Georgetown, 15 de fevereiro de 2005
Excelentíssimo senhor Bharrat Jagdeo, presidente da República da Guiana. Excelentíssimo senhor Samuel Hinds, primeiro-ministro da República da Guiana. Ministros do Brasil e da Guiana. Demais integrantes das comitivas da Guiana e do Brasil. Meus amigos e minhas amigas.
Quero, inicialmente, agradecer ao presidente Jagdeo pelo honroso convite para visitar a amiga Guiana. Contatos pessoais entre Chefes de Estado muito contribuem para o estreitamento das relações entre países, como é o caso da Guiana e do Brasil, países unidos por laços tradicionais de entendimento, cooperação e amizade.
Antes de comentar brevemente o resultados dos encontros, queria expressar, novamente, a solidariedade do governo e do povo brasileiros para com a Guiana, nesse momento difícil por que passa o país, em razão das chuvas torrenciais em janeiro passado. O Brasil foi o primeiro a enviar doações de mantimentos e acaba de fazer doação de medicamentos do nosso Ministério da Saúde. Estamos, também, atendendo o pedido do governo guianense para que enviemos médicos e especialistas em leptospirose para assistir ao povo irmão da Guiana.
Registro, também, o gesto de amizade e solidariedade da população vizinha, do estado de Roraima, que fez doação de alimentos para as vítimas das inundações. O governo do Brasil permanece à disposição da Guiana para seguir cooperando, com vistas a superar as conseqüências desse desastre.
Considero que os resultados de minha visita estão sendo muito positivos. O presidente Jagdeo e eu reafirmamos o elevado nível de entendimento político entre nossos países.
Desde a visita do presidente Jagdeo ao Brasil, em julho de 2003, a cooperação bilateral tem produzido muitos avanços, em diversas áreas. Já concluímos projeto de cooperação técnica no passado, e decidimos implementar novos projetos a partir desta visita.
Na área de saúde, por exemplo, queremos criar uma comissão binacional sobre saúde fronteiriça, que deve beneficiar a população da região.
Estamos, também, identificando novos projetos na área de agricultura, de interesse do governo guianense. Queremos ajudar a Guiana a modernizar e diversificar a sua produção. Podemos transferir tecnologia e estimular investimentos privados em setores essenciais, como o do açúcar.
Sobre este ponto quero reafirmar que a disputa do Brasil com a União Européia diz respeito aos subsídios à exportação e não às preferências de que gozam os países do Caribe, inclusive a Guiana, no quadro dos Acordos ACP.
Na área consular, avançamos nas negociações dos acordos sobre extradição e sobre regularização migratória. Com a conclusão desses passos, estaremos contribuindo para a criação de melhores condições de vida e de trabalho para os nossos povos.
Acordamos, igualmente, estabelecer um programa executivo na área de educação que prevê cooperação bilateral e intercâmbio de informações. E, em breve, deverá ser firmado acordo de cooperação entre nossas academias diplomáticas.
No que se refere à infra-estrutura, passamos em revista os principais temas, como a integração viária. A construção da ponte internacional sobre o rio Tacutu permanece uma prioridade do governo brasileiro. Sei perfeitamente da importância dessa ponte para Guiana e para os estados do Norte do Brasil, especialmente Roraima. A conclusão da obra deverá facilitar o fluxo de pessoas e o aumento do comércio. Estou pessoalmente empenhado em superar os problemas que têm impedido o prosseguimento dos trabalhos de construção dessa obra.
O presidente Jagdeo e eu também conversamos sobre a necessidade de incrementarmos o volume do intercâmbio bilateral. Vamos examinar novos mecanismos e formas para elevar o comércio. Por isso, me fiz acompanhar de uma missão empresarial, que manteve encontros produtivos com empresários guianenses para identificar oportunidades de negócios.
O governo brasileiro está disposto a organizar amplo esquema de cooperação que inclua programas de apoio técnico no setor produtivo sulcro-alcooleiro e iniciativas de dinamização do intercâmbio comercial.
Passamos também em revista temas regionais, como o da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, a negociação de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Caricom, e o fortalecimento das atividades da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Na OMC, nossos países estão comprometidos com a conclusão da Rodada de Doha, que deve ser uma verdadeira agenda para o desenvolvimento.
Compreendemos as circunstâncias de economias vulneráveis e dependentes da exportação de poucos produtos primários. Para isso, a cooperação entre o G-20, que o Brasil integra, e o G-90, do qual faz parte a Guiana, deve ser aprofundada.
Queria registrar, por fim, meu agradecimento ao presidente Jagdeo pelo apoio à candidatura brasileira a um assento de membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Agradecemos também, sensibilizados, a calorosa acolhida que minha comitiva e eu recebemos do povo e autoridades da Guiana.
Aqui, Presidente, tem os compromissos que eu quero firmar com Vossa Excelência. A ponte do rio Tacutu tem um problema de irregularidade, constatada pelo Tribunal de Contas da União do Brasil, e está paralisada desde 2001. Nós já fizemos gestão junto ao Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas fez algumas exigências ao Ministério dos Transportes. Eu penso que em 60 ou 90 dias nós estaremos cumprindo as exigências do Tribunal de Contas da União. Tem que ser rediscutido o acordo feito com a empresa que estava construindo a estrada. Se isso não for possível, nós vamos tentar envolver o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro. E eu espero que, no menor espaço de tempo possível, eu possa voltar ao seu país para que, juntos, inauguremos essa ponte porque, definitivamente, não haverá integração política, cultural e comercial se não houver integração física.
O Brasil tem interesse, a Guiana tem interesse, o Brasil precisa e a Guiana precisa. Portanto, nós temos que inaugurar essa ponte. Esse é um compromisso e logo, logo estaremos nos reunindo para, finalmente, garantir ao nosso povo um pouco mais de liberdade para transitar livremente nas nossas fronteiras e para os nossos empresários poderem transitar os seus produtos.
Muito obrigado.
