Veja que interessante: eu tenho uma relação de amizade com o Cláudio Lembo desde 1978. O governador deste estado, até então, era Paulo Egídio Martins, governador que, por conta da relação com ele e por conta do clima político, nós visitamos muitas vezes o Palácio dos Bandeirantes. Depois, essa relação de amizade continuou e, nesse tempo todo, embora em partidos diferentes e posições diferentes, eu faço questão de dizer, e disse isso em São José dos Campos, outro dia: a relação com o governador Cláudio Lembo tem sido, historicamente, uma relação civilizada, numa demonstração de que dois seres humanos podem pensar ideologicamente diferente, podem comungar e conviver com religiões e clubes de futebol diferentes. Entretanto, na hora em que têm que tratar das coisas institucionais, a pequenez do ser humano tem que ser jogada fora, e temos que tratar com a grandeza com que os entes federativos têm que ser tratados neste país.

E tem sido assim a nossa relação. Esses dias, encontrei com o Governador e com o Prefeito. Este ato de hoje era para ter sido feito em São Vicente, a idéia era fazer uma visita a São Vicente, visitar palafitas, porque mais importe do que o discurso é a gente visitar e (falha na gravação). Mas hoje você não pode fazer uma visita comum, porque você terminou a visita e tem um palanque, e eu não queria esse tipo de palanque. Eu falei: então, acho que é melhor, já que são muitos prefeitos, vamos conversar com o Governador e vamos fazer isso dentro do Palácio, da forma mais civilizada, como tem que ser, até porque um prefeito pode ficar chateado porque ele tem que ir na cidade do outro para receber um dinheiro que está disponibilizado para ele.

E eu acredito que os quase 180 milhões que a Caixa Econômica, os prefeitos e o Ministro das Cidades assinaram aqui, é apenas uma pequena parcela daquilo que é preciso para resolver os graves problemas urbanos das cidades brasileiras.

E, quando foi aprovado o Fundo Social, eu tomei uma decisão de que esse dinheiro deveria começar do pior, da pior situação que vive uma pessoa, que é a palafita. Quem conhece o que é uma palafita sabe que é a forma de degradação humana pior que vive um ser humano. Não tem nada pior do que uma palafita.

E começamos a fazer os investimentos. Num primeiro momento tivemos dificuldades, porque muitos prefeitos não tinham projetos prontos. E, Governador, você conhece bem, às vezes os prefeitos dão entrada num pedido, tem dinheiro disponibilizado, mas às vezes não tem projeto, e passam anos, a prefeitura necessitando, o dinheiro disponibilizado, e não tendo o projeto, não executa.

Eu exigi que o nosso amigo Márcio Fortes fizesse contato com todas as prefeituras possíveis, independentemente do estado e do partido político, porque muita gente pensa que quando a gente delibera uma coisa, você olha a que partido pertence um prefeito. Isso é o que menos interessa quando você tem que tratar da miséria desse (falha na gravação) apresentou um conjunto de cidades que tinham projetos prontos e, portanto, a gente poderia fazer o convênio e o dinheiro ser liberado. Porque no Brasil, também, nós temos as eleições agora e fica proibido de se fazer convênio a partir de amanhã. Só depois do processo eleitoral.

Eu penso que a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, o presidente da República, o governo do estado, vão ter que fazer uma reflexão, quem quer que seja que governe este país nos próximos dez, 15, 20 anos, cinco anos, nós temos um problema hoje. É que nós temos dinheiro disponibilizado na Caixa Econômica Federal, nós temos dinheiro para emprestar no BNDES, e qual é o problema? É que no Brasil as prefeituras estão, praticamente todas, proibidas de ter financiamento, porque todas estão endividadas. Então, fica a pior situação do mundo. Você sabe que a cidade precisa, você tem dinheiro disponibilizado para fazer o financiamento e você não pode fazer porque tem, como diria o Cláudio Lembo, tem um monte de embaralhamento jurídico que não permite que se empreste o dinheiro. E nós precisamos resolver isso. Agora mesmo, nós estamos com um bom problema no Brasil, que é excesso de dinheiro no Fundo de Garantia. Nós temos 20 bilhões de reais de patrimônio líquido e estamos tentando encontrar jeito de fazer investimento desse dinheiro em infra-estrutura. E qual é o problema? Nós precisamos do projeto e do parceiro.

Então, governador Cláudio Lembo, eu penso que haverá um dia em que todos nós colocaremos de fora as nossas paixões partidárias e ideológicas e vamos medir concretamente quais são as principais necessidades do povo deste país e das prefeituras. E, com muita simplicidade, sem olhar para a cara de ninguém, sem olhar para a data, se vai ter eleição ou não, a gente fazer as coisas fluirem com maior rapidez e com maior nitidez. Não tem pior coisa - e vocês são prefeitos, sabem aqui, e quem não é prefeito já foi prefeito - não tem pior coisa no mundo do que você saber que tem o dinheiro, você saber que tem a necessidade e você saber que não pode emprestar porque tem um empecilho que não permite emprestar.

Aliás, eu vou contar uma coisa para vocês. Nós mudamos agora, mas tinha uma fila chamada "fila burra" para pegar dinheiro para saneamento básico. Entrava aquele monte de cidades na fila, às vezes a cidade não tinha projeto, às vezes a cidade não tinha condições de pegar o dinheiro, mas ela ficava na fila meses e anos, atrapalhando outras que tinham projetos. E era assim porque havia instituições que gostavam que fosse assim para poder não liberar o dinheiro.

Então, meus amigos, eu queria pedir para vocês o seguinte: olhe, este convênio que foi assinado aqui só tem sentido e só faz sentido se vocês começarem a tratar de gastar este dinheiro amanhã, porque este dinheiro é para gerar benefícios para a cidade, mas, sobretudo, para gerar empregos na maioria das cidades deste país. O Fundo, Hélio, no ano que vem deve ter um pouco mais dinheiro e nós vamos ter que aprender que, para cuidar de saneamento básico, uma parte do dinheiro tem que ser do Orçamento Geral da União, não pode ser apenas financiamento. Nós temos que começar a perceber que, com a mesma qualidade que nós colocamos o dinheiro para saúde, nós temos que colocar para o saneamento básico, porque você é médico e sabe que, colocando no saneamento, a gente vai evitar que a pessoa fique doente.

Então, eu quero dizer, Cláudio, que eu também considero um momento importante este dia de hoje. Acho que o fato do governador do estado de São Paulo e do presidente da República se encontrarem, nós começamos na mesma data, em funções diferentes, ele agora está governador de estado e, eu, presidente, o nosso mandato está para terminar. E seria muito ruim que terminasse o teu mandato e eu não pudesse te fazer uma visita aqui no Palácio Bandeirantes. Da mesma forma que será muito ruim, já que nos encontramos tantas vezes, que você não vá a Brasília e que a gente não possa discutir nada. Eu não sei, não tem nenhuma coisa, Governador, não precisa ter nenhum grande convênio, apenas passar para a sociedade a idéia de dois seres de berços diferentes, de formação diferente, de concepções ideológicas diferentes, podem ser amigos, podem conviver democraticamente na adversidade. Esse é um símbolo que os democratas deste país não podem deixar de passar todo o santo dia para a sociedade brasileira.

Quero agradecer a você, ao prefeito Kassab, aos prefeitos que vieram aqui - eu acho que vocês foram convidados ontem e não é fácil sair de uma cidade e vir para cá - quero agradecer porque eu não esperava que você tivesse tempo de fazer o convite para tanta gente. Inclusive, todos os deputados aqui, foi uma surpresa para mim, porque neste momento eu nem quero que os deputados venham comigo porque estão dizendo que tudo é política, então, eu estou evitando. Mais um gesto que um professor de Direito deu de que não é crime, pelo contrário, é garantia de que os deputados estejam sempre do nosso lado e atrás de nós quando estamos fazendo as coisas.

Prefeitos, boa sorte, obrigado meu caro Kassab, muito obrigado deputados e deputadas, obrigado pela presença de vocês. E quero dizer para vocês que não tenho nenhum problema, a nossa Caixa Econômica tem recursos, viu Cláudio, tem recursos e esta pernambucana é mão aberta, viu? Tendo projeto, é só comparecer que a Caixa lhe atenderá. Muito obrigado e boa sorte para todos vocês.

fonte: www.info.planalto.gov.br