Discurso do Presidente Lula: abertura do Seminário para Investidores - Brasil e Parceiros

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São Paulo-SP, 02 de dezembro de 2005

Bom dia aos nossos convidados, Bom dia aos nossos ministros e ministras

Eu quero começar agradecendo a aceitação do convite feito pelo nosso governo para que pudéssemos ter, aqui, o conjunto de empresários investidores no Brasil, para que pudéssemos mostrar um pouco, não apenas aquilo que somos, mas aquilo que pretendemos ser num futuro muito próximo. Há algum tempo, fizemos uma reunião em Genebra, depois fizemos uma reunião em Nova Iorque, depois fizemos uma reunião em Tóquio, e eu dizia que era preciso, depois da aprovação de alguma estruturação na nossa legislação, que nós convidássemos um grupo de empresários estrangeiros e brasileiros para que nós pudéssemos mostrar o que está acontecendo no Brasil. Por isso eu quero agradecer, outra vez, a disponibilidade de vocês, de virem a São Paulo para participar deste evento.

O Brasil e a América do Sul se apresentam hoje como uma enorme fronteira de oportunidades para os investidores de todas as partes do mundo. Estamos reconstruindo a geopolítica e a infra-estrutura de uma região que reúne mais de 300 milhões de habitantes, com um PIB superior a 1 trilhão de dólares.

Durante séculos, essa riqueza viveu desencontrada de si mesma. Agora, um continente inteiro redescobre a vocação para crescer de forma cooperada e solidária numa comunidade de nações. Unir mercados, abrir fronteiras, intensificar o comércio, atrair investimentos e ampliar a justiça social é a agenda da América do Sul no século XXI.

O Brasil é um parceiro privilegiado desse renascimento continental. Não por acaso, nossas exportações devem chegar a 117 bilhões de dólares este ano. De Norte a Sul do continente, nosso país participa de projetos prioritários, que vão redesenhar as fronteiras do comércio, dos transportes, das comunicações, da energia e das oportunidades.

Falo, por exemplo, de obras em marcha como a Rodovia Interoceânica que liga o Brasil ao Pacífico, no Peru. Falo da ponte sobre o rio Orinoco, na fronteira com a Venezuela. Falo da hidrelétrica San Francisco, no Equador. Falo da ponte Assis Brasil - Iñapari, na fronteira peruana. Falo das parcerias no setor de energia com o Paraguai, a Venezuela e a Bolívia. Falo do desenvolvimento multilateral da região do rio Madeira. Falo dos gasodutos na Bolívia e na Argentina. Falo da segunda ponte sobre o rio Paraná, na fronteira com o Paraguai. Falo do corredor bioceânico entre Santos e Antofagasta, no Chile. Falo de uma nova ponte sobre o rio Jaguarão, na fronteira com o Uruguai. E falo da duplicação da auto-estrada do Mercosul, que estreitará ainda mais nossos laços com os irmãos argentinos.

Criamos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, um departamento especializado em integração latino-americana, com carteira de projetos de 2,6 bilhões de dólares. Temos hoje, no mínimo, um grande projeto de integração física em andamento em cada um de nossos parceiros continentais.

Eis a diferença substantiva entre o que acontece hoje e a integração sonhada no passado. O processo, agora, avança intensamente sobre pontes, estradas, usinas, comércio e gasoduto.

Quero chamar a atenção dos senhores e das senhoras para esse fato histórico: estamos realizando um dos mais importantes projetos de integração continental do mundo, no século XXI. Estamos vivendo um poderoso processo de mobilização de recursos, de vontade política e de energia cultural e humana. É para participar dessa marcha, que já mudou a face comercial e política da América do Sul, e que irá mudá-la ainda mais nos próximos 10 anos, que exortamos a participação dos senhores e das senhoras.

Um outro grande mercado desponta na História. O fluxo crescente do comércio continental em produtos e serviços gerou uma dinâmica irreversível. Ela é a melhor garantia de remuneração ao capital que aqui for investido. Significa dizer que investir no Brasil hoje, diferentemente do passado, equivale também a participar de um encadeamento virtuoso de projetos e oportunidades que, há muito, não se observava na arquitetura regional.

O Brasil rechaça qualquer pretensão hegemônica na integração regional. Todavia, seja pelo porte, seja pela sofisticação de nossa estrutura industrial e financeira, temos consciência das responsabilidades adicionais que nos cabem nessa trajetória.

Nossa economia está credenciada a desempenhar esse papel histórico. Hoje, ela reúne uma combinação ímpar de estabilidade com geração de empregos e distribuição de renda.

Desde 1995, a pobreza não caía tanto no Brasil. A tal ponto que em 2004, com onze anos de antecedência, atingimos a primeira Meta do Milênio, de reduzir à metade a miséria no país.

Temos hoje a menor taxa de desemprego dos últimos cinco anos; pela primeira vez, desde 1996, a renda média do trabalhador parou de cair; o consumo das famílias cresce e há confiança no ambiente de negócios.

Uma parcela significativa da indústria brasileira ganhou nervos e musculatura como nunca teve no passado. Portanto, estão líquidas, são mais rentáveis, ampliaram a produtividade e reduziram o seu endividamento externo e interno.

Qualquer que seja o indicador pelo qual se avalie este momento, em que pesem oscilações conjunturais da economia, o que se constata é o impulso renovado para crescer e se transformar. Ele está ancorado numa robusta convergência de investimentos públicos e privados, como não se via há mais de duas décadas no nosso país.

A Petrobras prevê uma inversão de 53,5 bilhões de dólares em novos projetos até 2010, com geração de 280 mil empregos diretos e indiretos. Vamos dobrar a malha brasileira de gasodutos. Até 2007, serão aplicados 2,6 bilhões de dólares para a implantação de mais 4.600 quilômetros de redes no Norte, Nordeste e Sudeste. Mais de 250 mil novos empregos serão gerados pelos 3 bilhões de dólares em novos investimentos atraídos por essa infra-estrutura.

Este ano, pela primeira vez, os investimentos em ferrovias vão ultrapassar os valores aplicados pelo BNDES em transporte rodoviário. Mais que uma mudança de portifólio, trata-se de uma redefinição de prioridades de uma economia que assumiu sua vocação exportadora. A partir de 2006, até 2010, os investimentos no setor serão da ordem de 2,5 bilhões de reais por ano. Na semana passada, iniciamos a construção da nova ferrovia Transnordestina, que terá recursos de 4,5 bilhões de reais e ligará os nove estados do Nordeste aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Nossa previsão é de que o transporte ferroviário cresça 20% no país em 2006, com encomendas de vagões superiores a 7.500 unidades.

Quatorze novas usinas hidrelétricas estarão habilitadas para construção em 2006. Licitamos, este ano, linhas de transmissão para integrar definitivamente a rede nacional de energia. Garantimos oferta suficiente de energia para afastar, de uma vez por todas, o risco de estrangulamentos inaceitáveis como o que ocorreu em 2001 no nosso país.

O setor siderúrgico brasileiro iniciou um novo ciclo de investimentos que deve somar mais de 12,7 bilhões de dólares até 2015. No segmento químico e petroquímico as inversões programadas passam de 17 bilhões de reais. No total, projetos no valor de 20,4 bilhões de dólares nos setores siderúrgico, de refino de petróleo, químico, papel e celulose estão em andamento, com ciclo de maturação até 2010.

O governo, através do BNDES, participa ativamente desse esforço de expansão de nossa base produtiva e exportadora, em especial, com recursos aplicados em grandes projetos de celulose e siderurgia, envolvendo até 50% do investimento previsto.

Nosso otimismo se apóia no chão firme das decisões refletidas e de uma estratégia vitoriosa. Estamos fazendo uma transição benigna de um passado marcado pela estagnação para um ciclo de verdadeiro desenvolvimento econômico e social.

O Brasil trocou uma inserção externa dependente e subordinada por uma participação soberana e cooperativa no comércio internacional. O fluxo do comércio exterior saltou de 13% do PIB, nos anos 90, para mais de 26%, atualmente. Nossas reservas quadruplicaram. Há superávit em contas correntes. O risco-país foi drasticamente reduzido. A dívida externa recuou. Descontadas as reservas, ela se equipara às exportações previstas para 2006.

Este país lidera as exportações mundiais de carne, soja, café, açúcar, suco de laranja e álcool. Mas também exporta automóveis, celulares e aviões. Quase 55% de nossas vendas são de manufaturados. Os industrializados de média e alta intensidade tecnológica têm participação crescente nos embarques. São parâmetros importantes de um país no qual já estão presentes 400 das 500 maiores multinacionais do Planeta. Essa é a hora de ampliar a parceria com o nosso desenvolvimento. Para isso, tomamos uma série de medidas nos últimos meses com o objetivo de facilitar as exportações e desonerar o investimento produtivo, totalizando uma renúncia fiscal da ordem de 5,7 bilhões de reais ao ano.

Estamos convidando os senhores a investir para compartilhar a matriz energética mais limpa e sustentável do Planeta no século XXI. A energia hidrelétrica atende 90% de nossa indústria. O Brasil será auto-suficiente em petróleo ainda neste ano. Produzimos 15 bilhões de litros de álcool a preços imbatíveis no mercado de combustíveis renováveis. O programa do Biodiesel, nesta primeira etapa, substituirá 800 milhões de derivados de petróleo por combustível extraído de soja, mamona e girassol.

Tenho a certeza que esse horizonte fala alto a quem enxerga longe. Nele, o Brasil desponta como um parceiro diferenciado, uma ponte sólida e democrática para ingresso no mercado sul-americano e mundial. Estamos de braços abertos para recebê-los, numa relação madura de respeito e transparência.

Aprendi, em minha longa trajetória de negociações, que os bons acordos contemplam os interesses dos dois lados da mesa. Mais do que simplesmente adicionar fôlego a um momento singular da nossa História, queremos firmar compromissos compartilhados de longo prazo, que gerem riqueza com justiça, e democracia, com oportunidades para todos.

Meus amigos, minhas amigas

Quero terminar dizendo a todos vocês aquilo que eu dizia no primeiro ano do meu mandato, em vários debates com empresários. O Brasil, durante a sua história recente, teve inúmeras oportunidades de crescer, de se desenvolver e de se transformar num país definitivamente desenvolvido.

Muitas vezes, precipitações políticas, muitas vezes, pressões, às vezes justas, mas feitas nas medidas equivocadas, fizeram governantes enveredarem pelos caminhos fáceis que se tornaram difíceis ao longo do tempo e, ao invés de avançar, o Brasil experimentou retrocessos.

Houve um momento na história do Brasil em que se negava o papel do Estado, tudo que fosse do Estado não valia nada. Houve um momento na história do Brasil em que se negava até a empresa nacional, de que o que importava era o que o mercado globalizado determinava, como se nós não pudéssemos, enquanto Nação soberana, determinar um modelo de desenvolvimento, definição das prioridades que o Brasil precisava.

Desde que nós tomamos posse eu tenho sido um provocador, eu diria, benigno, dos empresários nacionais. Ao invés de dizer que a empresa nacional é inferior à empresa multinacional, e ao invés de dizer que a empresa nacional tem que fechar para a entrada de uma empresa multinacional, não foram poucas as vezes em que eu desafiei as empresas nacionais a virarem empresas multinacionais. É com muito orgulho que assistimos, hoje, empresas brasileiras tendo uma inserção no mundo de forma extraordinária e, à mesa nós temos dois exemplos, a Companhia Vale do Rio Doce e o nosso amigo Gerdau do grupo Gerdau.

O que nós queremos é que mais empresas brasileiras assumam essa dimensão multinacional, essa dimensão globalizada, para que nós não sejamos tratados como se fôssemos eternamente pequenos e não fossemos competitivos como somos em muitas áreas em que os senhores, aqui no Brasil, participam com seus investimentos ou em parcerias com empresários brasileiros.

O Brasil não pode, em nenhum momento, permitir que qualquer que seja a circunstância, em função de um ano eleitoral - e eu faço questão de reiterar isso na frente dos empresários e dos trabalhadores, toda vez que sou chamado para um debate - não haverá, em função do ano eleitoral, nenhuma tomada de posição do governo que possa colocar em perigo, em risco, o que nós conseguimos criar nesses três anos de sustentabilidade, de seriedade e de perspectiva de o Brasil ser um país que tenha, definitivamente, um crescimento de longo prazo, um ciclo virtuoso de crescimento para que a gente possa, não apenas desenvolver o Brasil, mas para que possamos, além de desenvolvê-lo, fazer a justa distribuição de renda que ao longo da história não foi feita.

Durante 20 anos, os trabalhadores brasileiros, por mais que lutassem, eram poucas as categorias de trabalhadores que conseguiam fazer acordos acima da inflação. Normalmente as categorias menos organizadas perdiam nos acordos coletivos. Vejam a boa coincidência, pela primeira vez, nas últimas décadas, as empresas brasileiras ganham mais do que os bancos, lucram mais do que os bancos.

E pela primeira vez, em 20 anos, os trabalhadores brasileiros, este ano, 85% dos acordos salariais foram feitos acima da inflação, com ganhos reais, definitivamente melhorando a vida dos trabalhadores. Isso sintetiza o quê? Sintetiza uma máxima que nós acreditamos: quanto mais a empresa ganhar, mais chances os trabalhadores terão de ter os seus dividendos pela sua participação no resultado do ganho dessas empresas.

E nós sabemos que para as empresas ganharem, nós precisamos investir em tecnologia. Por isso estamos formando, este ano, a marca dos 10 mil doutores que prometemos em 2003. Por isso estamos anunciando este ano mais quatro universidades federais, e hoje vou lançar a pedra fundamental da Universidade Tecnológica do ABC; inauguramos a universidade tecnológica no Paraná; e vamos fazer quatro universidades federais, 32 extensões, das quais cinco são faculdades que serão transformadas em universidades federais. E, ao mesmo tempo, estamos construindo 32 escolas técnicas.

E por que estamos fazendo isso? Porque acreditamos que o Brasil não parará de crescer. Não se preocupem com o índice do terceiro trimestre, não se preocupem porque embora tenha me deixado chateado, porque você sempre espera números altamente positivos, os indicadores demonstram que a economia vai crescer, e vai crescer de forma sólida, em 2006. E, se Deus quiser, vai crescer em 2007, 2008, 2009, 2010, porque eu espero, em qualquer lugar do mundo que encontrar com vocês, sendo presidente ou não sendo presidente, ouvir de vocês a frase de que a empresa de vocês está ganhando dinheiro no Brasil e não que a empresa de vocês quebrou por estar no Brasil.

E queremos carregar junto conosco nessa trajetória, um trabalho intenso, que vocês têm acompanhado, criando uma consciência no Continente, em todos os países que fazem fronteira com o Brasil, de que não é possível um país crescer sozinho, é possível o Brasil crescer e, junto com o Brasil, crescer a Argentina, crescer o Uruguai, crescer Paraguai, Colômbia, Peru, Equador, Chile, e todos aqueles que pertencem à América do Sul, porque assim a gente vai ter a certeza de que o século XXI vai ser para nós, na América do Sul, o que foi o século XIX para a Europa, o que foi o século XX para os Estados Unidos. E isso só será possível se vocês tiverem a ousadia de acreditarem tanto na integração da América do Sul, na perspectiva de crescimento do Brasil, como nós acreditamos.

O que eu estou dizendo a vocês é que tenham a certeza, de uma vez por todas, o Brasil não cometerá os erros que já foram cometidos historicamente.

Queremos olhar para a história, para o nosso passado, e aproveitar tudo aquilo que já foi feito de bom pelos outros governos, porque o Brasil não começou conosco e tampouco terminará conosco; queremos aproveitar as boas lições para aperfeiçoá-las; queremos aproveitar as coisas que nós sabemos que foram ruins para extirpá-las de uma vez por todas da política brasileira.

Em economia não existe mágica, em economia existe seriedade, existe transparência, existem passos a serem dados, do tamanho da nossa perna. Não adianta ficar olhando para a China, não adianta ficar olhando para os Estados Unidos, não adianta ficar olhando para alguém que cresceu mais ou menos do que nós. Não adianta. Nós temos que olhar para nós, para a nossa indústria, para a nossa cultura, para a nossa política, para as nossas possibilidades, e aí sim, juntos, nós poderemos encontrar o momento certo de tomar as medidas certas para que o Brasil passe para o rol dos países ricos.

Ontem, eu fiz um telefonema ao Tony Blair, e dizia ao Primeiro-Ministro inglês: as negociações da Rodada de Doha são de tamanha magnitude para o mundo subdesenvolvido e, sobretudo, para os países mais pobres, que nós não temos o direito de permitir que os nossos assessores negociem sem que haja participação direta dos Presidentes da República ou dos Primeiros-Ministros na decisão final. É uma negociação muito difícil e eu disse ao primeiro-ministro Tony Blair: se nós, governantes do mundo, queremos provar que estamos querendo fazer uma política justa, onde os países que já conquistaram a sua cidadania, a sua riqueza, o seu bem-estar social, tomem posições para permitir que os países mais pobres possam vender aquilo que produzem na agricultura. Se a gente quiser provar que estamos falando sério, num mundo mais justo, sem terrorismo, com democracia e com paz, eu disse a ele: o senhor, que é o coordenador do G-8, neste momento, convoque o G-8 e convoque cinco países emergentes, a qualquer dia e a qualquer hora, nós certamente, a hora em que juntarmos os Presidentes da República, poderemos encontrar o caminho de uma boa negociação, o que os nossos interlocutores até agora não encontraram.

Eu acho que se nós fizermos isso, veja que não estamos falando pelo Brasil. o Brasil, quando se trata do agronegócio, não temos medo de competir com qualquer país do mundo, não estamos falando pelo Brasil, estamos falando pelos países da África, estamos falando pelos países mais pobres da América Latina e estamos falando pelos países mais pobres do mundo, que têm na agricultura a única possibilidade. Eu tenho certeza de que se o primeiro-ministro Tony Blair conseguir convencer o G-8 de que essa reunião é importante, nós teremos, meu caro Roberto Rodrigues e meu caro Furlan, certamente, o sucesso na Rodada de Doha, que não estava previsto.

Se não acontecer, e não houver acordo, fiquem certos: os ricos continuarão mais ricos e os pobres continuarão mais pobres e as Metas do Milênio dificilmente serão alcançadas. E, certamente, nós não conseguiremos fazer isso sem que os empresários do mundo inteiro, do Brasil e de qualquer país do mundo assumam junto com o Estado a responsabilidade de construir este mundo que todos nós sonhamos.

Muito obrigado.

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