São Paulo-SP, 23 de dezembro de 2005
Bem, primeiro quero dizer para vocês da alegria de estar aqui, no terceiro ano consecutivo, e vamos ver se estamos vivos para estarmos aqui no quarto ano consecutivo.
Eu quero dizer para vocês do orgulho de chegar aqui e ter como primeiro presente uma apresentação que, possivelmente, se fosse num órgão ministerial teria-se contratado uma consultoria que, talvez, custasse uma fortuna para apresentar, e três catadores de papel fizeram uma apresentação de um estudo que é o resultado que mostra, cientificamente, a cara dos catadores de papel e os seus desejos, as suas reivindicações.
Isso, possivelmente, se um Presidente da República contratasse uma consultoria, custaria alguns milhares para fazer essa apresentação e eu, de vez em quando, brigo com os meus companheiros. Quando o Ricardo Kotscho queria me apresentar uma eu falava: "Já vem um engana-presidente. Já vem..". Então, eu acho que a gente tem hoje uma cara, como resultado de um estudo sobre os catadores de São Paulo e do Brasil.
A segunda coisa, Júlio, que eu encontro pelo Brasil, é que muitas vezes eu chego numa cidade, encontro um catador que vem dizer: "Companheiro Lula, eu fui a Brasília e fui recebido". Parece pouco, mas não é pouco. Lógico que é apenas um passo, mas é um passo em que a gente vai dando demonstrações de que a longa caminhada que nós precisamos fazer não se resolve com uma Lei ou com um Decreto-Lei porque habitualmente, no Brasil, tem lei que "pega" e lei que "não pega". E a lei que "pega" é aquela que é o resultado da construção da própria sociedade.
Eu vou dar um exemplo para vocês: antes de ser eleito Presidente, eu fui participar de um Congresso de Cooperativas do Brasil inteiro que estava sendo realizado na cidade do Guarujá, e lá tinha por volta de 600 ou 700 delegados. E me apresentaram uma pauta de reivindicações sobre cooperativas e as críticas sobre as dificuldades que eles tinham para legalizar cooperativas no Brasil, porque tinha uma série de imposições do Banco Central, que criava dificuldades.
Uma das primeiras medidas que nós tomamos, depois da posse, foi constituir um grupo de trabalho, coordenado pelo nosso companheiro Ricardo Berzoini, e outros companheiros que entendiam de cooperativas, e trouxemos as pessoas para cumprir aquela pauta que tinha sido apresentada naquele Congresso de Cooperativas.
Bem, depois de tudo feito, Júlio, nós descobrimos que a lei é muito importante para a cooperativa, mas muito mais importante é a consciência política dos cooperados. Uma cooperativa não pode nascer por Decreto, em que aparece um mágico que fala: "Doze pessoas vão fazer uma cooperativa". Não, a cooperativa tem que ser o resultado da consciência política da necessidade da construção, porque quando ela for criada assim, ela estará consolidada definitivamente e não morrerá nunca mais. Ao contrário, ela pode nascer e morrer até por desencanto ou desengano.
Hoje, nós temos uma legislação de cooperativas bastante sólida, bastante flexível. Já não há mais medo, do Banco Central, de que as cooperativas de crédito, de consumo, de trabalho, venham a criar problemas.
Eu tenho desafiado, em todo lugar que eu vou, prefeitos, empresários, pequenos comerciantes: "Parem de ir ao banco tomar dinheiro emprestado e criem cooperativas de crédito para vocês se auto-financiarem". E elas não acontecem com a rapidez que eu imaginava que elas fossem acontecer.
E, aí, quando eu chego aqui e encontro vocês numa organização da primeira cooperativa de catadores de papel do nosso país, então eu começo a dizer o seguinte: olha, as coisas começaram a andar. Às vezes a gente planta uma semente e a gente vai de vez em quando olhar e não vê o brotinho dela, a gente fica desanimado, "já morreu, já morreu". Um belo dia, até a gente se esquece daquela sementinha, a gente passa lá e vê que está brotando, porque tem o tempo certo de maturação da semente, como teve o tempo certo de maturação da cooperativa de vocês.
Por isso eu quero dar os parabéns. Vocês estão reivindicando uma reunião comigo, no dia 17, com o grupo interministerial. Eu disse ao Julio Lancelotti que a divergência pode ser se será no dia 17, 16, 18 ou 19, porque eu tenho um encontro com o Presidente da Argentina e com o Presidente da Venezuela, mas o Gilberto Carvalho, Júlio, pode acertar contigo, com o maior prazer. É importante que vocês consolidem a pauta de reivindicações para que a gente possa chamar as pessoas que estão envolvidas diretamente na solução daquele problema, para que se faça uma reunião e a gente consiga avançar mais do que já avançamos nesse período aqui.
Eu vinha no carro conversando com o Patrus e, para vocês saberem, o Patrus é um militante católico, embora não muito velho, mas ele é militante, tanto que ele se emociona com muita facilidade. E o meu discurso escrito era mais ou menos as coisas que ele ia dizer. Eu pedi para ele ler o meu discurso e ele falou: "mas, Presidente, está igual, então eu não vou falar". Eu falei: então fale você e eu não faço o discurso, porque eu prefiro falar assim, de improviso, a gente fala um pouco mais com a alma.
Então, a audiência do dia 17 será feita, eu só quero que vocês ordenem quais os segmentos que vão e os problemas, para que a gente consiga juntar todas as pessoas que, no governo, têm a ver com cada um dos problemas, para que a gente possa fazer uma reunião produtiva. E que saiamos de lá com o compromisso de que quando chegarmos aqui, no ano que vem, a gente tenha avançado muito mais do que nós constatamos no dia de hoje. Esse é um compromisso que nós temos que fazer desde já.
A segunda coisa que eu acho importante dizer é o seguinte: certamente que o Márcio Thomaz Bastos terá toda a disposição, d. Cláudio, de se reunir com o nosso Cardeal, de se reunir com o nosso Julio Lancelotti, de se reunir com as pessoas que cuidaram e que brigaram o tempo inteiro para a apuração do massacre, do crime, do genocídio feito com os moradores de rua. Já na terça-feira, eu tenho reunião com o ministro Márcio Thomaz Bastos, o Gilberto já deve ter anotado num papelzinho aí, porque é para o Julio ligar, para o d. Cláudio ligar para você, para o Márcio, para marcar uma data porque, vejam, nós não temos como interferir nas investigações. Quem é advogado, aqui, sabe que nós não temos como interferir, é preciso que haja autorização para que o crime seja federalizado. Se houver acordo com o governador Alckmin, para nós não tem problema nenhum colocar a Polícia Federal aqui, utilizar a inteligência da Polícia Federal, que é das mais sofisticadas que nós temos no Brasil. Nós teríamos todo o interesse em apresentar, com a mesma rapidez que apresentamos os assassinos dos fiscais do Trabalho que foram assassinados em Unaí, com seis meses nós apresentamos; com quatro meses nós apresentamos os assassinos da Irmã Dorothy, lá no Pará. Portanto, se não houver objeção da Justiça para que a Polícia Federal investigue, certamente, a Polícia Federal poderá chegar mais fundo do que chegou, até agora, a Polícia de São Paulo ou de qualquer outro estado. Não porque ela seja melhor, é porque cientificamente ela está mais preparada e tem mais instrumentos, e eu acho que ela pode chegar onde outras não chegaram. Então, o Márcio vai conversar com vocês.
Júlio, uma coisa que eu estou sentindo aqui é que, dentro das reivindicações, a questão da educação, o Patrus avisou à nossa Diretora do Patrimônio da União - ela teve que ir embora - o Patrus anunciou a questão de dois imóveis, aí, um para 17 unidades e outro para 44 unidades.
Já há algum tempo eu tenho orientado o Patrimônio da União para fazer um levantamento de todos os espaços nos grandes centros urbanos, sobretudo São Paulo e Rio. Não há porquê a União ficar com um patrimônio inutilizado, da parte da União, sem função, quando a gente pode dar para uma cooperativa funcionar, a gente pode dar para transformar em residência para as pessoas.
Pode ficar certo, Júlio, que nós vamos avançar muito nesse ano, porque a Alexandra tem determinação de localizar - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte - os imóveis, tanto aqueles que servem para moradia como aqueles que servem para fazer um escritório, uma pequena fábrica, e a gente ir passando isso para a frente, porque alugar não compensa e é melhor fazer uma utilidade social com esse próprio público que está há tantos e tantos anos paralisado.
Uma coisa com que eu fiquei fascinado, aqui, foi com a questão da educação. Veja, nessa reunião eu vou querer levar o Fernando Haddad, o ministro da Educação, porque nós criamos, agora, o ProUni. Este ano, em janeiro, no começo do ano, nós criamos 112 mil novas vagas nas universidades privadas, com bolsas de estudos, ou total ou parcial, para jovens pobres da periferia e um percentual de negros. Pela primeira vez, Júlio, entraram neste ano 38 mil afrodescendentes na universidade brasileira. Eu acho que é o maior número de toda a história do Brasil, de uma única vez. Agora, já foi feito o Enem, já foi feito o teste e já tem mais 100 mil vagas agora, para o começo do ano, e tem mais 50 mil vagas para julho do ano que vem.
Ora, se nós temos companheiros catadores ou em situação de rua que estão preparados, quem sabe a gente pudesse criar as condições para que esses companheiros pudessem reingressar na sociedade, voltando a estudar e, se tiverem condições, já fazendo até um curso superior.
Mas, independentemente disso, a questão da formação profissional. Eu estou convidando o meu companheiro d. Cláudio... eu não falo meu Cardeal, meu Bispo, porque nós já corremos da polícia juntos, no ABC, na década de 80. Certamente, a Polícia não me respeitava o tanto que respeitava ele. Eu corria mais, era um pouquinho mais jovem. Mas eu estou convidando o d. Cláudio para ir a Brasília para a gente conversar um pouco e poder acertar algumas coisas, no campo da formação profissional.
Nós estamos correndo um sério risco, Suplicy, porque a economia está dando sinais de que vai crescer fortemente em 2006. Ontem, você já teve uma bela surpresa porque foi reduzido 0,75% na taxa de juros básica do BNDES, foi reduzido 1% na taxa de spread cobrada pelo BNDES. E nós iremos fazer tudo o que for possível para a economia, no ano que vem, crescer fortemente.
E qual é o risco que nós estamos correndo, no Brasil? É que se a economia crescer mais forte dois ou três anos seguidos, nós vamos ter um problema de falta de mão-de-obra especializada porque nós não podemos nos esquecer, quando as pessoas falam da política econômica do nosso governo, as pessoas não podem se esquecer que este país ficou exatamente 22 anos estagnado. Vinte e dois anos estagnado, em que a economia ou não crescia, como na década de 80, ou crescia muito pouquinho, na década de 90.
Então, na hora em que o Brasil voltar a crescer, possivelmente uma parte dos problemas esteja resolvida com a questão da geração de empregos que eu acho que, em última análise, é o que todo mundo sonha: trabalhar, receber o seu salário e levar para casa, cuidar da sua família.
E, também, uma coisa interessante que notei aqui: é o orgulho dos catadores de papéis. Ou seja, já não é uma coisa marginal: "eu estou fazendo isso porque não tem outra coisa para fazer". Não. "Eu estou fazendo isso e, agora, a nossa preocupação é nos organizarmos" porque senão, como está dando dinheiro agora, logo, logo, aparece uma empresa, toma o lugar de vocês e vocês vão voltar para a situação anterior, de serem perambulantes por este país afora, sem ter uma chance.
Então, nós também temos que garantir tornar a função de vocês uma função legalizada, em que vocês sejam respeitados, em que as prefeituras... eu tenho certeza que todos os prefeitos do Brasil têm sensibilidade para qualquer atividade poder determinar um certo percentual de trabalho para eles, comprar uma parte, para que a gente possa não ter vergonha de dizer: "Eu sou catador de papel, cato papel honestamente, ganho o meu dinheiro honestamente, cuido da minha família honestamente e tenho tanto orgulho ao sair para trabalhar com o meu carrinho como um engenheiro tem para sair de gravata no seu automóvel".
É essa condição que nós, d. Cláudio, podemos criar juntos. E não é uma tarefa fácil. Muita gente poderia pensar: "Bom, o Lula é presidente da República, ele poderia, por um decreto-lei fazer tudo". Primeiro, que decreto-lei não tem mais a importância que já teve no passado. Segundo, d. Cláudio, é que coisas que parecem fáceis, se uma instituição pública fizer, ela tem tantas coisas... porque quando os legisladores fazem as leis - e eu já fui deputado também - quando a gente faz as leis, a gente faz as leis criando dificuldade para quem vai executar.
Então, por exemplo, hoje quando vocês vêem na imprensa: "O Ibama está dificultando a liberação de uma licença prévia para fazer uma hidrelétrica", nego xinga o Ibama em primeiro lugar, a primeira crítica é ao Ibama. O Ibama está apenas cumprindo a lei. E, na lei, vocês disseram, nós dissemos, que quando o cidadão do Ibama der uma autorização e o Ministério Público entender que está errada e fizer uma sindicância, a primeira coisa que vai acontecer é que os bens desse cidadão que deu a licença vão ficar indisponibilizados. Então, ele prefere não dar, para não correr risco. Por quê? Porque nós partimos do pressuposto de que todo mundo é desonesto, até prova em contrário, quando a gente deveria pensar que todo mundo é honesto, até prova em contrário.
Isso é uma lástima na administração pública. Podem ter certeza que cada coisa é meticulosamente feita e, quando se faz tudo certo, vem o Tribunal de Contas da União e cria embaraços porque também tem que cumprir a lei. Então, não é possível fazer tudo de uma vez.
Como é que eu acho que as coisas estão acontecendo corretamente? Na medida em que nós já fizemos duas ou três reuniões, na medida em que já têm vários ministros envolvidos com vocês, na medida em que a gente também possa envolver alguns deputados, algumas comissões para participarem dessas reuniões, na verdade nós criaremos uma espécie de boa confraria entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e os interessados, e a gente pode fazer as leis mais adequadas, fazer os convênios mais adequados.
Por exemplo, isso que o Felipe fez aqui é uma coisa que a gente pode induzir, politicamente, que todas as cidades com mais de 50 mil habitantes, ou com mais de 100 mil habitantes, possam fazer.
Nós, agora em março, vamos ter uma reunião com mais de 3 mil prefeitos. É hora de a gente propor a todos os prefeitos fazerem um negócio desses. Cidades importantes, que podem gerar muitos empregos, isso nós podemos fazer.
De forma, meus queridos, que eu queria dizer para vocês o seguinte: não tem nenhuma reivindicação de vocês que não seja justa, pertinente e possível de ser atendida pelo governo, nas três esferas, uma parte do governo municipal, uma parte do governo estadual, uma parte do governo federal. Podem ficar certos que é plenamente possível.
Nessa reunião do dia 17, Júlio, eu preciso ir preparado para a gente fazer... primeiro a gente receber antes, Júlio, todas as coisas que foram faladas aqui, bem situadas, para que a gente prepare antes, em cada Ministério, as pessoas também preparadas sobre o assunto, para que a gente chegue na reunião já com as propostas mais ou menos concretizadas, para a gente sair de lá com a certeza de que no ano que vem nós estaremos aqui comemorando muito mais avanços da população que vive catando papel e da população que vive em situação de rua.
Eu estou convencido de que a gente pode avançar muito e, quem sabe, a gente possa transformar o ano de 2006 no ano da cidadania para os catadores e para os que estão em situação de rua no país.
Mas eu queria desejar a vocês um bom Natal. A data de Natal não me é muito alegre. Eu fico triste com as músicas e eu sei que a gente sempre fica lembrando a quantidade de pessoas que para elas tanto faz sem Natal como... elas só vêem diferença nas luzes da rua e na quantidade de gente na rua, porque nunca vão ter dinheiro para fazer as coisas que pensam fazer, para dar os presentes que pensam em dar. Então, não é uma data que me deixa muito feliz, desse ponto de vista do consumismo a que todos nós fomos educados, da metade do século para cá. Mas, de qualquer forma, eu só posso desejar a todos vocês um feliz Natal. Um feliz Ano Novo, que no ano que vem a gente possa se encontrar aqui e todos nós, e sobretudo todos vocês, estejam muito melhores, muito mais satisfeitos e muito mais contentes com a situação de vocês do que estão hoje.
Quero dizer que o grau de conscientização de vocês é uma coisa que já me alegra profundamente. O que a gente ouvia falar 15 anos atrás, dez anos atrás: "o catador de papel, o catador de lixo não é nada, cara de rua..." acabou. E quando a gente vê vocês virem aqui dar uma lição de cidadania para a gente, dar uma lição de conhecimento dos direitos de vocês para a gente, fazendo com que não apenas o Presidente da República, mas a sociedade, aqueles que conquistaram a cidadania plena, a imprensa, passem a olhar vocês com outros olhos. Eu tenho certeza, meu companheiro - eu não guardei o seu nome, porque não ouvi falar - eu tenho certeza, Tião, como você deve ser chamado junto aos seus amigos, eu tenho certeza...tá vendo, me conheceu com 13 anos de idade em Sabará. Bem, eu vou dizer uma coisa, Tião, eu acho que qualquer pessoa que viu você fazer aqui, sabe que você foi para a condição de homem de rua por algumas circunstâncias que te fizeram chegar lá. Mas, em algum momento da sua vida, você foi um cidadão de pleno conhecimento dos seus direitos, quem sabe, de pleno conhecimento da sua própria cidadania, quem sabe, vivendo dignamente do seu trabalho, não sei nem se você teve uma profissão ou não mas, se não teve, está preparado para aprender uma, porque com a cabeça política que você tem, você vai aprender uma profissão num piscar de olhos e nós vamos cuidar disso aí rapidinho.
Eu quero, também, agradecer mais uma vez a este cabeçudo aqui. Este cabeçudo é italiano, metido como se fosse brasileiro. Mas eu sou testemunha de que o Antônio, que tem uma turma muito grande na Itália, muito grande, Julio, são milhares de pessoas, são centenas, o Julio faz parte da turma dele. D. Cláudio, esses meninos têm um trabalho de solidariedade ao Brasil que, se nós brasileiros, tivéssemos a solidariedade que eles têm com o Brasil, certamente nós já teríamos avançado muito mais. Mais uma vez, Antônio, eu quero agradecer pela sua presença no Brasil, o seu trabalho. E que vocês, italianos, continuem sempre com o coração muito aberto para o povo brasileiro, porque um dia nós tivemos o coração muito aberto para vocês e, por isso, vocês têm uma colônia aqui no Brasil extraordinária. E não se esqueçam de continuar ajudando o nosso querido padre Julio Lancelotti.
Obrigada, parabéns. Feliz Natal, gente, que Deus abençoe a todos nós.
