Auditório da Confederação Nacional do Comércio

Brasília-DF, 23 de novembro de 2004

Meu caro Antônio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio, Meu caro ministro Marco Aurélio de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal. Meu caro Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Meu querido companheiro Agnelo Queiroz, ministro do Esporte. Meu caro amigo Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria Meu caro Antônio Ernesto de Salvo, presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Deputados aqui presentes. Ex-ministro, ex-secretário da Receita e deputado federal Francisco Dornelles. Deputado Júlio Lopes. Deputado Simão Sessim - como você não me convidou para ir na Beija-Flor, eu fui convidado para ir na Portela, esses dias. Meu caro Paes Landim. Meu caro Silvano, nosso presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, sua eminência parda, tesoureiro do Sebrae. Meu querido Meneguelli, presidente do Sesi. Meus amigos e minhas amigas. Estou vendo, aqui, o ex-ministro Ernani Galveias, o ex-ministro Bernardo Cabral. Estou vendo, aqui, o nosso ex-secretário-geral do Itamaraty, o nosso companheiro Flecha de Lima. Minhas amigas, meus amigos. Diretores e diretoras. Conselheiros e conselheiras da Confederação Nacional do Comércio, que tomam posse hoje

Eu queria dizer ao nosso Presidente que o fato de eu vir na posse da Diretoria e do Conselho, como tenho ido nos convites que a CNI me tem feito, é o reconhecimento de uma relação recente... Não tinha visto o ministro Arnaldo da Costa Prieto. É uma relação recente, mas uma relação que foi construída na base de coisas muito objetivas.

Eu não tenho medo de dizer que, possivelmente, nesses 22 meses, eu já vim mais a esta sede e à sede da CNI do que muitos presidentes, durante muitos anos. E eu venho por causa da necessidade de se construir uma nova realidade neste país. Uma realidade em que o presidente da República tem a consciência de que ele tem um mandato, e esse mandato tem um prazo determinado, portanto, o que ele tem que fazer é utilizar esse prazo do mandato para criar condições da sociedade se manifestar da forma mais produtiva possível.

Eu disse ao Antônio, disse a alguns presidentes de federações do comércio, que o mesmo que nós fizemos com a CNI, onde constituímos um grupo de trabalho com representação de cada federação estadual, nós vamos fazer com o comércio. E o companheiro Furlan vai ficar com a responsabilidade de marcar a data. Só não foi possível aproveitar a presença das pessoas, aqui, e fazer, porque essa semana, nesses últimos dez dias, nós estamos "inflacionados" pela presença de Chefes de Estado de outros países aqui, no Brasil. São nove Chefes de Estado que nós estamos recebendo, e termina na segunda-feira, com o Presidente do Paquistão.

E isso nós vamos fazer, porque a experiência que nós tivemos, com a Confederação das Indústrias foi a melhor possível. O Armando é testemunha de que, em nenhum momento foi negado ao Presidente da Confederação Nacional da Indústria que apresentasse as suas pautas de reivindicações. Da pauta de reivindicação apresentada surgiram muitas medidas já anunciadas pelo governo. Inclusive dessas 21 medidas que nós fizemos, recentemente, de desoneração da indústria brasileira, surgiram muitas idéias da Confederação, e nós queremos fazer o mesmo com o comércio.

Afinal de contas, eu penso sempre assim, ministro Dornelles: o Estado é uma estação de trem, o governo é o trem e o povo, os passageiros que muitas vezes nem a estação nem o trem vêem. Ora, o que acontece quando um trem chega na estação? Ele faz barulho e apita, mas, daqui a pouco, vai embora, vem outro trem. E está lá a estação impávida, sem se mexer, pronta há muitos anos. A máquina do Estado é um pouco isso: entra governo, sai governo, a máquina do Estado funciona, independentemente de nós. O que nós precisamos é apenas ter o cuidado e de vez em quando, parar e pintá-la, para as pessoas sentirem que chegou um outro trem, que tem um trem que vai para outro lugar, para outra localidade, e ver se as pessoas ganham o sentido da utilidade da passagem pelo governo da máquina do Estado.

É por isso que nós queremos construir essas parcerias. Porque é da experiência que vocês adquirem no dia-a-dia, no sofrimento, na dificuldade que vai permitir que o governo tenha a sensibilidade para perceber que coisas que eram boas há 40 anos já não valem mais; que eram boas há 30 anos já não valem mais; que eram boas há 10 anos já não valem mais. E nós sempre termos o cuidado de evoluir, sem cometermos nenhuma loucura. É por isso que nós vamos constituir esses grupos de trabalho, porque a experiência, nesses 22 meses, mostrou que o sucesso obtido até agora foi muito importante para que o governo chegasse aos números que nós chegamos.

Por isso, eu tenho compromisso, de público, com as federações de comércio, que vamos estabelecer os mesmos critérios que estabelecemos com a indústria para que a gente possa, da forma mais civilizada possível, ouvir e, dentro do possível, fazermos políticas juntos para que o Brasil possa aperfeiçoar a sua relação democrática. Por isso, meu caro Antônio, eu não poderia faltar a esta posse.

Tenho o vivo sentimento de que este novo mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Comércio - que começa agora e se estende até 2010 - coincidirá com um horizonte mais amplo e auspicioso para a economia e para a sociedade brasileira.

Os obstáculos que atravessam o caminho do desenvolvimento brasileiro ficaram menores e, a partir de agora, já se pode estender o olhar para enxergar mais à frente, onde o futuro e suas possibilidades são mais nítidos e palpáveis. Há espaço para o novo e para escolhas.

Para as novas gerações que cresceram em quase duas décadas de ceticismo e desvalorização de tudo o que é nosso, quero dizer que não hesitem em olhar o futuro com altivez e desassombro, porque é assim que se pode enxergá-lo melhor.

Este país sabe crescer, está crescendo e pode crescer com mais vigor ainda. Trata-se de avançar no consenso estratégico que dê maior suporte às mudanças. Mudanças que o desenvolvimento pede e a justiça social requer.

E, aqui, é importante lembrar: nenhum de vocês, cientista político, empresário, assessores, imaginava que, em apenas 22 meses, nós pudéssemos ter votado a reforma tributária, a reforma previdenciária, a reforma do Poder Judiciário, a Lei de Falência, a Lei da Inovação Tecnológica, coisas que são da maior importância para o futuro do Brasil. E não votamos, ainda, o projeto de Parceria Público-Privada, porque lamentavelmente ainda tem gente que trabalha contra o Brasil, senão esse projeto também já estaria aprovado, porque já houve a aprovação da Comissão no Senado. Agora é ir para o plenário e votar, para que o Brasil dê uma chance a si mesmo, para que o Brasil deixe de fazer aventuras desastrosas, invenções acadêmicas e consiga construir alguma coisa a partir da nossa própria realidade.

Esse é o papel transformador da política na vida de um povo - e não é uma tarefa apenas de governo, mas dos trabalhadores, dos políticos, dos empresários, dos intelectuais, da juventude e de toda a sociedade.

Esse é o caminho no qual cabem nossa economia e nossos sonhos.

Meus amigos e minhas amigas

Trabalhamos duro ao longo desses dois anos para retomar o crescimento, recompondo a produção e as vendas, bem como alcançando um equilíbrio externo inédito no nosso país.

Este ano, o saldo em conta corrente deve chegar a dezembro com um resultado positivo da ordem de US$ 9 bilhões de dólares - olhe que nós saímos de um déficit de 23 bilhões de dólares - graças a exportações que deverão atingir, se Deus quiser, dentro de alguns meses, os US$ 100 bilhões. E o Furlan sabe que tem um champanhe guardado para a gente estourar na hora que ele me comunicar: "Presidente, chegamos a 100 bilhões de dólares", pode ser um cent a mais ou um cent a menos, nós vamos estourar esse champanhe porque é um fato realmente inusitado na história do país. E o que é mais importante é que temos o saldo comercial positivo de US$ 32 bilhões.

Isso diminui a vulnerabilidade da nossa economia, nos torna menos frágeis a qualquer oscilação, em qualquer país do mundo, mas ainda não é tudo. E precisamos tomar cuidado porque, como na casa da gente, se não houver unidade de comportamento entre marido, mulher e filhos, quando a gente tem um pouquinho mais de dinheiro as pessoas querem "torrar" de uma vez. No Estado é a mesma coisa, não pensem que é diferente. Quando as pessoas percebem que há um pouquinho de reserva a mais, as pessoas querem estourar. E nós temos que cuidar do dinheiro do Estado exatamente como a gente cuida do dinheiro ganho com o nosso suor, para sustentar a nossa família. Nem mais e nem menos.

E o Estado só pode contrair as dívidas que ele, Estado, tiver condições de pagar. Porque senão nós estaremos sendo irresponsáveis e encontrando justificativas. Por que este país que cresceu durante 50 anos, como um dos maiores crescimentos do mundo, não conseguiu se transformar num país definitivamente desenvolvido? É porque em momentos cruciais, em que o governo deveria tomar decisões, muitas vezes duras, o governo vacilou porque, possivelmente, tivesse uma eleição próxima ou porque, possivelmente, os seus partidários não se interessavam do ponto de vista político.

E, aí, o país passa, já de 40 anos, sendo um eterno país em desenvolvimento, como um país emergente, como um país em vias de desenvolvimento. E nós precisamos dar um salto de qualidade. Porque na vida a gente nasce, fica adolescente, fica adulto, fica velho e morre. Uma nação não morre, mas ela também fica adulta. E o Brasil já está na fase da maturidade intelectual, da maturidade empresarial, da maturidade sindical. E, portanto, nós não temos que pensar apenas no nosso próprio umbigo, mas pensar no que nós queremos garantir para outras gerações que virão depois de nós.

Bem, tais resultados convergiram rapidamente para uma recuperação do mercado de trabalho, que já atingiu o gostoso número, agora, em outubro, de praticamente 1 milhão e 796 mil novos empregos formais com carteira profissional assinada, o que há muito tempo não se via na história do Brasil.

É importante lembrar que depois que foi criado o Cajed, em 1992, esses são os números mais auspiciosos de empregos gerados num único ano. Só para se ter idéia, no mês de outubro, as 130 mil novas vagas criadas são recordes dos recordes do mês que, normalmente, não é um mês de ascensão e geração de emprego.

Nos últimos cinco meses as contratações se expandiram na indústria com resultados positivos em 13 das 14 áreas pesquisadas - dados da CNI. O conseqüente aumento da massa salarial sinalizou uma mudança no perfil das vendas.

O faturamento real do comércio registrou aumento de 9,32% em setembro, com taxa acumulada de 6,72% em 12 meses, com previsão de crescimento nominal de 12% em 2004. Poderíamos dizer: "É pouco". Mas, o que foi o ano passado? É pouco, diante das nossas necessidades e da nossa vontade, mas é um belíssimo crescimento, em função da realidade que nós pegamos no país, há 22 meses atrás.

E embora a expansão no setor de duráveis tenha exibido um fôlego menor, ainda assim cresceu 20,32% sobre setembro de 2003. A boa notícia é que as vendas de roupas e alimentos despontaram com robustez nos indicadores.

Em relação aos produtos da cesta básica, os preços, segundo o Dieese, já caíram em setembro, certamente devido à medida do governo de desonerar - com alíquota zero - arroz, feijão e farinha de mandioca, por exemplo, dentro dos itens da cesta básica.

O crescimento do emprego no comércio nestes 22 meses foi também significativo. Mais de 530 mil novas vagas com carteira assinada, portanto, 11% a mais do que tínhamos em dezembro de 2002.

A retomada, portanto, chegou ao consumo popular e tudo indica que o Natal deste ano, como disse o Furlan, será melhor em milhões de lares brasileiros, possibilitando que as famílias comprem um pouco mais do que desejam. Eu não quero que elas comprem mais do que desejam, eu quero que elas comprem apenas o que desejam, na verdade.

E isso significa que será melhor também para o comércio, cujo faturamento deve ultrapassar os 3,21% registrados em dezembro de 2003, conseqüentemente gerando mais empregos.

Repito: foram dois anos de semeadura responsável para que o país despertasse assim, vigorosamente, da hibernação involuntária a que foi submetido em passado recente.

O que estamos fazendo é justamente combinar a estabilidade com crescimento econômico. E, nos últimos vinte e quatro anos, nunca o Brasil esteve tão credenciado como agora, a dar um salto para liberar as energias produtivas sistematicamente desperdiçadas no passado.

Por isso, estamos agindo em várias frentes e em várias direções. Uma delas é a reafirmação de um governo de portas abertas, receptivo à convergência das forças democráticas interessadas em construir uma nação próspera e justa.

A outra é o fortalecimento de ferramentas econômicas que funcionem como alavancas do crescimento e da antecipação do futuro, como é o caso da massificação do crédito popular, mobilizador da produção, do emprego e da renda.

Mais que isso, o crédito barato, induzido pelo governo, promove uma concorrência saudável num segmento tradicionalmente conhecido pela ação corrosiva sobre o poder de compra popular.

Foi para romper esse círculo vicioso que nós criamos o crédito consignado - o popular crédito com desconto na folha de pagamento - que já representa 78,6% do total dos empréstimos pessoais concedidos no Brasil.

Em setembro, essas operações cresceram 6% atingindo mais de R$ 10 bilhões de reais, e o motivo é muito simples: as taxas de juros cobradas no desconto em folha são em média de 2,8% ao mês, portanto, menos da metade do custo praticado pelo crediário tradicional, pelo cartão de crédito ou pelo cheque especial.

Este ano, o volume do crédito consignado já cresceu mais de 50% e vai crescer muito mais porque, agora, 22 milhões de aposentados e pensionistas do INSS passaram a ter direito a essa modalidade, ampliando sua participação no consumo.

Portanto, tem demanda chegando pelos atalhos da criatividade política que irriga e acelera a recuperação econômica.

As contas simplificadas da Caixa Econômica Federal são outro exemplo. Elas caminham para cumprir a meta fixada no biênio 2003/2004 de incorporar 2 milhões e 500 mil brasileiros ao sistema bancário. Noventa e cinco por cento desse objetivo já foram atingidos.

E o que é mais importante: um milhão e oitenta mil novos clientes já têm seu crédito pré-aprovado, ou seja, têm mais de três meses de conta e nenhuma restrição cadastral na praça.

Faço questão de repetir esse dado: um milhão e oitenta mil brasileiros que nunca deram calote na praça estavam fora do mercado bancário brasileiro. Mas agora estão aptos a contratar um micro-financiamento para aquecer a demanda deste Natal.

A Caixa Econômica Federal vai iniciar um processo de educação financeira dessa clientela para esclarecê-la quanto aos produtos e créditos que passa a ter direito. E isso será feito em todo o Brasil porque temos hoje 1.755 agências da Caixa Econômica Federal espalhadas pelo país; mais 9 mil pontos em lotéricas; e outros 1.500 postos de atendimento. Além de uma rede de 3.383 correspondentes bancários, sendo 2.108 em cidades que nunca tiveram bancos em seu comércio.

Quem é do interior, aqui, sabe quantas cidades brasileiras não têm um banco. Eu, na caravana que fiz, pelo estado do Pará, em 1994, conheci um fenômeno que eu jamais imaginei existir. Como a inflação estava muito alta em 93, chegando a quase 40%, os prefeitos das cidades pequenas iam para Belém e retiravam todo o dinheiro da Prefeitura e tentavam levar tudo para a cidade, às vezes pagando vários salários adiantados, porque não tinham como guardar o dinheiro, não tinham banco, a inflação comeria.

E aconteceu uma coisa extraordinária, Dornelles, começaram a se criar quadrilhas de assalto no rio Tapajós, no rio Amazonas, ou seja, ladrões que entravam em outros barcos, cercavam os barcos dos prefeitos, tomavam o dinheiro todo e desapareciam com o dinheiro.

Nós, então, resolvemos que era humanamente impossível continuar com uma situação dessas. E, mais ainda, num estado como Minas Gerais, que é no Sudeste brasileiro, pessoas que andavam 98 quilômetros de ônibus para receber a sua aposentadoria. Não é possível que um país que queira se desenvolver não facilite a vida das pessoas, sobretudo, o acesso ao crédito.

Vocês estão ouvindo notícias, aí, do Banco do Brasil, do Banco Popular - é um braço do Banco do Brasil que a gente quer espalhar pelo país inteiro o microcrédito, para que possamos ajudar aqueles que querem iniciar uma atividade empresarial, por menor que ela seja.

E ainda tem mais. Eu vou dizer, antes, uma coisa: quando nós tomamos posse, o Pronaf, que é o maior Programa de Financiamento da Agricultura Familiar, muitos gerentes do Banco do Brasil não estavam mais habituados a fazer financiamento para pequenos. Portanto, o Pronaf era uma coisa do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de um pedaço do Paraná e de um pedaço de São Paulo. No restante do Brasil, meu caro governador Cássio Cunha Lima, o Pronaf era apenas uma palavra na televisão.

E no ano passado, na safra 2003-2004, a Paraíba já teve um aumento de quase 900% de pessoas que fizeram crédito do Pronaf. E este ano, certamente, irão fazer muito mais, porque nós temos 7 bilhões para financiar.

O Brasil perdeu o hábito de fazer com que o dinheiro fluisse, mesmo aquele dinheiro que o governo anuncia, que fluísse com mais facilidade e que chegasse até as pessoas que daquele dinheiro necessitam.

E, ainda mais. Estamos concluindo um grande programa de microcrédito voltado para as periferias carentes das regiões metropolitanas brasileiras. Vamos emprestar recursos para que pessoas beneficiadas pelos programas sociais do governo tenham a possibilidade, agora, de investir num pequeno negócio e assim abrir uma porta de saída para ganhar o seu próprio dinheiro, obviamente que com a ajuda do Sebrae, com o valor do seu trabalho e o suor do seu rosto.

Meus amigos, minhas amigas. Meus senhores e minhas senhoras

Ninguém construirá o Brasil por nós. Ninguém substituirá a nossa iniciativa e o nosso espírito de justiça. Ninguém fará sacrifícios em nosso lugar. Ninguém seguirá adiante se pararmos no meio do caminho.

Verdadeiramente, ninguém vai amar este país e abraçar a sua causa, se a sua gente, seus políticos, sua elite e seu governo abdicarem do espírito de nação, como sempre defendeu o mestre Celso Furtado, que agora nos deixou.

O povo brasileiro sabe, por experiência de vida, que o alicerce vem antes do telhado, porque, se não for assim, a estrutura não agüenta, as paredes fraquejam - e a casa cai.

Foi o que fizemos em quase dois anos, refundando as bases do desenvolvimento brasileiro. Refazer o alicerce no chão duro dos primeiros tempos não foi tarefa fácil, mas as evidências estão aí, e o meu sentimento profundo é de que essa etapa foi concluída. O lastro é firme e o espaço para avançar é muito amplo.

Juntos, portanto, com fé e coragem, estamos prontos para acelerar a construção deste novo ciclo de desenvolvimento sustentado, com distribuição de renda e justiça social.

Muito obrigado.