Rio de Janeiro - RJ, 21 de agosto de 2006
Meu caro José Agenor Álvares da Silva, ministro da Saúde. Meu caro Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Meu caro Tarso Genro, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Minha querida companheira Marisa. Meu caro Paulo Gadelha, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Senhores Ministros da Saúde estrangeiros e autoridades governamentais dos países aqui representados. Deputada Jandira Feghali. Deputado Jorge Bittar e Roberto Gouveia. Senhor Cuauhtémoc Ruiz Matus, presidente da Federação Mundial das Associações de Saúde Pública. Senhora Mirta Roses, diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde. Senhor Gilson Cantarino, secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro. Senhor Jacob Kligerman, secretário de saúde do município do Rio de Janeiro. Senhores e senhoras profissionais da saúde e delegados e delegadas deste Congresso.
O tema deste encontro tem uma abrangência que ultrapassa a fronteira das velhas perguntas e o conforto das velhas respostas. O desafio que ele coloca para a saúde pública assemelha-se, e muito, àquele que o Brasil e muitos outros países enfrentaram nos últimos anos para montar uma nova articulação entre políticas sociais e retomada do crescimento.
Digo isso porque a saúde coletiva no mundo, hoje, em especial em países com graves disparidades de renda e oportunidades, transcende as barreiras dos hospitais, dos postos de saúde, das farmácias e das universidades. Os governos devem continuar fortalecendo e democratizando esses mecanismos tradicionais para o trato da saúde da população, mas está cada dia mais claro que essa agenda é de natureza, sobretudo, política. A saúde coletiva é parte integrante do verdadeiro desenvolvimento das nações, no qual os benefícios do crescimento econômico são absorvidos por toda população, na forma de redução das desigualdades sociais e na garantia do exercício de seus direitos básicos. É para este desenvolvimento, portanto, que todos nós devemos dedicar os nossos maiores esforços e o foco principal de nossas políticas, seja no plano interno ou nas relações internacionais. A reordenação do poder geopolítico no mundo não é apenas uma agenda de natureza diplomática ou comercial, é um requisito de sanidade ambiental e mental dos povos que amam a paz e a dignidade da vida humana. É por esse motivo que o Brasil, assim como muitas das nações e dos organismos aqui representados, está engajado em uma agenda internacional onde o desenvolvimento com justiça social e o combate à fome e à miséria são as linhas mestras.
Quero, portanto, agradecer à Federação Mundial de Associações de Saúde Pública por ter escolhido o nosso País como palco deste importante evento. As contribuições da sociedade civil, seja ela brasileira ou internacional, têm sido fundamentais ao longo dos anos para nossas políticas públicas sobre o tema. Tenho orgulho de ver na saúde uma das áreas onde a participação popular tornou-se uma realidade efetiva, através de conselhos que reúnem usuários, profissionais e gestores do sistema em todos os níveis da Federação através do nosso imenso território. Esta participação se traduz também nas conferências nacionais da saúde, uma verdadeira expressão democrática que mudou, de fato, a forma pela qual o Estado brasileiro trata este tema. Essas conferências foram fundamentais, por exemplo, na implantação do Sistema Único de Saúde, uma monumental obra que estamos construindo há 18 anos e que, graças à constante fiscalização e às contribuições da sociedade, não só representou grandes avanços para a população, como também vive um constante processo de aprimoramento.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que reúne algumas das principais mentes do nosso País na formulação e acompanhamento das políticas públicas, certamente está sendo fundamental nesse processo. Por isso, quero agradecer e dar os meus sinceros parabéns à Abrasco, co-realizadora deste evento, assim como a todos os profissionais, gestores e militantes da saúde que estão aqui presentes.
Minhas amigas e meus amigos
Os representantes do governo brasileiro poderão, ao longo deste evento, lhes dar os detalhes sobre a forma como vimos tratando a saúde pública em nosso País. Mais do que mostrar as realizações efetuadas nos últimos anos, eles poderão compartilhar os nossos desafios, aprender com as demais experiências que estarão sendo expostas aqui e, sobretudo, colaborar na construção de uma agenda internacional para o tema.
Quero, porém, lhes pedir licença para falar um pouco sobre os esforços brasileiros para romper as barreiras sociais, econômicas e políticas e, com isso, possibilitar que nossa população exerça seus mais sagrados direitos. Trata-se do direito à saúde pública e à educação de qualidade, o direito à expansão do emprego e da renda, o direito à esperança da juventude e à dignidade das populações mais humildes. A premissa da qual partimos é a de que, em países como o nosso, a desigualdade entranhou-se de tal forma na engrenagem econômica, que se reproduziu automaticamente nos circuitos injustos de repartição da renda e da riqueza.
Para romper esse ciclo vicioso foi necessário dar um novo impulso à máquina econômica nacional, associando a estabilidade a um conjunto de políticas sociais redefinidoras da matriz do crescimento econômico. Por um lado, a estabilidade econômica e o crescimento com inclusão social possibilitaram a criação de uma média de 100 mil empregos formais por mês, nos últimos anos, com forte incremento no poder aquisitivo. Houve uma forte redução no custo dos alimentos da cesta básica, associada ao aumento do salário mínimo e, pelo terceiro ano consecutivo, os reajustes salariais que dependem de negociação coletiva superam a inflação. Só neste primeiro semestre, os salários reais ficaram 4,4% acima do mesmo período no ano passado.
Por outro lado, demos prioridade às políticas sociais que garantem os fundamentos da vida humana. Estou falando, por exemplo, do direito à alimentação digna. Mais de 11 milhões e 100 mil famílias brasileiras estão incluídas no programa Bolsa Família, o principal instrumento do programa Fome Zero. As pesquisas de avaliação do Programa mostram, por exemplo, que 94,2% das crianças beneficiadas pelo Bolsa Família conseguem exercer o sagrado direito de fazer três refeições por dia. Em decorrência desse mesmo Programa, que prevê atenção à saúde materna e infantil, assim como a freqüência nos bancos escolares pelas crianças beneficiadas, estamos conseguindo, também, melhorias nos indicadores relativos a esses temas.
E o resultado de tudo isso é que vivemos, hoje, num Brasil menos desigual dos últimos 46 anos. Em 1993, 50% da população mais pobre detinha apenas 12,1% da renda nacional. As projeções indicam que até dezembro essa fatia alcançará 15% da renda nacional. Todos aqui sabemos que a fome e a miséria são as raízes da maior parte dos problemas que afetam a saúde coletiva e que a justiça social é o mais eficaz investimento que pode ser feito para se ter uma população saudável. Certamente ainda há muito a ser feito nesta área, mas o que conquistamos nos últimos anos mostra que esta é uma batalha que o Brasil e todos os países em desenvolvimento podem vencer.
Minhas amigas e meus amigos
Os avanços sociais e econômicos do Brasil não resultam unicamente da obra de um governo, mas sim de toda uma sociedade que, cada vez mais, faz ouvir sua voz soberana no planejamento do próprio futuro. Essa talvez seja a conquista mais valiosa na vida de um povo: o direito à construção saudável e democrática do próprio destino. Acadêmicos, profissionais de saúde, gestores públicos e usuários dos nossos sistemas são os responsáveis por boa parte dos avanços que obtivemos nos últimos anos, afirmando que o aprofundamento da participação popular e da democracia em si é o caminho mais seguro para a superação dos desafios nacionais. Ao mesmo tempo, a cooperação internacional e a troca de experiências, que vêm se intensificando nos últimos anos, trazem uma brisa renovadora à gestão interna da saúde, especialmente quando estamos falando de países em desenvolvimento como os nossos. Temos sociedades similares e de desafios similares. Temos em comum, também, a vontade inquebrantável de melhorar as condições de vida de nossas populações.
Quero, portanto, conclamar a todos a seguirmos caminhando juntos nessa grande e frutífera parceria. O resultado deste Congresso, que une não só experiências, mas também ideais, certamente irá contribuir para que possamos, nos foros internacionais, lutar de forma ainda mais eficaz pela saúde de nossos povos. Por isso, eu quero, fugindo ao meu script aqui, me permita o companheiro Gadelha, meu companheiro Cuauhtémoc, dizer duas coisas importantes: nesses 44 meses de governo, eu tive a oportunidade de visitar 17 países africanos, tive a oportunidade de visitar todos os países da América do Sul e alguns países da América Latina, e tive a oportunidade de percorrer os rincões mais empobrecidos do meu País. A verdade é que se nós já fizemos muito, ainda assim fizemos pouco em função de uma dívida acumulada ao longo de décadas e décadas no tratamento da saúde pública dos nossos continentes.
Não são poucos os países em que os governantes não se preocupam em fazer investimento em saneamento básico; não são poucos os países em que os governantes muitas vezes até querem e não podem fazer os investimentos no tratamento da água. Muitas vezes olhamos para o mundo exterior e pensamos que os problemas são apenas deles. Eu, por exemplo, fui ao Haiti. Embora eu tenha nascido em uma região empobrecida do meu País, eu nunca tinha visto nada tão pobre como o Haiti. E não vamos esperar que o Haiti resolva o problema da sua saúde pública a partir do potencial econômico do Haiti. Ou os países ricos abrem mão de algumas coisas que acumularam ao longo de tantos e tantos anos, fazem um gesto de solidariedade e dedicam uma parte desses recursos para atender às partes mais sofridas do mundo, ou daqui a 30 anos os nossos filhos estarão reunidos em um outro congresso como este, lamentando a falta de investimento no tempo certo.
Eu quero, portanto, dizer a vocês que organizaram este Congresso, aos brasileiros e aos estrangeiros, que podem ter a certeza de uma coisa: no Brasil nós aprendemos, até porque eu já estive dos dois lados, eu já estive do lado das filas, meu caro Agenor, eu já estive do lado daqueles que não conseguem um atendimento, e agora sou o presidente da República. E toda vez que eu falo nesse assunto, eu não me lembro do bom tratamento que eu tenho, hoje, como presidente. Não falta nem médico, se eu precisar tem tantos aqui, que eu serei socorrido muito rapidamente. Mas a minha preocupação é que o trabalho que estamos fazendo na maioria dos países em desenvolvimento ainda são centralizados em regiões mais urbanas e, muitas vezes, não adentramos os locais mais sofridos deste País. E igual ao Brasil tem muitos.
O compromisso que eu quero assumir com vocês, não enquanto presidente da República, mas enquanto cidadão, é de que vocês podem ter a certeza de contar comigo para ser um peregrino por este mundo afora, pedindo aos governantes que não permitam mais que os países mais pobres vejam seus filhos morrerem porque não podem ter acesso aos remédios caros produzidos pelos laboratórios. E este não é um problema econômico, é um problema eminentemente político que está, portanto, nas nossas mãos.
Eu fui deputado constituinte, tive o prazer de ver o SUS ser votado. Possivelmente a única votação unânime no Congresso Nacional, da extrema direita à extrema esquerda, o voto era unânime, todo mundo queria. Apanhamos muito, houve muitas críticas à implantação do SUS, até hoje ainda tem, mas hoje, mesmo os críticos, já contam até dez, porque sabem que o SUS não é perfeito, mas nós nunca tivemos um sistema de saúde que desse ao povo mais pobre do País as condições de ser atendido que o Sistema Único de Saúde garante ao povo brasileiro. Aperfeiçoá-lo sim, acabá-lo jamais. O que nós podemos é levar o modelo implantado no Brasil, e que está dando certo, não como modelo acabado, mas como um anteprojeto, como um esboço para que os países ricos ajudem a implantar sistemas como este pelos países pobres, e aí sim nós estaremos salvando milhões de vidas no Planeta.
Muito obrigado e boa sorte a todos vocês.
fonte: www.info.planalto.gov.br
