Recife, PE - 18 de março de 2004

Meu caro companheiro Eduardo Campos, ministro de Estado da Ciência e Tecnologia,

Meu caro companheiro João Paulo, prefeito de Recife,

Meu caro professor Amaro Henrique Pessoa Lins e toda a Universidade Federal de Pernambuco,

Meu caro companheiro Humberto Costa, ministro da Saúde,

Minha querida companheiro Nilcéa, secretária especial de Políticas para Mulheres,

Eu queria, Nilcéa, que você se levantasse para as pessoas saberem quem você é. Vocês que são pesquisadores, sabem que a Nilcéa foi reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O companheiro Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-prefeito de Porto Alegre e ministro das Cidades. Levante Olívio,para as pessoas te verem.

Nosso companheiro Sérgio Rezende, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos,

Meus companheiros deputados federais e estaduais,

Meu caro companheiro Arraes,

Meu caro companheiro Carlos Wilson, presidente da Infraero, que está fazendo um trabalho extraordinário nos aeroportos brasileiros.

Eu estava rindo, ali, quando o nosso chefe do cerimonial estava fazendo a apresentação, José Maria, porque, em poucos segundos, a minha cabeça voltou ao ano de 1973, a primeira vez em que eu fui falar em público na minha vida. Nós íamos inaugurar, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, uma escola para supletivo e eu era o diretor da escola, que chegou a ter 1.900 alunas.

Eu passei o sábado inteiro pensando no que ia falar no domingo, na inauguração da escola. Rascunhei tudo que eu tinha direito para fazer o meu discurso e, quando cheguei no sindicato, no domingo de manhã, havia mais de 100 pessoas na assembléia do sindicato e eu, com o meu papelzinho escrito, enquanto o cidadão que foi falar antes de mim era um exímio orador.

A impressão que eu tive é que ele viu tudo que eu tinha escrito e falou tudo que eu ia falar. Depois que ele falou tudo que eu ia falar, ele disse: "agora eu passo a palavra para o primeiro secretário do sindicato". Eu disse: muito obrigado, mas ele já falou tudo que eu ia falar. E por que eu pensei nisso? Porque eu tinha anotado, aqui, os projetos, mas o meu companheiro José Maria já citou todos, até os centavos dos projetos, então, não vou utilizar aqui as minhas lembranças.

Hoje eu quero dizer uma coisa para vocês. É certo que nós precisamos fazer uma revolução no campo da ciência e da tecnologia no nosso país. E fazer uma revolução no campo da ciência e da tecnologia não é inventar nada novo, é apenas trabalhar com a humildade de que já temos, no Brasil, os cientistas competentes e capazes de fazerem o que o Brasil precisa. E a grande revolução é estabelecer uma nova relação, um novo padrão de relacionamento entre o Governo e a comunidade científica.

Estabelecer canais de discussão para definir os bons e os melhores projetos que temos que investigar neste país e criar mecanismos para que vocês não sejam apenas coadjuvantes do processo ou apenas os pesquisadores anônimos, mas que sejam capazes de, junto com o ministério da Ciência e Tecnologia, e com toda a comunidade científica, estabelecer um novo padrão de investigação que temos que criar para o nosso país.

Vou dar um exemplo para vocês. Nós estamos, neste momento, com uma vontade imensa de fazer o experimento do biodiesel da mamona, pelo menos no semi-árido nordestino, e, quem sabe, do coco, em outras regiões do Brasil, para ver se a gente consegue acabar com o sofrimento secular de uma parte do povo do nosso território, sobretudo, do semi-árido nordestino e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que são duas das regiões mais empobrecidas do país.

E temos vários centros de pesquisa estudando a potencialidade de transformar isso em algo que se possa produzir em escala suficiente para garantir aos produtores e, ao mesmo tempo, atender ao mercado interno e, quem sabe, ao mercado externo. Se for assinado o protocolo de Kioto, pela Rússia, a gente vai ter possibilidade de fazer, para que o nosso álcool e, quem sabe, o biodiesel, possam entrar no mercado internacional com uma força excepcional.

Isso ainda parece um sonho, mas que já começa a se tornar um pouco realidade. Nós temos a Petrobrás pensando nisso, nós temos o ministério da Ciência e Tecnologia pensando nisso, temos a Embrapa pensando nisso, temos o ministério de Minas e Energia, o ministério da Agricultura, e temos alguns governadores de Estado pensando nisso. Ou seja, nós fizemos uma reunião, juntamos uma série de pessoas e decidimos criar, sob a coordenação da Dilma, da nossa ministra de Minas e Energia, um grupo interministerial para tentar unificar todos os pensamentos até agora existentes no setor, para ver se conseguimos sair da teoria e entrar na prática, plantando mamona e produzindo o biodiesel.

Obviamente que, para fazermos isso, precisamos resolver dois problemas. Primeiro, precisamos ter mercado para consumir o óleo que vamos produzir. Segundo, tem um problema levantado pela Embrapa, não menos relevante: me parece que a massa da mamona tem uma enzima, tem uma toxina que, do jeito que ela sai, não pode ser transformada em forragem para os animais. É preciso, então, concluirmos a pesquisa, para ver como transformamos isso em alimento para os animais, porque, aí, mataríamos a fome e a vontade de comer com o projeto do biodiesel.

O dado concreto é que estou convencido de que esse projeto pode ser o começo de uma nova era para os nossos companheiros, irmãos e irmãs do Nordeste, do semi-árido que há tantos e tantos séculos são penalizados pelas intempéries nem sempre muito favoráveis ao pessoal que mora nessa região.

E esse tipo de pesquisa é uma demonstração do quanto podemos fazer daqui para a frente. Ou seja, nós não queremos mais que a ciência seja utilizada a serviço dos cientistas, que a ciência seja uma coisa discutida apenas pelos doutores cientistas do Brasil, das universidades. É preciso fazer com que isso se transforme numa decisão que envolva mais gente da sociedade, até porque, dentro desse contexto, Amaro, vamos ter que, cada vez mais, ir discutindo também qual o compromisso que as universidades têm com a sociedade e com os problemas sociais existentes no Brasil. Como é que a universidade pode, efetivamente, contribuir para entender que o problema da miséria estabelecida numa cidade não é um problema apenas do prefeito, do governador ou do secretário? Qual é o papel que uma universidade pode jogar para tentar ajudar a encontrar soluções para aqueles problemas que parecem insolúveis?

Eu acabo de ter uma experiência extraordinária: em 1994, fui a Belém, visitar uma área muito empobrecida, de palafitas, atrás da Universidade Federal de Belém. Era uma fedentina insuportável, a água era totalmente podre, parecia um rio de petróleo ou piche derretido, e as pessoas viviam ali. E, graças a um trabalho conjunto entre a prefeitura, governada pelo companheiro Edmilson, e a Universidade, foi feito um trabalho para baratear o problema de drenagem e de tratamento de esgoto. E eu tive o prazer de, agora, inaugurar o primeiro trecho dessa nova tecnologia, pensada pela Universidade e executada pela prefeitura de Belém.

Então, acho que discutir a questão da ciência e tecnologia no Brasil pressupõe discutirmos também o papel da universidade e o papel dos pesquisadores, não apenas em função da sua pesquisa. Eu sei que as pessoas, os cientistas das universidades não gostam muito de discutir esse tema, mas eu vi, na China, uma experiência em que voltei pensando; e, como vou à China, agora, em maio - vamos fazer grandes acordos, e, certamente, você irá junto - nós vamos ver a combinação entre a universidade e as empresas.

Está certo que, na China, o regime político é outro, o papel do Governo é outro, quem sabe o papel da universidade tenha algo diferente do nosso aqui. Mas o dado concreto é que as pesquisas são transformadas em produtos e em resultados concretos, porque não há o problema constante que há aqui, de ficar na dependência de que o Estado tenha sempre poder de financiar uma coisa que nós sabemos que o Estado não tem. Para que pudéssemos atender todos os desejos de dinheiro que as pessoas precisam, nós precisaríamos, com a população que temos, ter um PIB mais ou menos como o PIB americano, e não temos.

Não é bom que o Estado possa fazer tudo, é importante que o Estado tenha competência em fazer parcerias, na própria iniciativa privada, que possam ajudar a financiar determinadas pesquisas que são de interesse não apenas da nação brasileira, mas também de setores empresariais, que terão muito a ganhar com as pesquisas e com o seu resultado.

Eu digo sempre que eu não tenho como não fazer as coisas que prometi porque eu, possivelmente, seja o presidente da República que mais tenha assumido compromissos com a ciência e a tecnologia, porque participei de quase todos os encontros da SBPC, e em todos os encontros eu levei meus compromissos por escrito, assinados e entreguei à direção da SBPC. Portanto, amanhã, qualquer um pode ir à SBPC pedir cópia do documento que eu assinei e cobrar: "escuta aqui, presidente, quando você era chamado só de Lula você se comprometeu com tudo isso aqui. Vai cumprir ou não vai?"

Na verdade, aqueles compromissos que eu assumi, não eram fruto de um pensamento em momento eleitoral, eram compromissos a respeito de uma coisa que eu acredito: que se não investirmos muito mais do que se investe em pesquisa no país, a chance de sairmos da situação de um país em vias de desenvolvimento é muito menor.

É por isso é que eu assumi o compromisso de que nós pretendemos dobrar os investimentos em ciência e tecnologia e em pesquisa, no meu mandato. Se não conseguirmos fazer, é porque não há dinheiro suficiente para fazer. Mas vocês vão perceber, ao longo desses três anos que faltam para o nosso mandato, que nós não nos negaremos a fazer os investimentos que forem necessários, dentro da pobreza orçamentária que temos, para que possamos fazer com que a ciência seja um instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira, de geração de riqueza e de valor agregado aos produtos que nós, brasileiros, tanto queremos produzir para o consumo interno e externo.

Eu quero dizer a vocês que este ato é uma coisa simbólica, 4 milhões e pouco, tem até a sutileza dos centavos todos. Esse negócio de centavo me lembra o Olívio Dutra; eu morei de parceiro com o Olívio Dutra durante dois anos em Brasília, como deputado na Constituinte, e o Olívio administrava a renda da casa; tinha um cunhado dele que cozinhava para nós e, quando chegava o final do mês, em que ele ia prestar contas, se faltasse uma moeda de 50 centavos era uma briga até às duas da manhã entre o Olívio e o cunhado dele.

Não sei como é que o Eduardo Campos vai fiscalizar todos esses centavos que entraram aqui, neste convênio. Mas de qualquer forma, isso demonstra mais seriedade. Isso aqui parece aquelas lojas de final de festa que ao invés de colocarem 1, colocam 99 centavos, e ao invés de colocarem 2, colocam 1,99.

Mas, de qualquer forma, um projeto que envolve 4 milhões 565 mil reais é muito pouco para as necessidades dos pesquisadores brasileiros, mas é um bom início, e eu acho que disso aqui podemos extrair muito mais para o ano que vem, até porque o dinheiro do ministério da Ciência e Tecnologia e do ministério da Saúde são dois dinheiros que vocês conseguiram transformar em um dinheiro em que ninguém pode mexer. Ou seja, pode ter um cara morrendo, ali do lado, mas esses dois dinheiros são sagrados porque foram garantidos na Constituição e é importante que seja assim, embora os outros ministros todos reclamem: como é que pode o Humberto Costa ter tanto dinheiro e não poder mexer? Como é que pode o Eduardo ter tanto dinheiro?"

Mas de qualquer forma, foi uma conquista sagrada da força que vocês têm na sociedade brasileira. É bom que seja assim e é bom que continuemos aprimorando, não apenas o espaço político de participação de cientistas nas decisões de Governo mas, sobretudo, que continuemos discutindo a colocação de mais dinheiro para essa área.

Porque sem essa área nós não sairemos disso, não deixaremos de ser tratados como um país de Terceiro Mundo ou como um país eternamente em desenvolvimento. Eu fico feliz porque estou aqui em Pernambuco participando da assinatura desses convênios; fico feliz, porque não sei que outro momento histórico deve ter havido, em que Pernambuco tenha tido a primazia de ter dois ministros em dois cargos tão importantes no Governo. Os dois ministros são importantes, mas as pessoas são muito mais importantes.

Vamos pegar como exemplo o presidente da INFRAERO, que tem um orçamento maior do que a maioria dos ministérios. Eu acho que o Nordeste nunca teve tanta gente participando. Todo mundo sabe os compromissos que eu tenho no Nordeste; e não é o compromisso de um sulista com pena do pobre povo nordestino que foi para o sul construir casas. Quando se fala assim, pensa-se que nós só sabemos ser pedreiros ou ajudantes de pedreiro. Nós fomos ajudar a construir outras coisas lá e eu acho que nós temos a chance de fazer pelo Nordeste brasileiro aquilo que é reclamado há séculos e séculos pelo povo nordestino.

Eu dizia para o doutor Arraes agora há pouco: eu quero ver se nesses três anos eu faço três obras que eu sei que são necessárias para o desenvolvimento do Nordeste. Eu tenho a esperança de inaugurar no meu Governo ainda, a questão das águas do rio São Francisco para uma parte do Nordeste brasileiro; pelo menos a primeira parte nós vamos inaugurar, ainda nesse mandato.

Nós temos a questão da Transnordestina, é uma vergonha que esta ferrovia esteja como está. É preciso fazer parcerias ou convênios, porque ela está privatizada, para que essa ferrovia volte a funcionar não apenas para carga, mas também para passageiros. Se a gente fala tanto em transporte e em turismo, uma boa viagem de trem já é uma grande viagem turística que se faz, se o trem for confortável e se andar numa velocidade razoável.

E uma outra coisa, pensando também no desenvolvimento do Nordeste, é a BR 101, que vai ligar vários estados do Nordeste, e nós pretendemos duplicá-la. Ontem, acabamos de aprovarmos o PPP na Câmara dos Deputados. É bem possível que tenha trechos dessa rodovia que despertem interesse para a parceria público-privada mas, se não despertar interesse, o Estado brasileiro vai ter que fazer.

Quais são os cuidados que estou tendo? Os cuidados que estou tendo é que eu quero tentar acabar com essa história de que o Brasil seja o paraíso das obras inacabadas. Só para vocês terem uma idéia, no ano passado recuperamos a capacidade de funcionamento de 17 hidrelétricas brasileiras, que estavam paralisadas desde 2001, por conta dos "apagões" e por conta de problemas ambientais.

Amanhã tenho uma reunião, à tarde, com vários ministérios, para discutir como desobstruir coisas que estão emperradas ou no Ministério do Meio Ambiente, ou no Ibama, ou no Ministério Público, ou no Tribunal de Contas da União. Por quê? Porque se trabalhava assim: se pensava a obra, se contratava a obra e, depois que estava tudo pronto, ia-se atrás do licenciamento. Aí, o ministério do Meio Ambiente, que não tinha sido consultado, não dava o licenciamento. Aí, passava-se a jogar contra o ministério do Meio Ambiente, contra o Ibama. Quando o Ibama, muitas vezes, concorda, uma pessoa qualquer da sociedade entra com uma reclamação, o Ministério Público entra com um pedido de embargo, e a obra é embargada. Ou, muitas vezes, a obra começa sem nenhum critério, vai o Tribunal de Contas lá, depois de estudar o projeto, e fala: "Olhem, esse projeto aqui está com suspeita de superfaturamento" e paralisa a obra.

Então, queremos fazer uma reunião envolvendo todos esses setores, para que possamos desobstruir algumas estradas importantes que estão paralisadas, mais 18 hidrelétricas que também estão paralisadas e resolver o problema das grandes hidrelétricas que precisam ser construídas no Brasil, porque, se não as fizermos e a economia brasileira voltar a crescer ao ritmo que todos nós desejamos, daqui a quatro ou cinco anos nós podemos correr o risco de estarmos, outra vez, voltados à idéia do "apagão".

Estamos fazendo uma interconexão entre todo o sistema elétrico brasileiro. É uma novidade excepcional. Já fizemos a concorrência de sete linhas de transmissão, para que a gente tenha o sistema elétrico brasileiro todo interligado, porque, quando faltar água no Nordeste e aqui não houver condições de produzir energia, você poderá transferir do Norte ou do Sul do país para cá e vice-versa, para que a gente possa ter o nosso sistema todo interligado e aproveitar o tamanho do Brasil e as épocas diferentes de chuvas, para não termos mais problema de energia.

E queremos fazer tudo isso sem ter que começar uma obra e parar depois. A coisa mais fácil é um político começar uma obra: ele faz um projeto, contrata uma consultoria, vai lá e lança a pedra fundamental. Se lançasse só a pedra fundamental era menos mau, porque pelo menos não gastava o dinheiro. O duro é que as pessoas começam a obra sabendo que ela vai parar. Neste momento, temos, nós no Brasil, o metrô de Recife, o metrô de Fortaleza, o metrô de Salvador, o metrô de Belo Horizonte, o metrô de Porto Alegre e tem mais outro metrô, todos, praticamente, sem dinheiro. Ou seja, o dinheiro está saindo na base do conta-gotas para não parar a obra. Mas é preciso que a gente encontre uma solução. Estamos discutindo como viabilizar os metrôs que já existem e tentar só começar outros quando a gente tiver dinheiro para começar e terminar ou, pelo menos, deixar comprometido o dinheiro necessário para que outros governos venham a fazer.

Então, vamos trabalhar nisso com carinho este ano, para que a gente possa cumprir alguma coisa de infra-estrutura, sem a qual não daremos o passo que precisamos dar.

Queremos, ainda, no campo da ciência e tecnologia, aumentar, de forma substancial, a relação das nossas universidades com as universidades parceiras, aqui, na América do Sul. Durante muito tempo se falou em integração da América do Sul. Não há um político que não tenha feito, ao longo deste século e do século passado, um discurso de integração. Mas, na hora de querer tomar conhecimento de alguma coisa, preferia viajar para Paris ou para Nova York do que para a América do Sul.

Eu acho que a integração da América do Sul é uma coisa muito forte, que precisa da integração física, pois sem aviões, sem portos, aeroportos, rodovias ou ferrovias, não há integração. Se um empresário de Quito, para vir ao Brasil, tiver que ir a Miami, ele já faz negócio em Miami. Para que, então, ele vai vir aqui, ao Brasil? Estamos trabalhando, não é Carlos Wilson, para que haja a volta dos vôos que interligam todas as capitais da América do Sul. Também estamos fazendo isso com os nossos queridos irmãos da África, para tentar recuperar os vôos com a África do Sul. E vamos recuperar os vôos também com alguns países árabes. Vamos fazer com que os nossos cientistas possam interagir de forma mais forte com os cientistas desses países, para que a gente possa encontrar soluções para problemas que somente nós temos, pois o Primeiro Mundo, por mais evoluído que seja, não tem a vivência que têm os cientistas que vivem na América Latina e na América do Sul.

Portanto, quero dizer a vocês que fiquem tranqüilos porque muita coisa vai acontecer nesse campo. Espero que vocês continuem acreditando que um outro Brasil será possível de ser construído. É difícil, a tarefa não é fácil - vocês sabem disso - até porque governar é tão difícil quanto pesquisar, mas a nossa disposição é total e absoluta.

Ontem, fui com o companheiro Humberto Costa lançar o Centro de Saúde Bucal na cidade de Sobral. Vamos criar 400 centros de saúde bucal porque, no Brasil, a boca nunca foi tratada como um problema de saúde pública. Ou seja, se trata até da unha encravada do dedinho mindinho como saúde pública, mas a boca não. Os convênios não pensam em odontologia. E o Humberto está fazendo uma revolução nessa área. Só para se ter uma idéia da dimensão do Centro de Sobral, ele vai atender 24 municípios da microregião de Sobral, aproximadamente 500 mil pessoas. E as pessoas atendidas no Programa Saúde Família, quando tiverem que fazer algum tratamento especial - vamos pegar, por exemplo, um tratamento de canal - vão ligar para o Centro, com horário marcado e não vão precisar pegar fila, nem perder tempo. Eles vão telefonar, vão ter um horário marcado pelo próprio pessoal do Programa. E essas pessoas irão ao Centro para fazer o tratamento que tiverem que fazer, por conta da seriedade que nós queremos dar a isso.

Então, essas coisas vão acontecendo. E, como é possível acontecer na saúde, é possível acontecer da mesma forma na questão da ciência. Ou seja, ciência e tecnologia são palavras muito bonitas que todos nós gostamos de falar É chique se falar em ciência e tecnologia. Agora, para que essa ciência ganhe a força que precisa e para que a gente tenha os resultados dos avanços tecnológicos que precisamos ter, é necessário ir transformando os poucos as nossas teorias em prática, para que apareça o resultado.

Meu querido Eduardo, meus parabéns. Amaro, meus parabéns. Sei que você está há apenas quatro meses como reitor da Universidade, sei quanto tempo a oposição brigou para ganhar uma eleição nessa Universidade. De qualquer forma, eu desejo a você toda a sorte do mundo, meu caro. E lembre-se de uma coisa: embora você seja reitor, a Universidade não é tua. Você que é da Universidade.

Muito obrigado e meus parabéns.

fonte: www.info.planalto.gov.br