Palácio do Planalto, 25 de fevereiro de 2005
Eu quero primeiro cumprimentar o nosso querido Tarso Genro, por estar promovendo esta reunião. Segundo, cumprimentar nossa querida Ana Lucia Gazzola, nossa presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino. Cumprimentar o nosso querido companheiro Gustavo Petta, presidente da UNE. Cumprimentar Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. Cumprimentar o nosso querido Paulo Henrique, coordenador da Fasubra. Cumprimentar o nosso querido Ennio Candotti, nosso querido Abi Kalil, que será, certamente, uma vanguarda da reforma universitária no Congresso Nacional. Cumprimentar os dirigentes sindicais que estão aqui representando a Força Sindical, a CUT a CGTB e a CGT.
Bem, hoje, para mim é um dia marcante, sobretudo, porque em menos de uma hora e meia eu estou discutindo duas reformas de que eu ouço falar pelo menos há 30 anos. Eu acabo de receber do movimento sindical, dos empresários e dos trabalhadores, a proposta de reforma da estrutura sindical, que foi o resultado de um ano e meio de debates, de 400 horas de reuniões, e me apresentaram um projeto conclusivo para darmos entrada no Congresso Nacional na próxima semana. Já foi entregue ao Presidente e eu disse aos dirigentes sindicais que agora a tarefa é convencer os deputados e a sociedade de que a reforma é importante para o Brasil neste momento.
O salto qualitativo é que nós conseguimos colocar juntos empresários e trabalhadores, o que há um tempo atrás parecia impossível. Eles se sentaram, discutiram e chegaram a um texto inédito na história de mudança da estrutura sindical brasileira.
Na verdade, o que nós estamos presenciando aqui, neste segundo ato em que se discute reforma, é também o cumprimento a uma tese que há muito tempo eu ouvi de um ministro da Educação, ainda no regime militar, o Eduardo Portela, quando ele disse que não era ministro, ele estava ministro.
Parece uma frase de efeito, mas a verdade é que se nós, estando no governo para cumprir um mandato com prazo determinado para entrar e para sair, não tivermos a compreensão de que nós precisamos retratar um pouco como se fôssemos uma caixa de ressonância daquilo que pensam os setores organizados da sociedade e, ao invés de retratarmos isso, imaginarmos que somos presidente ou que somos ministros, nos dotarmos da sabedoria absoluta e acharmos que tudo que pensamos é o que é importante e o resto é secundário, nós cometeremos todos os erros que já foram cometidos, às vezes, pensados ou impensados, neste país.
De vez em quando, por onde eu ando, vejo uma faixa assim: "Contra a Reforma Universitária". Eu disse aos dirigentes sindicais que agora vem outra, vou ver duas faixas: uma contra a reforma universitária e outra contra a reforma da estrutura sindical.
Eu chamei o ministro Tarso Genro e disse a ele e a alguns amigos reitores, em conversas, que é preciso deixar muito visível para a sociedade e para os deputados que não é nem o Presidente da República e nem o Ministro da Educação que pedem a reforma, porque se assim fosse, nós não estaríamos discutindo a reforma, porque eu não sou professor, eu não sou estudante; portanto, isso não é uma coisa que bateria forte em mim se vocês não se manifestassem.
Se vocês não me convencerem, não convencerem o governo de que este é um tema que tem que entrar na ordem do dia, sem permitir o debate pequeno de que quem defende a reforma é contra o ensino privado e quem está contra a reforma defende o ensino privado, se a gente permitir que o debate se baseie nessa pequenez, nós estaremos entrando num caminho totalmente equivocado.
Então, nós temos que desenhar, na verdade, para a sociedade brasileira, porque é necessária uma reforma universitária. Nós queremos uma reforma universitária para garantir o quê? A autonomia significa mais responsabilidade, porque significa que a universidade vai ter o dinheiro mínimo, que sempre é mínimo, que o Estado lhe der. E vai ter que ter muita criatividade, muita coragem para enfrentar os debates internos e saber onde é que vai buscar aquilo que falta para os grandes investimentos que a universidade brasileira tem que fazer.
A garantia de que uma boa parte da sociedade brasileira terá acesso à universidade é um desafio para todos nós. O engajamento da universidade com os problemas da sociedade é um desafio para todos nós, porque é mexer com hábitos, mexer com culturas, mexer com vícios que as pessoas acumularam ao longo de muitos anos. Agora, sem perder de vista que nós não partimos do "zero", nós partimos de um acúmulo de produção, de melhorias, de aperfeiçoamentos que, ao longo dos anos e décadas, vocês foram construindo. Acontece que, neste momento, o Brasil é mais exigido, porque na medida em que o país começa a ter uma inserção maior nas definições das políticas internacionais, nos mais diferentes campos, a universidade brasileira ganha, também, um maior poder de fogo nessa relação internacional, nessa troca de conhecimento, que tem que ser uma coisa permanente, diuturna entre os nossos cientistas e os cientistas de outros países do mundo.
Então, essa reforma, e é importante ressalvar o que disseram as pessoas que falaram antes de mim e o Tarso Genro, o que tem na verdade é um esboço, o que tem, na verdade, é um primeiro borrão, que foi feito como se fosse o início de um jogo. E este fórum, aqui, é um fórum muito qualificado, muito representativo dos vários segmentos da sociedade. E depois que tivermos todas as propostas possíveis e impossíveis de se coletar, e fizermos uma triagem sistematizada, um fórum como este poderá dizer para a sociedade brasileira: é este o modelo de reforma que nós queremos e, a partir daí, estará pronto para ganhar sua cara jurídica e entrar no Congresso Nacional para ser votado.
E aí, meu caro Candotti, é plenamente possível, todos esses atores que você citou, estarem presentes. Não em todas as reuniões como esta, mas estarem presentes, compromissados a discutir as reformas, porque você tem razão numa coisa, se nós - e nós cunhamos aqui uma coisa que é uma proposta da ministra Marina - adotarmos a transversalidade nas ações de governo.
O que é isso? Parece uma coisa simples de fazer, mas nós cometemos erros no nosso quotidiano. Ou seja, o ministro tal pensa um projeto, discute esse projeto com os seus pares, aí quando esse projeto começa a tramitar, você descobre que teríamos que ter ouvido um outro ministro; aí, esse outro ministro é chamado, faz as emendas dele, aí você descobre que precisava ter entrado mais um outro ministro; depois que está tudo pronto, aí você tem que ter o licenciamento prévio do Ibama; aí, depois que está tudo pronto, vem o Ministério Público, entra com uma ação e embarga o "bom desejo", e as coisas ficam paralisadas anos e anos no Brasil
Então, nós adotamos aqui uma coisa chamada transversalidade, ou seja, dependendo da magnitude do projeto, você tem 12, 13, 14, 15 ministros participando juntos, você tem o BNDES, você tem Banco do Brasil, você tem entidades da sociedade que nós convidamos para a elaboração do projeto, para que a gente deixe sempre muito claro que o projeto não é do governo, é um projeto que a sociedade brasileira, participantes das universidades brasileiras e da sociedade querem: um outro tipo de universidade.
Se nós conseguirmos passar isso para a sociedade, certamente, não será aprovado um projeto de reforma que seja a cara da UNE, não será aprovado um projeto que seja a cara da Fasubra, não será um projeto aprovado com a cara dos companheiros que a Gazzola representa, ou o Candotti. Isso só aconteceria se nós não tivéssemos democracia, se não tivéssemos debate, se o Presidente da República encomendasse ao seu ministro da Educação, que encomendasse um trabalho para dois técnicos, que fariam o projeto e a gente daria entrada no Congresso Nacional, e o Congresso, de forma subordinada, adotaria essa política. Isso não existe no Brasil.
No Brasil, já há muito tempo, a SBPC deu contribuições históricas, extraordinárias, as coisas às vezes são debatidas, muito debatidas, a ponto de algum de nós achar que muitas vezes se debate demais a mesma coisa. Mas é também resultado dessa convivência democrática na diversidade. É que tem gente que acha que o prato já está bom e tem gente que acha que tem que colocar um pouquinho mais de pimenta ou tirar um pouquinho mais de sal, para a gente poder construir a formatação que todos nós queremos.
O que é importante é que a gente saia de um fórum como este em que estamos, hoje, com a consciência de que não estamos disputando teses entre nós, de que estamos complementando as coisas que cada um de nós pensa com os conhecimentos de outras pessoas que, até então, nós não conhecíamos. Se a gente pensar, fica muito mais fácil construir porque o difícil é quando você tem uma tese, entra numa reunião, põe o pé na parede e fala: "se não for o que eu quero não tem reforma". Não é democrático.
Eu me lembro de um episódio, Candotti e Gazzola, eu estava num comício uma vez, em Florianópolis, e chamaram um companheiro de um partido político para falar. Tinha umas 10 mil pessoas naquela praça da matriz lá em Floripa, e quando um cidadão foi falar, todo o plenário começou a pedir para ele não falar e começou a vaiá-lo, e gritavam: "fora, fora". Ele pegou o microfone e ficou gritando: "vocês não são democráticos, vocês não querem me ouvir, eu preciso falar".
Eu pus a mão no ombro dele e falei: "companheiro, não é possível que você não entenda o que é democracia. Tem 10 mil pessoas querendo que você não fale e você quer que as 10 mil te ouçam, isso é democracia?" Democracia é você entregar o microfone, permitir que chamem o próximo orador, e agradecer ao povo, ainda, por esse gesto de bondade.
Na construção de um projeto de reforma universitária vai ser a mesma coisa. Vocês vão chegar na universidade, os presidentes das entidades, os reitores, vão ter lá os manifestantes com as faixinhas: "cai fora, Candotti, traidor e "não sei das quantas", quer fazer uma reforma da burguesia e "não sei das quantas." Vai ter. Se nós não tivermos coragem de enfrentar isso, nós não mudamos, nós não aperfeiçoamos. Este é o desafio que está colocado para nós, fazer mutirões como este aqui para conversar com os deputados, não conversar individualmente, mas conversar com a bancada - a bancada do PT, do PMDB, do PSDB, do PP - e tentar convencer as pessoas. Não permitir, em nenhum momento, que uma notícia atravessada ou que um discurso atravessado jogue por terra uma coisa com que todos vocês sonham.
Eu me lembro que, desde o meu primeiro contato com professores universitários, na década de 70, eu já ouvia falar que era necessário fazer a reforma universitária, da mesma forma que eu comecei a minha vida sindical lutando pela reforma da estrutura sindical, mas isso já faz quase 30 anos e nunca aconteceu. Então, vamos fazer acontecer. Daqui a pouco tempo, falta pouco tempo, nem Tarso, nem eu estaremos mais aqui. Mas o que nós tivemos capacidade de produzir é o que vai ficar para o país, não é para nenhum de vocês, individualmente. Possivelmente não tem nenhuma placa de vocês em nenhuma universidade, como os maiores lutador pela reforma da universidade, mas ela estará na consciência de milhões de pessoas que um dia - um grupo de homens e mulheres - resolveram encarar esse problema de frente, parar de se queixar, parar de cobrar do governo e dizer: nós, sociedade, queremos fazer a reforma universitária para a própria sociedade brasileira e queremos um governo como indutor, como facilitador, para que essas coisas aconteçam dentro do peso que nós podemos jogar.
E eu acho que o Candotti fez uma proposta que o Tarso já pode adotar de pronto, ou seja, criar um grupo envolvendo todos os Ministérios que for possível, as empresas que forem necessárias para participar. Chamar o setor empresarial, não apenas das universidades, mas o setor empresarial da iniciativa privada, que tenham idéias, que queiram contribuir, até porque o projeto não é de uma corrente, não é de um movimento. É um projeto para a sociedade, ou seja, é o Brasil dos anos 2050 que nós queremos deixar pronto agora.
E você já não vai ser jovem e nem presidente da UNE, só espero que não seja um ranzinza. Mas eu acho que você vai fazer progresso. E eu acho, Candotti, que, na verdade, essa reunião, aqui, é o começo do desenho do sonho. Vocês podem desenhar o sonho das universidades que vocês sonham há anos e nós trataremos de ajudar para que esses sonhos sejam executados, transformados em projetos, aprovados, transformado em lei. E aí, todos nós, mesmo depois de aprovada a lei, ainda vamos levar anos para mudar os hábitos e os costumes que existem no acúmulo de cento e poucos anos de vícios no nosso país. Então, eu acho que é assim que a gente tem que trabalhar.
Essa reforma da universidade não é uma coisa do Ministro da Educação, não é uma coisa do Presidente da República, não é uma coisa de nenhuma entidade, individualmente, não é do SBPC, não é da Fasubra, não é da Andifes. É de um conjunto imenso de pessoas que representam a sociedade brasileira, que conhecem o que querem os estudantes brasileiros, que conhecem o que querem os educadores brasileiros, que conhecem o que querem os cientistas brasileiros, que sabem que tipo de universidade nós precisamos ter para que o Brasil possa ter cada vez mais uma participação soberana neste mundo globalizado para construirmos juntos esse sonho.
Eu estou realizado, neste dia, por conta dessas duas reuniões que eu fiz e acho que agora nós temos que ir à luta. Se algum companheiro tiver... colete apoio nas universidades, pode ser o grupo mais sectário, pode ser a reforma mais abstrata possível, vamos ouvir, vamos ter paciência. Depois aproveitamos ou não, mas vamos ter paciência e ouvir essas pessoas, até para que elas se sintam cúmplice na construção desse projeto. O que todos nós sabemos é que não pode continuar do jeito que está.
Muito obrigado e boa sorte.
