Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na inauguração da Subestação de Energia Elétrica de Viana

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Viana-ES, 30 de janeiro de 2006

Meus amigos e minhas amigas do estado do Espírito Santo,

Meu caro governador Paulo Hartung,

Meu caro ministro Silas Rondeau,

Meu caro ministro Jaques Wagner,

Senhor Lelo Coimbra, vice-governador do estado do Espírito Santo,

Meu caro parceiro e companheiro senador Magno Malta,

Minha querida companheira deputada Iriny Lopes,

Meus caros amigos deputados federais Jair de Oliveira, Carlos Manato, Marcos Vicente, Neucimar Fraga, e o líder do PSB, Renato Casagrande,

Meu querido companheiro João Carlos Coser, prefeito de Vitória,

Meu caro José Luis Oliveira, prefeito em exercício de Viana - é a primeira vez que eu vejo um prefeito em exercício com a prefeita presente,

Minha querida Solange, prefeita de Viana,

Meu querido parceiro José Pedro Rodrigues de Oliveira, diretor-presidente de Furnas,

Secretários estaduais,

Funcionários e diretores de Furnas,

Companheiros e companheiras da Eletrobrás,

Trabalhadores e trabalhadoras de Furnas,

Aqui está na nominata a nossa querida Rita Camata, mas eu não a estou vendo, de qualquer forma... Está aí a Rita Camata, obrigado pela presença,

Meus companheiros prefeitos da região,

Funcionários e funcionárias,

Jornalistas aqui presentes,

Às vezes a nominata é maior do que o discurso, então é preciso tomar cuidado.

Eu tinha que fazer uma opção hoje: ou eu viria a Viana ou eu iria a Minas Gerais inaugurar uma hidrelétrica, junto com o governador Aécio e com a direção da Cemig. E foi o ministro Silas Rondeau que me convenceu, junto com o governador, a fazer a opção de vir aqui, em Viana, inaugurar esta subestação, por uma razão muito importante. É pelo significado que esta obra tem para o futuro desenvolvimentista do estado do Espírito Santo.

Eu me lembro de que no segundo apagão que deu aqui, neste estado, eu pedi para a Dilma Rousseff - ou no primeiro, não sei - ir para a televisão e não falar a palavra apagão, porque apagão era uma imagem que nós tínhamos de 2001, e eu queria que ela falasse que tinha tido um colapso, que tinha faltado energia. Mas a verdade é que depois do apagão nós tomamos o prejuízo porque não tivemos energia, depois tivemos o prejuízo porque as empresas tiveram prejuízo e nós tivemos que pagar o prejuízo que as empresas tiveram, mesmo sem usar a energia.

Depois da síndrome do apagão, eu achava que o Brasil não passaria confiança para qualquer investidor, brasileiro ou estrangeiro, se nós não déssemos resposta objetiva à questão da segurança de energia a ser ofertada para todos os brasileiros.

O dado concreto é que isso incomoda muita gente. O dado concreto é que com os leilões que nós fizemos, em dezembro, e obras que estarão prontas em 2007, nós estaremos realizando, de linha de transmissão, 21% de tudo o que foi feito em 122 anos no Brasil.

Prestem atenção: com a licitação feita em dezembro, obras que serão concluídas em 2007, qualquer que seja o governo, porque não se vai parar uma linha de transmissão, nós teremos feito, em 5 anos, 21% de tudo o que foi feito em 122 anos no Brasil, de linha de transmissão.

Isso para garantir ao povo brasileiro, aos investidores brasileiros e aos investidores estrangeiros que a oferta de energia é planejada e é da responsabilidade do governo federal e, portanto, quando os ministros da área de desenvolvimento ou da área econômica saírem pelo mundo tentando convencer investidores a investirem no Brasil, eles vão perguntar três coisas fundamentais: primeiro, se nós teremos infra-estrutura suficiente para que eles possam produzir e escoar sua produção; segundo, se a gente vai ter mão-de-obra qualificada para poder atender aos desejos de boa qualidade dos produtos fabricados no Brasil; e terceiro, eles vão perguntar se o Brasil tem mercado para consumir os produtos que eles vão produzir. Essas são as três coisas básicas que um governo - além dos marcos jurídicos que não são do governo, já são do Congresso Nacional - tem que apresentar a qualquer pessoa, seja do Brasil ou de fora, que queira investir no nosso país.

E o estado do Espírito Santo, com a inauguração desta subestação... o que nós estamos dizendo é apenas o seguinte: o Espírito Santo deixou de ser tratado pelo governo federal como o patinho feio da República brasileira, onde muitas vezes as autoridades federais lembravam do Espírito Santo pela qualidade da praia, pela cordialidade de sua gente, pela areia monazítica lá de... de muitas praias do estado, mas que, na hora de discutir investimento, o dinheiro ou passava a mais de 11 mil pés de altura ou pegava outro trecho que não a estrada que vem para cá, e nunca parava aqui neste estado.

É por isso que nós tomamos a decisão de fazer um investimento no aeroporto de Vitória. Alguns tentaram criar caso e não permitir que a gente fizesse em Vitória. Queriam que nós fôssemos fazer em Guarapari, e tinha que ser em Vitória o aeroporto, e por isso está sendo feito em Vitória. E logo, logo vocês terão um aeroporto do tamanho da dignidade do povo desta cidade e do tamanho da dignidade do povo do Espírito Santo.

Um outro gargalo que nós tínhamos aqui e era muito grave era o Porto de Vitória. Vitória ainda era tratada como se fosse no tempo... como se fosse uma pequena colônia em que o seu porto fosse uma coisa tratada em um terceiro plano, nunca tratado como prioridade. Um dia o governador e o prefeito me procuraram e me disseram que tinha problema de gerenciamento no Porto de Vitória. Eu chamei o companheiro que coordenava o Porto e disse: eu não quero saber se a direção que está lá no Porto é do PT, se é do PMDB, se é do PCdoB, se é do PL, se é do PSB, não quero saber de quem é. O critério para estar lá é ter competência para gerenciar o Porto de Vitória e dar ao Porto de Vitória a dimensão que o povo brasileiro está exigindo que ele tenha. Passou-se um tempo, mandamos para cá uma equipe da Getúlio Vargas para fazer uma avaliação do que estava acontecendo no Porto, e hoje eu posso dizer, ainda que de forma inicial, que o Porto de Vitória certamente já está sendo tratado como o Porto melhor administrado de todos os portos brasileiros. E isso é extremamente significativo para um estado que tem, de um lado, a mão de Deus, porque... daqui a pouco este estado estará sendo campeão de petróleo nessas bacias todas por aí, depois tem a compreensão do governo federal, e depois tem a compreensão do governo estadual. Ora, junta-se a vontade política de dois governantes mais a bênção de Deus que deu mais petróleo para esta região, este estado tem que aproveitar esse instante para construir tudo aquilo que é necessário construir para que ele se transforme, definitivamente, em um estado desenvolvido, em um estado que possa gerar renda, que possa gerar riqueza e que possa melhorar substancialmente a qualidade de vida do povo deste estado.

E um dado importante, eu quero agradecer as palavras de elogio do Governador e dizer que, em janeiro de 2003, todo o dinheiro que o governo federal passava para cá era 1 bilhão, 490 milhões de reais, entre todo o dinheiro, voluntário e dinheiro constitucional. Em 2005 nós passamos 2 bilhões, 940 milhões, ou seja, passando 1 bilhão e 400 milhões a mais do que aquilo que nós encontramos. E não é apenas para o estado do Espírito Santo.

Eu digo sempre o seguinte: vamos esperar terminar o governo para a gente poder fazer uma aferição do que aconteceu no Brasil. E nós vamos perceber que nunca os municípios brasileiros receberam a quantidade de dinheiro que estão recebendo, e nunca os governos dos estados todos, sejam os do PT, do PFL, do PMDB, do PL, do PTB, porque quando se trata de atender ao povo de um estado a gente não olha a sigla partidária do governador ou do prefeito, a gente manda de acordo com a necessidade.

É por isso que um estado como São Paulo, que é tido como o mais rico da Federação, só de programas sociais nós passamos, em 2005, 2 bilhões de reais. E vamos continuar fazendo, porque achamos que é assim que o Brasil vai encontrar, definitivamente, o seu caminho.

Quero dizer para vocês que esta obra aqui é uma obra não grande, até pelo volume de recurso todo, mas é uma obra grande pelo significativo. Vir aqui um Presidente da República, depois de ouvir o Ministro das Minas e Energia falar, depois de ouvir o Presidente de Furnas falar, depois de ouvir o Governador falar, eu poder dizer para vocês aqui: vocês não terão mais apagão no estado do Espírito Santo.

E está acontecendo isso porque o sistema de linhas de transmissões no Brasil está interconectado com quase todo o país. Esses dias caíram quatro torres em Itaipu e ninguém sentiu nenhuma falta de energia em nenhum minuto. E, Deus queira, falta ainda fazer a interconexão com o Norte do país, para que a gente tenha um sistema totalmente ligado e quando faltar energia num lugar a gente transfere. E quando tiver de excesso num lugar transfere para outro, e a gente vai poder dar tranqüilidade.

Isso não significa que a gente não corra risco. Corremos risco, sim. Por isso, é preciso que cinco anos antes, ou seis anos antes, estejamos pensando o que nós vamos produzir de energia em 2011, 2012, 2013 e 2015, porque o que aconteceu no passado foi que os alertas de todos os especialistas deste país não foram levados a sério. Não foram levados a sério, ou os ouvidos moucos de algumas autoridades daquela época não quiseram entender o que os especialistas falavam: "vai faltar energia no Brasil, o sistema está ultrapassado, é preciso produzir mais". E nós, agora, estamos tratando de fazer o que tem que ser feito.

Só para vocês terem idéia, já estamos contratando energia para 2010, estamos com três projetos grandes e nós esperamos que com a transversalidade de envolvimento do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Minas e Energia, com o Ministério da Indústria, a gente possa concluir e tentar estar mais ou menos com o projeto todo elaborado, que é a Belo Monte, no estado do Pará, que é uma grande hidrelétrica, que teve problemas ambientais, mas que o lago já foi reduzido pela metade. Nós temos a do rio Madeira, a possibilidade de fazermos duas hidrelétricas no Rio Madeira, dois grandes projetos. E para a gente tê-las prontas lá para 2012, 2013, nós temos que começar ontem, não podemos deixar para começar, quando alguém começar a dizer que vai ter apagão.

Então o Brasil, eu posso dizer - eu estou vendo aqui alguns empresários importantes - o Brasil está preparado para receber o investimento que vocês têm para fazer no Brasil.

O Presidente da Vale do Rio Doce me ligava na sexta-feira e dizia: "Presidente, eu quero lhe dar, de primeira mão, a decisão da Vale do Rio Doce de investir, em 2006, no Brasil, 11 bilhões e 800 milhões de reais. Inclusive, com uma rodovia, uma ferrovia, a Litorânea Sul, que foi anunciada lá no Palácio do Planalto." Esses 11 bilhões e 800 milhões de reais são um pouco do que as empresas brasileiras podem investir, porque o Brasil tem todas as possibilidades de continuar crescendo as suas exportações, crescendo a sua economia, gerando os empregos...

E, de vez em quando, Deus é tão brasileiro que aparecem os dados do IBGE para desmascarar os pessimistas, com uma... um grupo de pessoas que escrevem, que fazem comentários, porque está tudo abaixo de zero, a economia não está crescendo... Os dados do IBGE demonstraram o que nesta semana? Não só a economia está crescendo, como a renda está crescendo e, se Deus quiser, 2006 vai ser o ano em que a economia vai crescer mais, a renda vai crescer mais, o emprego vai crescer mais, o salário vai crescer mais, o poder de compra vai crescer mais, com uma vantagem: nós vamos continuar dizendo que a inflação será controlada a qualquer preço, porque a inflação não prejudica o rico, a inflação prejudica o pobre, sobretudo aqueles que vivem de salário mínimo neste país, ou aqueles que ganham até menos que um salário mínimo.

Portanto, eu ainda tenho que vir aqui participar, pelo menos da inauguração de um pedaço do aeroporto, que vai ser um aeroporto moderno, bonito, do jeito que é o estado e do jeito que é a cidade. Eu ainda quero voltar aqui para anunciar outras obras com o governador, com alguns prefeitos, sobretudo na capital, porque nós estamos convencidos de que o momento do Brasil é este. O século XXI vai ser o século do Brasil, eu tenho visto que a América Latina vai ocupar o espaço que os Estados Unidos ocuparam no século XX, que a Europa ocupou no século XIX, mas vai depender de nós, não vai depender de nenhum estrangeiro acreditar no Brasil, se nós não acreditarmos antes.

Eu estou extremamente feliz com o que está acontecendo no Brasil, e estou convencido até de que nós estamos fazendo aquém daquilo que nós podemos fazer, acho que o Brasil precisa de muito mais, nós temos que fazer muito mais, mas também nós temos consciência de que não é possível fazer em três anos aquilo que não foi feito em muita coisa. Se a última autoridade federal que veio aqui foi o Imperador, em 1870, eu estou vindo agora, quase 150 anos depois, eu acho que nós temos que acreditar que nós poderemos fazer muito mais em pouco tempo. As coisas estão acontecendo, acho que tem contribuição... o Congresso Nacional tem sido um parceiro extraordinário, o que foi votado na Câmara dos Deputados a semana passada foi muito importante para o futuro do Brasil. Votar o Fundeb foi uma coisa excepcional, porque é uma revolução na educação do nosso país, votar a Super Receita foi muito importante, porque é um jeito de a gente combinar de tentar evitar que haja o desgaste que há de falta de dinheiro na Previdência Social. Acho que o fim da verticalização que alguns companheiros defendiam... eu, sinceramente, não aceito a bigamia em política, ou seja, um partido fingir que está apoiando e depois não estar apoiando, é melhor escancarar e ver quem é quem neste país, quem apóia quem, quem está com quem à luz do dia, e não você ficar pensando que alguém está com você e, depois, não está. Então, é melhor acabar logo isso e fazer as coisas muito abertas, muito à vontade.

Agora, eu acho que os projetos estão indo para o Senado, eu acho que o Senado vai demonstrar a mesma boa vontade da Câmara, e nós agora temos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é um avanço extraordinário, e nela está acoplado o projeto de Pré-empresa, e eu acho que aí o Brasil, definitivamente, está todo arranjado. Eu gostaria que fosse aprovada a Reforma Tributária. Você poderia ajudar, viu meu querido Governador, porque a Reforma Tributária tem um problema: está tudo mais ou menos acertado, agora tem alguns estados que se sentem prejudicados e que não querem acabar com a guerra fiscal. Era importante terminar com essa quantidade de alíquotas que existe nos estados e tentar reduzir... o projeto está pronto, já foi votado no Senado, falta votar na Câmara para que a gente possa dar ao país a certeza, tanto para o investidor quanto para o trabalhador, de que as coisas vão andar na mais absoluta normalidade.

Quero terminar dizendo para vocês o seguinte... eu vi, aqui, os cuidados do Governador, e eu queria dizer para vocês o seguinte: nós temos que governar o país e o estado até o dia 31 de dezembro, é nossa obrigação, é nosso mandato constitucional. De vez em quando nós somos pressionados a dizer se somos ou não candidatos. Acho que quem está governando não tem que ter preocupação de dizer que é candidato, porque é muito cedo para alguém definir se é candidato. Só pode definir... A oposição tem mais pressa do que a situação. Então é normal, se quiserem apressar a decisão, definam.

Eu, particularmente, não tenho nenhuma razão, não tenho clareza sobre a questão da reeleição. Eu acho que nós precisamos concretizar um projeto que nós iniciamos neste país. Um projeto que começou com muita gente boa achando que não ia dar certo, com muita gente boa achando que ia quebrar o país, com muita gente boa achando que este país não ia poder dar certo na mão desses meninos. Não só deu certo como nós vamos ver o resultado do que aconteceu, neste país, nesses próximos quatro anos.

Nós levamos 500 anos para chegar a 60 bilhões de dólares de exportação. Em quatro anos chegamos a 120 bilhões de dólares. Ou seja, o Brasil, definitivamente, está inserido na globalização, não tem mais retorno. Quem é empresário, aqui, que viaja, sabe que o Brasil, hoje, é levado em conta não apenas pelo discurso de um político, mas é levado em conta, sobretudo, pela qualidade das coisas que nós fazemos, pela qualidade dos nossos produtos e pela competitividade que nós temos nesse mundo globalizado.

De forma, meu caro governador Paulo Hartung, deputados, senadores, prefeitos, eu saio daqui com a certeza de que este aqui é um estado que agora não tem que ficar... se dá uma chuvinha, fica o prefeito, o governador, os políticos, os empresários: "será que vai faltar energia, será que vai cair uma torre?". Agora podem dormir tranqüilos, porque a energia não será mais o problema, será solução para este estado.

Meus parabéns ao estado do Espírito Santo. E pode ficar certo, Paulo Hartung, continuaremos a investir neste estado, porque eu acho que este estado há muito tempo já fez por merecer.

Obrigado.

fonte: www.info.planalto.gov.br

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