Palácio do Planalto, 20 de dezembro de 2004
Excelentíssimo senador José Sarney, presidente do Senado. Minha querida companheira Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia. Meu caro Berger - só se pode ler Berger, porque o nome é muito difícil - ministro-chefe interino da Casa Civil. Meu caro Amir Lando, ministro da Previdência. Meu querido companheiro Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente da Petros. Senhoras e senhores cotistas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Meus amigos. Minhas amigas.
O Brasil vive hoje uma rara e feliz convergência de tempos que nem sempre ocorre na vida de uma nação. A despedida de um ano velho anuncia a chegada de um tempo novo na vida do nosso povo.
O calendário e a história coincidem neste final de 2004 para tornar não apenas visível, mas crescentemente palpável, a fronteira de uma nova etapa do desenvolvimento.
Não falo de um desejo, mas de uma dinâmica em curso. Ela é fruto de providências já tomadas; de outras que serão acrescidas; de compromissos de uma vida e, tenham a certeza, de esforços que não serão poupados para que isso aconteça.
Resolvemos encarar de uma vez por todas o reaprendizado do desenvolvimento numa das sociedades mais desiguais produzidas pelo século XX.
Acreditamos, como Celso Furtado, que o desenvolvimento é a posse do próprio destino.
Temos a convicção de que nenhum país é dono do seu destino, se gasta mais do que produz. Ou se acumula, ano após ano, enormes déficits em contas correntes.
Assim, resolvemos enfrentar, e não mascarar, nossas dificuldades e também nossas fragilidades. Elevamos nosso saldo acumulado em contas correntes para a ordem de US$ 10 bilhões de dólares este ano, reduzindo drasticamente nossa vulnerabilidade externa.
Nosso ambiente macroeconômico permite que a inflação baixa conviva com a criação, em um único ano, de quase 2 milhões de novos empregos formais.
E o investimento produtivo decolou, alcançando o crescimento recorde de 7% no último trimestre, num salto anual de 20% sobre 2003.
Minhas senhoras e meus senhores
É justamente para sustentar as demandas deste novo tempo, e as ofertas que ele encerra, que devemos preparar a infra-estrutura brasileira com o desassombro que o horizonte à nossa frente exige e encoraja.
Energia é tudo aquilo que não pode faltar na continuidade desse processo.
O Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, que estamos lançando, representa um suporte adicional, bem-vindo e muito animador.
Os maiores fundos de pensão do país, que reúnem R$ 227 bilhões de reais, cotizaram-se para formá-lo. Junto a eles encontram-se o BNDES e bancos privados, que vão cuidar da sua gestão e administração.
O Fundo Brasil Energia nasce com capital, como disse o Wagner, de R$ 740 milhões de reais, mas com autorização para atingir R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais em pouquíssimo tempo.
Trata-se de um motor precioso, que o país pode e deve multiplicar, criando novos fundos similares como alternativa para investimento em projetos de infra-estrutura nos setores ferroviário, rodoviário e portuário, além do saneamento básico.
O fundo financiará projetos de uma das ações mais inovadoras para o setor: o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia.
O Proinfa é uma iniciativa estratégica para estimular novas opções de geração que incorporem mais 3.300 Megawatts ao sistema elétrico brasileiro até o final de 2006.
Falo de 154 projetos, divididos entre centrais hidrelétricas, energia eólica e biomassa, que devem gerar 150 mil novos empregos diretos e indiretos em 20 estados do nosso país.
O programa oferece todas as garantias do novo marco regulatório criado para o sistema elétrico nacional. O risco para o investidor, portanto, é igual a zero. Ele terá garantia de compra e venda da energia por 20 anos e licença ambiental antecipada. Isto, aliás, acontecerá sempre nas licitações de novas usinas, neste governo.
A vantagem adicional é que, uma vez associados ao Fundo Brasil Energia, os investidores poderão também financiar até 70% do valor do projeto junto ao BNDES.
A contrapartida sagrada é uma só: a energia nova deve entrar na rede distribuidora do país em dezembro de 2006, contribuindo para tornar ainda mais dinâmico o desenvolvimento nacional.
Meus amigos e minhas amigas
Não é por acaso que o governo participa desta nova arquitetura de investimento. Ela reflete um cuidado extremo com uma área que não pode falhar, porque qualquer ineficiência neste caso cobra um preço elevado da população e do crescimento econômico.
O constrangimento de oferta de energia, como o que aconteceu em 2001, gerando prejuízos da ordem de R$ 26 bilhões de reais, poderia ser evitado se existissem regras claras e planejamento para viabilizar os investimentos necessários com a antecipação devida.
Essa imprevidência não se repetirá. E a garantia disso está no novo marco regulatório e nas ações setoriais que estamos desenvolvendo.
Com esse novo ambiente legal, mais seguro para investimentos, o Ministério de Minas e Energia vai licitar a construção de 17 usinas hidrelétricas em 2005, com potencial para gerar 2 mil e 800 Megawatts. Outras 12 usinas devem começar a operar no próximo ano, gerando perto de 3 mil Megawatts. Além disso, a nova regulação prevê que as compras de energia elétrica ocorram exclusivamente por meio de leilões.
Por um lado, isso reduz o preço da energia ao consumidor final. Por outro, abre um mercado novo para futuros investimentos a preços estimulantes, em um quadro de oferta e demanda em equilíbrio.
Foi o que aconteceu no leilão de energia no último dia 7 de dezembro. Ele permitiu às geradoras que estavam, em 2004, com 50% de produção sem contrato, zerar a oferta a preços compatíveis com o custo.
Meus amigos e minhas amigas
Estamos às portas de um novo e importante ciclo de investimentos na infra-estrutura nacional.
O surgimento de fundos como este, dirigido à área de energia, reflete a percepção do mercado financeiro de que voltou a ser um bom negócio apostar no desenvolvimento de longo prazo no nosso querido Brasil.
Mais que isso, um negócio que não pode ser protelado porque haverá concorrência, e ela será crescente com a entrada em vigor das Parcerias Público-Privadas no próximo ano, que todos nós torcemos que sejam aprovadas nesta semana ou, o mais tardar, na semana que vem, no Senado da República.
A outra razão igualmente forte é que a política deste governo não deixa dúvida quanto à sua diretriz para 2005: a prioridade é crescer, investir, gerar empregos, distribuir renda, consolidar as bases de um modelo sustentável feito de economia próspera e repartição justa.
Por isso dedicamos tanto tempo e atenção às negociações das Parcerias Público-Privadas; por isso, negociamos com o FMI uma nova metodologia de cálculo, que permitirá excluir perto de R$ 3 bilhões de reais da meta de superávit primário, em 2005, para investimentos em infra-estrutura de transporte.
Por isso, também, aprovamos depois de 11 anos, a nova Lei de Falências, que dará maior segurança ao investimento produtivo.
E é por acreditar que a roda do investimento já começou a girar, e o fará mais rápido em 2005, que elevamos em quase 10% o poder de compra do salário mínimo, que passa a valer R$ 300 reais a partir de maio, e corrigimos em 10% a tabela do Imposto de Renda para 2005.
Minhas senhoras e meus senhores
Vivemos um movimento oposto àquele que sucedeu ao apagão de 2001: temos regras claras, temos garantia de preço, temos demanda segura, temos um horizonte amplo e um bom vento que sopra na direção do futuro.
O Brasil já teve grandeza suficiente para pressentir essas janelas de oportunidade ao longo de sua história.
Homens como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, entre outros, conseguiram enxergar além do nevoeiro e credenciar o desenvolvimento nacional com projetos exigidos pelo seu tempo e à altura da justiça social cobrada pelo nosso povo.
A história e o calendário encontram-se mais uma vez nessa sintonia virtuosa, que nos oferece a oportunidade de reinventar o futuro com a mesma grandeza que outros tiveram no passado.
O que se anuncia nesta fase final de 2004 é mais que um ano novo: é um tempo novo. Tempo de um Brasil de todos, que reafirma o lugar da esperança e da justiça no coração de cada um de nós.
Eu quero agradecer, em primeiro lugar, a competência da nossa ministra Dilma Rousseff. Normalmente, quando um presidente elogia algum ministro, fica-se perguntando porque não se elogia os outros. Cada um tem o seu tempo de elogio.
A Dilma, vocês do setor energético são testemunhas, dedicou esses dois anos a construir as bases para que o Brasil nunca mais tivesse apagão. Ela trabalhou dois anos para construir as bases de um modelo energético para o Brasil, em que a gente tenha clareza do que vai acontecer quando a gente contrata, quando a gente compra e quando a gente vende energia neste país.
Portanto, ninguém tem condições de dizer que as coisas não estão muito claras no marco regulatório do setor energético. E o lançamento de um programa desta magnitude, com a participação dos Fundos de Pensão, Wagner, eu também queria parabenizar os Fundos de Pensão, porque é uma briga minha, quase histórica, que os Fundos de Pensão precisam fazer investimentos, do meu ponto de vista, mais úteis. Não é que não seja útil comprar empresa pública já existente, mas muito mais útil é aquele investimento em que a gente começa a fazer alguma coisa nova, para gerar os empregos e a riqueza que nós precisamos aqui, no nosso país.
Eu penso que este programa, este Brasil Energia, Wagner, pode ser o início de um novo momento nos Fundos de Pensão, no Brasil. Você tem razão: nós temos outros setores que vão precisar de parceria, nós temos o saneamento básico, e eu ainda sonho com o dia em que os Fundos de Pensão vão ter coragem de colocar um pouco de dinheiro para a gente fazer casas populares.
Isso leva tempo, e eu tenho consciência de que os fundos não podem perder o seu dinheiro. Afinal de contas, o dinheiro não é de vocês, é daqueles que pagam as suas mensalidades. Mas nós haveremos de, um dia, remunerá-los de forma justa, para que vocês não tenham medo de financiar outros setores.
Eu acho que é um começo extraordinário, no final de 2004, um final de ano promissor, um final de ano em que nós não fizemos nenhum milagre, apenas colhemos aquilo que nós plantamos.
E vocês sabem que a hora de plantar, a hora de colocar a semente embaixo da terra nem todo mundo valoriza, num primeiro momento. As pessoas só valorizam quando as coisas começam a brotar.
E todo o sacrifício que nós fizemos em 2003, todo o sacrifício que nós fizemos no começo deste ano, começou a dar os resultados agora.
Eu acho que nós terminamos 2004 numa performance que, eu diria, há muito tempo o Brasil estava precisando. O Brasil estava precisando de boas notícias, o Brasil estava precisando de otimismo, o Brasil estava precisando de auto-estima. E nós trabalhamos o tempo inteiro para que nós mesmos acreditássemos em nós, porque o resto seria conseqüência disso.
Eu quero dizer isso para vocês porque eu fiz uma reunião, na sexta-feira passada, excepcional, do ponto de vista da qualidade da reunião e de todos os ministros, e posso dizer para vocês que 2005 será muito melhor do que foi 2004. Será muito melhor para os trabalhadores, será melhor para os investidores, será melhor do ponto de vista da crença e do funcionamento da política industrial, que tanto se disse, neste país, que não precisava e, agora, estamos convencidos de que é imprescindível. O ano de 2005 será muito melhor para o crescimento da economia do país, para a geração de empregos, para a distribuição de renda. E, porque não dizer, será muito melhor para aqueles que continuarem acreditando no Brasil e vierem a fazer os seus investimentos aqui, conosco.
Eu acho que nós já provamos que o Brasil não vai jogar fora essa oportunidade. De vez em quando aparece uma oportunidade boa para o Brasil. E nós estamos vivendo uma oportunidade, contando com o apoio do Congresso Nacional.
Eu vou repetir o que já disse outras vezes: muitas vezes, se vende uma verdadeira guerra entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo; entretanto, o que acontece depois de todas as manchetes que a gente lê? Que, em nenhum momento, o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado faltaram com aquilo que era do interesse do povo brasileiro, enviado pelo Poder Executivo. Até agora, foi votado tudo. É por isso que nós conseguimos fazer as votações que, para alguns, pareciam impossíveis, e para outros, que tentaram fazê-las durante 10 ou 12 anos e não conseguiram; nós, em apenas 24 meses, fizemos todas as votações que eram consideradas das mais importantes para desobstruir os canais que criavam dificuldades para o nosso crescimento econômico.
Por isso, eu quero agradecer a todos vocês e desejar um Feliz Natal. Certamente eu não verei a maioria, aqui, até o próximo ano, até pelo menos o começo do ano. Eu quero desejar a todos vocês um Feliz Natal e quero que vocês comecem 2005 de cabeça erguida, dizendo em alto e bom som, para todo mundo ouvir: "Nós somos brasileiros e não desistimos nunca, porque o Brasil depende de nós".
Muito obrigado.
