Palácio Itamaraty, 30 de setembro de 2005
Senhores presidentes, Senhores ministros de Estado,
Senhores e senhoras senadores, Senhores e senhoras deputados federais, Senhores integrantes das delegações presentes à primeira reunião da Comunidade Sul-Americana de Nações, Meus amigos e minhas amigas.
É com honra, alegria, e sobretudo emoção, que dou boas vindas aos meus colegas e amigos presidentes que aqui se encontram para reafirmar o compromisso comum com a integração da América do Sul. Estamos animados por um mesmo sentimento.
A Comunidade Sul-Americana de Nações é muito mais do que uma construção política e jurídica, fruto de voluntarismo. Somos 350 milhões de homens e mulheres, determinados a realizar todas as potencialidades de uma região dotada de imensos recursos naturais e humanos. Uma região banhada pelo Atlântico, pelo Pacífico e pelo Caribe. Um vasto e diversificado território que se estende da Amazônia até a Terra do Fogo, que reúne as alturas dos Andes e as Planícies Patagônicas, a exuberância do Pantanal e as paisagens lunares dos desertos bolivianos e chilenos.
Possuímos uma economia complexa e diversificada com um PIB superior a 1 trilhão de dólares. Temos palcos industriais competitivos e uma agricultura capaz de tornar-se o celeiro do planeta. Dispomos de três bens que serão fundamentais para o futuro da humanidade: água, alimentos e energia de múltiplas fontes. Reunimos centros de ensino e universidades que produzem considerável pesquisa científica e inovação tecnológica.
Abrigamos uma exuberante produção artística e cultural. Acima de tudo, contamos com a diversidade e a tranqüilidade dos nossos povos. Ostentamos uma tradição de convivência pacífica e de tolerância que se fortalece nos valores da democracia e da solidariedade. Por isso, fomos capazes de superar o obscurantismo da ditadura, estimuladas pela Guerra Fria e reafirmar o nosso respeito aos direitos humanos.
A democracia política que estamos construindo nessa região dá impulso na medida em que avançamos na construção de uma democracia econômica e social. Temos graves problemas sociais, mas também a clara determinação de resolvê-los. Queremos fazer do nosso Continente uma região de paz, apta a resolver seus contenciosos com os instrumentos da negociação política.
A América do Sul junta-se às demais grandes unidades geográficas do mundo, que dispõem, todas, de mecanismos de concertação política e econômica.
Meus caros amigos,
Estamos reunidos aqui para aprofundar os compromissos que assumimos em Cusco, em dezembro passado. Naquela ocasião, lançamos as bases da Comunidade Sul-Americana de Nações. Afiançamos nossa convicção em uma história compartilhada, em um destino comum.
Estamos decididos a concretizar um sonho de integração e unidade que animou os próceres de nossa independência. Vencemos o ceticismo e os preconceitos.
A comunidade da América do Sul, já dispõe de um valioso patrimônio acumulado. Contamos com esquemas profundos de integração sub-regional, que se vêm aperfeiçoando ao longo das últimas décadas e que continuarão a ser objeto de nossa atenção prioritária. O Mercosul, a Comunidade Andina, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e o Sistema da Bacia do Prata testemunham a busca de respostas positivas aos nossos desafios comuns.
Não queremos duplicar esforços nem estruturas institucionais. Desejamos a articulação das várias instâncias de diálogo, coordenação e integração que já possuímos. Não abandonamos nosso ideal latino-americano, reforçamos nossa identidade coletiva, agregamos valor ao projeto de uma América Latina e de um Caribe fortes e coesos. Hoje, aprovaremos o Programa de Ação que encomendamos em Cusco, ele orientará o nosso trabalho no futuro.
Na prática, já avançamos na construção de uma verdadeira Área de Livre Comércio de toda a América do Sul. Devemos aprofundá-la e aperfeiçoá-la. Em 2004 nossas trocas intra-regionais aumentaram 25%, alcançando o valor histórico de 83 bilhões de dólares. Nossos empresários começam a ver na América do Sul um grande mercado para seus produtos e importante plataforma de exportação para outros continentes. Teremos sempre em mente as assimetrias e os diferentes graus de desenvolvimento de nossas economias.
Os acordos entre o Mercosul e a Comunidade Andina mostram que é possível harmonizar interesses. A integração das cadeias produtivas dará a nossos países melhores condições para a inserção competitiva na economia globalizada. O alicerce da Comunidade Sul-Americana é a integração da infra-estrutura física. Estamos dando passos firmes na execução dos projetos que elegemos como prioritários no marco da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana, IIRSA.
Avança, significativamente, a criação de uma malha de conexões energéticas, viárias e de comunicações entre os nossos países. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, estamos impulsionando a construção de estradas, hidrelétricas e gasodutos. Essas obras têm forte impacto multiplicador sobre a geração de empregos, a captação de investimento, o estímulo ao comércio e a melhoria das condições de vida de nossas populações.
O Brasil já participa ou participará diretamente em pelo menos um projeto de integração física em cada um dos países da América do Sul. Sei que determinação semelhante anima todos os meus colegas sul-americanos. Junto com os presidentes Toledo, do Peru, e Rodríguez, da Bolívia, lançamos, há poucos dias, o início das obras da Rodovia Inter-oceânica. Essa estrada liga mais do que dois oceanos, ela integra e desenvolve o coração do Continente, resgata populações esquecidas, protege o meio ambiente, tira do isolamento regiões marginalizadas e projeta competitividade de nossos produtos em todo o mundo.
A integração energética, negligenciada no passado, passou a ter a relevância estratégica que merecia. Estamos coordenando esforços na exploração do petróleo e do gás. Daí surgiram iniciativas como a Petrosul, lançada por Venezuela, Brasil e Argentina, mas aberta a todos os países da região. Compartilhamos tecnologia na produção de combustíveis limpos e renováveis, como é o caso do etanol e, mais recentemente, do biodiesel. Avançamos na interconexão elétrica de nossos países. Abraçamos, agora, o desafio de desenvolver uma rede sul-americana de gasoduto, criando um verdadeiro anel energético continental.
Meus amigos, a casa que estamos construindo requer soluções inovadoras de financiamento e exige também o empenho do nosso empresariado. Por meio do BNDES e do Proex, o governo brasileiro tem financiado a exportação de bens e serviços para a realização de obras com interesse direto para a integração continental. Encontra-se em andamento, na região, 43 projetos de infra-estrutura com financiamento brasileiro, num total de 4 bilhões e 300 milhões de dólares. Para alavancar ainda mais a nossa capacidade de financiamento, o Brasil tomou a iniciativa de incorporar-se como membro pleno da Corporação Andina de Fomento, aumentando significativamente nossa participação no capital da instituição.
Esperamos que em breve, a CAF possa contar com a participação de todos os países da região. Este será um passo decisivo na direção de um Banco Sul-Americano de Desenvolvimento.
A valorização dos Convênios de Créditos Recíprocos, os CCR, é outra ferramenta poderosa para levantar os recursos necessários à nossa integração. Vamos hoje avançar na harmonização de critérios e normas comuns de financiamento em nossa região.
Senhores Presidentes,
É imprescindível aprofundar o diálogo político entre nossos países. O Foro de Consulta e Concentração Política do Mercosul já conta com a participação de dez parceiros sul-americanos. A adesão da Guiana e do Suriname à iniciativa, criará um verdadeiro mecanismo de coordenação política regional. Vivemos em um mundo difícil, sobretudo para os países em desenvolvimento.
Enfrentamos novas ameaças à segurança coletiva e ao crescimento. Unidos, estaremos melhor habilitados para fazer valer nossos interesses coletivos e contribuir para uma ordem internacional mais democrática e mais eqüitativa.
A América do Sul começa a ser vista como importante interlocutor em temas centrais na agenda internacional. O encontro inédito que promovemos com o Mundo Árabe, em abril deste ano, testemunha a contribuição que podemos oferecer ao diálogo entre civilizações e à formação de parcerias inovadoras.
Em sua recente visita ao Brasil, o presidente Obasanjo, da Nigéria, expressou o desejo de organizar uma Cúpula entre a América do Sul e a África. Alarga-se o horizonte de oportunidades para o conjunto de nosso Continente.
Nossos sócios do mundo em desenvolvimento apostam na capacidade de encontrarmos respostas conjuntas para os desafios do crescimento com justiça social.
As iniciativas Sul-Sul de nossa cooperação internacional não prejudicam relações tradicionais e indispensáveis com nossos parceiros industrializados. Partem da constatação evidente de que alcançamos níveis de maturidade política e econômica, que nos habilitam a ampliar nossos horizontes de atuação.
Ao chegarmos de cabeça erguida nas negociações internacionais, somos mais respeitados. A presença significativa de países sul-americanos na missão das Nações Unidas no Haiti, é exemplo da contribuição que podemos prestar para a promoção da paz e da segurança.
Estabelece um novo paradigma de cooperação internacional, em que a reconstrução econômica e social é a chave para a solução duradoura dos conflitos. Permite vislumbrar o aprofundamento de nossa cooperação e integração em matéria de defesa e segurança. No Haiti, não queremos impor soluções políticas. Lá, respeitamos os direitos humanos e o pluralismo político.
Recusamos a prepotência e a arrogância, próprias dos que têm nostalgia das aventuras coloniais. Sabemos que cabe somente aos haitianos, decidir sobre o seu futuro.
Senhores presidentes,
A integração da América do Sul tem uma dimensão essencialmente humana. Ao longo de nossas fronteiras se fortalecem os marcos de nossa união. Nelas, o cidadão sul-americano constrói quotidianamente a integração com que sonhamos. Por isso, necessitamos de uma agenda de cooperação para nossas regiões fronteiriças.
Estaremos dando um passo fundamental na construção de uma cidadania sul-americana com o acordo que dispensa visto de turista e passaporte no trânsito dos nossos cidadãos na região. Em nosso Continente Sul-Americano, não precisaremos de muros.
A verdadeira integração se faz por meio das pessoas, e vai além dos esforços de abertura de nossos mercados. Implica na criação de uma identidade cultural e a valorização de nossa herança comum. O Brasil tomou uma medida pioneira nessa direção, ao aprovar a lei que torna obrigatório o ensino do espanhol em nossas escolas. As gerações futuras de brasileiros terão o espanhol como segunda língua, assim como terão a América do Sul como nossa segunda pátria. Esperamos que, crescentemente, o português também venha a ser lecionado nos outros países sul-americanos. Estamos prontos a contribuir para que isso ocorra.
Agradeço ao meu colega, presidente Alejandro Toledo, o excelente trabalho desenvolvido pelo Peru desde a histórica reunião de Cusco. Sua visão e determinação permitiram o surgimento de nossa Comunidade. Estou certo de que encontraremos o mesmo entusiasmo da parte do governo boliviano, que estará a cargo da organização da nossa próxima Cúpula.
Permitam-me apenas um comentário final. Compartilho o sentimento que tem atravessado todas nossas reuniões presidenciais. É necessário menos retórica e mais ação. Por essa razão, trouxemos para este nosso encontro uma pauta de questões concretas e cruciais para o futuro de nossos países e de nossa região. Elas expressam a visão estratégica que estamos desenvolvendo sobre o nosso Continente.
Sei que temos problemas e responsabilidades que exigem nossa atenção e presença cotidianas em nossos países, o que limita nossa assistência a compromissos internacionais. Mas a experiência nos mostra que, em um mundo interdependente como o nosso, não podemos ficar confinados em nossas fronteiras nacionais. Aprendemos que nossas iniciativas internacionais, sobretudos aquelas em nosso entorno regional, são fundamentais para os destinos de nossos países. E o Brasil decidiu associar o seu destino ao futuro e ao destino da América do Sul.
Muito obrigado.
