Palácio do Planalto, 27 de dezembro de 2005
Eu quero fazer uso da palavra para agradecer o comportamento que os prefeitos e as prefeitas tiveram nesses três anos em que convivemos. Eu, como presidente da República, e vocês como prefeitos e prefeitas. Obviamente que tem muitos aqui que, quem sabe, estejam no seu primeiro mandato.
E fizemos essa relação porque acreditamos numa coisa desde há muito tempo. Nós podemos rodar o Brasil para onde a gente quiser, podemos rodar o mundo, mas nós terminaremos a nossa vida no município. É para lá, depois que eu deixar de ser presidente da República, que eu vou voltar. Vou voltar para a mesma rua, vou voltar para a mesma casa, vou ter os mesmos vizinhos e, portanto, o município tem que ser tratado com o carinho que merece ser tratado e não como uma espécie de ente federativo em que você, vira e mexe, dependendo da época do ano, faz um ou outro favor para o município. O que nós queremos é aproveitar os princípios que aprovamos na Constituição de 1988, que respeitavam e davam autonomia aos municípios, para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais independentes do governo federal, do governo estadual e, cada vez mais, possam elaborar a sua própria forma de arrecadação. Isso será bom para o contribuinte, que vai ver concretamente o dinheiro que está contribuindo, se está retornando ou não como benefício para ele. Isso vai dotar os prefeitos de maior responsabilidade, porque vão ter que cobrar, porque se não cobrarem não terão o dinheiro que existe.
Ainda hoje, andando pelo Brasil, a gente percebe muitas cidades em que prefeitos não querem cobrar nem o IPTU das poucas casas que tem, das poucas coisas que existem na cidade, porque não é politicamente conveniente cobrar. Muitas vezes é mais fácil cobrar do governo estadual, cobrar do presidente, do que cobrar de quem deve pagar ali.
Então, essa transferência de responsabilidade, que nós tão bem discutimos na Constituição de 1988, e que agora estamos tentando consolidar com repasse de melhores condições para as prefeituras, nada mais é, meu caro Paulo, meu caro José do Carmo, meu caro Elói Pietá, do que o reconhecimento do papel que a prefeitura joga no país. Nada mais é do que a gente criar um patamar de relação entre o governo federal e os governos municipais, que faça com que essa relação seja sólida, seja honesta, seja transparente, e que ninguém fique dependendo de favor de ninguém.
Eu estou convencido de que o meu governo nesses três anos, ou nessas três marchas que vocês fizeram a Brasília, nós nos jogamos de corpo e alma não só para participar ativamente de todos os debates - nunca perguntamos nem ao Paulo, nem ao José do Carmo, nem ao Elói Pietá, nem a nenhum prefeito, de que partido era a maioria que estava presente no encontro. Nunca nos preocupamos com isso, nunca quisemos saber quanta gente do PFL, do PT, do PMDB, do PSDB, do PSB, do PP, do PL, do PTB, nunca nos preocupamos. Nós íamos porque a responsabilidade do governo federal nos obrigava a ter uma relação honesta e transparente com a Marcha dos Prefeitos, coisa que nem sempre foi assim no Brasil e nem sempre é assim nos estados. Nem todos os estados recebem os prefeitos como deveriam receber, nem todos governos estaduais do Brasil tratam os prefeitos como eles gostariam de ser tratados por outros entes federativos.
E nós fazemos o mesmo com prefeitos, com governadores, com os sindicatos, com os sem-terra, com os sem-teto, e fazemos por convicção, porque estamos aqui de passagem e a coisa mais sólida que nós poderemos deixar, depois de terminar o mandato, é saber que nós demos um passo a mais na consolidação dessa relação entre os entes federativos brasileiros.
Eu sei que ainda tem muita coisa para ser conquistada, sei que vocês continuarão reivindicando sempre - e é bom que reivindiquem sempre - sei que nós iremos atender muitas coisas ainda e outras não iremos atender, e iremos explicar por que não vamos poder atender. Mas que a relação seja essa que eu vi hoje aqui, em que a gente não tenha medo de fazer a crítica, mas também não tenha medo de fazer os elogios, que a gente não tenha medo de reconhecer as deficiências, mas também tenha coragem de reconhecer as virtudes. E eu acho que até agora, tanto na relação dos prefeitos para com o governo federal, e do governo federal para com os prefeitos, nesses três anos, certamente, se colocássemos em uma balança erros e acertos, nós acertamos muito mais do que erramos. E acertamos por causa da boa vontade de todos que participaram, acertamos porque todas as instituições que representam as prefeituras, que vieram aqui, vieram com muita lisura, vieram com muita ética, mas também vieram com muita vontade de conquistar coisas. E também conseguimos fazer, porque há uma cumplicidade sadia entre a Câmara dos Deputados, o Senado e a reivindicação dos prefeitos, porque se não fossem os nossos deputados, representados aqui pelo Arlindo, pelo Rubens Otoni, pelo Paulo Pimenta, pelo Eduardo Valverde, pelo João Carlos, pelo Marcondes Gadelha, pelo Vander Loubet e pelo Natan Donadon, se não fossem esses deputados e outros que não estão aqui, certamente nós teríamos tido mais dificuldades de aprovar algumas coisas.
De forma, Paulo, José do Carmo, Elói Pietá, meus companheiros de governo, deputados e prefeitos, eu só posso dizer para vocês: 2006 será um ano ainda mais promissor para os prefeitos. Eu não tenho dúvida de que vocês vão dar conta do ITR e que não se dava conta neste país há muito tempo. Vocês vão dar conta de cobrar de quem deve pagar, vai ter brigas, certamente vocês vão arrumar muitos aliados e vão arrumar alguns adversários, mas é assim mesmo, porque no Brasil quando se trata de pagar imposto sobre propriedade, na hora de vender as pessoas têm uma grande propriedade, na hora de pagar imposto, têm uma pequena propriedade. Isso nós já sabemos, mas eu estou convencido de que, na mão de vocês, nós teremos muito mais chance de ver as prefeituras arrecadarem aquilo que as pessoas têm o dever e, portanto, devem pagar.
Então, 2006 será melhor por isso, 2006 será melhor porque a economia brasileira vai continuar crescendo, os empresários vão ter mais lucros. Os empresários tendo mais lucros, vão pagar mais imposto de renda, pagando mais imposto de renda, nós vamos ter mais dinheiro para repassar para os municípios, e isso é muito bom. Vai crescer, porque o Brasil não precisa ficar mais falando de estabilidade, porque a estabilidade já está consagrada. Agora, a lógica é crescimento e as condições estão colocadas para o crescimento, e eu acho que, crescendo o Brasil, crescem os estados, crescendo os estados, crescem os municípios, crescendo estados, municípios e União, o que vai acontecer é que vai crescer a qualidade de vida do povo brasileiro.
Feliz 2006 para todos vocês e que as conquistas sejam infinitamente maiores do que aquelas que nós já obtivemos em qualquer tempo na nossa história.
Muito obrigado e meus parabéns.
fonte: www.info.planalto.gov.br
