Nova Iorque-EUA, 14 de setembro de 2005
Senhor Presidente
Desejo congratular-me com Vossa Excelência pela iniciativa de convocar esta reunião, em um momento crucial para o futuro das Nações Unidas.
Intensificam-se os esforços para fortalecer a ONU e seus órgãos principais. Precisamos adequar o Conselho de Segurança às exigências políticas e econômicas de um mundo em profunda transformação.
Esta é a terceira reunião de Cúpula do Conselho em 60 anos de existência. Em 1992, os chefes de Governo dos países membros do Conselho se reuniram para celebrar o fim do confronto leste-oeste e os novos horizontes que se abriam para uma ação efetiva em favor da estabilidade internacional. Havia motivos para confiar no futuro da segurança coletiva.
Em 2000, o Encontro de Cúpula coincidiu com atos de brutal violência movidos pela intolerância racial e religiosa.
Buscava-se aprender as lições das guerras civis na ex-Iugoslávia e em Ruanda para recuperar a capacidade da Organização de conter abusos maciços aos direitos humanos.
Hoje, estamos confrontados a ameaças cada vez mais complexas. Os dois projetos de resolução sobre a mesa são uma tentativa de dar resposta a esses desafios.
Atos bárbaros de terrorismo continuam sendo perpetrados contra inocentes e indefesos. O combate a esse flagelo exige firmeza. Mas não o derrotaremos apenas pela repressão. Precisamos evitar que o terrorismo crie raízes em meio à desesperança. Temos de rejeitar o preconceito e a discriminação, sob qualquer disfarce ou pretexto.
No combate à violência irracional nossas melhores armas são a cultura do diálogo, a promoção do desenvolvimento e a defesa intransigente dos direitos humanos.
Senhor Presidente
O Conselho deve continuar a dedicar também amplo espaço em sua pauta às questões africanas. Nos 14 países africanos que já visitei e nos numerosos contatos em Brasília com lideranças do Continente, pude comprovar o importante progresso institucional e econômico em curso na região.
A decidida vontade política de suas lideranças de superar os conflitos do presente e lidar com a herança de um passado de dependência tem sua melhor expressão na criação da União Africana.
Esse exemplo merece ser acompanhado por todas as regiões que almejam integrar-se de forma soberana e pacífica na comunidade internacional. No Haiti, a América Latina quer demonstrar que as Nações Unidas não estão condenadas a simplesmente recolher os destroços dos conflitos que não puderam evitar.
A Missão de Estabilização das Nações Unidas está oferecendo um novo paradigma de resposta aos desafios da solução dos conflitos e da reconstrução nacional. Estamos contribuindo para a estabilização duradoura do país - sem truculências ou imposições.
Estamos estimulando o diálogo e apoiando a reconstrução institucional e econômica.
O estabelecimento de uma Comissão de Construção da Paz mostra que a comunidade internacional partilha essa mesma visão.
Uma melhor coordenação entre o Conselho de Segurança e o ECOSOC assegurará que situações como as do Haiti ou da Guiné-Bissau recebam tratamento adequado. São crises profundas de sociedades que buscam reencontrar o caminho do desenvolvimento. Nessas questões, a ação das Nações Unidas é insubstituível. É o caso do conflito no Oriente Médio, onde questões políticas sensíveis precisam ser equacionadas com credibilidade e transparência. Com esse espírito, o Brasil apóia os esforços do "quarteto" para implementar o Mapa para a Paz.
Senhor Presidente,
O projeto de reforma das Nações Unidas, hoje em discussão, é indissociável da atualização do Conselho de Segurança.
Sua agenda, cada vez mais ampla e ambiciosa, implica responsabilidades diversificadas, muitas vezes em áreas não previstas pela Carta. Não é admissível que o Conselho continue a operar com um claro déficit de transparência e representatividade.
A boa governança e os princípios democráticos, que valorizamos no plano interno, devem igualmente inspirar os métodos de decisão coletiva e o multilateralismo.
Temos diante de nós uma oportunidade histórica para ampliar a composição do Conselho de forma eqüitativa.
Para a maioria dos países membros da ONU, isto significa aumentar o número de membros permanentes e não-permanentes, com países em desenvolvimento de todas as regiões, nas duas categorias.
Senhor Presidente,
Estou convencido de que não haverá um mundo com paz e segurança enquanto 1 bilhão de pessoas forem oprimidas pela fome. Quero insistir que este mal é a mais devastadora arma de destruição em massa. A fome e a pobreza afetam a capacidade de trabalho, as condições de saúde, a dignidade e as esperanças. Desagregam famílias, desarticulam sociedades, enfraquecem a economia. Desatam um círculo vicioso de frustração e indignidade, que é terreno fértil para a violência, as crises e conflitos de toda ordem.
Reitero que o Brasil deseja que este Conselho continue a ser o foro multilateral por excelência para a promoção da paz e da segurança internacional, papel maior que lhe reserva a Carta das Nações Unidas.
O Brasil assume plenamente suas responsabilidades na promoção das reformas necessárias ao fortalecimento desta instituição, que deve estar no centro das complexas decisões que o momento histórico exige.
Muito obrigado.
fonte: www.info.planalto.gov.br
