Palmas - Tocantins, 10 de agosto de 2005
Eu quero cumprimentar o governador Marcelo Miranda. Quero cumprimentar o prefeito de Palmas, o nosso companheiro Raul Filho. Quero cumprimentar a Primeira-Dama do estado e a Primeira-Dama do município. Quero cumprimentar os meus ministros que estão aqui. Quero cumprimentar senadores e deputados que estão aqui.
Eu quero apenas alertar vocês de uma coisa. Nesta semana, eu fui inaugurar uma universidade na cidade de Garanhuns, é uma história que eu vou contar porque eu estou vendo muitos jovens aqui. Nós já mandamos para o Congresso Nacional o projeto do Fundeb, que é a maior revolução na educação feita neste país e o Fundeb, na hora em que a Câmara e o Senado aprovarem, estará garantindo, primeiro, a possibilidade de 17 milhões de novas pessoas entrarem na escola no país; segundo, estará garantindo que os estados do Norte e do Nordeste possam se equiparar, na qualidade de ensino, aos centros mais desenvolvidos do país, que são o Centro-Sul e o Sudeste brasileiro. Esse Fundeb é uma reivindicação de 30 anos, do movimento dos educadores do Brasil, dos estudantes e finalmente nós conseguimos fazer, não um projeto do governo, mas um projeto da sociedade que o governo mandou ao Congresso Nacional.
A segunda coisa importante que interessa para a juventude brasileira, meu caro Governador, é que nós, este ano, aprovamos três universidades federais novas no Brasil, aprovamos a Universidade Tecnológica do ABC, aprovamos a Universidade da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul e aprovamos a Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Mas, ao mesmo tempo, nós aprovamos também, tomamos a decisão de fazer 32 extensões das universidades federais existentes para levar um braço das universidades federais, que normalmente estão nas capitais, para o interior do Brasil, para que a gente possa permitir que a juventude não tenha que se deslocar 3, 4 mil quilômetros, ela vai poder estudar numa cidade, ou na sua ou numa cidade próxima da sua cidade.
E, mais ainda, decidimos fazer 32 novas escolas técnicas no Brasil, para que a gente possa melhorar e melhor qualificar a juventude brasileira. Mais importante ainda, companheiro, só aqui no estado de Tocantins, o papel não está comigo aqui, mas só no estado de Tocantins, quando nós criamos o ProUni, que foi uma sacada muito inteligente do ministro Tarso Genro e do Fernando Haddad, uma sacada muito inteligente... Por que inteligente? Porque nós conseguimos, num acordo com as universidades privadas, fazer isenção de alguns impostos para aqueles impostos serem transformados em vagas para os alunos das escolas públicas, que não podiam estudar neste país.
Aqui no estado de Tocantins, só aqui, meu caro Governador, foram 692 jovens que não estudavam e que agora estão estudando de graça em universidades, via ProUni. Se Deus quiser, dentro de três anos nós teremos a mais, nas universidades brasileiras, 760 mil novos alunos, colocando o Brasil no patamar dos países desenvolvidos, tendo em conta que, ou nós investimos no conhecimento e damos ao Brasil vantagens comparativas na disputa com outros países ou, se não investirmos no conhecimento, a gente vai ficar atrasado e não vai conseguir ser a nação forte e soberana que nós queremos.
Mais importante ainda, meus companheiros, meu Governador e meu Prefeito, eu vi um senhor levantar uma faixa ali, dizendo: "Presidente, eu sou pai de família e eu preciso de um emprego." Realmente, essa questão do emprego é a coisa que mais me emociona porque desde 1980, são praticamente 25 anos, que o Brasil vem tendo retrocesso na geração de empregos, que não acompanha o crescimento demográfico. Eu vou dizer uma coisa para vocês e quero que vocês gravem este número: em oito anos do governo passado - segundo o Caged, que é do Ministério do Trabalho e foi criado em 1992 - em oito anos, de 1994 a 2002, neste país, foi criada uma média mensal de 8.030 novos empregos. Nos nossos 31 meses de governo a média não foi de oito, foi de 104 mil novos empregos a cada mês, neste país, perfazendo o total positivo, entre demitidos e admitidos, de 3 milhões e 135 mil empregos, contra 790 mil em oito anos do governo anterior.
Mas não é apenas isso, meu caro Governador, vamos pegar a questão da agricultura familiar, a safra 2002/2003, que terminou em julho de 2003. Essa safra emprestou para a agricultura familiar apenas 2 bilhões e 200 milhões do governo. Na safra que terminou em julho deste ano nós emprestamos nada mais nada menos do que 6 bilhões e 250 milhões, três vezes mais do que foi emprestado antes. Esses números são importantes para justificar porque nós estamos aqui. Como disse o Governador, nós estamos aqui porque nós fomos ver como é que estão as obras da BR-010, lá em Aparecida. Daqui a pouco eu vou visitar a BR-153, que tem 60 quilômetros prontos e nós vamos terminá-la, se Deus quiser, quem sabe até 2007, porque é uma estrada muito grande.
Eu ouvi aqui a reivindicação: "O presidente da República parece papa, toda vez que ele chega, o padre perde uma bênção a mais." E aqui eu ouvi algumas reivindicações. Tem uns meninos aí que estão pedindo para aprimorar a questão da escola técnica existente aqui. Tem o Prefeito e o Governador, que jogaram a questão de se criar um curso de Medicina aqui. Tem mais a questão da hidrovia do Lajeado; tem mais a eclusa; e, depois, tem mais a ferrovia Norte-Sul. Obviamente que, para fazer isso, vai precisar muitos anos, isso não pode ser feito... Eu não poderia chegar aqui, viu Marcelo, por honestidade, eu não poderia chegar aqui para receber aplausos de vocês e dizer: eu vou fazer isso, vou fazer isso. Não é verdade.
Veja, nós temos interesse na Ferrovia Norte-Sul porque ela pode significar, de forma extraordinária, a melhoria e já tem mais de 100 milhões no orçamento para a Ferrovia Norte-Sul. É plenamente possível criar um curso de Medicina aqui na cidade de Palmas, é plenamente possível levar em conta a questão da escola técnica. Isso vai ser estudado com carinho, agora, eu não posso fazer promessa, porque senão... Em 1989, faltava pouco tempo para as eleições, eu estava perto de ganhar as eleições e os companheiros de Santarém queriam que eu fosse no marco zero da Cuiabá-Santarém anunciar que eu ia fazer a Cuiabá-Santarém. Eu me recusei a ir ao marco zero porque eu não conhecia o projeto, não sabia se tinha dinheiro e eu não ia assumir um compromisso de uma coisa que eu não podia fazer. Eu sou daqueles que preferem perder um voto a perder a vergonha.
Eu vim para conversar com vocês sobre este hospital aqui, e o ministro Saraiva disse bem: um dos grandes problemas do Brasil é que um governo começa a obra, quando terminam as eleições ele pára, o outro que ganha não faz aquela obra para não dar valor a quem começou, aquela obra fica parada e nós temos esqueletos no Brasil há 15 anos, há 20 anos e vocês sabem quando começou isso aqui. Pois bem, este hospital, vai ser inaugurada uma parte dele, e quero olhar, aqui, na cara de um moço que está numa cadeira de rodas: nós vamos concluir este hospital, pode ter a certeza que este hospital vai ser concluído, porque não é possível que as obras não tenham conclusão.
Eu quero falar deste hospital aqui agora, e somente dele, para que vocês tenham a dimensão do que significa isso para uma cidade. Se o povo e o prefeito aproveitarem que ela é uma capital com apenas 180 mil habitantes, e tomarem cuidado com o planejamento bem ordenado, esta cidade pode ser a cidade-modelo deste país, porque outras cidades foram planejadas, tiveram ocupação desordenada e aquilo que era um planejamento foi para a cucuia. Então é preciso, meu caro Raul, Governador, vereadores, deputados, é preciso que, enquanto Palmas é pequena e a gente tem jeito de fazer as coisas bem-feitas, a gente não permita que aconteça com ela o que aconteceu em quase todas as capitais deste país.
São grandes proprietários de terras no centro da cidade, às vezes, tornando a terra muito cara e o povo pobre é obrigado a invadir terreno para poder morar. Então, é preciso que haja um equilíbrio para que esta cidade cresça do jeito que ela foi planejada, bonita, limpa, próspera e que garanta uma belíssima qualidade de vida ao povo deste jovem, mas quem sabe esplendoroso estado brasileiro, porque ele não precisa cometer os erros que todos os estados brasileiros já cometeram, ele pode ser diferente do que existe até agora no país.
Mas agora vamos tratar do que eu vim tratar aqui com vocês, porque as pessoas mais pobres do nosso país sabem o quanto é doloroso buscar atendimento médico para um ente querido, um filho, um pai, uma mãe ou uma avó, e não conseguir ser atendido. Se depender deste novo hospital que estamos inaugurando hoje, isso não mais vai acontecer na cidade de Palmas. O nosso sonho é que um dia essa seja a realidade em todo o Brasil e, certamente, estamos trabalhando para isso. Vocês sabem que os investimentos em saúde são prioridade de nosso governo desde o primeiro dia. Aumentamos as verbas e melhoramos a qualidade do atendimento e aperfeiçoamos a prestação de serviços. E eu quero lembrar, aqui, para não perder de vista, o Centro de Saúde Bucal aqui na cidade de Palmas, que conta com 12 dentistas, para tratar de pessoas que nunca tiveram a possibilidade de entrar em um consultório odontológico para fazer uma obturação, porque não podem pagar. Agora, os mais pobres, e a classe média também, podem ir ao Centro de Saúde Bucal fazer ortodontia, podem fazer tratamento de canal, podem fazer prótese, podem fazer cirurgia de câncer na boca, podem fazer qualquer coisa que, até então, só a classe média alta brasileira poderia fazer. Agora, o mais pobre, da periferia de Palmas ou do interior, vai poder marcar horário no dentista, ser tratado por dentistas jovens, todos muito bem-educados, para devolver ao pobre o direito de sorrir sem vergonha de mostrar as lacunas na sua boca.
Referência na região Norte do país em saúde pública, o estado de Tocantins consolida a sua liderança com esta inauguração. Trata-se do mais novo hospital de grande porte do Brasil, com 29.087 metros quadrados de área construída, grande capacidade de atendimento e os mais modernos e sofisticados equipamentos. Tudo isso, para melhor atender a saúde da população. O atendimento no Hospital Geral de Palmas deve chegar a 974 internações mensais, cuja qualidade estará garantida, primeiro, por um quadro de servidores formados por 830 profissionais, dentre eles 138 médicos especialistas. E, em segundo lugar, porque este hospital é a primeira unidade de saúde de Tocantins que terá a sua atuação orientada pelo programa Qualificação do Sistema Único de Saúde, o QualiSUS. Todos sabem que as pessoas que procuram um hospital sempre estão fragilizadas e precisam de mais atenção e de mais carinho. Não tem coisa pior do que você chegar doente a um hospital e encontrar uma atendente mal-humorada, ou porque o atendeu um atendente mal-humorado. Mesmo que essa pessoa tenha problemas em casa, mesmo que tenha problemas sei lá de que espécie, mesmo que tenha problemas, até problema salarial, porque o governo nunca paga aquilo que as pessoas merecem, até isso, mas essa pessoa não pode descarregar no atendimento à pessoa que chega doente. A pessoa que chega doente, se for tratada com carinho, já vale cinqüenta por cento da consulta. Agora, se for tratada com mau humor, realmente essa pessoa volta para casa mais doente do que chegou ao hospital. Assim, o QualiSUS tem um forte sentido humano, proporcionando maior conforto aos pacientes, buscando atendê-los de acordo com a gravidade do seu estado de saúde e, sobretudo, fazendo com que passem o menor tempo possível no hospital.
Já estão em funcionamento, no Hospital Geral de Palmas, 114 leitos, o pronto-socorro com clínica médica e cirurgia, e muitos outros serviços essenciais. Entre eles, quero destacar o setor de hemodiálise, capacitado para atender 42 pacientes por dia e realizar 1.260 sessões por mês, evitando com isso que seja necessária a transferência de pacientes para outros estados. Aqui eu queria dar um conselho. Eu fui agora visitar o setor de hemodiálise e vi as pessoas com aquelas duas seringas, duas agulhas aqui, às vezes fica um calombo deste tamanho nos braços das pessoas e tem que fazer três sessões de quatro horas por semana. Eu perguntei para os médicos o que causava esse problema de paralisia nos rins, e uma parte deles, não todos, é pela hipertensão, é pela pressão alta, é isso não é, meu caro Felipe? Então, eu queria dar um conselho aqui: olhem, toda vez que uma pessoa tiver que tomar um comprimido para pressão alta, como se diz no meio pobre, não pare de tomar enquanto não melhorar, mas guarde o compromisso, por meia hora, ande meia hora, vá visitar um parente, vá visitar um amigo, vá na praça central, porque se todo mundo andasse uma hora por dia, a gente não precisaria, pelo menos a maioria, tomar remédio para hipertensão. Acontece que quem tem carro não consegue nem ir à padaria, a dois metros de casa, sem entrar no carro, se sentar e ligar a chave, não é isso? Até para ver televisão, antigamente a gente se levantava para mudar o canal, era uma briga entre o pai, o filho e a mulher - "levanta você, vai você" - e não mudava de canal porque todo mundo tinha preguiça para se levantar. Agora tem controle remoto, piorou a situação. Então, se a gente quiser cuidar da saúde, eu vou dar um conselho para vocês: dediquem uma hora por dia para a saúde de vocês, uma hora só por dia, para fazer qualquer tipo de esporte, qualquer tipo de ginástica, ou simplesmente para andar. O que não pode é ficar escrachado no sofá o dia inteiro, tendo que tomar remédio para dormir e remédio para se levantar. Aproveitem o dinheiro com que vocês vão comprar remédio, façam ginástica e depois vocês podem ir tomar uma cervejinha, podem tomar um vinhozinho, podem comer uma pizza, podem fazer qualquer coisa. Então, eu acho que está na hora da sociedade brasileira aprender a se cuidar. Ao invés de precisar entrar numa farmácia, vão visitar um parente a pé que vocês ganham mais.
Agora eu vou lá. Quando estiver funcionando plenamente, o pronto-socorro terá sua capacidade de atendimento ampliada para 15 mil consultas por mês e oferecerá 200 leitos, podendo atender a uma população, em volta de Palmas, de até 754 mil habitantes, ou seja, atenderá todos os cerca de 180 mil habitantes de Palmas, mais a população dos novos municípios de sua microrregião e ainda terá potencial para beneficiar outras regiões do estado.
Quero deixar claro que este grande hospital só se tornou realidade porque é o resultado de uma estreita parceria entre o governo federal e o governo de Tocantins, e sempre que o governo federal e o governo estadual trabalham juntos, quem ganha com isso é o povo brasileiro.
Nos últimos anos o governo federal investiu, na construção deste hospital, recursos superiores a 19 milhões e 300 mil reais, sendo 9 milhões e 500 mil reais fruto de convênios, e outros 9 milhões e 800 mil reais do programa de reforço à reorganização do SUS.
Meus amigos e minhas amigas
Está sendo também lançado aqui, hoje, o projeto Suport - que foi assinado pelos ministros e pelo secretário - em Ortopedia e Traumatologia, que tem abrangência nacional. O Suport está criando redes assistenciais em ortopedia e traumatologia, tendo como área prioritária de atuação a Amazônia Legal, com previsão de expansão para outras regiões. Entre os principais objetivos do Programa estão os seguintes: diminuir a ocorrência de transferência de pacientes, capacitar e aperfeiçoar profissionais, dar condições materiais para a criação e aperfeiçoamento dos serviços de ortopedia e traumatologia e interiorizar a residência médica.
Atualmente dois estados da Federação, Acre e Rondônia, já se beneficiam do projeto Suport, por meio de ações assistenciais, intercâmbios profissionais e aquisição de equipamentos. Só em 2004, nosso governo investiu mais de 4 milhões de reais nesses dois estados, evitando a penosa remoção de pacientes para centros ortopédicos distantes, o que coloca em risco a vida de pacientes e, muitas vezes, ainda representa maiores custos. Estão ainda previstas ações assistenciais no Mato Grosso do Sul e aqui no nosso querido estado de Tocantins.
O Ministério da Saúde também está investindo, neste ano, 17 milhões e 600 mil reais na aquisição de equipamentos para ampliação dos centros de ortopedia e traumatologia, bem como em programas de cirurgia ortopédica.
Esses investimentos vão beneficiar diretamente os estados do Amazonas, Roraima, Tocantins, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Meus amigos e minhas amigas
Dentre as muitas iniciativas que podem ser citadas como exemplos de que a saúde tem sido uma prioridade fundamental de nosso governo, menciono com entusiasmo particular o Brasil Sorridente, de que acabei de falar agora. O Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, que vocês conhecem, aquela ambulância bonita, com gente bem-tratada para recolher gente em situações difíceis, e a ampliação do programa Saúde da Família.
Destaco também a política nacional para hospitais de pequeno porte, que recebeu hoje a adesão de 24 hospitais do estado de Tocantins. Destaco, ainda, o programa Farmácia Popular do Brasil, uma idéia na qual sempre apostamos. A 45ª dessas farmácias era para ser inaugurada hoje por mim. Como a minha agenda não permitiu, o prefeito Raul vai inaugurá-la com o Governador, ainda hoje, na cidade de Palmas.
Este é um compromisso que assumi há muito tempo. Trata-se de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a prefeitura do município, que além de permitir à população uma redução de até 90% nos gastos com medicamentos, contará com farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e uso correto da medicação. No momento, estão em implantação mais duas unidades das farmácias populares nos municípios de Araguaína, Gurupi, aqui mesmo no estado de Tocantins.
Estamos também, hoje, entregando o veículo - já foi entregue - e o equipamento destinado ao reforço das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Tocantins. A iniciativa envolve recursos da ordem de mais de 1 milhão de reais, que tem por objetivo fortalecer as ações para vigilância epidemiológica e de controle. Serão repassadas bicicletas a 36 municípios e à Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, vão ser 100 bicicletas, kits de informática com computadores e impressoras, sistema de rádionavegação, GPS, pulverizadores, picapes, enfim, um total de 227 equipamentos para melhor atender à população de Tocantins.
É assim que ações do governo beneficiam diretamente a população, em especial os mais carentes do nosso país. A inauguração do Hospital Geral de Palmas e o lançamento do programa Suport em Ortopedia e Traumatologia, que me deram esta feliz oportunidade de visitar Palmas na condição de Presidente da República, são duas iniciativas importantes que adotamos em favor da qualidade de vida do nosso povo. Na verdade, saúde é questão de cidadania e justiça social, e disso nós não abrimos mão.
Parabéns ao estado de Tocantins, parabéns ao Prefeito e ao Governador, parabéns à nossa querida Palmas, parabéns ao querido povo do estado de Tocantins e se, Deus quiser, as coisas vão continuar evoluindo e vão melhorar.
Até outro dia, se Deus quiser, companheiros.
fonte: www.info.planalto.gov.br
