Discurso do Presidente Lula: abertura do Seminário Internacional Bolsa Família

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Brasília-DF, 20 de outubro de 2005

Senhores e senhoras embaixadores acreditados junto ao meu governo, Meus queridos companheiros ministros presentes a este evento, Ministro coordenador deste evento e Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meu querido Samuel Pinheiro Guimarães, interino das Relações Exteriores, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, Fernando Haddad, ministro da Educação, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, Nelson Machado, ministro da Previdência Social, Saraiva Felipe, ministro da Saúde, Agnelo Queiroz, ministro dos Esportes, Márcio Fortes, ministro das Cidades, Luiz Dulci, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Waldir Pires, da Controladoria-Geral da República, Meus queridos companheiros secretários especiais, Nilcéa Freire, de Políticas para as Mulheres; José Fritsch, da Aqüicultura e Pesca; Senhor Carlos Nogueira, interino de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Minha querida companheira Marisa
Meu caro Chico Menezes, presidente do Consea, Meu caro Carlos Lopes, representante da ONU no Brasil, que logo, logo estará representando o Brasil na ONU, porque ele vai voltar para Nova Iorque, Senhora Pamela Cox, vice-presidente regional do Banco Mundial para América Latina, Meu caro João Sayad, vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Meu querido companheiro, José Orcírio do Santos, Zeca do PT, governador do Mato Grosso do Sul, Meu querido companheiro Jorge Viana, governador do estado do Acre, Senador Aloizio Mercadante, líder do governo, Senadora Ideli Salvatti,
Senador Eduardo Suplicy, Deputado e líder do governo, Arlindo Chinaglia, Deputada Maria do Carmo, Deputado Beto Albuquerque, Deputado Jackson Barreto, agora eu estou vendo a cadeira, acho que ele já foi, Meus queridos companheiros e companheiras representantes das entidades que colaboram, de um jeito ou de outro, com a Política de Segurança Alimentar no Brasil, com o Bolsa Família, Meu caro André Spitz, meu caro Selvino Heck, dois companheiros que trabalham no meu gabinete, tentando contribuir para organizar a sociedade Meus amigos e minhas amigas.

Primeiro, eu perdi 21 páginas do meu discurso, porque a exposição e o discurso do Patrus comeram metade do meu discurso, uma felicidade para vocês. Agora, se eu improvisar um pouco aqui, essa felicidade pode não acontecer.

Eu queria dizer, antes de ler algumas coisas que eu acho importantes, só para a nossa memória ser recuperada, que em março de 1993, se não me falha a memória, nós produzimos no Instituto Cidadania um programa de políticas de segurança alimentar. Na época, o presidente era Itamar Franco, eu vim a Brasília e entreguei a proposta de segurança alimentar ao presidente Itamar Franco. Naquela ocasião, criamos o Consea. O presidente do Consea foi o dom Mauro Morelli, o coordenador do programa foi o companheiro Betinho. Mas o programa, naquela ocasião, se transformou muito mais num programa de solidariedade, que era um programa de arrecadação de alimentos.

Eu me lembro que, naquela época, eu tinha sugerido ao presidente Itamar Franco que o Consea deveria estar intimamente ligado à Presidência da República, porque tinha um problema de precisar de recursos do governo federal, e se o Consea fosse atrás do Ministro da Fazenda, a chance seria nenhuma. Então, era preciso que estivesse muito intimamente ligado ao Presidente da República.

O presidente Itamar Franco acolheu a idéia, criou o Consea, o dom Mauro Morelli foi o presidente, o Betinho fez uma campanha extraordinária. Mas eu me lembro que, naquela época, tinha uma divergência que ainda hoje eu vi aqui, na exposição do Patrus, sempre a tentativa de explicar se o programa é assistencialista ou não.

E, na minha vida, as coisas acontecem sempre desse jeito. Quando eu entrei no Sindicato e nós começamos a fazer movimentos, o pessoal dizia assim para mim: "mas o sindicato é assistencialista, o sindicato é economicista." Não importa o que era, o que importa é que estava cumprindo a sua finalidade.

Quando fui fundar o PT, e ia conversar com os mais ideologizados, que vinham da militância política do passado, o que me irritava profundamente era alguém perguntar: é tático ou estratégico? Eu lá sabia se eu queria tático ou estratégico, eu queria um partido.

Nesse caso aqui, o que menos me incomoda é saber se é assistencialista ou não. O que me incomoda é saber se as crianças deste país estão tomando café, estão almoçando ou estão jantando. É isso o que me incomoda.

E, aí, cada um dê um nome. Isso é que nem enredo de carnaval. Cada um invente no seu enredo e toque a bola para a frente. O nosso papel não é ficar discutindo filosofia. O nosso problema é discutir o seguinte: o Programa está atendendo, de forma categórica, as pessoas que nós queremos atender? As mães que recebem o Bolsa Família estão colocando os seus filhos na escola? As mães que estão grávidas estão fazendo os exames que têm que fazer? As crianças novas estão tomando vacina? E ainda mais, agora vão ter o Brasil Sorridente, as crianças vão poder sair com os dentes bem tratados também. É isso, é isso que vai contar na história desse Programa. Se a gente entrar no debate academicista, se ele é assistencialista ou não, se ele é estruturante ou não, a gente não vai terminar nunca. No século que vem, Patrus, nós estaremos mortos e terá "nego" discutindo: "mas será que aquele Programa era isso, era aquilo?" Não importa.

O resultado final é o seguinte: quantos anos de vida nós demos a mais para as crianças deste país? Quantos anos de vida nós demos a mais, em se tratando de saúde para as pessoas? Esse é o desejo.

Bom, também, se isso tivesse acontecido com a estrutura com que está acontecendo agora, desde a época em que nós propusemos, certamente nós já teríamos resolvido e, as Metas do Milênio, nós já estaríamos ajudando outros a cumprirem. Mas nós ainda temos que assumir o compromisso e, quem sabe, Carlos, a gente possa conversar com o secretário Kofi Annan para sugerir que cada país crie uma comissão específica para cuidar do cumprimento das Metas do Milênio. Eu sei que elas são difíceis de cumprir. Eu digo sempre o seguinte: a diferença entre as coisas que parecem impossíveis de serem feitas... o impossível não existe, ele é só mais difícil. Mas se as pessoas ficarem esperando que caia do céu, se cada país ficar esperando que um belo dia, um alemão, um belo dia, um sueco, um belo dia, um americano, um belo dia, um inglês, um belo dia, um dinamarquês vai acordar com pena de alguém que está morrendo na África e, por si só, vai dar o dinheiro, pode saber que nós vamos demorar três séculos para resolver esse problema.

O que é importante, e é esse o compromisso que eu assumi com a minha consciência, com a minha vida, é que nós temos que dar o exemplo. Essa é a coisa mais fantástica, vocês darem o exemplo. E a cada vez que chegarmos para debater em algum lugar do mundo, a gente poder dizer "é possível". É possível fazer isso, é possível fazer aquilo, por quê? Porque nós fizemos. Obviamente que nós temos consciência e também não é possível acabar com males que estão sendo gerados no Brasil há décadas, há séculos, em apenas quatro anos. Mas o dado concreto é que o começo tem que ser sólido, a fiscalização de um Programa como este - envolvendo o Ministério Público, envolvendo a Controladoria-Geral da República, envolvendo a sociedade civil, envolvendo um monte de gente que quer contribuir - é a única garantia que nós temos de que qualquer governo que venha depois de nós vai ser obrigado, no mínimo, a dar continuidade ao êxito que o Programa está tendo, corrigir as coisas que possivelmente tenham falhas e aprimorá-las.

Bem, mas o mais importante de tudo isso, é que o Patrus disse, no seu discurso, e depois nós vimos ali, na imagem, na exposição feita pelo Ministério, que o Bolsa Família, o programa Fome Zero, é uma espécie de guarda-chuva. Quando o Agnelo Queiroz cria o Segundo Tempo, não deixa de ser uma extensão do Bolsa Família. Quando o Marinho anuncia que no mês de setembro nós criamos 189 mil novos empregos, é a melhor coisa que poderia acontecer ao programa Fome Zero ou ao Bolsa Família, porque essa é a consolidação do fim, senão da pobreza, mas da miséria, para muita gente no nosso país. Quando nós ficamos ouvindo programas, como o ProJovem, que está, agora, chegando a 190 mil jovens que estão estudando, jovens de 17 a 24 anos que voltaram para a escola e estão recebendo uma bolsa de 120 reais. E prestar um trabalho comunitário, para esse jovem se formar, está dentro do programa Bolsa Família. Quando o Marinho cria o Consórcio da Juventude, que também paga uma mensalidade para jovens aprenderem uma profissão, está dentro do Bolsa Família. Quando nós criamos a Escola de Fábrica, no Ministério da Educação, está dentro do Bolsa Família. E, assim, são dezenas de programas. Por isso, eu não sei se foram 31 programas que vocês mostraram ali.

Há um leque de programas que fazem parte do programa Fome Zero, que fazem parte do nosso desejo de resolver o problema do emprego neste país, o problema da fome, o problema da educação e, portanto, eu acho que aquele mapa do Brasil mostra claramente a grandiosidade do Programa. Aliás, vamos deixar exposto lá, com o antes e o depois, porque muitas vezes, vocês sabem que a imagem vale mais do que um discurso. Possivelmente, as pessoas já esqueceram algumas coisas que eu falei, ou nem prestaram atenção, ou já esqueceram do Patrus, mas a imagem que ficar gravada ali... porque esse é um trabalho sério. Por que é sério? Porque combater a fome não é uma tarefa fácil. Primeiro, porque quem tem fome tem vergonha de dizer que tem fome. O Marinho está lembrado do famoso discurso que fazíamos na porta de fábrica, que o trabalhador tinha vergonha. Você, no domingo, visitando o trabalhador, ele não tinha um pedaço de carne para colocar na mesa mas, se você perguntasse para ele: "você está comendo carne?" Ele falava "estou", porque ele tinha vergonha de dizer.

Eu sei que, muitas vezes, parece que não faz parte da liturgia presidencial contar determinados casos. Mas, quando eu comecei a trabalhar na Villares não tinha refeitório, não tinha restaurante, a gente levava marmita. E a segunda-feira, normalmente, é o melhor dia da marmita, porque é a sobra do almoço do domingo, é o bife à milanesa, é o macarrão, é o frango. E eu me lembro, isso está gravado na minha memória, eu me lembro como se fosse hoje, que cheguei, numa segunda-feira - normalmente, sentam-se os mesmos companheiros à mesa, quem já trabalhou em fábrica sabe, às vezes, chegam certos companheiros e sentam-se juntos durante anos e anos, é como se fosse uma confraria - e eu fiquei distanciado porque na minha marmita não tinha mistura. Eu estava lá sentado, cada um dos companheiros abria a comida cheirosa, e quando eu fui abrir a minha, eu vi que não tinha carne. Eu peguei e fechei: "Ah! Eu não estou com fome, não. Vou deixar para comer depois". E sempre tem aquele cara que faz a pergunta indesejável. O cara falou assim para mim: "ô Lula, me dá a tua mistura". Eu falei: "não, não vou dar porque eu vou comer mais tarde". E isso acontece porque as pessoas têm vergonha. Ninguém vai reconhecer para um amigo, para um namorado que não teve o que comer, ninguém vai reconhecer.

Então, combater a fome é um trabalho mais delicado por isso, porque nós temos que encontrar um corte na tal da linha da pobreza e temos que confiar nos dados do IBGE, da Fundação Getúlio Vargas, porque não tem uma coisa mais forte para a gente se pegar. Você se pega nas estatísticas que você tem, algumas com três anos de antecedência, outras com dois anos, outras com cinco. Você trabalha.

O dado concreto, gente, eu vou dizer para vocês, é que tem gente que reclama: "Ah! Mas o governo poderia estar fazendo estradas com isso. O governo poderia estar fazendo isso..." Sabe, eu acho normal, não fico nem nervoso quando as pessoas falam isso porque o cidadão que toma café da manhã todo dia, almoça todo dia, janta todo dia, não tem por que reconhecer a fome com a mesma força com que outros reconhecem. Então, eu acho que é um processo de educação. Muita gente fala: "Ah! Mas poderia estar atendendo a classe média..." O programa Bolsa Família é para atender a classe média. O resultado final é atender aqueles que pagam impostos no Brasil, porque quanto mais crianças comerem, menos crianças teremos na rua; quanto mais adolescentes estiverem na escola, menos adolescentes teremos na rua ou na criminalidade; quanto mais crianças estiverem comendo na escola, menos pessoas nós vamos ter cometendo delitos e pequenos delitos, tornando-se marginais. Então, no fundo, no fundo, o ganhador de tudo isso não é a própria pessoa que recebe, é a sociedade brasileira que vai ganhar. Por isso, este Seminário é importante.

No âmbito internacional eu tenho, com a graça de Deus e com a compreensão de muitos, sobretudo de pessoas como o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, como o presidente Lagos, do Chile; como o presidente Zapatero, primeiro-ministro da Espanha; como o presidente Chirac, que têm tido sensibilidade de ajudar a organizar campanhas internacionais contra isso. Porque também nós temos que ter em conta o seguinte: nós ficamos habituados a chorar e a lamentar as coisas. Você chega num país e o cara fala: "porque, lá a gente está com 'hambre'."

Agora, o que nós estamos fazendo? Tudo bem. Agora, o que eu estou fazendo? Qual é o esforço pessoal que o meu governo está fazendo? O que o meu estado está fazendo? Porque, para que a gente possa sensibilizar alguém de fora a dar uma hora do seu trabalho ou 1 dólar, 1 euro para ajudar outro país, é preciso que a gente faça por merecer. E fazer por merecer não é apenas estar com fome, fazer por merecer é o governo ter um comportamento sério, em que as pessoas reconheçam que dinheiro vai ser aplicado corretamente para cumprir sua finalidade, e aí, sim, nós vamos ter os recursos necessários.

Não é uma tarefa fácil. Confesso a vocês que é uma tarefa extremamente difícil, é uma tarefa que vai precisar de muitas reuniões, de muitas viagens, de muitas conversas para a gente poder convencer o mundo a se dar conta disso.

Já foi aprovado, agora, junto a alguns países, cobrar uma pequena taxa das passagens de vôos internacionais para o combate à fome. Nós tínhamos sugerido que fosse utilizada, um pouco, uma cobrança no dinheiro que está nos paraísos fiscais, que fosse cobrada uma taxa sobre o comércio de armas, que fosse cobrada uma taxa sobre a relação comercial no mundo inteiro. Mas tudo isso são coisas que precisam amadurecer, não é de repente que acontece, não é em uma reunião, em duas ou três, às vezes leva-se dez reuniões para a gente convencer as pessoas a aceitarem colocar uma palavra num documento.

E, como tem um ditado aqui no Brasil que diz: "de grão em grão, a galinha enche o papo", de reunião em reunião e de palavra em palavra a gente vai construindo a possibilidade de tornar o cumprimento das Metas do Milênio uma coisa muito mais séria, uma coisa muito mais eficaz. É com essa visão que eu gostaria que o mundo olhasse o programa Bolsa Família e o programa Fome Zero.

Eu estou convencido de que a coisa mais importante, de contribuição, que o Brasil pode dar, companheiro Patrus, é de, a cada possibilidade que você tiver de viajar o mundo, você poder mostrar a seriedade do Programa.

Sabendo que, de vez em quando, alguém vai pegar uma falha numa cidadezinha qualquer e vai tentar dar uma dimensão nacional, não vai nem especificar, porque no Brasil é assim: quando as coisas são boas eles não especificam e não dizem nem o nome de quem fez, quando são ruins eles nacionalizam e fica muito difícil as pessoas que estão em casa, que não sabem do Programa, entenderem essas coisas. O que nós precisamos ter claro é que nós precisamos viajar o mundo e ir convencendo as pessoas, viajar o Brasil e ir convencendo as pessoas para que a gente possa consolidar.

Eu ouvi aqui, tanto do Banco Mundial, quanto do representante das Nações Unidas, de que, sem dúvida nenhuma, vocês podem ter certeza: esse já é o mais importante programa de transferência de renda do mundo. Tem gente que não sabe o que fazer com mil reais, tem gente que não sabe o que fazer com 5 mil, tem gente que não sabe o que fazer 35 mil, com 50 mil. Mas podem ficar certos de que uma mãe que está passando necessidade, quando ela tem na sua mão, 50, 60, 70, 80, 90 reais, ela consegue fazer, com aquele pouco dinheiro, a verdadeira multiplicação dos pães. E é por isso que este Programa ganha uma seriedade maior, porque 95% ou 99% dos recursos são dados para a mãe. Eu disse agora no debate que estava em Salamanca, que a gente dando dinheiro para a mãe, não que as mulheres sejam melhores do que os homens, eu acho que elas têm mais responsabilidade no trato da família. E você não olha feio, dona Marisa, por favor. É que eu acho que a gente dando dinheiro para a mãe, a gente tem a certeza de que o dinheiro vai cumprir a sua finalidade. A mãe não vai ter a vontade de passar na casa lotérica e gastar dois reais, apostando. Se tiver frio, a mãe não vai ter vontade de parar, "mas deixa eu tirar aqui um realzinho e tomar um aperitivozinho aqui porque está muito frio". A mãe nunca terá essa vontade. A mãe sabe o que é sagrado, a pessoa poder tomar café de manhã, almoçar e jantar. Somente a mãe é que tem noção do que significa crianças agarradas no rabo da sua saia, pedindo as coisas para comer sem ter. Então, quando a gente dá o dinheiro para a mulher, a gente dá o dinheiro com a certeza de que não tem fiscal no mundo melhor do que a própria mãe.

Patrus, eu quero que a gente não tenha 11 milhões e 400 mil pobres no ano que vem, até porque essa quantidade de empregos que o Marinho me anuncia todo mês deve estar contribuindo para diminuir a pobreza no Brasil. Se tudo der certo, e o ritmo continuar assim, nós poderemos chegar aos quatro milhões de empregos com carteira profissional assinada, aí vamos pegar os nossos economistas para dizer quanto cada emprego formal significa na informalidade; o que significa na criação de postos de trabalho a nossa política agrícola; o que significa o crescimento da economia informal, porque ela cresce concomitantemente com a economia formal - gostou do concomitante, hein, Dulci?

Eu acho, viu Patrus, você que foi o companheiro que, no começo recebeu muitas críticas e críticas e críticas, eu queria dizer uma coisa para você: a gente sempre tem que levar muito a sério as críticas, analisar tudo, mas eu vou te dar um conselho de alguém que aprendeu a fazer isso há muito tempo. O que é importante é a gente ler todos os jornais que puder ler por dia, ler todas as revistas que puder ler por semana, e ver todos os programas de televisão. Temos que ter ouvidos e olhos tanto para ouvir como para ler tudo. Agora, nada, nada, Patrus, é mais prazeroso para um ser humano, sobretudo que faz política, do que, apesar de tudo, deitar todo santo dia com a cabeça no travesseiro e dizer "hoje valeu a pena governar este país. Hoje valeu a pena ser o Ministro do Desenvolvimento Social", porque chegar a oito milhões de famílias, a oito milhões, com a certeza de que poderemos chegar a quanto for necessário, e ainda acordar e ler no jornal que os juros baixaram mais um pouco, Aloizio Mercadante, saber que o emprego cresceu um pouco mais.

Eu acho que, mais importante do que tudo que estamos fazendo, é a gente dormir todos os dias com a consciência tranqüila de que, fiquem certos de uma coisa, o Brasil nunca mais será o Brasil do acaso, o Brasil nunca mais será o Brasil da mágica. Este país será um país grande, respeitado no mundo, na medida em que os seus governantes sejam grandes e se respeitem. É isso que nós estamos conseguindo. E o programa Fome Zero, Patrus, o programa Bolsa Família, pode ficar certo, é motivo de orgulho e eu falo de "boca cheia" em qualquer lugar do mundo. Quem tiver igual, ótimo. Quem tiver melhor, me apresente. Quem não tiver, por favor, nós não queremos, não patenteamos, não somos pais, nós apenas somos os realizadores de idéias de muitos no Brasil. E o que nós queremos é ajudar que outros países façam igual ou melhor, porque assim nós poderemos chegar, em 2015, e dizer "finalmente nós temos um mundo em que as pessoas bebem e comem todos os dias".

Muito obrigado pelo trabalho de vocês, que Deus possa abençoar a dedicação que tem as igrejas e, Patrus, esteja certo, meu caro, se nós cumprirmos a meta para o ano que vem, daqui a 100 anos, quando estiverem discutindo nutrição alimentar neste país, alguém vai lembrar que, um dia, teve um ministro chamado Patrus Ananias que conseguiu, não apenas cumprir a meta, mas finalmente dar seriedade ao programa social brasileiro.

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