Palácio do Planalto, 21 de novembro de 2005
Meu caro companheiro Antônio Palocci, ministro da Fazenda, Meu caro Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Minha cara companheira Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Meu caro José Antônio Correia Coimbra, ministro interino de Minas e Energia, Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia, Ciro Gomes, ministro da Integração, Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Waldir Pires, ministro do Controle e da Transparência, Jaques Wagner, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Fritsch, secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Meus caros líderes Fernando Bezerra, líder do governo no Congresso; Aloizio Mercadante, líder do governo no Senado, Meus caros senadores Serys, João Ribeiro, Meu caro Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara dos Deputados
Deputado Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Indústria, Deputados Carlos Mota, Miguel de Souza, Jamil Murad, Orlando Desconsi, Meu caro Murilo Portugal, Meu caro Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, Empresários aqui presentes, >Empresárias, Amigos e amigas
Esta Lei que estou sancionando hoje vai dar um impulso ainda maior ao processo de transformação econômica que vem ocorrendo há três anos no nosso país.
O Brasil, segundo a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, a UNCTAD, já ocupa a quinta posição mundial entre os países mais atrativos para investimentos estrangeiros diretos, no curto e no médio prazo. Uma situação muito diferente da que ocorreu nos anos 90. Os fluxos de investimentos diretos que estamos recebendo não chegam mais aqui exclusivamente para comprar empresas públicas que gerações de brasileiros levaram décadas para construir. Eles vêm agora para criar empreendimentos novos, para instalar fábricas de celulose, estaleiros, siderúrgicas, entre tantas outras atividades produtivas do nosso país.
O Brasil está vivendo um momento único de nossa história. Fizemos o país voltar a crescer como não ocorria há mais de uma década. E, o que é mais importante, crescer com inflação baixa e sob controle, com geração de empregos e progressiva inclusão social.
Não só criamos ambientes regulatórios favoráveis para diversos setores econômicos como também concentramos esforços para revitalizar áreas em que há muito o Brasil havia perdido o seu dinamismo, como é o caso, por exemplo, da indústria naval brasileira. E fortalecemos os bancos públicos, que estão recuperando o papel criativo que já tiveram ao financiar o nosso desenvolvimento.
Hoje estamos dando um grande salto à frente, com medida de desoneração tributária e fomento ao setor produtivo e, também, com um programa de inclusão digital e regimes especiais de incentivo às exportações.
Estamos removendo os entraves que colocavam nosso país em desvantagem na disputa pelos investimentos produtivos externos e favorecendo, também, a ampliação dos investimentos internos.
Muitos benefícios criados pela Lei que sancionamos hoje já foram citados aqui. Mas faço questão de destacar alguns deles pelos quais temos particular entusiasmo.
Desoneramos do PIS e do COFINS a conta de bem de capital por empresas de vários de setores que exportam pelo menos 80% de sua produção. Além de atrair o capital produtivo estrangeiro e incentivar o capital nacional a investir no país, este novo regime tributário possibilitará o aumento de nossas exportações, que já vêm batendo recorde sucessivo nos últimos anos. Com esta medida, o Brasil se torna ainda mais atrativo para os bilhões de dólares que estão disponíveis para investimento industrial no mundo. Nós queremos e vamos atraí-los para investir no Brasil.
Esta Lei estimula, igualmente, o investimento em empresas exportadoras de serviços de tecnologias da informação. Com ela, nossos softwares poderão disputar, com preços competitivos, sua inserção em um mercado que movimentará 900 bilhões de dólares em todo o mundo, até o ano de 2008.
O Ministério do Desenvolvimento estima que a medida poderá elevar para 2 bilhões de dólares, em 2007, a entrada de divisas ligadas ao setor, um aumento de 20 vezes em relação ao que nós tínhamos há 3 anos atrás.
Ao mesmo tempo,criamos incentivos fiscais para a inovação tecnológica nas empresas, benefícios que se somam a medidas criadas pela Lei de Inovação, que entrou em vigência no ano passado. Também desburocratizamos o processo para a concessão desses incentivos, que passará a ser automática. Nesse sentido, uma das grandes novidades da Lei que sancionamos hoje é que o governo federal ampliará a subvenção e a inovação, especialmente nas micro, pequenas e médias empresas. Assim, elas poderão contratar mais mestres e doutores para trabalharem com a pesquisa e o desenvolvimento.
Meus amigos e minhas amigas,
Outra medida que me toca especialmente é o Programa Computador para Todos, que estimula a venda de computadores a preços populares, criando um novo marco para inclusão digital em nosso país. Ele começou a vigorar por meio de Medida Provisória ainda em julho passado. Desde então, varejistas e fabricantes já falam em aumento de 40 a 60% nas vendas desses equipamentos. Além dos incentivos fiscais, o Programa também disponibilizará 550 milhões de reais em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - O FAT - para financiar a compra de computadores a juros mais baixos para a população de renda mais baixa.
O Computador para Todos estimula a produção industrial e combate à pirataria mas, sobretudo, possibilita que as classes populares tenham acesso às novas tecnologias. Um computador pode significar para uma família a possibilidade de acesso a um conhecimento, o estabelecimento de novas redes de relacionamento e a abertura de novas chances no mercado de trabalho. Significa, também, maior cidadania, o acesso às informações e serviços que a Administração Pública já oferece pela Internet, inclusive a possibilidade de interagir com os governos e se fazerem ouvir, fiscalizando melhor as suas ações.
Outro dispositivo dessa Lei, que já surtiu efeitos em nossa economia desde a edição da Medida Provisória, é o que se refere ao mercado imobiliário. Desoneramos projetos na área da construção civil e criamos a isenção do Imposto sobre o Lucro Imobiliário, em caso de venda de casa própria para aquisição de nova moradia.
Quero destacar também que essa nova Lei permite a renegociação da dívida previdenciária dos municípios. Hoje, muitos municípios brasileiros perderam o direito de receber transferência voluntária de recursos na União, devido aos seus débitos. Estamos, portanto, dando a esses municípios a possibilidade de voltarem a investir, gerando empregos e renda em suas localidades, mas sem deixar de lado, em momento algum, os princípios da responsabilidade fiscal.
Meus amigos e minhas amigas,
Os excelentes resultados que obtivemos até agora na economia e nas políticas sociais dão ao Brasil uma base sólida para continuar avançando. Uma das características inovadoras da nossa política econômica é de ampliar de forma excepcional nossas exportações, ao mesmo tempo em que dinamizamos o mercado interno. No passado recente - vocês se lembram - a expansão das exportações se dava sempre em detrimento do mercado interno e vice-versa. Nós provamos, na prática, que as duas coisas podiam andar juntas de forma integrada. E é por tudo isso que conseguimos elevar o Brasil a esse novo ciclo de desenvolvimento sustentado, deixando para trás o longo período de estagnação que herdamos. Repito, continuarei fazendo na economia, como em todas as áreas de governo, aquilo que é melhor para o país. Não mudarei em nada a minha conduta por razões eleitorais. Estamos governando para a atual e para as próximas gerações. Não cortejei, nem cortejarei o êxito fácil, estou trabalhando para as conquistas duradouras para o país e para o nosso povo. Que outros se deixam levar por meras motivações eleitorais, eu não farei. Meu compromisso é com o Brasil.
Meus amigos e minhas amigas,
Eu queria aproveitar esta oportunidade, primeiro para dizer que o nosso companheiro Furlan não está presente nesta reunião porque está em uma missão com empresários na Argélia. Segundo, eu, sempre que posso, tenho que fazer os reparos necessários, e essas são as oportunidades que eu tenho.
Na última quinta-feira eu participei de um evento em que fomos entregar os selos sociais a algumas empresas que conquistaram esse selo social por contratarem serviços da agricultura familiar para a produção de biodiesel. E, para minha surpresa, no outro dia, a manchete de alguns jornais era de que eu tinha citado a ministra Dilma duas vezes e não tinha citado, nenhuma vez, o ministro Palocci. Eu confesso a vocês que fiquei estarrecido porque, se no lugar da Dilma estivesse o Aloizio Mercadante, o Fernando Bezerra, o Patrus ou o Waldir, quem fosse responsável pelo Programa, certamente eu teria elogiado e não a Dilma. Mas como uma boa celeuma não é bom apenas na política e no futebol, ela vale também para a prática da governabilidade.
E eu quero aproveitar para dizer a todos vocês que esta Medida 255, que foi transformada em lei e que foi sancionada agora, não seria possível de acontecer se não fosse o trabalho do companheiro Palocci e dos seus assessores, sobretudo da Receita Federal. E vocês sabem que essa disputa é uma disputa muitas vezes difícil porque, na cabeça de cada deputado tem um artigo que é o mais importante, na cabeça de cada senador tem um artigo que é mais importante. Mas também na cabeça das pessoas do governo, sempre tem um artigo que é mais importante, ou seja, é um jogo de ver quem tem mais habilidade, quem tem mais força para tentar ganhar mais ou perder menos.
O dado concreto que temos tido como experiência no Brasil é que toda vez que houve esse embate, o Brasil terminou ganhando. Toda vez que houve esse embate saudável, democrático, de disputa de interesses, entre os interesses e a visão do Executivo e do Legislativo, no fundo, no fundo, por menos que gostemos, quem ganha é a sociedade brasileira porque o resultado do debate sempre será melhor do que a posição unilateral, seja do Executivo ou seja do Legislativo.
E, pasmem mais ainda, essa disputa não se deu apenas agora. Essa disputa tem se dado em quase todas as votações importantes do Congresso Nacional, e todos os ministros em suas áreas, têm feito a tarefa que lhes é determinada, de tentar negociar aquilo que interessa à sua pasta. E nós temos, no Ministério da Fazenda, praticamente o interesse de todas as coisas que são votadas no Congresso Nacional e, por isso, temos uma equipe de muita competência, reconhecida pelos parlamentares, que o pessoal da Receita e da Fazenda, quando chegam ao Congresso Nacional, chegam com conhecimento de causa, chegam com conhecimento da matéria que está sendo discutida, e chegam para defender os interesses, não do ministro Palocci ou do secretário do ministro Palocci ou da Receita Federal, chegam para defender os interesses daquilo que eles entendem que interessa ao nosso país.
E de vez em quando, também, e no Brasil não é novidade - o dia em que o Brasil tiver uma composição de governo em que não exista disputa entre ministros e que não exista área desenvolvimentista e área monetarista, isso, pelo menos do ponto de vista da grande teoria da política econômica... Nós vimos no governo passado, vimos no governo retrasado e nós vimos sempre que há uma disputa. E quando há essa disputa, muita gente fica incomodada, sobretudo aqueles que gostam de ver o circo pegar fogo, gostam de alimentar uma disputa que, na minha opinião, não existe.
No meu governo, e eu quero deixar isso muito claro, há espaço, há espaço como nunca houve na República brasileira para que os ministros possam ter pensamentos diferenciados, possam exercitar a vontade de fazer o debate. Mas existe um momento em que esse debate será transformado em políticas públicas de governo. E quando isso é transformado em políticas públicas de governo, acabou o debate. É o cumprimento daquilo que foi transformado em política pública de governo.
E a economia é sempre uma paixão. Eu digo todo santo dia: de economia, futebol e saúde todo mundo entende um pouco. Eu não posso falar muito de futebol porque estão dizendo que o Corinthians ontem, o juiz não se comportou direito contra o Internacional. Mas o Brasil é assim: a economia gera paixão. Às vezes até eu que não entendo muito, adoro fazer debate de economia. Saúde é outra paixão. Você não pode dizer que está com dor de cabeça ou que está com uma febre, que alguém aparece te dizendo "tomei tal remédio e fiquei bom. Tome o mesmo".
E eu quero dizer a vocês o seguinte. Neste governo não tem política econômica do ministro Palocci. Neste governo tem política econômica do governo, que envolve toda a complexidade do que significa o governo. Se ela for bem, todo mundo ganha com a política econômica. Se ela for mal, todo mundo perde com a política econômica. Isso é da história.
E já que nós estamos em um evento que tem muitos empresários aqui, muita gente, muitas vezes uns mais críticos, outros menos críticos, eu gostaria de chamar a atenção de vocês para algumas coisas. Primeiro, todos nós temos que ter responsabilidade para não permitir que a política eleitoral, que é uma coisa grande, mas menor do que os interesses nacionais, possa motivar qualquer desejo ou qualquer ímpeto do governo de fazer medidas que, teoricamente, parecem menos impopulares mas que, se o resultado não for bom, a médio prazo quem paga é a sociedade brasileira, como já estamos cansados de ver.
Eu vou repetir uma coisa que eu tenho dito: todos vocês que estão nesta mesa já foram dormir, um dia, com o noticiário na televisão de que tinha aparecido, neste país, um ministro da Fazenda que tinha feito um plano e que ia salvar a Humanidade. E também todos vocês acordaram alguns dias depois e perceberam que o tal do milagre tinha causado prejuízo a alguém e, sobretudo, esse prejuízo tinha resultado em cima da parte mais pobre da população.
Eu faço parte de um partido político que, às vezes, tem vergonha de assumir determinadas posturas. Eu, às vezes, venho de um movimento social que às vezes tem vergonha. Às vezes, muitos partidos aliados têm vergonha. Não é fácil. Todo mundo gostaria que a economia estivesse crescendo 10%, 15%, 20%; que a inflação fosse zero, que o superávit fosse zero, ou seja, todo mundo gostaria de estar fazendo duas estradas por minuto ou por segundo, eu também gostaria. Agora, quando se pega um país do tamanho do Brasil, com as experiências históricas bem-sucedidas que o Brasil já teve, mas também com as experiências históricas frustradas que o Brasil já teve, e pega-se um país na situação em que nós pegamos, e colocamos este país em alto mar, com tranqüilidade, dizendo a todos os passageiros: olhem, não vai ter tsunami aqui. Isso aqui tem comando, tem mestre, tem contra-mestre, tem toda a tripulação de que o navio precisa para andar com tranqüilidade.
Se alguém está preocupado com as eleições do ano que vem, eu quero dizer a vocês que eu não estou. Não estou preocupado, até porque muita mentira tem perna curta e o povo brasileiro é mais sábio e mais inteligente do que aqueles, que pensam pequeno, podem compreender.
Por isso, não foi pouca coisa o que nós conseguimos até agora. É importante lembrar que nós tomamos posse, neste país, e tivemos que tomar medidas amargas contra as pessoas que me elegeram. A reforma da Previdência Social, eu mexi diretamente com a minha base eleitoral, com companheiros que foram para a rua gritar o meu nome. E fiz isso com a consciência tranqüila, de que um Presidente da República, depois de eleito, não pode pensar apenas nos seus eleitores ou nos futuros eleitores. Ele tem que pensar que Nação ele quer construir. Ele tem que pensar se os seus netos, bisnetos, tataranetos e os netos de milhões de brasileiros vão herdar um país mais sólido do aquele que nós pegamos. E todos vocês entendem, quando eu falo país sólido, do que eu estou falando.
Atravessamos 2003, não foi fácil. Eu diria que, do ponto de vista da economia, nós cortamos mais do que cortamos na carne. Alguns acham que nós cortamos demais. Mas a verdade é que o resultado da política que nós fizemos, ao contrário daqueles que imaginavam que o nosso governo ia ser um desastre, o governo se transformou num sucesso. O resultado veio com o melhor crescimento econômico dos últimos 10 anos.
Alguém poderia falar: pode crescer um pouco mais. É sempre bom a gente querer mais. Alguém poderia falar: mas o juro poderia cair mais rápido. Ele sempre pode cair mais rápido. O dado concreto é que poderemos ter tomado uma dose a mais, uma dose a menos, mas o resultado das coisas que aconteceram neste país estão deixando aqueles que defendem a teoria do "quanto pior, melhor" mais preocupados pelos acertos do que pelos erros.
Aliás, já teve gente que escreveu, neste país, que a política econômica ia dar certo, independentemente do governo. A política econômica ia dar certo pelos olhos de 180 milhões de brasileiros ou pelo que foi feito no passado. Se isso é verdade para alguns, para mim política econômica é muito menos mágica e muito mais seriedade; é muito menos mágica e muito mais participação da sociedade.
E aqui tem empresários que sabem que em nenhum momento da história deste país, mesmo quando os partidos deles estiveram governando o Brasil, eles tiveram a possibilidade de participar de decisões, como têm participado neste governo.
Não foram poucas as reuniões que nós fizemos, com todos os segmentos da sociedade, dos Sem-Terra ao maior latifundiário deste país, do microempresário ao maior empresário deste país, com todos, nós nunca fizemos diferenciação. E, aqui, eu estou olhando na fisionomia e na cara, tem muita gente que já participou disso e sabe do que estou falando.
E por que fizemos isso? Fizemos isso porque, no nosso entendimento, a única coisa que tem prazo é o mandato do Presidente da República e a passagem do governo pelo país. A única coisa que nós sabemos é que o Presidente da República toma posse dia 1º de janeiro e deixa o mandato dia 1º de janeiro, quatro anos depois.
Então, nós sabemos que muito mais sólidos para o país são os fundamentos da economia do que apenas o temporão de um mandato presidencial, como muitas vezes já foi colocado em prática, neste país.
E quero dizer para vocês que todos nós queremos que a economia cresça mais. Quem não quer? Todo mundo quer. Entretanto, eu queria chamar todos vocês a uma pequena reflexão: que país e que governo cresceria no ano de 2005 subordinado à crise do denuncismo que nós estamos vivendo neste país? Quem suportaria, qual o interesse de um empresário alemão, inglês ou francês, sueco ou finlandês, venezuelano ou argentino, iria querer investir no Brasil se ele acessasse a Internet e visse a quantidade de matérias negativas contra o país, como ele vê? Entretanto, mesmo com a profundidade da crise, mesmo com o denuncismo, até agora não provaram. O dado concreto é que a economia brasileira continua funcionando, os empregos continuam aparecendo, o PIB vai crescer. Poderiam dizer: ele poderia crescer um pouco mais. Poderia. Mas, de qualquer forma, diferentemente de muitos outros países, continua crescendo. E vamos crescer mais o ano que vem e, se Deus quiser, vamos crescer mais o ano que vem. Isso não depende de mágica, isso depende do nosso comportamento, depende da nossa crença, depende do nosso otimismo, depende da credibilidade que a gente der ao projeto que nós estamos construindo. E eu, particularmente, estou convencido de que o Brasil entrou numa rota de desenvolvimento, de que se nós não permitirmos que pequenez eleitoral tire a nossa seriedade e se comece a fazer o que já foi feito historicamente neste país; se nós não permitirmos que a pequenez eleitoral tome conta do nosso comportamento, certamente nós estaremos deixando para quem vier depois de nós, para os nossos filhos e nossos netos, um Brasil que, definitivamente, será considerado um país sério, um país em desenvolvimento e não um eterno país emergente, como nós somos chamados há pelo menos três décadas.
Eu estou dizendo tudo isso para dizer a vocês que feliz o governo, feliz o presidente da República que tem o Ministério que eu tenho, companheiros, na sua grande maioria, de longa data, de longa trajetória, experimentados nas derrotas. Esses são os melhores, porque depois da vitória - não é Ciro? - fica tudo mais fácil, mas na derrota é que é muito difícil.
Então, eu quero dizer para vocês que a economia brasileira vai continuar com a seriedade que ela veio até agora. Quero dizer para vocês que o ministro Palocci é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim. Quero dizer para vocês que da mesma forma que o Palocci é o meu ministro da Fazenda, a Dilma é minha ministra da Casa Civil; o Nelson é o meu ministro da Previdência, e são pessoas que foram escolhidas para fazer o que estão fazendo.
Portanto, eu queria dizer essas palavras para dizer o seguinte: se alguém ainda quiser continuar especulando sobre economia, por favor, se dirija à Bolsa de São Paulo e deixe o governo fazer as coisas que vêm fazendo.
Muito obrigado e boa sorte a todos vocês.
