de uma pessoa que estava condenada pela Justiça. Aquilo me marcou porque eu aprendi com o Greenhalgh, com todo mundo que está aqui, com o Suplicy, com o Arlindo, com o Devanir e com vocês, na época do regime militar, muitas vezes as pessoas ficavam com medo porque alguém era chamado de terrorista, de bandido, de assassino e eu dizia: meu Deus do Céu, por que eu vou perder a minha relação de amizade, que foi construída há anos com uma família porque alguém está sendo condenado?
Eu posso até aceitar que o julgamento de alguma pessoa, seja de um irmão meu, de um filho, ou meu mesmo, seja justo, mas eu não posso abdicar da relação de amizade que a gente constrói porque, se tem uma coisa que a gente escolhe na vida, a gente não escolhe irmão, a gente não escolhe nada, a gente escolhe companheiro e eu quero dizer que antes de ser presidente, durante a Presidência e depois da Presidência, vocês são os companheiros que eu construí nessa minha trajetória de vida e isso vai continuar por muito e muito tempo.
Nós estamos aqui, hoje, mostrando mais uma vez como é possível fazer uma reforma agrária civilizada, moderna e de qualidade. Eu digo isso por uma coisa: todo mundo sabe que quando eu tomei posse eu fiz um discurso de que era preciso a gente mudar um pouco a qualidade da reforma agrária, de que já não bastava mais aquela correria desloucada para assentamento, de ficar um presidente medindo um com o outro quanto colocou no campo ou quanto... eu assentei 200, assentei 100, assentei 30, assentei 40. A gente não mede as pessoas apenas pela quantidade de tempo que elas vivem, a gente mede pela qualidade de vida que elas tiveram enquanto viveram.
Então, para nós, na complexidade da reforma agrária, a terra é apenas um deles, mas na hora que você coloca a pessoa na terra, você precisa ajudar a ter a casa, você precisa ajudar a ter escola, você precisa ajudar a ter assistência técnica, você precisa ajudar a ter eletricidade, você precisa ter um monte de coisas porque senão o cidadão vai ficar marginalizado mesmo estando na terra. Ele deixará de ser um miserável urbano e passará a ser um miserável na agricultura, que fica acocorado esperando que as coisas cheguem e não chegam.
Então, estabelecer uma política de qualidade não é fácil. Eu pensei que o companheiro Rolf ia falar do que significa a assistência técnica neste país. Quando nós assumimos o governo, tinha pouco mais de 80 mil pequenos agricultores com assistência técnica. Só nesses três anos, nós aumentamos para 475 mil as famílias que receberam assistência técnica. Eu digo isso porque os assentamentos que nós estamos fazendo hoje já não são como aqueles de antigamente.
Eu acho que por ser mais velho do que vocês e por ter feito as caravanas do Brasil, eu tive a oportunidade de conhecer o Brasil mais do que vocês, eu me cansei de visitar acampamentos, assentamentos que já estavam há 15 anos, há 20 anos funcionando e não tinha chegado o governo para colocar uma pá de calcário, que não tinha chegado o governo para colocar uma assistência técnica a quilômetros de distância, nem assistência médica, nem escola.
Por quê? Porque houve um tempo no Brasil que aqui prevalecia, para a lógica da reforma agrária, tirar os trabalhadores que estavam brigando na cidade a afastá-los para bem longe, para que eles não ficassem fazendo passeata, nem greve, nem fazendo protesto. Vamos isolá-los no meio do mato. E os companheiros iam para lá, ficavam anos e anos e não conseguiam.
O que vocês sabem, e todo mundo aqui tem consciência, é que quando um processo chega na Justiça Federal, nem o Presidente da República, nem o dom Demétrio, nem Suplicy, ninguém pode fazer nada. Chegou no Poder Judiciário, é o Poder Judiciário que vai decidir. Se você encontra um Poder Judiciário mais ágil, que funcione mais corretamente e que tenha boa vontade, pode andar. Se você encontra um daqueles que está entupido de processos, às vezes uma coisa que leva seis meses, leva seis anos. E nós não temos como fazer com que seja diferente. Para aprovar a reforma do Judiciário, no Congresso Nacional, estavam há 13 anos discutindo lá. Nós fizemos no ano passado e ainda precisamos consolidar.
Mas o dado concreto é que vocês haverão de perceber que houve um tempo em que, durante anos e anos, as terras disponibilizadas para a reforma agrária foram de apenas 18 milhões de hectares. Nós, em 36 meses, já disponibilizamos 22 milhões e 435 mil hectares para efeito de reforma agrária. Eu pensei que o Rolf ia falar aqui, ele esqueceu, deve ter ficado nervoso, mas no avião eu disse para o Rolf: Rolf, você pode assumir o compromisso com os companheiros que o próximo passo nosso é a questão do índice de produtividade. É o próximo passo nosso, porque há mais de vinte anos ele não é rediscutido, e isso é por um decreto do Ministério do Desenvolvimento Agrário e por um decreto do Ministro da Agricultura. O projeto está feito, tem uma pequena divergência. E o que é bom nisso? O que é bom nisso é que quando tem divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura, essa divergência vai para minha mesa e, aí sim, eu tenho o poder de tirar a divergência e decidir as coisas para que os dois façam o decreto. Esta é uma coisa que já está mais ou menos engatilhada, por esses dias todos vocês lerão pela imprensa a mudança do índice de produtividade.
A segunda coisa é que nós sonhamos com a reforma agrária, e o que é mais importante é quando a gente está realizando. Isso é o mais importante. Eu me lembro do Lulão, que era um projeto de reforma agrária na Bahia, lá para os lados... não sei nem para onde era, mas eu fui lá e encontrei com os companheiros, assumi um compromisso com eles, em Porto Seguro, que seis meses depois eu voltaria lá para que a gente resolvesse o problema. Graças a Deus, vocês conhecem o companheiro Walmir, que é o companheiro que liderava o movimento, voltamos lá, assentamos, não em qualquer terra, era uma terra tão boa, que tinha até rio e tinha até água encanada, ou seja, então de vez em quando a gente tem sorte, porque tem um juiz que facilita, que julga mais rapidamente, então a gente conquista as coisas.
O que é importante, gente, é que vocês definam isso. O que a Caixa Econômica veio fazer aqui, hoje, com o Incra - eu sei que quando estava falando a Caixa Econômica, quando estava falando o Incra, todos vocês estavam falando do Corinthians, da novela, do Palmeiras, do São Paulo, do Santos, falando das divergências, obviamente que eu sei porque eu ouvi o bochicho aí no meio, e não prestaram atenção - mas o que a Caixa Econômica e o Incra assinaram aqui, hoje, é uma revolução no comportamento de um banco do Estado nacional com o Incra. Isso significa que nós estamos levando a vocês a seguinte mensagem: construir casa para os assentamentos não é favor, não é esmola, é um direito de cidadania que o povo brasileiro conquistou há muito tempo e, por isso, estamos fazendo isso.
Esse acordo assinado é uma coisa importante, porque vai beneficiar todas, eu disse todas, as 12.094 famílias assentadas no estado de São Paulo. O acordo assinado aqui é para que todas as famílias assentadas em São Paulo tenham casa. E eu ainda sonho com mais. A primeira casinha que nós fizemos era uma casinha que nem aquelas casinhas do BNH, que é construída na periferia das cidades, da Caixa Econômica, ou seja, umas casinhas que parecem um caminhão de melancia, tudo igual.
O primeiro projeto que o Rolf me mostrou eu falei: Rolf, pelo amor de Deus, uma casa no campo... tem gente passando mal aqui, tem uma pessoa passando mal, um médico aí. Tem ambulância aí, por favor, tem uma pessoa passando mal aqui... já chegaram os médicos e agora vão cuidar dele.
Olha, eu ainda não tenho o relatório médico, mas me parece que tem ligação com crise epiléptica então...ele mordeu a língua, por isso estava sangrando. Vamos esperar os médicos, vamos acalmar.
Bem, meus companheiros e minhas companheiras, é uma felicidade muito grande vir aqui, poder conversar com vocês e ver que nós estamos transformando o sonho de tanta gente em realidade. O que antes era um papel à espera de uma assinatura, hoje é uma comunidade viva, são vidas que mudaram e vidas que mudaram para melhor.
Eu sei que ainda há barracas de lona aqui no Nossa Senhora Aparecida, mas também já existem casas em construção. Em breve, todas as barracas darão lugar às casas de alvenaria e agora num ritmo mais acelerado, graças a essa parceria histórica feita entre a Caixa e o Incra. O assentamento Terra Livre, que é bem aqui do lado, já está com suas casas construídas, cada uma com seu bico de luz e suas tomadas. Ele é um retrato de como, em breve, será o assentamento Nossa Senhora Aparecida.
O fato é que os assentamentos ainda estão em estágios diferentes de implantação. Isso ocorre porque não é possível iniciar as obras em todos ao mesmo tempo, mas é possível ter a certeza de que todos terão o mesmo patamar de qualidade.
É por isso que tenho orgulho de dizer que nós estamos avançando, e avançando muito, na defesa dos direitos de homens e mulheres do campo. A reforma agrária, que era a nossa bandeira, hoje estamos transformando-a em realidade. Isso significa que ao cumprirmos nosso compromisso com aqueles que lutam pela terra, estamos também aumentando o mercado de trabalho no Brasil, combatendo o desemprego e melhorando a vida das pessoas. Significa que o social e o econômico estão andando de braços dados, sempre em direção a uma vida melhor.
Em 2005, só em 2005, destinamos à reforma agrária 13 milhões de hectares, um recorde histórico. Nesses três anos, o total de terras destinadas, como eu disse antes, foi de 22 milhões e meio. E como o nosso objetivo é levar qualidade de vida aos assentados, quero dizer que em 2005 o Incra investiu 102 milhões de reais com assistência técnica, beneficiando com isso mais de 450 mil pessoas. Além disso, poderíamos citar muitos outros avanços na reforma agrária e na agricultura, como é o caso do Pronaf, do Pronaf Mulher, das estradas para escoamento da produção, da alfabetização de jovens e adultos assentados. O fato é que há muitos números positivos, e atrás de cada número desses há uma família mais feliz.
Eu quero dizer para vocês, minhas companheiras e companheiros, que nós sabemos que tem muita gente acampada pelo Brasil afora, ainda. Nós sabemos que tem, mas nós sabemos também, e foi dito aqui pelos Sem-Terra, pelo sindicato e pelo Rolf, nós poderíamos ter assentado mais duas mil famílias nesta região e não assentamos porque a terra está na Justiça. Nós poderíamos ter assentado mais cinco mil famílias no Pontal, e não assentamos porque o dinheiro que foi mandado para o Instituto de São Paulo, ainda não foi destinado para que a gente pudesse pegar áreas no Pontal que podem ser desapropriadas e fazer os assentamentos corretos.
Então é importante ter claro que nós sabemos que ainda tem acampamentos, nós sabemos que tem muita necessidade. A única coisa que eu tenho certeza absoluta é que nós vamos terminar o governo sendo o governo que mais levou a sério a questão da reforma agrária na história do nosso país. E sei que tem muitas coisas para serem feitas, tem muita gente pessimista, outros menos pessimistas, mas ontem eu tive a oportunidade de chegar em casa cedo e tive a oportunidade de ver os números do IBGE publicados na televisão. O que mostram os números do IBGE? Que o salário médio cresceu 5,8%, mostra que o desemprego caiu de 9,6 para 8,3 como há muito tempo não existia neste país.
Ora, todos nós temos clareza, a semana passada, ou melhor terça-feira agora, nós fizemos um acordo histórico no governo. Na minha sala o Presidente de todas as centrais de trabalhadores, na minha sala todo os líderes dos partidos políticos, nós assinamos, desde que foi criado o salário mínimo, pela primeira vez, um acordo entre os sindicatos e o governo e, obviamente que esse acordo foi assinado porque primeiro acordamos com os líderes dos partidos.
Esses dias eu pedi para o Ministério do Trabalho me dar um estudo. Em 2003, a gente podia comprar com um salário mínimo uma cesta básica ponto três. Hoje, a gente pode comprar 2.2. É por isso que o povo está comprando cimento mais barato, arroz mais barato, comida mais barata. É por isso. Por quê? Porque o ideal para o Brasil não é a gente aumentar o salário mínimo em 100% e a inflação subir 150%. O importante para o Brasil é a gente aumentar o salário mínimo e não permitir que a inflação volte, porque quem paga com a inflação é o pobre. O rico não perde com a inflação, o rico coloca o seu dinheiro no banco, vive da exploração, não perde. Agora, o pobre que no fim do mês vai pagar aluguel, vai comprar comida, esse certamente é a grande vítima da inflação.
Então, as pessoas podem brigar, mas nós não abriremos mão do controle inflacionário, porque nós sabemos que a inflação baixa é dinheiro no povo, da parte mais pobre do povo brasileiro.
A última coisa que eu queria dizer para vocês. Vocês viram, esta semana, há 15 dias atrás, que nós tomamos uma decisão de devolver um dinheiro que não era nosso, mas que nós pagávamos juros. O que aconteceu? No governo passado houve uma crise, que todo mundo acompanhou, o governo foi abrigado a ir ao Fundo Monetário Internacional tomar 30 bilhões de dólares emprestados. Para quê? Para poder pagar a sua própria dívida. Desde que nós entramos nós não precisamos utilizar esse dinheiro. Acontece que nós estávamos lá com 15 bilhões que não eram nossos, mas que a gente pagava 900 milhões de juros. Me reuni com o companheiro Palocci e falei: chegou a hora da gente conquistar definitivamente a nossa independência. Vamos devolver o dinheiro do FMI para que a gente seja dono do nosso nariz e que ninguém de fora dê palpite sobre as coisas que nós temos que fazer aqui no Brasil. Portanto, o Brasil hoje é um pouco mais soberano e é um pouco mais independente.
Logo, logo vamos devolver o dinheiro do Clube de Paris, porque também não precisamos. E por que não precisamos? Não precisamos porque o Brasil levou 100 anos para exportar 60 bilhões de dólares. Nós, em três anos, fomos para a frente 20 bilhões de dólares, dobrando as exportações neste país, fazendo com que o povo brasileiro possa dizer ao mundo: nós não precisamos mais de favor, nós, agora, vivemos do custo do nosso trabalho. E quando acreditamos na reforma agrária, quando temos uma política especial para a agricultura familiar, saindo e 2 bilhões e 400 para 9 bilhões, é porque nós sabemos que 70% do que as pessoas comem neste país sai da mão calejada do pequeno produtor rural brasileiro. E isso nós não abrimos mão, mesmo sabendo que o Brasil precisa das duas agriculturas, precisa do agronegócio e precisa da agricultura familiar. O que nós precisamos fazer? Ajudar as duas. E quem mais precisa? A familiar. Portanto a familiar terá sempre um pouco mais de recurso, até que a gente conquiste definitivamente uma política agrícola justa no nosso país.
Este assentamento aqui é um exemplo. Eu fui à casa do companheiro Décio e da sua esposa Eva. Eu vi que é uma casa simples, muito simples, mas eu disse para eles: é um começo. A varandinha já tem. Daqui a pouco vai ter o fogãozinho de lenha, daqui a pouco a gente vai poder melhorar porque pobre é assim: pobre começa a construir um quarto e cozinha, depois constrói mais um, depois mais uma salinha, depois mais um quartinho, daqui há pouco a gente está com a nossa casa para acolher a nossa família.
Que Deus abençoe a todos vocês e podem ter certeza, continuaremos cumprindo sempre os compromissos que nós assumimos com os trabalhadores.
Agora quero dizer ao Prefeito. A pauta de reivindicação foi tanta, Prefeito, que se eu atender todas as reivindicações do Prefeito de Castilho, os outros prefeitos que estão aqui vão entrar em greve, em protesto, porque eu só estou atendendo à cidade de Castilho.
Gente, um grande abraço e que Deus os abençoe.
fonte: www.info.planalto.gov.br
