Santo André-SP, 04 de junho de 2005

Meu querido companheiro Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Minha querida companheira Marisa. Meu querido companheiro João Avamileno, prefeito de Santo André, e a nossa querida companheira Ana Avamileno, sua esposa. Meus queridos companheiros deputados federais: Arlinho Chinaglia, líder do Governo, Edinho Montemor, Jamil Murad, João Paulo Cunha, professor Luizinho e companheiro Vicentinho. Meus queridos companheiros deputados estaduais. Vereadores. Meu querido companheiro Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal. Meu querido companheiro Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores. Meu querido Siraque, nosso deputado estadual. Minha querida companheira Maria Praxedes, a companheira que fez uso da palavra aqui. Companheira Maria Regirene da Silva, que recebeu o cartão. Quero cumprimentar todas as famílias que participam do Bolsa Família. Meus queridos e queridas companheiros e companheiras funcionários da Prefeitura de Santo André, que estão trabalhando aqui para que as coisas possam funcionar corretamente. Meus companheiros e companheiras de Santo André.

Havia dois anos que não vinha a Santo André, ou um pouco mais. Santo André que, como São Bernardo, Diadema, São Caetano, Mauá, fazem parte de tudo que nós construímos aqui, nesses últimos 20 anos. E venho aqui numa data muito especial. Uma data em que, possivelmente, marcará, na primeira grande cidade brasileira, a inclusão total das pessoas que têm direito de receber um Programa Bolsa Família.

O que nós lamentamos, ao mesmo tempo, é saber que, numa cidade pujante como Santo André, numa cidade extraordinária como Santo André, ainda tenha famílias que não tenham conquistado a sua plena cidadania, ganhando uma renda suficiente para sobreviver com dignidade com a sua família.

Mas tenho um compromisso, que é um compromisso de vida, um compromisso de campanha e um compromisso programático. Nós assumimos um compromisso de que, até o dia 31 de dezembro de 2006, todas as famílias brasileiras que ganham ou que estão vivendo naquela faixa considerada a faixa abaixo da linha da pobreza, iriam receber um programa de transferência de renda que lhes permitisse ter um mínimo de ação para a sua sobrevivência. E pelo IBGE, esses números davam por volta de 11 milhões e 400 mil famílias. Nós começamos este programa em 2003 e já temos, hoje, sete milhões e 108 mil famílias. O Patrus, aqui, falou de São Paulo, de 716 mil famílias, enquanto ele estava falando, já aumentaram mais nove mil famílias, porque agora já são 725 mil famílias, só no estado de São Paulo que, teoricamente, é o estado mais rico da Federação, é o estado mais industrializado da Federação. Mas, mesmo assim, ainda tem mais de um milhão de famílias, Marinho, vivendo abaixo da linha da pobreza e, se Deus quiser, a gente vai cumprir com o compromisso de chegar dia 31 de dezembro de 2006 e todas as famílias estarem recebendo esse benefício.

Mas, este ano, até o dia 31 de dezembro, nós queremos chegar a oito milhões e 700 mil famílias no Brasil, certamente consolidando o maior programa de transferência de renda existente na face da terra, o mais importante programa de transferência de renda. Eu espero que, em setembro deste ano, quando estivermos em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, discutindo as metas do milênio, que a gente possa apresentar ao mundo a experiência do Brasil como uma experiência bem sucedida. E certamente, meu caro João Avamileno, Santo André será lembrada como a primeira grande cidade brasileira a atender a totalidade das pessoas mais carentes da sua cidade, recebendo o Programa Bolsa Família, com a participação valorosa e extraordinária da Prefeitura, que assumiu a responsabilidade de garantir quatro mil famílias recebendo o Bolsa Família.

Mas também todo mundo sabe que o Bolsa Família é quase que um Programa emergencial. Eu sonho que, um dia, a gente não precise do Bolsa Família. Eu sonho que, um dia, a gente tenha uma situação de desenvolvimento e crescimento econômico tão grande, que a gente tenha todo mundo trabalhando e que a gente não precise garantir uma ajuda de Bolsa Família para as pessoas.

Na verdade, o Bolsa Família é uma ajuda que, só sabe a importância desta ajuda quem sabe o que é, muitas vezes, não ter o que comer dentro de casa. Quem nunca passou necessidade, quem nunca ficou desempregado... quem ficou um final de semana em casa, mãe e um monte de filhos, e um marido, um olhando para a cara do outro, sem ter o que colocar no fogo para cozinhar, é que sabe a importância de um programa como este, do Bolsa Família.

E muita gente pensa que são só os miseráveis que precisam disso. Às vezes não. Às vezes você tem companheiro que era trabalhador, que estava dentro de uma fábrica trabalhando, que foi mandado embora, que está há mais de um ano desempregado, e esse companheiro adquiriu a sua condição de precisar de uma ajuda dessa para poder sobreviver. E quando eu falo do trabalhador desempregado, eu não falo de outras pessoas. Eu lembro, perfeitamente bem quando eu morava em São Caetano, na rua Pá de Mororó, a rua da igreja, lá da Vila São José, em São Caetano, na famosa crise de desemprego de 1965, que a gente ficava, eu, outro irmão desempregado, duas irmãs, em uma vila, viu João Paulo, que ainda dava enchente, eu mudei da Ponte Preta, em São Paulo, por causa da enchente, fui para a Vila São José, que era mais alto. No ano seguinte, deu um metro e meio de água dentro da minha casa, e a gente sentava, no final de semana, ficava minha mãe, minhas duas irmãs, eu, meu irmão Frei Chico, olhando um para a cara do outro, para saber se tinha um bocado de feijão com água, para colocar no fogo para comer. E, muitas vezes, não tinha. Muitas vezes não tinha, e eu sei que isso acontece com muitos de vocês hoje, trinta anos depois, ainda acontece com muita gente neste país.

Agora, é preciso que as pessoas mais ricas, que as pessoas que têm um certo padrão de vida, compreendam que um programa como este, não é apenas um programa assistencialista, como eles falam. É muito cômodo, é muito fácil, alguém que toma café todos os dias de manhã, alguém que almoça todos os dias, alguém que janta todos os dias, para quem nunca faltou o pão, dizer: "ah, mas este programa é assistencialista. Se o governo estivesse fazendo estrada, era melhor do que dar o Bolsa Família". É melhor para quem não sabe o que é isso que eu estou falando aqui. É melhor para quem não sabe o que é um filho, agarrado no rabo da saia da mãe, pedindo um copo de leite para beber, ou um pedaço de pão com manteiga, e não ter para dar.

Portanto, nós vamos cumprir com o nosso compromisso de garantir às pessoas, por mais pobres que elas sejam, o mínimo necessário para sustentar a sua família, as calorias e as proteínas necessárias à sobrevivência humana.

E por isso, meu querido Marinho, esta semana foi uma semana de alegria, porque nós tivemos uma reunião também a semana passada, com os Sem-Terra, em Brasília, depois de uma extraordinária passeata ordeira, tranqüila e pacífica, e esta semana tivemos uma reunião com a Contag. E a gente, Marinho, vai combinar o Bolsa Família com uma geração de empregos, com investimento na agricultura e na agricultura familiar, para que a gente evite que novas pessoas possam precisar receber o Bolsa Família.

Para você compreender, meu caro Marinho, você que é presidente de uma grande central sindical, a safra 2002/2003, a safra começa em julho de um ano e termina em julho do outro ano, a safra 2002/2003 terminou em julho de 2003. Tinha previsto, João Paulo, quatro bilhões de reais para investir na agricultura familiar, estavam disponibilizados quatro bilhões de reais. Quando chegou no final da safra, apenas dois bilhões tinham sido retirados pelos trabalhadores. Nós colocamos, para a safra 2003/2004, cinco bilhões e 400 milhões. Descobrimos, até por uma denúncia tua, Marinho, que me telefonou em Brasília e me disse que o Banco do Brasil não estava atendendo corretamente. Foi a partir da tua, do teu telefonema, que nós descobrimos que muitos gerentes do Banco do Brasil, pelo Brasil afora, tinham desaprendido a atender pobre, a atender o pequeno agricultor, estavam acostumados a atender apenas grandes proprietários de terra. E o sucesso daquele ano, Marinho, é que a gente colocou cinco bilhões e 400, e conseguimos emprestar quatro bilhões e 400 milhões de reais, dois bilhões e 400 a mais do que na safra anterior. E para a safra 2004/2005, fomos um pouco mais ousados, companheiro Arlindo. Colocamos sete bilhões de reais. Agora, estamos no mês de junho. Ainda faltam vinte e poucos dias para terminar a safra dos sete bilhões, e a minha alegria, a minha alegria é que nós, que pegamos a primeira safra com dois bilhões, este ano já emprestamos seis bilhões e 255 milhões de reais. Ou seja, mais de três vezes o que foi emprestado na primeira safra, quando nós tomamos posse. O que significam seis bilhões? Significam mais gente produzindo, significam mais gente tendo assistência técnica, significam mais gente comprando coisas, significam o resultado da produção melhor e significam mais esperança para o futuro.

Fizemos a reunião com a Contag e fomos mais desaforados ainda, meu querido Jamil Murad, meu querido Luizinho, meu querido Vicentinho. Saímos de sete para nove bilhões de reais para financiar a agricultura familiar desta próxima safra. Nove bilhões de reais. É uma quantia jamais pensada em qualquer época de qualquer governo. Porque, neste país, nunca se respeitou o pequeno agricultor familiar que, muitas vezes, tinha uma propriedade no Norte ou no Nordeste, no Sul ou no Sudeste e, por falta de dinheiro de financiamento, esse companheiro era obrigado a deixar a sua terra, abandonar a sua casinha e vir tentar a sorte em uma grande cidade do Sul do país.

E nós fizemos mais: quando nós tomamos posse não tinham - de todas as propriedades da agricultura familiar - não tinham mais que 2% de assistência técnica. E hoje nós já temos 75% da agricultura famíliar com assistência técnica e chegaremos a 100% no final do ano, levando tecnologia, levando conhecimento para que a agricultura familiar possa se transformar numa fonte geradora de trabalho, numa fonte geradora de riquezas e, portanto, numa fonte geradora de distribuição de renda neste país.

Não é só a agricultura familiar, a agricultura empresarial, que é responsável por um terço do PIB brasileiro, que é responsável por grande parte das nossas exportações também, que deve sair da ordem de trinta e poucos bilhões para quarenta e poucos bilhões, eles querem 45, nós vamos tentar ver aonde chegamos, porque a agricultura brasileira não pode parar e porque a agricultura brasileira tem que continuar sendo um grande filé para as exportações brasileiras. Mas para mim, que sou nordestino, a minha maior alegria não são essas coisas que eu falei, mas é o programa estratégico que muda a matriz energética na área de combustível neste país, que é o programa de Biodiesel que nós estamos fazendo. Aliás, a Petrobrás, este ano, se transformou numa empresa auto-suficiente, o Brasil se tornou auto-suficiente na produção de petróleo.

O programa de Biodiesel, sobretudo para quem conhece o Nordeste brasileiro, para quem conhece uma parte do Norte do Brasil, para quem conhece a região da seca no Nordeste, o Biodiesel, naquela região, vai ser produzido da mamona, vai ser produzido da semente de girassol, vai ser produzido do coco de dendê, vai ser produzido no Sul do país e Sudeste, de soja. E nós acreditamos que o programa do Biodiesel terá para o Brasil o mesmo efeito que teve o Pro-Álcool, Edinho Motimor, nos anos 70. Eu estou convencido de que o Brasil se transformará num país de ponta, no país carro-chefe da produção de biodiesel, porque os Estados Unidos estão produzindo biodiesel de milho, que custa três vezes mais do que estamos produzindo. E um dia, o governo americano vai compreender que, ao invés de utilizar milho para fazer biodiesel, é melhor dar o milho para as nossas galinhas comerem e comprar o nosso biodiesel da mamona e da soja, que vai ser muito mais rentável para eles, muito mais econômico.

O Marinho deveria estar feliz, aqui, porque a indústria de São Paulo, João Paulo, a indústria de São Paulo, por conta do crescimento econômico, gerou, nesses dois anos, Marinho, um milhão de empregos formais, emprego com Carteira Profissional assinada. E isso se deve ao acerto de uma política econômica responsável, muitas vezes criticada e, às vezes, até com razão, mas que foi essa política econômica que deu sustentabilidade para que nós tivéssemos a credibilidade que temos hoje e pudéssemos sair de um déficit de balança comercial para recorde de exportação de 105 bilhões de dólares em apenas dois anos. Estes números que estão dando aqui, meu caro Mentor - quem chegou atrasado, eu não pude citar aqui, na minha nominata - estes números são apenas uma demonstração das coisas que podem acontecer neste país.

E dizer para vocês, aqui, em Santo André, que ainda tem muita gente no Brasil que se incomoda quando a gente faz política para pobre, tem muita gente, porque eles gostariam que os sete bilhões de reais que a gente está dando para o Bolsa Família não viessem para os pobres, mas que fossem para os ricos, como sempre foi neste país. Eles gostariam que os nove bilhões que nós estamos dando para a agricultura familiar não fossem para a agricultura familiar, fossem para outro tipo de investimento. E nós temos clareza de que o papel do governo é atender o conjunto da sociedade. Mas temos clareza que, dentro desse conjunto da sociedade, tem as pessoas mais necessitadas. E é como uma mãe faz com os seus filhos. Quando uma mãe tem dez filhos, ela pode ter dez filhos, ela vai cuidar daquele que tiver mais fraquinho, daquele que tiver mais frágil. No mundo animal, normalmente, a mãe mata o filho quando ele nasce com alguma deficiência. Nós, humanos, que temos o dom da inteligência, nos dedicamos mais àqueles mais necessitados. Se tiver dez filhos, e tiver nove com a barriga cheia, e tiver um chorando, a mãe vai deixar os nove de lado, e vai cuidar daquele que está chorando.

E nós não vamos abandonar os pobres deste país à sua própria sorte como historicamente se fez neste país. Nós não vamos abandonar os pobres deste país à espera de uma chance que nunca lhe deram. É por isso que nós criamos o ProUni. O ProUni, que só aqui no estado de São Paulo, conseguiu trinta e cinco mil bolsas de estudo para jovens da periferia de São Paulo, para negros, para índios. E este dado é importante. Este dado é importante, sobretudo, para esta bancada da frente que está aqui. A escola, as universidades federais, no seu conjunto, geravam 120 mil novas vagas por ano. O ProUni, no seu primeiro ano, 110 mil vagas. Cento e dez mil vagas para meninas e meninos que, certamente, jamais poderiam entrar na universidade.

E agora que estão aqui, os deputados do ABC, o Luizinho, o Vicentinho, o Edinho, quero dizer para vocês que, se Deus quiser, no ano que vem, já começa a funcionar aqui a Universidade Federal do ABC, uma necessidade desta região, uma necessidade. Porque o ABC, normalmente, era esquecido. O ABC ficou 20 anos esperando o Hospital das Clínicas, o ABC nunca teve uma universidade federal, agora vai ter. Porque se esta região aqui, é capaz de ser responsável pela maior produção do país, esta região aqui tem que ser tratada com respeito, não apenas às vésperas de eleição, mas depois das eleições daqueles que são eleitos neste país.

Por isso, meu companheiro João Avamileno, meu companheiro Patrus, eu vou terminar contando uma coisa para vocês. João Paulo, você foi presidente da Câmara. Há quantos anos estava para ser aprovado o Estatuto do Idoso? Há quantos anos? Oito anos, oito anos estava lá para ser aprovado o Estatuto do Idoso. Companheiro João Paulo assumiu a Presidência da Câmara, colocou em votação, e nós conseguimos aprovar o Estatuto do Idoso que, hoje, garante um repasse de dinheiro para as pessoas idosas, que não contribuíram com a Previdência, de quase três bilhões de reais anuais.

Então, eu quero dizer Discurso do Presidente Lula: cerimônia de entrega de cartões do Programa Bolsa Famíliapara vocês, que é uma alegria imensa saber que vocês moram em uma cidade que tem um prefeito da qualidade do companheiro João Avamileno, que sabe cuidar deste povo com o mesmo carinho com que ele cuida da sua família.

Muito obrigado, gente, meus parabéns e boa sorte.

fonte: www.info.planalto.gov.br