Palácio do Planalto, 15 de agosto de 2006
Eu não ia falar, mas o Silas me provocou e eu vou falar. Eu queria até fazer uma pergunta para o Silas, para saber se é verdade que já houve o enterro da indústria do apagão. Eu estou perguntando para o Silas porque esse gesto de estarmos hoje, aqui, assinando sete contratos, poderiam ser nove e não sete. Na última hora, duas liminares impediram que mais duas hidrelétricas tivessem os seus contratos assinados e isso pode nos dar um prejuízo, se levarmos em conta a energia que vamos ter que produzir com termelétricas, de 190 milhões de reais a mais.
Eu penso, Silas, que nós precisamos fazer um trabalho mais profundo. Primeiro, porque certamente nem todo mundo tem consciência do que significa a gente não estar assinando dois contratos hoje. E eu penso que é preciso uma atuação conjunta, não só junto a instituições como o Ministério Público, as ONGs, as áreas de meio ambiente, o Poder Judiciário, para que a gente possa criar uma consciência no Brasil de que o País não pode prescindir de energia elétrica.
Eu sei que, muitas vezes, nós ficamos procurando o culpado. O culpado, na verdade, possivelmente seja todo o conjunto do arcabouço da legislação que nós temos no Brasil, que permite que todos nós, ou que cada um interprete do jeito que melhor lhe convém, e isso pode significar um prejuízo enorme para o País.
Eu acredito que, da parte dos empresários brasileiros, da parte dos trabalhadores brasileiros, portanto, dos consumidores brasileiros, nós não queremos voltar ao tempo do apagão. Até porque o apagão seria um anúncio muito forte, para qualquer investidor estrangeiro ou brasileiro não fazer novos investimentos. Afinal de contas, a energia é a base da industrialização de um País. Se não tiver energia para vender, seja ela gás, seja ela de biomassa, seja ela hidrelétrica, seja ela de qualquer jeito, mesmo a óleo diesel, se nós não tivermos o que oferecer, nós teremos pouca chance de trazer investidores para cá.
Bem, eu senti, no pronunciamento do meu amigo Silas, que pelo menos nós já garantimos que até 2010 não haverá apagão. Não só por causa dos contratos firmados hoje, mas também pela capacidade de muitos de vocês de fazerem as linhas de transmissões que precisavam ser feitas no Brasil, e não foi pouca coisa o que já foi feito de linha de transmissão.
Mas nós temos três desafios pela frente, agora. Eu sei que é a angústia do Ministro de Minas e Energia, sei que deve ser a angústia dos empresários do setor e deve ser uma angústia maior minha, que são as hidrelétricas que nós precisamos construir no Brasil. Nós temos duas importantes, no Rio Madeira, que é um megaprojeto de hidrelétrica. Nós temos Belomonte, que vem se arrastando ao longo de anos e anos, e que nós precisamos encontrar uma solução definitiva para isso: ou pode fazer ou não pode fazer e vamos procurar outra solução.
Eu estou convencido de que nós vamos conseguir fazer as três hidrelétricas. Já hoje pela manhã eu tive uma reunião com o Presidente do Ibama, marquei com a ministra Dilma uma reunião para a próxima semana, em que nós vamos tentar reunir, numa única mesa, Ministério Público, Ibama, Meio Ambiente, Minas e Energia, Presidência da República, Casa Civil, ou seja, tentar envolver todos os setores que direta ou indiretamente têm alguma incidência sobre esse projeto, para que a gente possa dizer ao Brasil: nós vamos fazer, ou dizer ao Brasil, nós não vamos fazer. Porque, muitas vezes, há disposição política do governo de fazer, muitas vezes há interesse dos empresários de fazer, e muitos querem fazer, a sociedade brasileira espera que nós façamos, muitas vezes o Ministério do Meio Ambiente quer que faça, muitas vezes o Ibama quer que faça, muitas vezes o Ministério Público quer que faça. Mas, às vezes, basta uma pessoa entrar com uma ação, que esse conjunto de desejos fica soterrado por alguns meses e, por que não dizer, por alguns anos.
Nós, Silas, vamos, na semana vem, fazer essa reunião. E eu espero que a gente possa garantir ao povo brasileiro, da mesma forma que você anunciou aqui o enterro da indústria do apagão e a garantia, até 2010, de que nós vamos ter a energia necessária, que a gente possa garantir até 2015, até 2020, porque quanto mais garantia nós dermos na questão energética, mais estaremos atraindo investimentos novos para o Brasil e mais novas indústrias irão se implantar no Brasil.
Eu quero, companheiro Silas, que você comece a preparar tudo o que diz respeito no Ministério de Minas e Energia, para que a gente não perca a oportunidade. Obviamente que nós temos aí 50 dias ou 60 dias com o processo eleitoral, não vamos mexer nisso nesse período. Mas o Brasil não pode mais sofrer apagão, até porque, quando tem apagão, quem paga o pato são aqueles que produzem, são os empresários que pagam a conta, são os trabalhadores que pagam a conta e, sobretudo, o País, que sofre um retrocesso no seu crescimento econômico.
Por isso, eu quero dar meus parabéns aos empresários que firmaram contrato hoje. Eu lembro que quando começamos a discutir o novo marco regulatório do setor energético, quanta confusão deu, quantas dúvidas, quantas inquietações. Esse marco regulatório está consolidado, essa assinatura de contrato é a demonstração da confiança que vocês estão tendo na nova regulamentação e, daqui para frente, a tendência normal e natural é a gente fazer com que o Brasil produza cada vez mais energia nova e, de preferência, cada vez mais a gente possa vendê-la a um preço mais barato ao consumidor brasileiro.
Muito obrigado e boa sorte a todos vocês!
fonte: www.info.planalto.gov.br
