Funarte, Brasília, DF, 24 de março de 2004

Meu querido companheiro, professor Adilson Ventura, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência,

Minha querida companheira Marisa,

Meu querido companheiro Gilberto Gil,

Meu querido companheiro Nilmário Miranda,

Meu querido companheiro Antonio Grassi, presidente da Funarte,

Meu caro embaixador Edgar Camacho, embaixador da Bolívia,

Meu caro companheiro, embaixador da Espanha, José Coderch,

Meu caro embaixador Manuel Estuardo, da Guatemala,

Meu caro embaixador Pedro Nuñez Mosquera, de Cuba,

Meus companheiros parlamentares,

Meu caro Pedro Bório, secretário da Cultura do Distrito Federal,

Meu querido Assis Aragão, arquiteto e artista plástico, em nome de quem eu saúdo todos os portadores de deficiências aqui presentes,

Meus queridos funcionários e funcionárias do Teatro Nacional Plínio Marcos e da Funarte,

Meu caro Leonardo Ramos, deputado federal, em nome de quem eu gostaria de cumprimentar todos os deputados que estão aqui,

Senadores,

Estou vendo ali no escuro o Eduardo Azeredo. Estou vendo o Flávio Arns. O problema é que a luz não permite que eu veja com a clareza que vocês estão me vendo. Ali o Chico Vigilante,

Meus companheiros e minhas companheiras,

Vocês viram que eu fiquei preocupado quando o Arnaldo foi abraçar a Marisa, porque o Arnaldo Godoi é um guerreiro militante não apenas em defesa das pessoas portadoras de deficiência, mas um guerreiro em defesa da cultura e da democracia. Mas a gente não pode permitir que ele venha abraçar a mulher da gente não, cuidado!

Os brasileiros portadores de deficiência física, como todos os cidadãos, têm direito à educação, ao esporte, à cultura, ou seja, à plena cidadania. Nós todos, por exemplo, nos orgulhamos do excelente desempenho obtido pelos atletas brasileiras na última paraolimpíada, ou ficamos muito emocionados com apresentações artísticas como as que serão feitas aqui, hoje. E eu já tive oportunidade de ver um pouquinho ali atrás.

Felizmente, não são poucas as pessoas com deficiência que trabalham, estudam e vivem normalmente no nosso país. Há, porém, milhões de brasileiros e brasileiras portadoras de deficiência que, diariamente, são vítimas do preconceito e da falta de informação. Sem falar nos casos em que a deficiência reforça e agrava a situação de pobreza, fome ou desemprego.

Às vezes nós pensamos que segregando ou sendo condescendentes com as pessoas portadoras de deficiência, estamos resolvendo o problema. Na realidade, essas posturas ferem os seus direitos de cidadania. Por isso, ações afirmativas, como, por exemplo, as leis de quotas para empresas com mais de cem funcionários e as atividades cotidianas que vocês desenvolvem em suas instituições, têm acrescentado valores inestimáveis ao nosso convívio social. Foi com esse espírito que instituímos 2004 como o Ano Ibero-Americano da Pessoa com Deficiência. Estamos aqui, hoje, fazendo a sua abertura formal.

Reunidos em Santa Cruz de la Sierra, em novembro de 2003, nós, chefe de Estado e de Governos dos países ibero-americanos, firmamos um compromisso de promover maior conscientização e mobilizar nossas sociedades para assegurar os direitos e a igualdade de oportunidades aos portadores de deficiência.

Segundo as Nações Unidas, existem cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência no mundo, e 80% delas estão nos países pobres ou em desenvolvimento.

No Brasil, estima-se que 14,5% da população, ou seja, aproximadamente 24 milhões e 500 mil pessoas, são portadoras de algum tipo de deficiência física ou mental. Respeitar e integrar esse imenso grupo de pessoas é criar um alicerce essencial para a sociedade justa e solidária que estamos construindo. Em outras palavras, não é o portador de deficiência que deve adaptar-se à sociedade, é a sociedade que deve se preparar para integrá-lo em um convívio pleno.

Nesse sentido, a legislação brasileira é bastante avançada e já garante e protege os direitos das pessoas portadoras de deficiência. Temos que continuar cuidando e mesmo redobrando esforços para que ela seja realmente aplicada, e que suas determinações se tornem hábito e prática de todos os brasileiros e brasileiras.

Em junho do ano passado sancionamos a lei que estendeu a isenção do IPI aos veículos adquiridos por portadores de deficiência, impossibilitados de dirigir. Essa conquista foi o resultado de uma forte demanda das entidades que lutam por esses direitos. E o resultado é que agora os deficientes visuais, mentais, autistas e deficientes físicos que não podem conduzir veículos, também estão sendo beneficiados por essa isenção.

Ainda este ano, vamos assinar um decreto que regulamenta duas leis que tratam da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o que inclui os idosos do nosso querido Brasil.

Desde dezembro de 2003, cerca de 150 representantes de entidades de diversas regiões do país têm participado de um processo de consulta pública, sugerindo alterações e aperfeiçoamento que aprofundam o conceito de acessibilidade. Trata-se de garantir o livre acesso dos portadores de deficiência aos edifícios e meios de transportes, para que também tenham pleno direito à comunicação e à informação.

Além disso, determinamos a criação de um grupo de trabalho composto por 13 ministérios, que deverão apresentar, no máximo em 40 dias, um plano de ação integrada na área de deficiência. Vou citar aqui dois exemplos de ações que já estão em vigor. O ministério das Cidades desenvolveu o programa Pró-Transporte, que prevê financiamento de 600 milhões de reais nos próximos anos para obras de infra-estrutura e de acessibilidade, como o rebaixamento de calçadas e sinalização sonora para deficientes visuais, entre outras.

O BNDES criou uma linha especial de financiamento a juros de 10% ao ano para empresas públicas ou privadas que queiram reformar ou adequar suas instalações, comprar equipamentos ou capacitar suas equipes para atender funcionários ou clientes portadores de deficiência. Não há limites de recursos para esse programa de apoio ao investimento social de empresas no país. E mais, o BNDES negocia com cada empresário os prazos e as melhores condições para garantir o sucesso da iniciativa.

Na área da educação, temos também uma boa iniciativa. Hoje, um terço das pessoas com deficiência nunca foi à escola ou atingiu apenas três anos de escolaridade. Isso acontece porque muitas vezes faltam, por exemplo, professores preparados ou materiais didáticos adequados para os portadores de deficiência visual ou auditiva.

Por isso, o ministério da Educação está empenhado em capacitar os profissionais da área de educação, adaptar os estabelecimentos de ensino e produzir material didático específico para a educação inclusiva.

Já podemos até comemorar um bom resultado. Aumentou em quase 12,5% o número de alunos portadores de deficiência matriculados em escolas comuns ou especiais no ano passado. Esta é, sem dúvida, um primeiro passo para garantir efetivamente igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.

Vamos continuar trabalhando para que as nossas ações de Governo garantam aos portadores de deficiência, o direito de ter cada vez mais o controle sobre suas vidas e suas necessidades. Tenho certeza de que o esforço conjunto dos nossos países durante este ano ibero-americano, das pessoas com deficiência, vai dar uma extraordinária contribuição para esta causa tão nobre.

Meus companheiros e minhas companheiras, se é verdade que no Brasil, nós temos 14,5 % da população com algum problema de deficiência física, é importante lembrar que é quase um milagre não termos mais. Porque num país onde 11 milhões de famílias não conseguiam consumir até pouco tempo as calorias e as proteínas necessárias para a sobrevivência humana - por isso criamos o programa Fome Zero e o Bolsa Família - era para termos mais gente com problemas. Até porque todo mundo sabe que se um ser humano não se alimentar adequadamente nos primeiros anos de vida, ele poderá ficar com problemas de deficiência irrecuperável para o resto da vida.

Possivelmente - disse o companheiro Gilberto Gil que todos nós temos um pouco de deficiência - eu acho que todos nós poderemos ter qualquer problema de deficiência e não queremos ser tratados como se fossemos cidadãos de 2 ª classe.

Vocês, ao longo de toda a nossa convivência, nunca aceitaram a pecha de serem tratados com dó ou que nós tivéssemos políticas públicas de favores. O que vocês querem e desejam é apenas ser entendidos como homens e mulheres que têm direitos e que, portanto, estão apenas a exigir que as autoridades, sejam elas do executivo ou do legislativo, façam aquilo que temos que fazer para que vocês sejam tratados cada vez mais como cidadãos e cidadãs de cidadania plena.

Sabe que o que me deu muita experiência para ter tranqüilidade nas coisas que nos propomos a fazer e saber que elas, às vezes, mesmo tendo uma lei, demoram para acontecer, porque, além da lei, tem a questão da adaptação cultural, da evolução cultural das pessoas. E eu aprendi cada vez mais a ter paciência para esperar os momentos das coisas acontecerem.

Este momento surgiu para mim quando fui conhecer o lugar onde nascia o rio São Francisco. Eu fui na Serra da Canastra numa campanha de 1994, numa caravana. Eu confesso que, na minha infância, eu imaginava que o rio já nascesse grande e, quando eu vi aquela poça d'água que depois - dizem todos os geógrafos e geólogos - se transformava no rio São Francisco, eu fiquei pensando em como a natureza é sábia.

As coisas nunca acontecem por acaso e nunca acontecem com a rapidez que nós achamos que deveriam acontecer. Elas acontecem no tempo certo e no momento em que as pessoas decidirem criar as condições para que aconteçam. Foi assim com a natureza e é assim com a vida.

Todos nós sabemos que houve uma evolução extraordinária do ponto de vista da legislação, como a conquista para os portadores de algum tipo de deficiência no Brasil. Mas todos nós sabemos que ainda estamos longe de fazer valer todas as leis que já aprovamos. E a coisa que me dá mais tranqüilidade, é saber que a gente vai convivendo e aprendendo com vocês, que são a parte quase que segregada por uma outra parcela da sociedade brasileira.

Quando recebi os meninos que iam para a Paraolimpíada, fiquei pensando quantas pessoas no Brasil têm duas pernas e os braços, enxergam com os dois olhos e não tem 10% da vitalidade desses meninos e meninas, e o ânimo de irem competir para ganhar e voltar com mais medalhas do que já tivemos em qualquer outro momento.

Da mesma forma que eu fui à Feira de Santana, ver o projeto "Segundo Tempo" do ministério do Esporte e observei, crianças e adolescentes com todo e qualquer tipo de deficiência, muito mais graves do que aqueles dos companheiros e companheiras que eu estou vendo aqui, praticando algum tipo de esporte, até capoeira. Eu fiquei imaginando que a força de vontade de um ser humano daqueles só acontece quando esse ser começa a se transformar do ponto de vista da compreensão das coisas no ser superior.

E vocês, para terem a garra que têm, para não desanimarem nunca, mesmo nos momentos mais difíceis, é porque vocês são seres superiores a nós, que não temos nenhuma deficiência física.

Por isso, eu quero dizer para vocês que nós vamos caminhando, vamos andando, dando os passos do tamanho das nossas pernas, e conquistando avanços que irão se concretizando na medida em que a gente vá conquistando, também, as condições econômicas e o desenvolvimento do nosso país para poder aprender, para poder atender essa demanda.

Eu acho que nós não podemos nos conformar, não podemos aceitar, nunca, a deficiência de não compreender os direitos das pessoas que têm algum tipo de deficiência.

Nós não podemos aceitar nunca a deficiência de não entendermos que o nosso país precisa de muita solidariedade, e não podemos, nunca, aceitar a deficiência de não compreendermos o mundo como ele é, de gostarmos das pessoas como elas são e, ao invés de tentar mudá-las, nós, os governantes, devemos começar a mudar a nossa mentalidade para compreendermos em lugar de sermos compreendidos.

Eu quero, do fundo do coração, agradecer a coragem de vocês, a luta de vocês, a perseverança de vocês e, sobretudo, a paciência de esperar sem nunca deixar de acreditar que um mundo melhor virá para todos nós.

Muito obrigado e que Deus abençoe todos vocês.

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fonte: www.info.planalto.gov.br