Brasília - DF, 31 de agosto de 2006
Eu quero cumprimentar, primeiro, o nosso querido companheiro, secretário especial dos Direitos Humanos e coordenador do Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, nosso companheiro Paulo Vannuchi, em nome de quem eu cumprimento todos os integrantes da Mesa. O nosso querido companheiro Luiz Dulci. Quero cumprimentar os nossos companheiros e companheiras integrantes das delegações estrangeiras. Quero cumprimentar os representantes das entidades governamentais e não-governamentais ligadas aos direitos humanos. Quero cumprimentar os conferencistas que vão, nestes próximos dias, debater o assunto. Meus companheiros e minhas companheiras.
Na condição de presidente da República e intransigente defensor da democracia, estou profundamente honrado em participar deste Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. Aqui posso encontrar, afinal, representantes de governos, de universidades, da sociedade civil e de muitos países que, como o nosso, viveram períodos de autoritarismo, violência e cerceamento das liberdades individuais.
Debater uma estratégia conjunta para a educação e direitos humanos é contribuir, decisivamente, para que esses períodos cinzentos da nossa história continuem no passado, para que sejam lembrados, e jamais se repitam. Na escola, no trabalho, em casa, na rua, onde quer que estejamos, precisamos ensinar e disseminar os conceitos básicos da questão dos direitos da pessoa humana.
Antes de tudo, os princípios da democracia: liberdade, diversidade, participação e solidariedade. Também é um combate sem tréguas nem concessões à discriminação, ao racismo, à intolerância, à censura, à tortura, à perseguição por credo religioso ou político.
Educar as crianças, os jovens e todos os segmentos da população sobre a importância de defender os direitos humanos é criar um antídoto contra a violência, o autoritarismo e a opressão. Além de tudo, é por meio da educação que poderemos mostrar à sociedade o que fazem e como são importantes as entidades e as estruturas de Estado que defendem os direitos humanos. Precisamos vencer os preconceitos e as idéias equivocadas sobre o tema.
Defender os direitos humanos é defender o cidadão desprotegido, é lutar contra toda e qualquer forma de violência. E quando a sociedade assimila esses conceitos e essa cultura, passa a defender melhor os seus cidadãos contra todas as ameaças e arbitrariedades, não importando a sua origem.
Minhas amigas e meus amigos
O Brasil conta hoje, felizmente, com milhares de militantes organizados em mais de 400 entidades que defendem incansavelmente os direitos da pessoa humana. Estou falando de pessoas lutadoras e desapegadas, que muitas vezes arriscam a própria vida para defender a dignidade dos setores menos favorecidos da nossa população. Essas entidades e esses militantes estão sendo fundamentais no processo de conscientização da população brasileira sobre o tema. Graças à sua mobilização, também o Estado vem se tornando cada vez mais permeável à cultura dos direitos humanos, ao longo dos anos.
Tenho, desde o início do meu mandato, me esforçado para aprofundar a interlocução com esse setor da sociedade civil e, em parceria com ele, possibilitar que o Brasil avance cada vez mais no tratamento da educação em direitos humanos. Uma de nossas primeiras ações foi adotar, no Brasil, as recomendações da ONU relativas à Década da Educação em direitos humanos.
Mesmo tendo apenas dois anos para implantar as ações, pois a Década, segundo a ONU, estava compreendida entre os anos de 1995 e 2004, conseguimos cumprir a agenda. Em 26 encontros estaduais, com a participação de mais de 5 mil representantes do poder público e da sociedade civil, realizamos uma consulta nacional para a revisão do plano nacional para a área. Criamos comitês estaduais de educação em direitos humanos, montamos a Secretaria Especial e Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos. O Ministério da Educação criou o seu comitê de direitos humanos. Realizamos também um seminário de capacitação dos comitês estaduais de educação e direitos humanos e assinamos um convênio de cooperação com a Unesco para implementar o plano.
Estou certo de que sem a participação da sociedade civil brasileira e sem a interlocução e troca de experiências com entidades dos países das Américas, não teríamos conseguido implantar uma agenda tão ousada, em tão pouco tempo.
Quero portanto, agradecer a todos que se engajaram nesse processo, mostrando, mais uma vez, a importância das entidades de defesa dos direitos humanos para a promoção da justiça em nosso País.
Minhas amigas e meus amigos
Uma das seqüelas das ditaduras, onde quer que elas se instalem, é levar as pessoas a imaginar que a questão dos direitos humanos se restringe à luta pelas liberdades democráticas. Isso ocorre porque na batalha pela redemocratização é fundamental, antes de mais nada, reconquistar a liberdade. A liberdade de ir e vir, de expor os pensamentos, de ter opinião, de reivindicar, de constituir partidos políticos, de professar abertamente credos e crenças religiosas.
No Brasil, essa liberdade foi reconquistada há mais de 20 anos, as forças sociais organizadas perceberam o que haviam conquistado e passaram a lutar pelo muito que ainda havia a conquistar. Foi por compreender os avanços e a solidez da democracia brasileira que tomamos, a partir de 2003, a decisão de tratar a questão dos direitos humanos de forma muito mais ampla e abrangente. A defesa dos direitos humanos passa pelo combate à fome e à miséria, pela existência de políticas públicas estruturadas, que aumentem os padrões de bem-estar e reduzam as desigualdades sociais.
Nós entendemos que é um dever do Estado prover os cidadãos do seu país dos direitos de que é merecedor, por tudo o que esse cidadão significa. Por essa razão, criamos o programa Fome Zero, que por meio do programa Bolsa Família está possibilitando mais de 11 milhões de famílias a exercerem o sagrado direito de realizar três refeições ao dia. Com o mesmo propósito, alinhamos nossas políticas econômicas e sociais para possibilitar a criação de milhões de empregos, garantindo também o exercício do direito ao trabalho. Essas ações, e muitas outras, estão contribuindo para que o Brasil se torne um país cada vez menos desigual, onde a crescente justiça social se torne uma das principais garantias para que os direitos humanos sejam, de fato, respeitados. Da mesma forma que as contribuições da sociedade civil foram e estão sendo fundamentais para a elaboração e a execução dessas políticas, sua participação é necessária para que elas se aprofundem cada vez mais. É a parceria, afinal, que fortalece a luta por sociedades mais justas e mais democráticas, e é ela que permite enfrentarmos os muitos desafios no que se refere à educação em direitos humanos.
Meus companheiros e companheiras
Eu acredito que todos vocês que militam na defesa dos direitos humanos, não importa em que segmento social ou em que área do nosso Planeta, do nosso Continente ou do nosso País, têm em conta que nós avançamos muito sobre a questão dos direitos humanos. Até porque muitas coisas que nós precisamos e queremos conquistar não dependem apenas de uma lei, dependem, sobretudo, do aperfeiçoamento da qualidade democrática da nossa massa encefálica para que a gente possa primeiro mudar a nossa cabeça e, depois, ir mudando a cabeça dos outros para, depois, todos nós estarmos de cabeça feita.
Eu me lembro que houve um tempo em que direitos humanos era visto pela sociedade apenas como uma coisa para defender presos políticos. No Brasil, eu não sei se em outros países, muitas vezes os setores mais atuantes da Igreja Católica eram condenados e acusados - Margarida Genevois está aqui - eram acusados de defender bandidos, direitos humanos significava defender bandidos. Eu me lembro de um dia em que eu estava numa cidade cearense, chamada Quixeramobim, visitando uma comunidade de pequenos agricultores, e lá eu me dei conta de uma coisa, que eu já sabia, mas que nunca tinha me dado conta, para politizar o assunto. E chamei, na época, o representante da OEA, um brasileiro que estava na Comissão de Direitos Humanos, e eu disse para ele que era urgente que as Organizações dos Estados Americanos e a ONU colocassem a questão da fome como uma questão de direitos humanos, que colocassem a questão da miséria absoluta como uma questão de direitos humanos. Por quê? Não adianta você ter a Constituição mais perfeita do mundo, onde todos os direitos estão garantidos, se na prática do dia-a-dia aquela Constituição não dá respostas às necessidades básicas e vitais da nossa sociedade.
Eu penso que para dar cumprimento à legislação avançada, que nós já temos no Brasil, nós resolvemos dotar, com políticas práticas, medidas que possam permitir que as pessoas possam comer três vezes ao dia porque, sem esse direito, nenhum outro mais estará garantido. Ou seja, se a pessoa não puder tomar café de manhã, almoçar e jantar, essa pessoa vai ser, no máximo, uma pessoa omissa em todas as coisas que aconteçam na sua comunidade e no seu país, porque ela não tem força para pensar, ela não tem força para reclamar, ela não tem força para se organizar e, sobretudo, ela não tem força para estudar.
Uma criança com fome não conseguirá aprender na escola, porque a inteligência da sua cabeça ficará brigando o tempo inteiro com o fato de sua barriga estar doendo, ocupando mais espaço da sua inteligência, com a preocupação do seu estômago, do que com o livro que estará na sua frente.
No Brasil, nós conseguimos alguns avanços. Ainda temos muito para avançar, mas uma coisa está clara para nós: o grande legado que um governo pode deixar para o seu povo não é uma realização apenas, mas uma mudança do patamar de relação - eu tenho afirmado isso muitas vezes - entre o Estado e a sociedade. É criar as condições para que a chamada sociedade organizada, ou aqueles que vão se organizar, tenham espaços definitivos e determinantes na elaboração das políticas públicas que nós precisamos ter no Brasil.
Quando nós criamos a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, quando nós criamos a Secretaria da Igualdade Racial, quando nós criamos a Secretaria das Mulheres, não houve quem não fizesse críticas de que nós estávamos criando muitos Ministérios, e que era preciso diminuir os Ministérios. Pessoas insensíveis, que muitas vezes enxergam as nações apenas por alguns números da macroeconomia, e não percebem que uma nação é composta de homens, mulheres, crianças e velhos, vivendo com pressões diferentes. Graças à criação dessas Secretarias, hoje o Brasil pode se orgulhar de dizer, em qualquer país do mundo, que nós estamos começando a fazer as coisas que precisavam ser feitas. Graças a elas, nós acabamos de aprovar uma lei que penaliza fortemente aquele que agredir a mulher, não com pagamento de uma cesta básica, como era anteriormente, mas com a condenação de três anos de cadeia, e com a prisão em flagrante daquele que agredir a sua companheira dentro de casa, que nós sabemos, é a maioria das agressões existente no nosso País.
Graças a isso, nós conseguimos elevar de 8 para 9 anos o tempo de permanência das crianças nas escolas. Graças a essas Secretarias e a esse movimento social nós conseguimos, junto com o Ministério da Educação, criar o ProUni e dar chance para 204 mil jovens, da periferia e da escola pública, chegarem à universidade brasileira. Graças a isso, nós mudamos a lei que proibia o governo federal de assumir a responsabilidade pela escola técnica profissional, desde 1998, e este ano vamos inaugurar 32 escolas técnicas.
Vocês sabem que eu descobri, já presidente da República, que no Brasil, para avaliar a educação de uma criança, se fazia um teste por amostragem, uma amostragem em 6 mil escolas, envolvendo 290 mil alunos apenas da 4ª série. Em 2004, eu disse ao ministro da Educação que era preciso a gente fazer, senão na totalidade, pelo menos num conjunto muito grande de jovens. No ano passado, nós fizemos essa aferição da qualidade do ensino, saímos de 6 mil escolas para 41 mil escolas, e saímos de 290 mil alunos para 3 milhões e 600 mil alunos da 4ª e da 8ª séries. E você sabe, Paulinho, que teve estados importantes que não participaram, São Paulo, por exemplo, não participou, que é o maior estado da Federação, possivelmente, com medo que a gente detectasse que a propaganda da qualidade da educação não fosse tão boa quanto se dizia. Não participou, a gente não conseguiu aferir. Mas aí teve a participação do estado no Enem, e o maior estado da Federação, o mais rico, ficou em 8º lugar, significando que, em termos de educação, nós estamos precisando melhorar muito o País.
Mas descobrimos coisas extraordinárias, ainda no campo da educação, para dar como exemplo a vocês. No Brasil nós não tínhamos Olimpíada da Matemática, na Argentina tinha mais do que no Brasil. No Brasil nós tínhamos por volta de 274 mil alunos que participavam da Olimpíada da Matemática. Eu, por acaso, fui convidado a participar de um prêmio de cinco jovens que tinham ganho prêmios internacionais. E, ali, me veio a idéia de que era possível fazer aquilo na escola pública, então decidimos fazer na escola pública. Como no Brasil tem pessoas que acordam e se deitam pessimistas, começaram a dizer: "Não dá, na escola pública não vai ter interesse, as crianças não vão participar". Sabe quantas se inscreveram? Onze milhões de crianças e adolescentes se inscreveram para participar da Olimpíada e 10 milhões e meio de crianças participaram ativamente. Dessas, nós descobrimos que temos pelo menos 30 mil gênios no Brasil, precisando apenas de oportunidade para aflorar a sua genialidade. Este ano, resolvemos fazer outra vez. Mas, pasmem, estamos num ano eleitoral, e a Justiça Eleitoral proibiu que nós fizéssemos um cartaz para colocar nas escolas, convidando as crianças, outra vez, para se inscreverem na Olimpíada da Matemática. Nós pensamos que ia ser um fracasso, sabe quantas se inscreveram? Quatorze milhões de crianças se inscreveram, outra vez. Agora, eu quero ver se estendem a Olimpíada para Português, para Geografia, ou seja, vamos tentar fazer com que essa Olimpíada seja uma espécie de motivação para as nossas crianças poderem estudar.
Eu acredito que se nós combinarmos no Brasil uma boa política de nutrição para as nossas crianças e, ao mesmo tempo, melhorarmos a qualidade da educação das nossas crianças... e para melhorar a educação das nossas crianças, o Dulci que é professor sabe, nós temos que melhorar a educação dos nossos professores. Para isso, nós criamos a Universidade Aberta e já temos convênios com 309 prefeituras para que na cidade, por menor que seja, desde que ela tenha um núcleo para que a gente monte um laboratório, os professores daquela cidade possam se reciclar e se aperfeiçoar na própria cidade, sem precisar da desculpa de que não conseguem se formar porque teriam que ir para a capital. A gente acredita que, dentro de alguns anos, nós estaremos fazendo uma revolução na educação neste País. Essa história de a gente continuar ouvindo alguns setores dizerem que tem criança burra e criança inteligente, eu, pelo menos, não aceito a idéia. Não aceito a idéia porque o que tem, na verdade, são crianças que têm oportunidades e crianças que não têm oportunidades; crianças que, muitas vezes, têm um pai e uma mãe em casa preparados para ensiná-las alguma coisa a mais do que aprenderam na sala de aula, e crianças que têm pai e mãe analfabetos, que não conseguem sequer ajudar a criança a resolver um pequeno problema. E se nós sabemos que essa é a realidade do Brasil, nós temos que criar condições para que essas crianças pobres, que não tiveram a chance de ter uma entrada na escola mais cedo, tenham acesso à escola com tempo hábil, que essas crianças possam ter na própria escola o reforço necessário para que elas se sintam iguais e, aí, entra outra vez a questão dos direitos humanos na alimentação. Se essa criança não comer, essa criança vai aprender menos, se essa criança não ingerir vitamina "A", essa criança vai ter dificuldade, vai ter deficiência visual, nunca será uma criança igual a outra na questão das oportunidades.
Então, o desafio para todos nós é uma definição, não para o curto prazo, mas para uma futura geração, sobre que país nós queremos deixar, sobretudo, os que já estão na minha idade, com 60, mas parecendo com 30, o que eu quero saber é que país eu vou deixar para os meus filhos e para os meus netos. Que educação nós vamos dar para eles, o que eles vão aprender na escola? Porque a questão dos direitos humanos, a questão do preconceito, a questão racial, tudo isso será vencido com mais facilidade se nós dotarmos, na nossa política educacional, a forma de ensinamento. Até na questão ambiental, uma criança aprendendo na escola, vai ajudar a educar o pai e a mãe que não tiveram oportunidade de ter esse aprendizado.
Esse é o desafio que está colocado para nós, esse é o desafio que está colocado para os amantes da democracia, dos direitos humanos, da melhoria da educação. Sem educação, a América Latina, a América do Sul e a África não sairão do patamar de eternos países emergentes ou países em via de desenvolvimento. Se a economia crescer e esse crescimento não for combinado com a distribuição de renda justa, para fazer valer a pena o crescimento da economia - nós já tivemos experiências no Brasil, certamente tivemos experiências em cada país da América Latina - se nós não tivermos a compreensão de que o desenvolvimento que nós queremos para um país tem que estar ligado à melhoria da qualidade da educação e, conseqüentemente, à melhoria da distribuição de renda, nós poderemos crescer e não dar a resposta que a sociedade tanto precisa. Nós, no Brasil, temos essa experiência acumulada há muitas décadas.
Ontem, Paulinho, eu vi uma exposição de um cientista brasileiro, chamado Expedito Parente. Eu fui à CNI e ele fez uma explicação fantástica, para a qual eu nunca tinha atentado, ele é o inventor do biodiesel. Nós, ontem, fizemos um seminário e ele dizia uma coisa, ele perguntou: "Sabe por que o nordestino dança o xaxado, porque ao invés de levantar o pé, arrasta o pé? É para não gastar energia. Sabe por que o nordestino cresceu menos? É para não gastar energia". Ou seja, ele estava mostrando que a natureza trata de preparar os seus para sobreviver à questão da realidade da vida de cada povo. Eu não tinha atentado para isso, mas aí ele resolveu que, também, quando a natureza resolve dar chance às pessoas, até o nordestino que dançava xaxado virou presidente da República.
Companheiros e companheiras, quero dizer para vocês que é plenamente possível a gente avançar cada vez mais e quero dizer para vocês que, se não fossem vocês, eu não sei se nós conseguiríamos governar o País, ou um outro país qualquer. Por quê? Porque normalmente o político não gosta de pressão da sociedade, normalmente o político quando é candidato... É muito importante ouvir a sociedade, todo mundo.
Muito bem, a Bruna diz: "Cuide mais da educação, nosso futuro está aí". Cuidar da educação no Brasil é um projeto para a gente sonhar com uma geração à nossa frente, porque eu, há muito tempo, aprendi, primeiro, que no nosso governo é proibida a palavra gasto em educação. Nós precisamos mudar conceitualmente para aprender que educação é um investimento que traz retorno muito rápido. Segundo, se a gente quiser ter esse retorno, é preciso a gente cuidar para que os professores voltem a ser respeitados neste País, e a melhor forma de respeitá-los é melhorar as condições de trabalho e melhorar as condições salariais.
Há muito tempo que não se faz uma música como "A professorinha", "A Normalista", porque a profissão foi ficando sofrida. A periferia bruta deste País, a professorinha já não é mais chamada de "mestre", é um conflito social que atinge a sala de aula, que atinge a sala de aula diretamente, a ponto de nós termos escolas em que os professores não querem ir, porque têm medo de ser agredidos Restabelecer essa integração da sociedade brasileira é um desafio que a educação pode ajudar a resolver.
Eu digo sempre que um dos problemas sérios do Brasil, tão crônico ou mais que o econômico, é o processo de desagregação da estrutura da sociedade brasileira, levado por anos e anos de esquecimento, anos e anos de definições de outras prioridades, que não a de cuidar do ser humano. Vocês viram que quando criamos o programa Fome Zero, não faltaram aqueles que escreveram: "Está dando dinheiro para pobre, deveria estar fazendo estradas". Como se um metro quadrado de asfalto fosse mais importante que a vida de um homem, de uma mulher ou de uma criança neste País.
Eu quero terminar dizendo a vocês o seguinte: eu não sei, Paulinho, se nós conseguiremos fazer tudo que é preciso ser feito no Brasil, não sei. Possivelmente, eu tenho até dúvidas se a gente conseguirá fazer tudo, mas de uma coisa vocês podem ter certeza: não será por falta de esforço, não será por falta de compromisso e não será por falta de lealdade aos princípios que me fizeram chegar à Presidência da República, que nós não vamos cumprir. Se a gente não cumprir, é porque teve fatores extra terrestres, que não permitiram que nós cumpríssemos. Mas a disposição é fazer com que o Brasil se transforme, definitivamente, num país altamente civilizado na questão dos direitos humanos, na questão da qualidade da educação, porque somente a educação é que vai, num futuro muito próximo, fazer com que a gente gaste menos em Febem, menos em cadeia e mais em computador, em sala de aula, em salário para professores.
Muito obrigado e boa sorte para todos vocês!
fonte: www.info.planalto.gov.br
