Porto Seguro-BA, 21 de janeiro de 2005
Meu querido companheiro Eudes. Meu querido governador Paulo Souto. Meu querido companheiro Jaques Wagner. Meu querido companheiro Waldir Pires. Companheiro Rolf Hackbart. Márcio Fortes. Meu querido companheiro. Walmir, da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra. Meus companheiros e minhas companheiras do Movimento dos Sem-Terra
Quando a menina estava colocando o chapéu na minha cabeça, eu me lembrei da primeira visita da direção do Movimento dos Sem-Terra a Brasília, no ano de 2003, quando eu estava recém-eleito presidente da República e um sem-terra me entregou o chapéu. Eu coloquei o chapéu na cabeça e a imprensa toda tirou fotografia e, no dia seguinte, foi primeira página de todos os jornais, tentando passar a idéia de que eu estava radicalizando porque estava com o chapéu dos Sem-Terra.
Eu acho importante dizer na frente de vocês o seguinte: é muito importante a gente ter essa relação de amizade, porque eu sei de onde eu vim, eu sei quem são meus amigos, eu quem são meus amigos de ontem, de hoje e sempre, sei quem são os amigos eventuais, sei quem são os oportunistas. Eu tenho nítida consciência das coisas que eu vivi nesses 59 anos de vida. E tenho nítida consciência do que representa o Movimento dos Sem-Terra para a história do povo trabalhador brasileiro e para a história política do nosso país.
Eu não faço questão de esconder de ninguém, nem de dia, nem de noite, nem de gente de gravata e sem gravata, que o Movimento dos Sem-Terra é um dos mais respeitados e mais sérios deste país, que defende uma causa nobre. E digo isso porque o fato de vocês estarem acampados, aqui, não é culpa de vocês, é culpa de uma estrutura. É verdade que o estado em que eu assino mais desapropriações é a Bahia. Eu devo assinar, por dia - a Advocacia-Geral da União me leva e eu assino - 10 desapropriações no mesmo dia e sou obrigado a assinar 10 recursos no Supremo Tribunal Federal, porque os proprietários entram com recurso dizendo que o Incra não fez vistoria. O argumento é sempre o mesmo. Mas, de qualquer forma, nós temos que cumprir a lei, tem que fazer o recurso e tem que esperar outra vez o Tribunal julgar.
Eu tive um encontro com o Walmir esses dias, com outro companheiro da direção dos Sem-Terra, e daí surgiu a idéia de eu vir aqui. E eu disse ao presidente do Incra: eu vou ao assentamento, agora eu quero que o Incra assuma o compromisso, porque aquelas pessoas já estão há dois anos lá. Eu quero que o Incra assuma o compromisso de que até junho aquelas pessoas estarão assentadas dignamente.
Governador e companheiros, Eudes, companheiros Sem-Terra, eu tenho cobrado do conjunto de ministros que trabalham com coisas intimamente ligadas à questão da reforma agrária. O ministro das Cidades, o companheiro Olívio Dutra; a ministra Dilma Rousseff, de Minas e Energia, com o Programa Luz para Todos; o ministro Miguel Rossetto; o ministro Patrus Ananias, que é o companheiro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome; o ministro Tarso Genro, da Educação; a companheira Matilde, da Igualdade Racial. Eu tenho, sistematicamente, discutido com eles um pacote de cidadania para que a gente comece a resolver, não apenas o problema de assentar aqueles que precisam ser assentados, mas recuperar as condições de trabalho das pessoas que já estão assentadas e que, muitas vezes, não têm condições.
Um dado para vocês, que é importante: logo que nós tomamos posse, Governador, descobrimos que muita gente assentada, do Movimento, não tinha acesso do Pronaf porque não tinha licença da terra, para produzir. O Ibama não tinha dado o licenciamento, então as pessoas não conseguiam ter acesso ao dinheiro do Pronaf. Mais do que isso, todo mundo aqui sabe, nós descobrimos uma coisa importante: muitos gerentes do Banco do Brasil tinham desaprendido a fazer empréstimo às pessoas pequenas, pobres, de propriedades de 10, 20 hectares, porque o Banco do Brasil tinha se desabituado a fazer financiamento do Pronaf na maioria dos estados brasileiros. Estava habituado a fazer no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e em um pedaço de São Paulo. Mas, no restante do Brasil, quase não tinha. No primeiro ano, nós tivemos surpresas extraordinárias. Estados como a Paraíba, que tinha quatro ou cinco contratos, passaram a ter 1.200, 1.300. Estados como o Acre, que não tinha contratos, passaram a ter contratos. Por quê? Porque nós universalizamos o dinheiro do Pronaf. Habitualmente o governo anunciava dez, liberava um, e ficava por conta disso. Nós não só liberamos 80% a mais do que no ano anterior, em 2003, como, neste ano, nós colocamos 7 bilhões de reais para financiar o Pronaf.
E ainda detectamos um problema grave, detectamos, inclusive, na reunião, que é o dinheiro para custeio, em que muitas vezes o pequeno pegou o dinheirinho, teve que pagar o que devia e não consegue pegar um novo financiamento. Então isso nós já conversamos, já vamos resolver com o Banco do Brasil, para que as pessoas tenham oportunidades.
O Rolf falou do Incra. O Incra, na verdade, estava desmontado neste país, como estava quase desmontada quase a universidade brasileira, por isso é que estamos discutindo a reforma.
E nós queremos apresentar para o Movimento, Movimento na Luta pela Reforma Agrária, Movimento dos Quilombolas no país e terras indígenas, nós queremos apresentar um pacote, que eu tenho chamado de pacote de cidadania. É o governo chegar lá, no assentamento, e cuidar da casa, cuidar do posto médico, cuidar da escola, cuidar da luz para todos e cuidar, através do Ministério do Desenvolvimento Social, da compra do alimento produzido para que a gente possa garantir preços, como fizemos no final do ano passado em Rondônia, quando nós compramos 11 mil sacas de feijão, 11 mil sacas de pequenos produtores que tinham colhido feijão, o preço estava a 25 reais a saca, nós entramos oferecendo 60, o mercado passou a oferecer 55 e, quando o mercado ofereceu 55, o governo se retirou e o povo vendeu o seu feijão tranqüilamente.
Foi assim que nós fizemos em Buíque, em Pernambuco, em junho de 2003, assumindo o compromisso de comprar a produção do pequeno, para que ele não ficasse dependendo da questão do mercado.
Uma outra coisa extremamente importante é o Seguro Agrícola. Eudes, o Seguro Agrícola que nós aprovamos agora, se o trabalhador tomar um dinheiro emprestado no banco e, por causa das intempéries, perder a sua lavoura, o banco paga toda a sua dívida e ainda dá 65% do lucro que ele poderia ter, calculado entre ele e o banco, para que ele possa tocar a vida a partir do momento em que foi vítima da desgraça.
Essas coisas, meus companheiros, estão gravadas na minha cabeça: cada compromisso histórico que eu tenho, não apenas com os trabalhadores sem-terra do país, mas com a gente pobre desse país, que é a gente que está junto comigo, não depois que eu virei presidente, mas desde 1989, quando eu perdi a primeira eleição para presidente da República neste país.
Hoje eu posso olhar, Valmir, na sua fisionomia, posso olhar na do Eudes, posso olhar na cara desta criança de quatro anos de idade que está com a máquina fotográfica: nós já conseguimos vencer a maioria das barreiras que estavam colocadas à nossa frente, mas ainda tem algumas. Eu dizia para o Governador: o Brasil é um país que tem leis que permitem fazer uma coisa e, na mesma Constituição, tem uma outra lei que proíbe fazer. Ou seja, o mesmo Estado que dá com uma mão é o mesmo Estado que tira com a outra. Então, nós estamos cuidando de tentar desbloquear todos os problemas que nós temos, que criam dificuldades na elaboração das políticas públicas que nós queremos fazer. Eu não tenho dúvida nenhuma, como disse ao companheiro Walmir e à Direção Nacional do Movimento dos Sem-Terra, que este ano nós já poderemos cumprir a meta que assumimos naquele grande congresso que os Sem-Terra fizeram em Brasília há dois anos. E vamos cada vez mais avançar, porque o companheiro, Presidente do Incra, que tem uma cara de estrangeiro, que falou com vocês aqui, o companheiro Rolf, é um companheiro gaúcho já há muitos e muitos anos comprometido com a luta dos sem-terra neste país. E ele sabe o que tem que fazer, ele não é analfabeto nessa questão dos sem-terra, ele não é analfabeto nessa questão da reforma agrária, ele conhece o pensamento do Presidente, conhece o pensamento do Ministro dele, conhece o pensamento do governo e, sobretudo, conhece a própria história dele, e ele não pode esquecer tudo aquilo que construiu junto com o Movimento do Rio Grande do Sul.
Por isso é que eu não poderia vir à Veracel, Walmir, sem passar aqui e dizer para vocês: estejam certos - grave o que eu vou dizer, Walmir, para você poder me cobrar - se não conseguir ter acesso a mim, você tem o Wagner como "cupincha", aqui, para poder cobrar, Rolf, escute o que eu vou dizer: em julho eu quero voltar a esta região para a gente poder comemorar o assentamento destes companheiros. São 850 famílias que tem aqui, e é plenamente possível a gente fazer isso, porque metade das terras já estão desapropriadas, já estão legalizadas. É começar a organizar agora para, em julho, fazermos uma grande festa aqui, todo mundo já em condições de viver tranqüilamente e, quem sabe, começar a dormir numa casinha com telhado, cimentada para não precisar continuar dormindo em cima de um encerado.
Eudes, você está me ouvindo falar neste microfone, eu poderia mentir para você, eu poderia mentir para as mulheres e para os homens que estão aqui, mas eu não seria um ser humano se eu mentisse para estas crianças que estão, aqui, na minha frente.
Portanto, meus queridos eu estarei aqui, possivelmente com as mesmas pessoas que estão aqui, com outros companheiros para que a gente possa dizer: finalmente os companheiros sem-terra do Sul da Bahia conseguiram conquistar aquilo que é mais sagrado no ser humano, que é a sua cidadania, o direito de ter sua terra e dela tirar o que comer, o direito de trabalhar, de tirar o sustento da família e ainda poder vender um pouco para ganhar o dinheiro, porque isso faz muito bem para que as famílias possam melhorar de vida.
Eu quero te agradecer, quero agradecer a você, Walmir, e dizer a vocês o seguinte, guardem sempre uma frase que eu digo: no dia em que eu deixar a Presidência da República, só terei como amigos, certamente, aqueles que eram meus amigos antes de eu ser Presidente da República, disso eu não me esqueço. Eu tenho conversado com vários ex-presidentes e os ex-presidentes falam assim para mim: "Puxa vida, quando eu estava na Presidência, tinha tanta gente que queria falar comigo, tinha tanta audiência. Eu, agora, deixei de ser presidente e ninguém telefona mais para mim, ninguém liga mais para mim", ou seja, é assim mesmo, porque não tem uma relação verdadeira.
A minha relação com o movimento sindical, com os trabalhadores rurais deste país, com a parte pobre da sociedade brasileira não é eventual nem ocasional, é uma coisa de vida e de origem. Por isso, eu tenho certeza, como na morte, a gente volta para onde veio, eu tenho certeza de que na política eu voltarei sempre para junto daqueles que são os meus mais sinceros companheiros na luta deste país.
Muito obrigada, gente, que Deus abençoe vocês. Em julho, estaremos aqui, de volta, e o companheiro Walmir pode ficar certo, se vocês estiverem na passeata dos Sem-Terra de Goiás até Brasília, vocês podem estar radicalizados ou não, lá eu estarei para receber os companheiros Sem-Terra.
Muito obrigado, gente, e até a vitória.
