São Paulo-SP, 03 de outubro de 2005

Meu caro Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Meu caro Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Meu caro Márcio Fortes, ministro das Cidades, Senadores Aluízio Mercadante, Eduardo Suplicy e Romeu Tuma, Deputada Ângela Guadagnin, Deputado Julio Lopes, Deputado Arlindo Chinaglia, Deputado Ricardo Izar, Deputado Jamil Murad, Senhor Gilberto Kassab, vice-prefeito da cidade de São Paulo, Meu caro Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Meu caro Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, Vereador Agnaldo Timóteo, aliás, Agnaldo, quero te agradecer a homenagem prestada a mim no programa do Raul Gil. Muito obrigado.

Meu caro José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil da Fiesp,
Senhor Antonio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção civil, Senhoras e senhores membros da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Senhoras e senhores empresários da indústria da construção civil,Senhoras e senhores jornalistas, amigos e amigas.

Começar com uma boa notícia que o Furlan me passou agora, que eu acho que é boa para todos nós, de São Paulo e do Brasil. Em setembro, o Brasil ultrapassou a meta anual que era de 112 bilhões de dólares de exportação com um saldo de 41 bilhões, o que já é muito, viu Furlan, precisamos de tanto saldo assim. Espero que o Ministério possa, hoje, estourar um champanhe para comemorar. Eu estou achando que vamos chegar logo, logo a 120, não vai faltar. Não peça para o dólar aumentar.

Primeiro, parabenizar a Fiesp por este 6º Construbusiness realizado aqui no salão da Fiesp. Este seminário trata de um tema essencial, eu acredito que para todos nós, individualmente, e para o Brasil. A cadeia da construção civil emprega, de forma direta e indireta, nada menos que 15 milhões de brasileiros e brasileiras e, como já foi dito aqui, é responsável por 13,8 do produto interno bruto brasileiro.

Além disso, contribui muito para nossos saldos comerciais com o exterior. Prova disso é que considerando apenas o primeiro semestre de 2005, a balança comercial do setor foi superavitária em 673 milhões de dólares. Mas do que elevar positivamente nossos índices econômicos, a importância da indústria da construção civil tem se afirmado pelos resultados sociais que atinge.

Os investimentos em habitação e saneamento, não somente concretizam direitos básicos de cidadania, como geram emprego e renda nas comunidades em que são realizados.

É por isso, que desde o início de 2003, quando criamos o Ministério das Cidades, temos nos empenhado ao máximo para que essas atividades estejam cada vez mais fortes em nosso país. Graças ao intenso diálogo com diversos setores da sociedade civil, em especial com representantes dos trabalhadores, responsáveis pela gestão de fundos como o FAT e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conseguimos aumentar significativamente a disponibilidade de recursos públicos para habitação e saneamento básico .

Em dois anos e meio, somando-se o recurso desses dois Fundos e do Orçamento-Geral da União, o governo federal disponibilizou 6 bilhões e 100 milhões de reais para o saneamento ambiental, revertendo um quadro de restrição ao financiamento que caracterizou os três anos anteriores ao nosso mandato.

Aqui não é nenhuma novidade para os empresários do setor que no ano 2000, 2001 e 2002, praticamente tivemos zero para o saneamento básico, e mesmo aquilo que estava disponibilizado, apenas 262 milhões de reais foram utilizados. E todo mundo sabe, também, que o saneamento básico tem que ter uma carteira, ou seja, se todo ano se colocar um pouco do dinheiro, nós temos consciência de que poderemos resolver o problema de saneamento no Brasil e não faltarão empregos nem para os trabalhadores, nem financiamento para as prefeituras e para os empresários.

Já para o financiamento imobiliário, a expectativa da Caixa Econômica Federal, e já foi dito aqui pelo senhor presidente da Caixa, é de aproximadamente 10 bilhões de reais. Com os investimentos privados, esse montante deve atingir 15 bilhões de reais. Todo mundo sabe que há muitos e muitos anos isso não acontecia na construção civil.

Fizemos, também, algumas mudanças importantes nas linhas de financiamento para que esses recursos beneficiem cada vez mais os milhões de brasileiros e brasileiras que vivem em habitações precárias e, além disso, crie novas oportunidades de empregos e geração de renda. Uma delas foi nos Programas com recurso do Fundo de Garantia. Concentramos os subsídios da habitação, antes dispersos em diversas linhas, em um financiamento voltado às famílias que têm renda de até 5 salários mínimos. Nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, o subsídio do governo federal cobrirá até 14 mil reais por imóvel.

Como esses Programas priorizam as parcerias nas quais as prefeituras e governos estaduais podem entrar com o terreno ou com a parte do valor do imóvel, aumentam as oportunidades para as famílias de baixa renda adquirirem sua casa própria. Somente essa mudança na aplicação do Fundo de Garantia permitirá a construção de mais de 150 mil novas moradias.

Minhas amigas e meus amigos, estou entusiasmado com as sugestões que o companheiro Graziano me disse que vão surgir aqui dos seminários para o setor. Por isso mesmo, determinei aos meus Ministros a constituição de um grupo de trabalho permanente para intensificar o diálogo e a busca conjunta de soluções para os problemas da indústria da construção civil. Este grupo trabalhará, inclusive, com o conceito de casa popular, uma habitação acessível ao segmento de menor renda, mas que será tratada como um produto específico, com sistemas de planejamento e financiamento que possibilitem um tratamento tributário diferenciado. O resultado será um maior número de casas populares, motivado por, cada vez mais, interesse e capacidade de construção.

Diálogo constante, negociação e persistência para superar os problemas do setor têm marcado essa nova fase da história do crédito imobiliário em nosso país. Ao mesmo tempo em que ampliamos a dotação dos recursos para habitação e saneamento e tornamos sua aplicação mais racional e eficiente, também avançamos na construção de um novo modelo institucional para esses setores. Tornamos a regulamentação do setor imobiliário mais precisa e eficaz, dando maiores garantias tanto aos compradores de imóveis financiados quanto aos empreendedores. Desoneramos projetos da área da construção civil e determinamos a isenção do imposto sobre o lucro imobiliário, que o Mattoso já disse aqui também, em caso de venda de casa própria para aquisição de nova moradia.

Uma grande conquista foi, sem dúvida nenhuma, a criação, em junho passado, do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, antiga reivindicação dos movimentos sociais que se concretizou na lei, no primeiro projeto de lei de iniciativa popular encaminhado ao Congresso Nacional, que tive a honra e a alegria de sancionar. Este Fundo, que vai somar e aplicar com mais eficiência os recursos das três esferas de governo, terá a sua regulamentação finalizada ainda este mês, e começar a operar no início de janeiro.

Temos um amplo horizonte pela frente. O que nos une aqui, neste Seminário, é muito mais do que os nossos objetivos comuns neste setor tão essencial para o Brasil. Juntos, temos que continuar construindo um país mais próspero e justo para o nosso povo.

Meus amigos e minhas amigas, eu quero crer que todos vocês hoje já têm a dimensão de que ainda precisamos fazer reparos em muitas coisas no Brasil. Um deles, meu companheiro Márcio Fortes, meu companheiro Paulo Skaff, meu companheiro Jorge Mattoso, é que nós precisamos utilizar o IBGE ou a Fundação Getúlio Vargas ou o IPEA ou a construção civil, para que a gente possa aferir, com mais precisão, o déficit habitacional. Desde 1974 que nós utilizamos o mesmo número. Algo está errado. E eu digo desde 1974, porque foi quando pela primeira vez um partido político pode ir à televisão, e naquele tempo se tinha Arena e MDB disputando as eleições e, naquela época, se discutia o déficit habitacional de seis milhões. Vamos completar, na verdade, 31 anos e o déficit continua seis milhões e meio de habitação.

Eu acho que nós temos a responsabilidade, enquanto governo, sociedade civil, os empresários de instituições que fazem pesquisas e que fazem estudo, de a gente ter um número mais exato, mais preciso para que possamos trabalhar. Eu acho que o comodismo é que nos levou a continuar usando o mesmo número, porque ninguém nunca desmentiu. Então, vamos continuar falando o mesmo número. Mas algo está acontecendo e nós precisamos, de uma vez por todas, trabalhar com números exatos, saber quais as regiões que precisam de mais habitação, quantas habitações nós temos desocupadas no Brasil, para que a gente possa trabalhar com precisão os investimentos, seja do Orçamento da União, seja do Fundo de Garantia, seja do FAT, e melhor precisar os investimentos junto aos setores empresariais.

A segunda coisa que eu acho importante dizer aqui, é que nós estamos vivendo um momento no Brasil que, de vez em quando eu ouço uma crítica dizendo "mas o presidente Lula repete demais o discurso". Nenhuma música faria sucesso se não fosse repetida muitas vezes na rádio, ou nenhum filme ganharia prêmios se não tivesse que repetir em todas as salas de projeção. Pois bem, nós estamos vivendo, e eu ouso falar isso aqui na frente do Luciano Coutinho, na frente do Aloizio Mercadante, dois brilhantes economistas do nosso país, para dizer a vocês que nós estamos vivendo um momento que merece uma reflexão do setor empresarial, merece uma reflexão dos trabalhadores e, sobretudo, merece uma reflexão do conjunto da classe política brasileira. Faz 120 dias que o Brasil vive subordinado a centenas e centenas de denúncias. Eu disse outro dia que as mentiras irão aparecer e as verdades também irão aparecer, que o que o povo precisa ter é apenas cautela porque o denuncismo ficou solto durante quatro, cinco meses. Eu acho que os deputados devem estar com muita dificuldade de apurar a concretude das denúncias feitas e, no Brasil, nós vivemos momentos, não apenas agora, mas em outros momentos históricos, em que as denúncias aparecem e depois não se concretizam e fica o dito pelo dito. E não existe pedido de desculpas, não existe reparação, não existe retratação, ou seja, essa é uma coisa que nós trabalhamos com muito cuidado para não permitir que viesse a criar qualquer problema na economia brasileira.

Isso demonstra o resultado com o saldo das nossas exportações, mas não são apenas exportações. Houve poucos momentos na história econômica do Brasil em que nós tivemos uma combinação de fatores tão positivos como estamos tendo agora na economia brasileira.

Alguém poderia dizer que o Brasil poderia estar crescendo mais, é verdade. Alguém poderia dizer que os juros poderiam ser mais baixos, é verdade, mas antes da gente fazer a crítica, vamos fazer o reparo do que está acontecendo na economia brasileira. Nós temos uma combinação de crescimento econômico, crescimento das exportações, crescimento das importações, sobretudo de bens de capital, o que significa que as nossas empresas estão acreditando na sua reestruturação produtiva; nós temos um crescimento de superávit de conta corrente, nós temos um crescimento como há muito tempo não se via de geração de empregos neste país.

Eu estou dizendo que estamos gerando uma média de 104 mil novos empregos com carteira profissional assinada, por mês, contra o 8 mil empregos nos oito anos anteriores ao meu governo. Eu estou dizendo que nós estamos com um crescimento de crédito muito importante, eu estou dizendo que nós estamos com um crescimento da poupança interna muito importante, e eu estou dizendo a vocês que não há volta para o Brasil. O Brasil finalmente encontrou o caminho de ter um crescimento sustentável para que, no médio prazo, nosso país deixe de ser um país eternamente em vias de desenvolvimento e seja definitivamente um país desenvolvido.

Digo isso porque depende única e exclusivamente de nós. Eu acho que nós temos que reconhecer o que aconteceu neste país nesse último período, ver a solidez da nossa economia, ver algumas medidas que nós tomamos em momentos de crise, em que o governante é mais vulnerável a ceder. Por exemplo, quando aprovaram o salário mínimo de 384 reais, eu disse textualmente que ia vetar porque nem as prefeituras poderiam pagar e muito menos a Previdência suportaria.

Eu sei que isso foi feito para me desgastar politicamente. Da mesma forma que tenho dito sobre a política de juros. Durante a campanha eu fiz muito debate com os setores empresariais, aqui e no Brasil inteiro, e as coisas que os empresários mais reivindicavam para mim era que o Banco Central deveria ter autonomia. Agora as pessoas querem que eu determine a política de juros.

Vocês cobraram de mim, durante 10 anos, que o câmbio fosse flutuante, agora querem que eu determine o valor da moeda. Essas coisas vão acontecer na medida em que o mercado brasileiro, governo e sociedade civil, comecem a perceber que a seriedade veio para ficar, que não terá medidas em função do ano eleitoral, que não terá medidas para ajudar o candidato a presidente ou o candidato a governador ou o candidato a deputado, de que este país não vai jogar fora a oportunidade ímpar que ele tem, e nós sabemos que uma das dificuldades de investimento no saneamento básico, hoje, é o endividamento do estado, é o endividamento das cidades, em que muitas vezes disponibilizamos o dinheiro, chamamos dezenas e dezenas de prefeitos para uma reunião e os prefeitos não têm condições de tomar dinheiro emprestado, apenas algumas empresas podem pegar dinheiro emprestado.

Criamos o consórcio para ver se facilitamos a vida de muitas prefeituras que precisam de saneamento básico, para ver se a gente consegue resolver este problema que é crucial, como disse o Marcos Fortes, para que nós possamos atender às Metas do Milênio e nós sabemos que cada real que a gente investe em saneamento básico, nós estaremos economizando três ou quatro reais na saúde pública deste país.

É com essa dinâmica, que nós queremos, primeiro dizer aos empresários aqui presentes, que se tem uma coisa que a nós não faltará a oportunidade de fazer é o diálogo. Construímos um diálogo muito forte com o setor da indústria, muitas das mudanças de desoneração que nós fizemos foram em discussão com o setor da indústria no Brasil, criamos agora um grupo de trabalho com o setor do comércio para debater a questão do comércio, vamos criar esse grupo de trabalho no Construbusiness para que a gente possa encontrar a solução, por uma razão muito simples: o nosso mandato é muito passageiro, mas as políticas públicas consistentes são duradouras, e o dinheiro não é do Presidente da República, o dinheiro é dos trabalhadores brasileiros - grande parte é o dinheiro do FAT, o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - então, o que nós precisamos criar são as condições objetivas para que a gente possa fazer esse dinheiro fluir o mais rápido possível, porque não há nenhum orgulho para nós que chegue no final do ano e o Fundo de Garantia tenha um montante exagerado de dinheiro acumulado, que o FAT tenha outro montante e que a Caixa Econômica fique se vangloriando que aplicou muito dinheiro no título do governo e ganhou muito dinheiro. A nós não interessa isso. A nós interessa o resultado prático, que esse dinheiro seja desovado para coisas que signifiquem geração de empregos, geração de renda e geração, sobretudo, de crescimento econômico para o nosso país.

Esse grupo de trabalho que foi criado, que vai ser criado e eu espero que seja criado logo, pode apresentar as soluções definitivas, mas é preciso ter consciência de que vocês, empresários, de que os deputados e a sociedade civil precisam fazer a regulamentação de um novo marco regulatório para a construção civil. Uma das coisas que me deixou triste, meus amigos, foi que quando nós fizemos a Lei da Afetação, nós fomos à sede da CNI fazer uma comemoração da lei, e eu vi, nos dirigentes empresariais, que eles lamentavam profundamente que, a partir da lei, nós teríamos este ano, por volta de 13 bilhões de reais disponibilizados pelo Sistema Financeiro Privado e que os empresários da área não estavam preparados para tomar aquele dinheiro emprestado.

Obviamente que nós esperamos que 2006 seja o ano em que as coisas já estejam mais ou menos acertadas e que a gente veja a construção civil brasileira, também é importante dizer, que ficou muitos e muitos anos neste país caindo. Vocês, cada um sabe o tanto de anos em que a construção civil brasileira deixou de ser uma fonte de crescimento porque houve pouco investimento e nós, agora, estamos com a combinação que eu acho que pode melhorar. A economia vai continuar crescendo, a massa salarial vai começar crescendo, a geração de empregos vai continuar crescendo, o dinheiro da Caixa Econômica vai continuar crescendo, o dinheiro do Fundo de Garantia vai continuar crescendo, o dinheiro do FAT vai continuar crescendo, portanto, as condições todas estão dadas para que a gente possa, no próximo Construbusiness, voltar aqui para comemorar o crescimento definitivo do setor.

Muito obrigado e boa sorte.