Auditório do Palácio das Artes, Belo Horizonte-MG, 18 de março de 2004

Meu caro companheiro Aécio Neves, governador do estado de Minas Gerais,

Meu caro companheiro Fernando da Mata Pimentel, prefeito de Belo Horizonte,

Meu caro Dom Serafim Fernandes de Araújo, presidente da Sociedade Mineira de Cultura,

Senhor Vincenzo Petrone, embaixador da Itália no Brasil,

Meu caro Patrus Ananias, nosso companheiro ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,

Meu caro companheiro Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,

Meu caro companheiro Walfrido Mares Guia, ministro do Turismo,

Meu caro companheiro Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional,

Meu caro companheiro Luiz Soares Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,

Meu caro Nilmário Miranda, secretário especial dos Direitos Humanos,

Companheiros deputados estaduais, deputados federais,

Meu caro José Luiz de Cerqueira César, vice-presidente do Banco do Brasil,

Senhor Graciano dos Santos Neto, presidente da Cobra Tecnologia S.A.,

Meus companheiros e minhas companheiras,

Mulheres, homens e crianças do nosso querido Brasil, que estão presentes neste ato,

Vocês, tão condescendentes, meus queridos companheiros da imprensa mineira, fotógrafos e jornalistas,

Eu queria dizer para vocês que estou com um discurso escrito, aqui. Porque esse negócio de falar de improviso, para mim, tem dois problemas: primeiro, o medo de ficar emocionado e, segundo, o medo de perder o controle do tempo, porque a gente vai se emocionando, vai procurando palavras, vai encontrando assuntos e, daqui a pouco, a gente não termina mais.

Mas eu queria, companheiro Carlão, dizer algumas coisas: primeiro, agradecer ao companheiro Virgílio Guimarães que, quando vereador desta cidade, acho que foi o Virgílio que meu deu o título de Cidadão de Belo Horizonte. Portanto, eu sou mineiro de Belo Horizonte. Não estou, aqui, falando como um intruso, estou aqui como mineiro das alterosas, aqui, da querida Belo Horizonte.

Segundo, dizer que é uma alegria vir aqui. Eu não tenho dúvida nenhuma que, se for necessário um dia, o governador Aécio Neves fazer críticas a mim, como presidente da República, eu não tenho dúvida de que ele as fará. Da mesma forma que, não tem dúvida o Aécio, que se for necessário fazer crítica por erros cometidos pelo governador de Minas Gerais, eu as farei.

Entretanto, só é possível fazermos política com ética se a gente compreender o momento histórico que estamos vivendo, exercendo as nossas atividades políticas, e se a gente compreender que o mandato é muito curto, que as horas de trabalho são muito longas, que o dinheiro também é curto e que se a gente não trabalhar de forma irmanada, de forma companheira, a gente produzirá muito menos.

E eu quero, nesta oportunidade, dizer ao povo de Minas Gerais que o Aécio Neves tem sido um grande companheiro nessa arte de fazer política combinada e de trabalhar junto com o Governo Federal.

Eu penso que se todos os governadores do Brasil tivessem o comportamento que tem o Aécio Neves, certamente nós não teríamos problemas entre o presidente da República e os governadores. Ele me ajudou de forma extraordinária nas reuniões com os governadores nas reformas tributária e na reforma da Previdência. Se bem que ele está sempre tentando puxar um pouquinho mais de dinheiro para Minas Gerais, e ainda tem como cúmplice o Pimentel, que está sempre articulando para ver se consegue um pouco mais de dinheiro para Minas. O que não é ruim para o povo mineiro.

Da mesma forma, eu quero começar dizendo ao companheiro Pimentel que - o Patrus já foi prefeito, tem muita gente boa que já foi prefeito - que eu penso que, pela qualidade técnica e intelectual do companheiro Pimentel, poucas vezes Belo Horizonte teve um prefeito com a magnitude intelectual e a competência administrativa que ele tem.

E, hoje, o Pimentel me deu uma demonstração, que eu e o Aécio estávamos comentando na mesa. Para um cidadão da aristocracia política do nosso estado, uma pessoa refinada intelectualmente como o companheiro Pimentel, que nós chamamos da boa e saudável burocracia e tecnocracia brasileira, fazer o discurso que ele fez aqui, hoje, demonstra que houve uma evolução e que o tecnocrata está se tornando popular, um grande prefeito popular aqui na nossa cidade. Meus parabéns, companheiro Pimentel, sobretudo pela competência e pela humildade de um companheiro que poderia ter sido candidato a prefeito algumas vezes, aqui, pelo PT. Mas ele preferiu ser vice de outros companheiros, como o Patrus, como o Célio, ao invés de ser candidato. E eu acho que como Deus protege os humildes, eu creio que logo estará chegando a sua vez de ser prefeito, eleito democraticamente pelo povo de Belo Horizonte, certamente com o apoio de Dom Serafim. E se as forças divinas o permitirem, com o apoio do Aécio Neves também.

Mas como a gente não pode falar em campanha política, porque ainda não está cumprindo a legalidade da legislação eleitoral, eu quero dizer que foi com muita alegria que entreguei o cartão 50 mil para dona Ilza Soares de Lima. E foi com muito orgulho, porque o Bolsa Família ainda está longe de ser o programa que nós queremos criar para fazer política social no Brasil. Mas, sem dúvida nenhuma, é uma das mais felizes idéias de política social já implantada no Brasil.

E é importante a gente lembrar que, muitas vezes, as pessoas criticam esse tipo de política de transferência de renda, porque a quantia em dinheiro nunca é suficiente para atender as nossas necessidades. Mas vamos lembrar como que era o Brasil. O Brasil tinha vários programas separados entre si. Nós tínhamos o Bolsa Alimentação, que dava 30 reais para cuidar da nutrição das crianças, via Ministério da Saúde. Nós tínhamos o Bolsa Escola que dava 15 reais por cada criança, até no máximo três crianças, portanto, quem recebia mais, recebia 45 reais. E nós tínhamos o Vale Gás, que dava sete reais, quando o botijão de gás custava 30 reais. E nós criamos o Cartão Alimentação do Programa Fome Zero, que eram mais 50 reais. Acontece que nem todo mundo recebia dois, nem todo mundo recebia três, havia uma pessoa que recebia o Vale Gás, tinha uma outra que recebia o Bolsa Escola, tinha outra que recebia o Bolsa Alimentação, uma outra pessoa que recebia apenas os 15 reais porque tinha apenas uma criança. O que nós fizemos? Depois do sucesso do Fome Zero, quando em apenas um ano nós conseguimos atingir 12 milhões de famílias e 2 milhões, 339 municípios das regiões mais pobres do país, nós resolvemos unificar todas essas políticas de transferência de renda num único programa, para que a gente pudesse ter um único cadastro para fazer fluir com mais facilidade esses recursos. Estamos unificando aos poucos.

É importante lembrar que o máximo gasto com todos os programas sociais até 2002 tinha sido assim: em 2001, todos os programas sociais gastaram 891 milhões de reais. Em 2002, todos os programas sociais gastaram dois bilhões de reais. Em 2003, nós já pulamos para quatro bilhões e 300 milhões de reais, ou seja, nós duplicamos, praticamente dobramos os valores dos gastos em política social. Agora, já estamos gastando 5 bilhões e 300 milhões e vamos gastar, até o final do ano, por volta de quase 800 milhões de reais. Como disse o Patrus, em junho nós vamos colocar mais 901 mil famílias no Bolsa Família, de preferência nas regiões metropolitanas das grandes cidades brasileiras, para que a gente possa fazer com que o nível de desemprego e o grau de violência seja a razão pela qual escolheremos uma cidade para fazer esses investimentos.

Eu disse ao companheiro Patrus que, até dezembro, nós precisamos chegar a praticamente 6 milhões e 500 mil famílias, o que vai perfazer, praticamente, um total de 25 milhões de pessoas beneficiadas. E nós vamos atingir mais de 50% do nosso objetivo no segundo ano de Governo. E até o dia 31 de dezembro de 2006, eu acho que bem antes disso, nós vamos atingir a totalidade das 11 milhões de famílias brasileiras que ganham abaixo da linha da pobreza, que vivem da forma mais pobre no País.

E vamos fazer isso sem muito esforço. Vamos fazer isso porque estamos convencidos que a economia brasileira vai crescer muito e estamos convencidos que o Estado vai arrecadar mais para que a gente possa fazer mais políticas sociais. Qual é a importância desse plano? A importância desse plano é que existe uma certa obrigatoriedade, uma cumplicidade entre os estados, os municípios e o Governo Federal. Já estamos fazendo parceria com 14 estados, se Deus quiser, nós vamos fazer parceria com os 27 estados e com os municípios maiores do Brasil, para que a gente possa aumentar, inclusive, a renda que as pessoas recebem.

É importante lembrar que a renda média distribuída, até 2002, era de apenas 22 reais por mês. E hoje a renda média distribuída por família é de 72, 2 reais, portanto, nós estamos distribuindo três vezes mais renda do que era distribuído há dois anos para as pessoas pobres do nosso Brasil. Tem pessoas que recebem 95, tem pessoas que recebem 90, tem pessoas que recebem 60 reais, porque há pessoas que não têm nenhum filho, então não recebem a Bolsa Escola. Mas, de qualquer forma, a média é de 72 reais, significando três vezes mais aquilo do que se recebia em 2002.

Eu acho que é possível fazer mais. Na hora em que a gente fizer o jogo combinado com os governadores de estado, que eles puderem dar uma parte, que a gente tiver o jogo combinado com os prefeitos que puderem dar uma parte, nós poderemos sair de 75 para cento e poucos reais por família. E eu sei que isso não é nada. Mas, certamente, quem não tem nada e vai receber 75 reais no final do mês e para levar a comida para casa, sabe a importância disso. É pouco, mas é o máximo que já se fez de política social e de transferência de renda no Brasil.

Eu também estou convencido - e é importante vocês saberem - que Belo Horizonte é a capital que tem a maior cobertura do Bolsa Família. Praticamente 69% das pessoas pobres, da cidade de Belo Horizonte, já estão cobertas pelo Programa. Portanto, é a capital. Nós, agora, queremos chegar a cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, porque nós queremos atacar os grandes centros metropolitanos, onde a nossa juventude está mais vulnerável a cair na criminalidade, na violência e numa série de infortúnios que não interessam a nenhum pai e a nenhuma mãe.

Da mesma forma, nós estamos pensando em fazer um grande programa de investimento habitacional e queremos fazê-lo, também, nas regiões metropolitanas.

Eu vou contar uma coisa para vocês porque, muitas vezes, ou a imprensa não retrata direito, porque as pessoas não compreenderam o que a gente falou e, muitas vezes, como o Patrus disse há pouco, se fala uma coisa, as pessoas entendem outra, ou se queria dizer uma coisa e as pessoas entenderam outra.

Eu queria dizer para vocês que em 2002 foi colocado à disposição, para saneamento básico, 1 bilhão e 400 milhões de reais. Foi muito dinheiro, em 2002. Acontece que só foram contratados 262 milhões desse 1 bilhão e 400. E só foram liberados 19 milhões.

Eu me lembro que numa conversa que tive com o presidente Fernando Henrique Cardoso, eu perguntei para ele como é que ele podia ter liberado 1 bilhão e 400, só ter contratado 262 milhões e só ter saído 19 milhões. Bem, ele disse que, muitas vezes, a burocracia complica um pouco.

Eu tomei posse no dia 1º de janeiro. Em março, teve um grande encontro de prefeitos onde quase todos os ministros, aqui, estiveram presentes. Eu estava na mesa e recebi um comunicado do presidente da Caixa Econômica Federal de que eu poderia anunciar, em março, que nós iríamos liberar 1 bilhão e 700 milhões para saneamento básico. Vocês sabem que todo político gosta de dar boas notícias, não é? As más notícias vocês, da imprensa, dão; as boas, nós damos.

Aí, eu anunciei a liberação de 1 bilhão e 700 milhões. Qual não foi minha surpresa, pois o tempo vai passando e você vai se preocupando com outras coisas quando, um belo dia, eu estou conversando com o presidente da Caixa Econômica e eu perguntei: "Já liberou aquele 1 bilhão e 700 milhões?" Ele falou: "Não posso liberar". "Ah, porque não pode liberar?" "Porque certas prefeituras não têm capacidade de endividamento, então eu não posso dar o dinheiro". Eu falei: "Mas, escuta aqui: você pediu para eu anunciar." "É, eu pedi, mas não dá para liberar".

Eu me lembro que eu chamei o presidente da Caixa Econômica, chamei o Palocci, e falei: "Olha, eu não sei qual é a mágica que vocês vão fazer. O que eu sei é que este ano, até o dia 31 de dezembro, eu quero liberar 1 bilhão e 700 milhões, porque foi um compromisso assumido com os prefeitos brasileiros." Não é possível! Porque, se um presidente da República anuncia e, depois, não acontece, eu fico imaginando os que estão abaixo do presidente da República.

E eu comecei a compreender, Aécio, uma entrevista que eu li, do Sarney, na revista Veja. A princípio, eu não compreendi aquela entrevista, mas eu vi o Sarney dando uma entrevista nas páginas amarelas da Veja em que ele dizia: "Muitas vezes, a gente toma uma decisão e, três ou quatro meses depois, a gente vai olhar, a decisão está parada em um burocrata, lá, em qualquer banco, em qualquer Ministério, não andou." Então, você vai ter que montar uma equipe de "robozinhos" para ir atrás de cada decisão, cobrando a cada cinco dias.

Bom, o que eu sei é que, no dia 12, no dia 8 de dezembro, nós, finalmente, assinamos os contratos com os governadores e com os prefeitos e liberamos até um pouco mais de 1 bilhão e 700 reais para saneamento básico no Brasil, o que vai começar a gerar empregos agora, porque você contratou, em dezembro, e os governos dos estados e as prefeituras vão fazer licitações para que as obras comecem exatamente nessa época do ano, até junho.

Para este ano nós temos, além do dinheiro do Orçamento, mais 3 bilhões de reais para investir em saneamento básico. Possivelmente, nos últimos 10 anos não tenha havido tanto dinheiro para investir nessa área.

Porque muita gente nem compreende o que que é isso. Investir em saneamento básico é garantir que as pessoas recebam água com qualidade, é as pessoas perceberem que a gente está tratando de fazer a coleta dos esgotos das suas casas, levando isso para o reservatório, tratando, que é o ideal, para jogar esse esgoto, já, como água tratada, nos rios menos poluídos.

Por que estou falando isso para vocês? É porque o Programa Fome Zero não é o Bolsa Família. Não é dar um vale de 75, de 100 ou 200 reais. O Programa Fome Zero tem como objetivo fazer as mudanças estruturais que o Brasil precisa, para que a gente possa garantir que cada homem e cada mulher, se estiverem na plenitude da sua saúde, possam levar o alimento para casa; vestir as suas famílias às custas do seu salário e não ficar dependendo de favor nem de prefeito, nem de governador, nem de presidente da República. Este é o objetivo final do nosso projeto, num jogo combinado com a política de reforma agrária; num jogo combinado com política de incentivo à agricultura familiar; num jogo combinado de incentivo ao fortalecimento da nossa indústria, da micro, pequena e média empresa.

É por isso que nós tomamos algumas decisões para colocar dinheiro em circulação. É por isso que nós fizemos um acordo com a CUT, com todas as Centrais Sindicais, para que os trabalhadores de uma fábrica possam tomar dinheiro emprestado no banco, em qualquer banco, a juros de 1,75% ao mês, a juros de 2% ao mês, para não ficarem no cheque especial, pagando 10%, ou no cartão de crédito pagando 12%.

É por isso que nós vamos anunciar para os 19 milhões de aposentados brasileiros a possibilidade deles tomarem dinheiro emprestado a juros de 1,5%, a 2% nos bancos, para não ficarem penhorando o seu relojinho de pulso, a sua aliancinha de ouro, para poder pegar 30 ou 40 reais emprestados.

Tudo isso está ligado ao Programa Fome Zero e à Política de Renda Mínima. Ou seja, nós queremos que essa política de transferência vá combinando, até a gente gerar emprego. Quem sabe a gente não precise atingir 11 milhões de pessoas, porque as pessoas vão arrumar emprego e não vão precisar.

Mas, enquanto as pessoas não tiverem essa possibilidade, nós temos que fazer isso que estamos fazendo. Nós temos que garantir que as pessoas possam levar para casa o mínimo necessário. E, aqui, tem muita gente que sabe o que é passar uma semana inteira sem ver uma nota de um real na mão. Tem gente que sabe, gente, aqui.

Para alguns, 75 reais são gastos em meia hora de uma boa noitada, num bom bar de Belo Horizonte. Para outros, 75 reais significa a possibilidade de garantir que as crianças possam comer 30 dias por mês, tomar um café minimamente decente ou comer um feijão com arroz.

Essa é a razão pela qual nós vamos atingir todas as pessoas que são mais pobres no nosso país. Deus queira que ainda no meu Governo, ou Deus queira que daqui a alguns anos, qualquer outro presidente da República não tenha que ter essa política, porque as pessoas vão estar trabalhando e vivendo condignamente.

É esse o nosso desejo, é esse o nosso compromisso e é essa a nossa busca incessante. E o Bolsa Família é o primeiro passo. E como toda grande caminhada - como dizia Mao Tse Tung - começa pelo primeiro passo, nós estamos dando o primeiro passo, depois vamos dar o segundo, depois vamos dar o terceiro. Até que, um dia, a gente tenha atravessado toda a caminhada que queremos atravessar. Por isso, meu companheiro Patrus, não poderia ser melhor a escolha de um mineiro, com a sua sensibilidade social, por seus compromissos sociais, para dirigir um ministério novo, criado a partir da sua indicação.

O companheiro Patrus é essa pessoa que a gente vê pela cara. Se ele tivesse feito Teologia, possivelmente teria ficado no seminário muito tempo, já seria Bispo na Igreja Católica Brasileira - Cardeal ainda não - um pouco mais devagar, pois, para ser Cardeal tem que se andar um pouco mais, não se poderia chegar tão novo como ele.

Mas o dado concreto é que ele é uma pessoa adequada para essa função. O Patrus é capaz de ser duro nos seus discursos, é capaz de ser erudito nos seus discursos, de falar tão difícil que a gente não entende muito bem o que ele está falando. Mas ele é capaz de chorar falando com o povo pobre deste país. E essa combinação de qualidades, permeada pela sensibilidade do coração desse nosso companheiro Patrus é que me dá a certeza e a garantia de que nós atingiremos todas as metas que queremos atingir com a nossa política social.

Por isso companheiro Patrus e povo de Minas Gerais, muito obrigado por vocês me darem o Patrus como ministro do Desenvolvimento Social. E muito obrigado a todos vocês. E eu espero que vocês contribuam para que a gente possa ter mais sucesso do que estamos tendo até agora.

fonte: www.info.planalto.gov.br