Brasília-DF, 16 de novembro de 2005
Meu caro Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, Meu caro Luiz Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meu caro Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, Meu caro ex-ministro e deputado Eduardo Campos, nosso deputado federal, Deputados Gonzaga Patriota, Damião Feliciano, Julio Semeghini e Salvador Zimbaldi, Senhoras e senhores reitores aqui presentes, Meu caro Carlos Aragão, secretário-executivo da 3º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhoras e senhores participantes da 3º Conferência Nacional de Tecnologia e Inovação, Jornalistas, amigos e amigas
O Brasil entrou num novo ciclo de desenvolvimento, com inclusão social, que precisa cada vez mais de conhecimento e inovação tecnológica.
Hoje, mais do que em qualquer outra época, nenhum país do mundo consegue avançar sem valorizar e investir seriamente em Ciência e Tecnologia.
Nós sabemos que o principal objetivo desta 3ª edição da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é demonstrar como os conhecimentos que produzimos no Brasil, nessas áreas, podem promover o desenvolvimento de forma soberana e sustentável.
E esta Conferência acontece exatamente um ano após o lançamento da nossa Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e da vigência da Lei de Inovação, instrumentos fundamentais para a pesquisa científica no Brasil.
A comunidade de cientistas brasileiros - cerca de 50 mil pesquisadores - já é responsável por 1,7% da produção acadêmica mundial em revistas especializadas. Somente em 2004, 14.920 artigos foram publicados por brasileiros e brasileiras, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Já ocupamos, hoje, o 17º lugar na lista dos países que mais produzem conhecimento científico e tecnológico.
Para consolidar e melhorar ainda mais essa posição, estamos investindo 597 milhões de reais em bolsas de formação e de pesquisa em 2005, o que representa um incremento de 54,6% em relação ao ano de 2002. Cinqüenta e duas mil bolsas estão sendo concedidas, sendo 7.200 de doutorado, 7.700 de mestrado e 21.500 de iniciação científica. Isso significa um crescimento de mais de 11% sobre 2003. Nas bolsas de doutorado o aumento foi de 26,3% e entre as bolsas de mestrado de 37,5%.
Este ano, o Brasil estará formando 9.500 doutores, número que aumentará para 10.600 em 2006. Teremos, assim, superado a meta de formação de 10 mil doutores por ano, ao final do nosso governo.
E onde estará o mercado de trabalho para esses profissionais? Ele está sendo ampliado com os incentivos para a contratação de mestres e doutores por empresas privadas, assegurados na Lei de Inovação, e pelo crescimento de vagas na área acadêmica.
Vocês sabem que, até 2006, nós criaremos 36 novos pólos universitários, quatro universidades federais novas, cinco que foram transformadas em universidades e 27 extensões de universidades federais pelo interior do país. Já inauguramos e já fomos anunciar a de Garanhuns, a de Caruaru, esta semana fui anunciar a de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. E nós pretendemos, ainda este ano, fazer uma semana de inauguração e o lançamento de pedras fundamentais das novas extensões das universidades federais, para que elas possam ocupar de forma mais justa o território nacional, dar possibilidade à gente mais pobre, do interior, de não ter que mudar de estado e de cidade para ter acesso à universidade. E eu estou certo de que a disposição do Ministério da Educação é de, até o meio do próximo ano, a gente ter concluído, sobretudo, as que vão ser universidades, a Tecnológica do ABC, a do Paraná, a do Recôncavo Baiano e a de Dourados, que são pólos extremamente importantes para o surgimento de novas universidades no Brasil.
Os recursos empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico passaram de 343 milhões de reais em 2002 para 581 milhões em 2003. Em 2004, continuaram a crescer para 601 milhões de reais e deverão atingir 800 milhões de reais até o final deste ano. O Sérgio Resende vai ter que ficar anotando aí para saber se esses números, que ele mesmo me passou, vão acontecer até lá. Eu acho bom vocês anotarem também, porque citar números aqui é mais fácil do que concluí-los depois.
A regulamentação da Lei deste Fundo também reduzirá a 40% a reserva de contingência da dotação orçamentária, que cairá progressivamente até zero no ano de 2009. Essa decisão permitirá a liberação - outro número importante - de 1 bilhão e 200 milhões de reais para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, já no próximo ano.
Com a nova Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, metade dos recursos de financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia foram reservados para apoiar projetos. São esses projetos que contribuem para a inovação tecnológica nas empresas e a articulação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas de base tecnológica. Para tanto, já foram investidos, em 2004, 243 milhões de reais, e chegaremos, em 2005, a 350 milhões de reais.
Meus amigos e minhas amigas
Nos últimos três anos, como todos sabem, o Congresso Nacional aprovou o novo marco regulatório para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Inovação no nosso país: a Lei de Inovação, a Lei de Biossegurança e a nova Lei de Informática.
Hoje, no Brasil, 73% dos cientistas estão atuando nas instituições públicas de pesquisa e 11% nas empresas privadas. Estamos, portanto, empenhados em ampliar as oportunidades também no setor privado brasileiro.
A Lei de Inovação, por exemplo, isenta parcialmente as empresas do Imposto de Renda sobre a contratação de mestres e doutores envolvidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A Lei de Biossegurança, já aprovada e em fase final de regulamentação - quando o Fábio fala em final de regulamentação é porque tem divergência entre as partes e muita gente não compreende que o exercício da democracia é você permitir que no debate entre as partes a gente encontre um denominador comum. Já tinha sido feito um acordo, depois teve um pequeno problema, uma das partes interessadas estava viajando, mas eu pretendo, na semana que vem, anunciar definitivamente a regulamentação da Lei de Biossegurança, porque já estamos atrasados na regulamentação dessa Lei. Ela possibilita, por exemplo, que sejam intensificados os estudos com as células-tronco embrionárias.
Também já foi aprovada a nova Lei de Informática, que prorroga até 2019 os incentivos fiscais já existentes para este setor. Aqui, nosso objetivo é manter a capacidade de investimento em pesquisa e desenvolvimento das empresas de informática em pelo menos 5% do seu faturamento.
Além do novo marco regulatório, são muitos os avanços em Ciência e Tecnologia, nos últimos três anos. Quero mencionar alguns exemplos: O Programa Nacional de Atividades Nucleares teve seu orçamento ampliado em 63%, de 71 milhões, em 2003, para 116 milhões, em 2005.
Nesse mesmo período, a Comissão Nacional de Energia Nuclear concluiu a construção do Centro Regional de Ciências Nucleares no Recife, primeira unidade de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia a funcionar fora da região Sudeste, o que não é pouca coisa no Brasil, acontecer alguma coisa fora da região Sudeste.
Encerramos, também, as negociações com a Agência Internacional de Energia Atômica e, hoje, as Indústrias Nucleares Brasileiras em Resende, no Rio de Janeiro, já fabricam o urânio enriquecido, material combustível para as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2.
Desde o início do nosso governo temos aumentado os investimentos do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Após um período de penúria, entre 1989 e 2002, os investimentos a partir de 2003 têm buscado atingir a meta de 100 milhões de dólares anuais ou cerca de 225 milhões de reais, alcançada neste ano de 2005.
Outra prioridade do nosso governo tem sido a Amazônia pois, hoje, cerca de 1.700 doutores trabalham na região. Ações conjuntas estão sendo realizadas pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional.
Com a recente aprovação da Medida Provisória 255, que incorporou a chamada "Medida Provisória do Bem", novos instrumentos de financiamento estarão disponíveis, como incentivos fiscais e subvenção direta às atividades de pesquisa e desenvolvimento de empresas inovadoras.
Meus amigos e minhas amigas
Outra prioridade de nosso governo tem sido a tecnologia para a inclusão social. Faço questão de mencionar aqui dois exemplos que me dão muito orgulho. Primeiro, o Programa de Extensão Tecnológica. Criado em 2004 para colaborar com as comunidades de baixa renda na produção e transmissão do conhecimento, já apóia 349 projetos, com investimento total de 32 milhões e 500 mil reais. Os projetos mais importantes envolvem tecnologias para a agricultura familiar, cooperativas de processamento de recicláveis, produção de alimentos para famílias pobres e pequenos criatórios.
O segundo exemplo é a 1a Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas, que está sendo concluída. Esta iniciativa, amplamente vitoriosa, contou com a inscrição de mais de 11 milhões e meio de crianças e com a participação de 10 milhões e 500 mil crianças, que fizeram os testes representando todos os estados da Federação. Eu queria fazer um parêntese para contar uma pequena história. O ministro, na época o Eduardo Campos, ao participar junto comigo de uma homenagem aos alunos de escolas privadas que tinham participado da Olimpíada, eu sugeri que nós tentássemos fazer uma Olimpíada na escola pública. No começo, parecia uma coisa impossível porque também se criou na nossa consciência que o pessoal de escola pública é desmotivado, que aprende menos.
Nós agora, logo, logo, vamos apresentar um resultado que vai deixar muita gente de cabelo em pé ou seja, depois da criação do ProUni, o que nós temos ouvido de muitos reitores de universidades é que os alunos do ProUni, que conseguiram chegar à universidade, têm tido um aproveitamento melhor do que outros que pareciam ser melhores, antes dos mais pobres terem oportunidade.
Quando surgiu a idéia de se criar a Olimpíada da Matemática da escola pública, no começo parecia impossível, apesar do entusiasmo do nosso Ministro da Educação, do Ministro da Ciência e Tecnologia, sempre aparecem aqueles que falam: "a escola pública não tem motivação, as crianças não vão querer participar." Conclusão: Nós abrimos as inscrições e 11 milhões e meio de crianças se inscreveram. Dessas, 10 milhões e meio participaram e nós agora já estamos fazendo... o resultado aí vai ser um número muito importante, as notas 20, 19 e 18, que são as notas que fazem passar para a segunda fase já estão concluídas, ou seja, nós vamos conseguir medir a qualidade da escola, nós vamos conseguir medir, em parte, a qualidade dos professores porque nós vamos ter todas as escolas brasileiras participando e vamos saber quais os alunos.
O desejo, na verdade, é que no ano que vem a gente comece a pensar na Olimpíada de Português. Quem sabe a gente vá criando olimpíada por matéria, para motivar, e assim nós vamos checando se o professor que está dando a aula tem condições de dar aula ou se ele está bem, porque tem uma coisa em Educação que vocês sabem mais do que eu: se um professor entra numa sala de aula, dá uma aula e o aluno não aprende, o aluno precisa de reforço; se dá a segunda aula e o aluno continua não aprendendo, o aluno ainda precisava continuar no reforço; mas, se der a terceira e o aluno não aprendeu, quem precisa de um reforço é o professor. E isso nós precisamos checar com outra coisa que estamos fazendo agora.
Vocês estão lembrados de que para fazer exame no ensino fundamental, fazia-se por amostragem, porque no Brasil é sempre assim: os professores têm condições péssimas de trabalho e ao invés de melhorar, diminui o tempo de aposentadoria; os alunos têm repetência e, ao invés de melhorar, faz-se o ensino continuado porque não precisa de prova, e a gente não sabe se a criança vai bem.
Nós, este ano agora, no dia 16 de novembro, vamos fazer prova para mais de cinco milhões de crianças da quarta série e da oitava série para a gente testar, não apenas o grau de conhecimento do aluno, mas o comportamento do professor e testar o próprio comportamento. Nós vamos chegar à conclusão de que numa mesma cidade nós vamos ter uma escola com bom nível e uma escola com péssimo nível. Ainda temos que ver porque isso está acontecendo. E quem sabe a gente, definitivamente, comece a mudar a qualidade do ensino fundamental que, sem mudanças, tudo o mais será muito mais difícil.
Por isso, eu quero pedir aos deputados que não meçam esforços para que a gente possa aprovar o Fundeb este ano porque, se aprovarmos este ano, ele entra em vigor no ano que vem. Se não aprovarmos este ano, ele só vai entrar em vigor em 2007 e todo mundo aqui sabe o que significa um ano de atraso na escola para a nossa garotada. Portanto, é fundamental que seja aprovado o Fundeb.
As discussões político-eleitorais, vamos deixar para um pouco mais tarde. Eu sei que tem gente com muita sede para discutir isso agora, tem muita gente só pensando nisso. Mas vamos fazer as coisas de que o Brasil não pode mais prescindir. Tem coisas que o Brasil pode prescindir. Na educação, o Brasil não pode prescindir e não pode perder mais tempo. Não pode ficar apenas pela vontade do Ministério da Educação, pela vontade do governo ou dos deputados que, dentro do Congresso Nacional, estão na Comissão de Educação. É preciso passar essa vontade, esse desejo para os 513 deputados para ver se nós votamos este ano, porque os deputados sabem que no final do ano fica mais difícil juntar gente. Depois, chega o começo do ano, fica mais difícil juntar gente. Depois, chega próximo do processo eleitoral, aí fica quase impossível juntar gente. E eu temo que a gente tenha um ano jogado fora, se nós não aprovarmos o Fundeb.
Voltando à Olimpíada, participaram da Olimpíada 31.028 escolas, em 5.197 municípios, representando 57% das escolas públicas e 93% dos municípios brasileiros. Trata-se de uma das maiores mobilizações em certame estudantil, de teste de conhecimento, em todo o mundo. Da Olimpíada da Matemática nos Estados Unidos, por exemplo, participaram este ano cerca de 100 milhões de estudantes.
Minhas amigas e meus amigos
Tenho afirmado que, ao contrário de tempos passados, quando o poder de um país decorria quase exclusivamente de seu poderio militar, de suas riquezas naturais ou de sua extensão territorial, hoje os mais poderosos são, sobretudo, aqueles que detêm conhecimento técnico-científico.
São, precisamente, esses países os mais capazes de decidir sobre o seu próprio destino, de soberanamente defender seus interesses nas mesas de negociação internacionais e de melhor buscar a justiça social. É o que estamos empenhados em fazer pelo Brasil.
Por isso, eu quero desejar a todos vocês que tenham a mais extraordinária e a mais vigorosa Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e que saiam dessa Conferência, como resultado, propostas. Que saiam coisas que vocês possam cobrar, através do Ministro da Ciência e Tecnologia, coisas para o governo brasileiro fazer. Vocês sabem, eu quero retratar aqui, com muita fidelidade, que se não houver pressão, todo governo tende a achar que é o melhor do mundo. Então, a pressão, por mais que possa incomodar, é a base fundamental para você, primeiro, se lembrar que está vivendo num país de regime democrático; segundo, que a sociedade livremente organizada não é obrigada a se contentar com as coisas que o governo acha que já fez.
A obrigação da sociedade organizada é, cada vez mais, cobrar, mesmo quando o governo possa dizer que não tem dinheiro para atender. Mas eu acho que o papel de vocês é cobrar, cobrar e cobrar, porque eu acho que se o Brasil não der um salto de qualidade no seu processo educacional, do ensino fundamental ao investimento em Ciência, Pesquisa e Tecnologia, nós demoraremos mais para atingir o grau de competitividade internacional, o grau de importância mundial que nós achamos que o Brasil deveria ter.
O Brasil, estando bem, vocês sabem que a gente pode ajudar outros países mais pobres que nós. Vocês estão vendo a negociação que está acontecendo na OMC, vocês estão vendo o preâmbulo da rodada de Doha, vocês estão percebendo que, por mais democráticos que sejam os países europeus, na hora de discutir subsídio agrícola... a França tem muita dificuldade de tomar uma decisão favorável, mesmo a flexibilização dos Estados Unidos, a França não acompanha porque, na verdade, o problema não é mais econômico, o problema é político. É que os agricultores franceses têm muito peso na época da eleição e, aí, muita gente tem medo de mexer com isso na época de eleição. Nós achamos que, sem isso, nós vamos continuar sem permitir que os países mais pobres possam dar um salto de qualidade num comércio mundial mais igual, mais justo, o que permita que os países, sobretudo, os africanos, consigam sair do estado de pobreza a que foram submetidos nesses últimos 400 anos.
Eu fui à ilha de Gorée, este ano, e lá é que eu me dei conta do porquê da África estar mais atrasada que o restante do mundo. Eu me dei conta porque ao visitar a ilha Gorée tive a dimensão do que era a partida sem retorno e tive a nítida visão, ficando num lugar aonde os barcos negreiros buscavam os homens livres para transformá-los em escravos, de que nenhum continente poderia ser avançado se durante 300 anos tiramos dele o que tinha de melhor do seu povo para torná-lo escravo.
Eu queria que vocês tivessem consciência de que o Brasil precisa de muito mais cientistas, precisa de muito mais técnicas, mas precisa também de cobrança. Não se incomodem que eu não sou daqueles que ficam irritados com cobrança porque na minha vida inteira eu cobrei, portanto, eu posso até não gostar, mas jamais demonstrarei que não estou gostando.
Por último, eu quero terminar aqui, obviamente que vai falar o Ciro Gomes e outros ministros, depois, mas eu quero dizer para vocês prestarem atenção no momento político que o Brasil está vivendo. Leiam com muito cuidado todos os jornais, assistam com muito cuidado todos os programas porque eu acho que nós precisamos refletir sobre o que está acontecendo no Brasil e refletir muito porque vocês não são só cientistas, vocês são seres humanos, são seres políticos e falam com outras pessoas, e se não houver compreensão do que está acontecendo no Brasil, neste momento, nós poderemos permitir que o Brasil jogue fora essa oportunidade.
Eu digo todo dia que não há momento da história do Brasil - e tenho analisado desde o governo Juscelino - em que tenhamos tido uma combinação de fatores tão positivos neste país. Talvez nem tanto quanto cada um de nós gostaríamos que tivesse, mas, se nós analisarmos a combinação dos fatores positivos no país, do crescimento econômico, do crescimento do emprego, do crescimento da massa salarial, da queda da inflação, com o crescimento do poder de compra do salário mínimo, do crescimento do superávit de conta corrente, do crescimento das exportações, do crescimento da nossa balança comercial, nós vamos chegar à conclusão de que nós estamos com a base sólida para este país deixar de ser eternamente um país emergente e se transformar num país definitivamente grande e desenvolvido. Vai depender da sociedade brasileira saber definir corretamente o que nós queremos.
Por isso que queria pedir para vocês: atenção, se vocês lêem dois jornais por dia, leiam quatro. Nem sempre terão tudo que vocês gostariam que tivesse, ou notícias boas ou notícias ruins, mas haverá um momento em que o povo brasileiro terá que definir, afinal de contas, ano eleitoral sempre é um ano muito delicado no Brasil, porque o Brasil sempre foi pensado de quatro em quatro anos, o Brasil nunca foi pensado para 20 anos ou para 30 anos. E o país que é pensado apenas de quatro em quatro anos, a Nação fica tão medíocre quanto os dirigentes que a dirigiram.
Boa sorte e muito obrigado.
