Discurso do Presidente Lula: posse do doutor Cláudio Lemos Fonteles no cargo de Procurador-Geral da República

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Palácio do Planalto, 30 de junho de 2003

Alguns nomes, aqui, eu vou parar de citar, porque eu os cito muitas vezes por dia, a começar pelo nosso presidente do Congresso, o nosso companheiro Senador José Sarney. Meu caro Cláudio Fonteles. Meus companheiros ministros. Secretários especiais. Marco Aurélio Mello, nosso ministro do Supremo Tribunal Federal. Meu caro Geraldo Brindeiro, que até agora ainda é o procurador-geral da República. Ministros do Supremo Tribunal Federal. Meus amigos e minhas amigas

Quando fui eleito presidente da República, eu tinha em mente a idéia quase fixa de que era preciso fazermos as mudanças que pudessem significar mudanças de verdade no país.

Quando fui indicar os três ministros do Supremo Tribunal Federal a que eu tinha direito, pela aposentadoria de três ministros, eu tinha definido, na minha cabeça, algumas coisas: eu precisava de um nordestino, precisava de alguém que representasse o Poder Judiciário e precisava de uma personalidade negra no Supremo Tribunal Federal.

E não foi fácil escolher, porque tem muita gente boa. E conseguimos, graças a Deus, escolher três personalidades para o Supremo Tribunal Federal que, certamente, haverão de dar orgulho ao Judiciário brasileiro, junto com outras personalidades importantes que lá estão, como o Marco Aurélio Mello e meu amigo Sepúlveda Pertence. O Pertence, eu nunca consigo vê-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal, porque o vejo como meu advogado. Então, preciso até aprender a não vê-lo como meu advogado, mas respeitar a função nobre que ele exerce hoje.

E, quando chegou a hora de me debruçar sobre o nome do procurador-geral da República, eu, poucas vezes vi, na política, pessoa que pudesse juntar tanta unanimidade como o Cláudio Fonteles.

Eu tenho o hábito de consultar muita gente, Cláudio. Faz parte da minha vida. Eu levo muito a sério o fato de Deus ter me dado apenas uma boca e dois ouvidos, que é para eu aprender a ouvir muito. E eu sempre tento, em qualquer decisão em que nomes devem ser escolhidos, conversar com muita gente. Conversar com gente que é amiga, com gente que não é amiga, com gente da carreira, com pessoas ligadas à área, que é para poder formular o meu juízo sobre a pessoa que vou escolher.

O Ministério Público brasileiro tem grandes nomes. É uma área que produziu nomes excepcionais. E eu fui formulando, na minha cabeça e nas minhas discussões, vários nomes. Tão difícil quanto escalar a Seleção Brasileira de 58, não vou citar o time do Corinthians, que não está muito bem. Mas, era tanta gente boa que a gente ficava... Bem, qual é o critério para a gente poder dizer: "Bom, a hora em que eu escolher o nome, esse nome tem que, definitivamente, ser levado em conta"?

E, de todos os nomes que eu discuti, que eu analisei - eu já tinha feito isso para escolher todos os meus ministros -, eu acho que poucas vezes um presidente da República teve tanta facilidade para escolher um procurador-geral da República como eu tive. Foi fácil, porque o critério de aferição mostrava, primeiro, o seu quadro profissional.

Segundo, mostrava uma carreira com um comportamento ético exemplar. Terceiro, dentre todos os nomes sobre os quais eu conversei, todo mundo respeita todo mundo como profissional, mas, certamente, o seu nome estava acima nessa hierarquia e nesse respeito que você conseguiu acumular em 36 anos de trabalho. Portanto, eu quero lhe dizer que você foi escolhido procurador-geral da República, não em detrimento de que o Geraldo Brindeiro pudesse continuar procurador e que outras pessoas não tivessem qualidades. É que, dentre todos, você, possivelmente, seja a maior e mais importante liderança que o Ministério Público tem hoje. Talvez o mais respeitado e ouvido entre os seus amigos e os seus colegas. Eu acho que essas são qualidades que podem definir o critério da escolha do novo procurador-geral da República.

Eu quero que você saiba que não me deve um milímetro de favor por ter sido escolhido; você deve isto à sua excepcional qualidade como representante do Ministério Público. Você deve isto ao seu alto grau de competência intelectual e à respeitabilidade que você conseguiu acumular em todos esses anos de carreira. Um homem que construiu uma vida como você construiu, passando por tantos momentos históricos importantes que o nosso país passou; e que acumulou, ao longo desse tempo o carinho, o respeito e o reconhecimento que você conquistou no Ministério Público, você está, hoje, sendo premiado pelos serviços prestados ao Ministério Público e ao nosso querido Brasil, que espera que você possa, como procurador-geral da República, fazer ainda mais do que você já fez como representante do Ministério Público.

Eu quero desejar a você, meu caro, toda a sorte do mundo. Quero que você saiba que o procurador-geral da República terá que, antes de tudo, ser um grande representante da sociedade civil brasileira. Que Deus o abençoe e boa sorte para você nesta nova empreitada.

fonte: www.info.planalto.gov.br

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