Ginásio de Esportes Tancredo Neves - Concórdia - SC, 24 de julho de 2003
Meu caro companheiro e governador do estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Minha querida companheira Marisa Letícia. Meu companheiro Pedro Sirotsky, presidente de um dos maiores grupos de comunicação deste Estado. Meu querido companheiro Neodi Saretta, nosso querido prefeito de Concórdia. Meu companheiro José Graziano, ministro especial de Segurança Alimentar. Meu companheiro Luiz Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Meu companheiro Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário. Meu companheiro José Fritsch, ex-prefeito de Chapecó e ministro especial da Pesca. Meu companheiro Tortelli, companheiro da CUT e da Fetrafsul. Meu companheiro Dirceu, sentado quietinho, aí. Meu companheiro Nelson Frederich. Meu companheiro Milton Mendes.
É importante lembrar que Santa Catarina foi levada muito a sério na montagem do nosso governo. Este estado, embora no mapa do Brasil apareça como um estado pequeno na sua dimensão geográfica, me deu dois importantes ministros. O companheiro Fritsch, que é o ministro da Pesca, um ministério no qual eu estou apostando e que poderá ajudar a mudar a cara do Brasil, pois eu nunca entendi como é que um país com a quantidade de rios que tem o Brasil, e 8 mil quilômetros de costa marítima, não tinha um Ministério da Pesca. Estou levando muito em conta, porque é um ministério que pode ajudar muito o Brasil. E o companheiro Fritsch, como vocês sabem, é um companheiro batalhador.
Quando fui eleito presidente, precisava de um empresário que entendesse de comércio exterior. Eu não precisava de alguém que fosse necessariamente meu amigo porque, no Brasil, normalmente, se monta um governo de amigos. Eu montei um governo independentemente da amizade anterior que eu tinha, mas eu queria escolher alguns homens competentes.
E foi daqui, de Santa Catarina, desta região, que eu tive o prazer de convidar - e muito maior foi o prazer dele em aceitar, - o companheiro Furlan, meu ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que ele saísse pelo mundo afora, fazendo com que o Brasil pudesse vender aquilo que nós temos de melhor, que é a nossa capacidade produtiva, a nossa agricultura, a nossa indústria. E eu disse ao Furlan: "Quero que você seja um mascate do meu governo, quero que você saia por aí". Está certo que a Ana Furlan deve estar incomodada, porque ele não pára mais em casa, os pais devem estar incomodados porque ele os tem visitado pouco. Mas eu acho que o Furlan está prestando um serviço inestimável ao nosso país. Eu, que estou na Presidência, sei o significado disso.
E este é também o estado do presidente da Eletrosul, o companheiro Milton Mendes. Não é pouca coisa. E o Fritsch me dizia, hoje, Furlan, que a gente vai chegar ao final do ano dobrando as exportações de peixe no Brasil. É uma coisa fantástica, porque enquanto o Brasil come apenas 7 quilos de peixe per capita por ano, há países que comem 60 quilos por ano. Então, significa que nós estamos engatinhando e vamos dar os passos que precisamos dar.
Quero cumprimentar a minha companheira Ideli Salvatti, a nossa querida senadora, e o presidente da Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, Ronei Morastoni; o nosso prefeito de Chapecó, sempre simpático. É que não me deram uma nominata, então eu não tenho os nomes de todos os prefeitos que estão aqui.
Mas, eu estou muito alegre de estar aqui. Estou alegre porque estive em Chapecó no ano passado, no V Encontro da Agricultura Familiar da Região Sul do País. E, aqui, recebi muitos documentos, fiz discursos e assumi compromissos. E eu gostaria que a FETRAF pudesse pegar os documentos que me entregou e fosse marcando em vermelho as coisas que já cumpri, nesses seis meses de governo. Porque não tenho dúvidas de que ainda não fizemos tudo, mas não tenho dúvidas de que já fiz mais do qualquer outro governo fez pela agricultura familiar neste país.
O ministro Miguel Rossetto me lembrou que nós anunciamos a liberação de verbas no dia 24 de junho. Foi quando anunciamos o Plano Safra para a agricultura familiar. No dia 24 de junho anunciamos e no dia 15 de julho o Banco do Brasil já estava liberando o dinheiro. No ano passado, o dinheiro começou a sair a partir de setembro, quando muita gente já tinha desanimado até de plantar. E todo mundo que é agricultor sabe: se tiver que ajudar a financiar, o dinheiro tem que chegar no tempo certo, porque depois não adianta mais.
Eu estou feliz porque na apresentação do programa da agricultura familiar a mulher foi premiada e o mais importante, o filho também foi premiado. Porque no projeto que nós fizemos, se um agricultor tiver 15 hectares de terra ou 10 hectares e quiser plantar cinco hectares, ele faz o seu projeto, vai ao Banco do Brasil e financia os seus 5 hectares. Mas se a sua mulher quiser financiar dois hectares e meio para plantar outra coisa, ela vai ao Banco do Brasil e retira o dinheiro para aqueles seus dois hectares e meio. E se tiverem um filho que goste de trabalhar no campo e queira fazer um projeto nos outros dois hectares e meio de terra que ainda têm, o filho, sem precisar do pai ou da mãe, vai ao Banco do Brasil e faz o financiamento e pode produzir, porque o nome do programa é agricultura familiar. Então, não é um direito apenas do homem receber, mas de toda a família receber o financiamento para isso.
Nós anunciamos, no mês de maio ou abril, no Nordeste brasileiro, não só o financiamento para o produtor rural, mas anunciamos também a compra do produto que esse trabalhador rural vai colher. Porque, muitas vezes, todo mundo é motivado a plantar um único produto. E quando esse produtor tem uma safra boa, o preço cai. Quando o preço cai, ele não consegue vender e, às vezes, não consegue sequer recuperar o que investiu para plantar. Então, nós estamos garantindo que, através do programa Fome Zero, vamos comprar os produtos produzidos pela agricultura familiar, para que ninguém fique na mão de atravessadores, que nem sempre reconhecem o trabalho dignificante de uma mulher e de um homem que se levantam às 4 horas da manhã, trabalham de sol a sol e no final da colheita precisam ter seus direitos respeitados.
Essa é uma outra novidade que eu acho excepcional. E vamos fazendo. Vocês, agricultores, sabem que ninguém pode fazer tudo de uma vez. Nós vamos fazendo aos poucos. Nós temos 4 anos, nós só temos 6 meses de governo, ainda temos 3 anos e 6 meses pela frente. Vai dar para cumprir cada coisa que nós prometemos neste país.
Pode ficar certo, Tortelli, que em cada encontro que vocês fizerem, enquanto eu for o presidente da República, estarei presente para a prestação de contas junto à agricultura familiar. E estou fazendo com vocês o mesmo que eu fiz com a agricultura empresarial, porque durante muito tempo se tentou jogar a agricultura empresarial contra a familiar, a familiar contra a empresarial. E eu acho que o Brasil não pode prescindir de nenhuma, precisa das duas. Então, ao invés de sermos adversários, vamos ser parceiros, porque um pode complementar o trabalho do outro.
Quando eu dizia isso, no ano passado, muita gente não acreditava. E, hoje, eu posso dizer para vocês que nunca a agricultura empresarial teve o dinheiro com a rapidez que teve este ano; nunca a agricultura familiar teve o dinheiro na pressa, no tempo e na quantidade que teve este ano. Em 2002, anunciaram 4 bilhões e liberaram apenas 2. Nós anunciamos 5 bilhões e 400 e, ao chegar no dia 31 de dezembro, não quero ver um real desse dinheiro no Banco do Brasil. Esse dinheiro é para ser liberado e ajudar a agricultura familiar brasileira. Essa é a lógica do financiamento.
Mas eu quero dizer para vocês que a minha alegria não é apenas pelo fato de estar aqui, prestando contas e conversando francamente com vocês. Eu quero dizer que estou, hoje, mais otimista do que estava no dia 1º de janeiro, quando tomei posse.
Eu tenho consciência das dificuldades, mas tenho certeza e convicção das coisas que têm que acontecer no Brasil, e elas vão acontecer. Nada acontecerá porque alguém quer que aconteça. Vai acontecer quando o governo, conscientemente, entender que as coisas devam acontecer.
Nós, agora que resolvemos o problema da agricultura familiar e da agricultura empresarial, vamos dedicar esse segundo semestre para resolver o problema da reforma agrária no nosso país, do qual vamos cuidar com muito carinho. Vamos fazer levantamento das terras que estão disponíveis, vamos ver quais são as possibilidades de negociação sobre essas terras, vamos ver a possibilidade de o governo poder comprar ou não.
O dado concreto é que nós vamos fazer de maneira criteriosa, porque em um país do tamanho do Brasil, com a quantidade de terra agricultável que tem, não existe explicação para que haja qualquer ato de violência no campo, de quem quer que seja. E a reforma agrária não é uma vontade nem do latifúndio e nem dos Sem-Terra. A reforma agrária é uma necessidade social, que todos os países do mundo fizeram e, portanto, o Brasil precisa fazer também.
E vamos fazer da forma mais positiva possível, até porque a reforma agrária não é você pegar o miserável da cidade e fazer com que ele continue miserável no campo. Reforma agrária é levar o homem ao campo e dar a esse homem a organização e as condições de produzir o suficiente para sustentar a sua família e para ajudar a sustentar os milhões que estão neste país sem poder comprar ou até passando fome.
E nós vamos fazer da forma mais correta. O companheiro Rossetto conhece o problema, é um ministro que tem autoridade moral e política para conversar com os empresários e com os trabalhadores. E nós vamos fazer sem pressa. Vamos fazer dentro das nossas possibilidades, porque eu trato a arte de governar como a arte de criar uma família. Não tem nada no mundo que a gente ame mais do que a família da gente, mas a gente só faz o que pode, dentro do possível.
Todo mundo neste país tem direitos e tem deveres. Foi por isso que mandei para o Congresso Nacional as propostas de reforma da Previdência e da reforma tributária. Neste país, um trabalhador rural atinge, às vezes, 60 anos de idade e não consegue se aposentar, porque não consegue apresentar um documento. E a gente olha na cara e nas mãos e vê: esse cidadão trabalhou a vida inteira, ele deveria ter direito a se aposentar e não está aposentado.
Enquanto isso, observamos alguns setores privilegiados do setor público. 90% do setor público ganha mal e vive mal depois da aposentadoria. Mas um setor privilegiado não se conforma com a proposta de reforma, porque tem gente que, num país onde há 40 milhões passando fome, e onde o salário mínimo é de 240 reais, tem gente que acha pouco se aposentar com 17 mil reais, com 19 mil reais, com 20 mil reais ou com 30 mil reais. Este é um país pobre e nós precisamos distribuir o pouco que temos de forma mais eqüitativa e mais justa, para que todos tenham direito ao mínimo necessário para a sua sobrevivência. É assim que nós vamos governar este país. Tem gente que pode não gostar e tem gente que gosta, e nós queremos levar as coisas da forma mais tranqüila possível.
Da mesma forma que estou falando com vocês, aqui, eu quero conversar com todos os segmentos da sociedade. Não haverá um único setor com o qual eu não vá conversar. Não haverá um único segmento, por mais que seja contra o governo, que eu não chame para conversar e tentar estabelecer os acordos necessários para viabilizar o Brasil. No Brasil, durante séculos e séculos, os governantes e alguns setores da sociedade só pensavam neles próprios. Agora chegou a hora de cada um de nós abrir mão de alguma coisa, para que a gente possa, uma vez na vida, pensar em 176 milhões de brasileiros e pensar naqueles que não tiveram a mesma oportunidade que nós, que estão passando fome, que estão desempregados, que estão doentes. Este é o papel do Governo e é isto que nós vamos fazer.
Por isso eu quero agradecer, meu caro governador. Quero agradecer aos meus companheiros ministros e aos organizadores deste extraordinário III Seminário. Eu quero dizer para vocês que temos muito a fazer. Isto é como um jogo, Niltão: o jogo tem 90 minutos e nós estamos com cinco minutos de jogo. Precisamos tomar cuidado para não tomar gol, e precisamos marcar os gols necessários. E vocês sabem que eu tenho jeitão de centroavante - aquele famoso centroavante matador. Então, eu estou feliz da vida. Eu, se pudesse, desceria para dar um abraço e um beijo em cada companheiro e companheira. Isso não será possível, porque eu tenho que sair daqui às 5h30, com a luz do sol. Qualquer dia nós vamos iluminar este aeroporto, aqui, Saretta. Porque Concórdia é uma cidade importante, a Sadia poderia ter feito isto, mas o Furlan não quis fazer. Mas nós vamos fazer, vamos dar um jeitinho de colocar uma lanterninha aí para a gente sair daqui tarde da noite. Porque, vocês vejam, eu vim para cá com a Marisa e sei que depois que terminar este ato vai ter um forró, vai ter um baile, e a gente poderia ficar dançando aqui até tarde, mas não dá porque tenho que ir embora, por causa do aeroporto. E o problema do aeroporto não é federal, não, é estadual, viu, governador?...
Mas, não é problema de um governador também, porque tanto ele quanto eu recebemos o país e o Estado quase como uma massa falida. Agora, vamos ter que colocar as coisas em ordem para começar a fazer. Eu acho que Concórdia merece, pela importância que tem e pela qualidade do prefeito que tem. Concórdia merece coisa melhor.
Então, gente, eu saio daqui feliz. E, olhando para vocês, saio daqui convencido... meus queridos estudantes que estão ali, reivindicando uma universidade pública: nós temos um compromisso histórico com as universidades públicas e, dentro das nossas possibilidades, vamos garantir que os nossos jovens estudem, sem que precisem pagar o que não têm, o que não ganham.
Mas eu quero me despedir de vocês dizendo que quero ser convidado para, no ano que vem, voltar ao IV Seminário. E dizer que onde eu encontrar um de vocês - um companheiro paranaense, catarinense, gaúcho, pernambucano, baiano, capixaba, piauiense, maranhense - onde eu encontrar um trabalhador rural, eu quero poder estender a mão para ele, olhar na cara dele e dizer: "Companheiro, cumpri e vou cumprir cada palavra e cada compromisso que eu assumi com vocês durante a minha vida inteira."
Muito obrigado, meus companheiros. Continuem este extraordinário seminário. E eu peço a Deus que a agricultura familiar possa produzir muito mais do que está produzindo hoje.
fonte: www.info.planalto.gov.br
