Palácio do Planalto, 06 de dezembro de 2004

Vocês viram que eu estava brigando ali, porque não é possível que a Dilma não pensou num depositozinho de biodiesel em Caetés ou Garanhuns.

Meu querido companheiro José Alencar, vice-presidente da República e ministro da Defesa. Excelentíssimo senhor senador José Sarney, presidente do Senado Federal. Excelentíssimo senhor deputado João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Minha querida companheira Dilma Rousseff. Meu querido companheiro Roberto Rodrigues. Meu caro Nelson Machado. Meu querido Ciro Gomes. Miguel Rossetto. Meu caro general Jorge Armando Félix. Meu querido companheiro Gushiken. Jaques Wagner. Governador Paulo Souto. Governador Ronaldo Lessa. Governador João Alves. Governador Marcelo Miranda. Senadora Ideli Salvatti. Senador Luiz Otávio. Leomar Quintanilha
Deputados Professor Luizinho, Zico Bronzeado, Virgílio Guimarães, Ariosto Holanda. Betinho Rosado - que foi relator dessa matéria na Câmara e que fez um bom trabalho, não só na Câmara, mas junto com os nossos ministros. Fernando Ferro. Deputado João Caldas
Deputado Paes Landim. Deputada Mariângela Duarte
Deputados Júlio Lopes e Marcondes Gadelha. Meu querido companheiro Manoel dos Santos, presidente da Contag
Meu querido companheiro José Eduardo Dutra, presidente da Petrobras. Meu caro Jorge Rachid, secretário da Receita Federal. Meus amigos da Petrobras. Meus companheiros dos ministérios. Meus amigos e minhas amigas.

Eu penso que a ministra Dilma conseguiu - esse material que você fez a exposição, Dilma, está aí para ser distribuído para as pessoas? Eu penso que a Dilma conseguiu uma coisa inédita. E eu queria, antes de ler o meu pronunciamento, Dilma, dar os parabéns a você, aos ministros todos que participaram da elaboração dessa proposta, às empresas que participaram, à Embrapa, à Petrobras, aos institutos de pesquisa que participaram, e todos aqueles que direta ou indiretamente fizeram esse trabalho por uma coisa muito simples: a humildade do trabalho. Ou seja, a grandeza de propósito do projeto numa proposta que começa pequena, começa humilde.

Eu mesmo acho que nós vamos ultrapassar muitas das datas que você colocou aí, e muita da quantidade de biodiesel que está estabelecida no tempo e no espaço. Mas eu prefiro trabalhar com números menores e conquistar coisas maiores do que colocar números maiores e, depois, não conseguirmos chegar lá.

Quero dizer ao meu companheiro Manoel dos Santos, presidente da Contag, que esse programa significa mais uma chama acesa no coração da gente nordestina e, dentre os nordestinos, num primeiro momento, dos pequenos produtores brasileiros. Isso vale para o semi-árido nordestino, isso vale para o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, isso vale para a região Norte do Brasil.

Já há muito tempo que o Nordeste brasileiro espera uma oportunidade para voltar a ter esperança. A esperança que se teve com o couro, muitos séculos atrás, a esperança que se teve com a cana, durante muito tempo; depois, a esperança do que significou a Sudene para o Nordeste brasileiro; depois, a esperança de uma parte do agronegócio, em algumas regiões do Nordeste; depois, a esperança da fruticultura irrigada, em outra parte do Nordeste.

E eu penso que, agora, vocês conseguiram produzir um projeto que pode significar muita coisa para as regiões mais pobres do Brasil. Eu queria lembrar, outro dia o Roberto Rodrigues me contava a história de como surgiu o Proálcool no Brasil. Muita gente acha que o Proálcool surgiu por conta da crise do petróleo, de 1973, 1975.

Na verdade, surgiu muito mais por conta da crise do preço da cana-de-açúcar no mercado internacional, que tinha, num ano, chegado a 1.200 dólares e, dois anos depois, caiu para 200 dólares, e o Brasil estava infestado de cana-de-açúcar, era preciso fazer alguma coisa.

E teve alguém que pensou no Proálcool. E graças a Deus teve alguém que pensou no Proálcool porque o Proálcool, hoje, é um programa consolidado, respeitado internacionalmente, motivo de respeitabilidade para com o Brasil e, porque não dizer, com a aprovação do Protocolo de Quioto, passa a ser uma fonte muito respeitável de produtos que o Brasil poderá negociar com muito mais facilidade no mundo dos negócios.

Com o biodiesel nós poderemos enveredar pelo mesmo caminho. Nós discutíamos, na reunião dos ministros em que eu participei, que o Programa tem uma função social no primeiro momento. Vocês perceberam que o Programa está dirigido, num primeiro momento, para tentar resolver os graves problemas sociais de uma região do Brasil que há muitos e muitos anos está esquecida. Por isso nós estamos privilegiando a mamona e a palma, por isso estamos privilegiando essa região pobre do Nordeste e estamos privilegiando as regiões mais pobres do Norte do país.

Isso não implica, em nenhum momento, que a gente não tenha consciência de que na medida em que nós estamos produzindo um combustível, e na medida em que as necessidades do mercado forem crescendo, haja mamona, haja palma e haja qualquer tipo de coisa para a gente dar conta da necessidade.

Eu perguntava para a Dilma, agora há pouco, na minha sala: Dilma, por que o Brasil não produz carro a diesel se a gente anda pelo mundo inteiro e você compra carro a diesel em qualquer lugar do mundo? Nós temos uma proibição legal. "A proibição legal é porque nós somos importadores de óleo diesel. Não tem sentido você ficar gastando com carro de passeio um combustível que é crucial para o transporte de carga no Brasil." Mas isso era verdade até essa sua apresentação, Dilma, ou até daqui a alguns anos, porque na medida em que a gente consiga dar escala a um biodiesel, a uma matriz renovável, por que os nossos carros não podem ser a diesel? A corrida agora não é para a gente despoluir o Planeta? Está provado que nós vamos emitir muito menos gases do que os combustíveis que nós conhecemos até agora.

Então, eu acho, meu querido companheiro Roberto Rodrigues, que a soja daqui a um certo tempo vai ter o mesmo privilégio que teve a cana, ela vai ter dois mercados. Ela vai ter um mercado para fazer o biodiesel e ela vai ter o mercado para fazer o farelo, o óleo ou exportar a soja in natura. Isso é uma vantagem extraordinária para um país que não tem similar na capacidade de produzir combustíveis renováveis como nós.

Eu estou dizendo isso porque, pode parecer presunção da minha parte, mas todo mundo que anunciou coisas grandes, em determinado momento, não foi levado muito a sério, porque tem uma parte que pensa pequeno. Mas eu, depois que fiz uma caravana pelo Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, voltei convencido de que o Brasil precisaria transformar essas regiões, como Roosevelt pensou o Vale do Tenessee, nos Estados Unidos, que era uma região infinitamente pobre e houve uma determinação do Estado de que iria transformar aquela região, com grandes e pesados investimentos, para que deixasse de ser eternamente pobre.

E eu penso que o biodiesel pode significar um pouco isso para essas regiões do nosso querido Brasil. Eu imagino o dia em que o nordestino que está no Sul retornará à sua terra, não porque não encontrou emprego em São Paulo, mas retornou porque tem possibilidade de trabalhar nas regiões mais empobrecidas do nosso país.

É com essa perspectiva que eu vejo essa questão do biodiesel. E também, depois de aprovado o Protocolo de Quioto no Parlamento Russo e depois que começar a funcionar melhor o crédito de carbono - e nós somos o país que tem a primeira cidade aprovada para receber um crédito de carbono, que é Nova Iguaçu - que é em função do lixo, ou seja, nós temos um potencial que precisa ser trabalhado. O Roberto vai ter que brigar mais nas esferas internacionais, o Celso Amorim, o Furlan, mas certamente nós temos um espaço invejável nessa nova fonte energética que nós estamos produzindo. E nós temos que pensar grande.

Nós, aqui, falamos em 2% nos tratores, nos caminhões, em todo o diesel, mas quem é que diz que as nossas termelétricas não podem funcionar todas com biodiesel? Na medida em que a gente vá produzindo em escala, nós não precisaremos, eu sei que o José Eduardo vai achar simpática a minha proposta, mas eu prefiro que a Petrobrás continue fazendo a prospecção que quiser, quanto mais melhor, mas para a gente exportar e você até ir fazer negócio na OPEP. O Brasil virar um grande exportador de petróleo. E, aqui, nós vamos, tranqüilamente, usando o biodiesel como essa nova onda de combustível que eu acho que vai tomar conta no mundo.

Vejam uma coisa: a França, eles não falam nada, mas a França já está utilizando 5%. A Peugeot já está testando carros com 30% e já tem carro pensado, foi mostrado na Feira do Automóvel, com 100% de biodiesel, ou seja, isso significa que eles estão pensando na frente. Eles não têm, em muitos países, a facilidade que nós temos de produzir o que nós produzimos porque, como diria o José Alencar, não têm a fotossíntese que nós temos aqui, não têm todo o calor, toda a água que nós temos o ano inteiro. E nós temos uma quantidade de terra boa para a agricultura que vários países do mundo não têm.

Então, se demorou para que a gente descobrisse isso, um século, dois séculos, não importa, o importante é que a coisa está feita, bem consolidada, bem estruturada. Vocês perceberam pela exposição que a companheira Dilma fez que não tem nenhuma megalomania ali, é uma coisa pensada, até menor do que eu acho que deve ser o projeto. Eu acho que o projeto tem mais fôlego, o projeto tem maior dimensão, ele pode ser alguma coisa importante, não apenas para o Brasil, para a América do Sul, mas para países africanos que precisam de um instrumento desses para que possam sobreviver e crescer um pouco. E na medida em que o Brasil, através das suas instituições e, sobretudo, com o trabalho dedicado da Embrapa, que a gente consiga produzir semente de boa qualidade, que a gente consiga a rentabilidade que nós queremos ter, certamente nós estaremos dando uma contribuição extraordinária.

A você, meu caro Manoel dos Santos, que representa tão bem os trabalhadores da Contag, e dentro deles uma grande maioria da agricultura familiar. Eu penso que um projeto como este pode dar uma rentabilidade ao trabalhador nordestino que praticamente nunca sonhou em ter na vida.

E por que eu penso que isso é importante para aquela parte da população brasileira? É importante porque essas pessoas às vezes passam décadas sem conseguir ter o emprego ou muitas vezes ficam dependendo de frentes de trabalho, ora do governo federal, ora das prefeituras, ora do estado. Essas pessoas que, às vezes, passam meses e meses sem ter 50 centavos para comprar alguma coisa, mas é um dado, aqui, que estava escrito no meu discurso que eu não li, que diz o seguinte: "poderá haver um aumento de 23 mil reais, em média, na renda anual de cada uma dessas pequenas propriedades." Eu estou falando de 23 mil reais, Maneco, você, que é de lá, sabe que para um caboclo nordestino, sonhar ter 23 mil reais, em média, de rentabilidade numa pequena propriedade, é quase um sonho, é quase um desejo inalcançável de muitos, durante muito tempo. E esse programa pode permitir isso. Esse programa certamente vai permitir que esse pequeno produtor possa ter um salário mensal, para que todo mês ele tenha acesso a uma quantia em dinheiro e possa cuidar melhor da sua família.

O nosso cuidado é o de fazer com que o pequeno possa, definitivamente, plantar a mamona. Aí todos os Ministérios vão ter que ficar muito atentos, porque senão aparece alguém sozinho, planta 3, 4 mil alqueires de mamona e o pequeno já ficou na mão outra vez.

Como é a Petrobras que vai comprar, através da BR, nós temos que ter todo o cuidado para garantir, primeiro, dar pão àqueles que não têm pão com esse projeto e depois dar pão para todo mundo.

A Dilma já citou, aí, o BNDES, e eu quero dizer aos governadores, aos deputados que o BNDES vai se colocar de corpo e alma à disposição desse Programa. O projeto foi aprovado na Câmara, eu diria, na semana passada. Eu quero agradecer aos deputados que votaram esse projeto. Está no Senado, e eu tenho certeza que o presidente Sarney, tal como fez o presidente João Paulo, vai trabalhar para que esse projeto seja votado muito rápido, porque eu penso que a gente não pode esperar.

Eu disse, na semana passada, aqui, João Paulo, e vou aproveitar a sua presença e a do presidente Sarney para dizer o seguinte - eu vou repetir uma coisa que eu disse na semana passada: muitas vezes, se a gente for fazer política apenas pela manchete de alguns jornais, a gente acorda todo dia achando que o governo central está em guerra com os governadores estaduais e com os prefeitos, ou vice-versa; a gente acorda todo dia achando que a Câmara dos Deputados e o Senado estão em guerra diretamente com o governo federal; ou que o governo federal está em guerra com a Câmara.

Mas o que é que, no frigir dos ovos, acontece? O que acontece, todo santo dia, é que a gente constata que não há um único assunto sério que seja tratado entre os entes federados, ou algum assunto sério que seja tratado com o Congresso Nacional que o Congresso Nacional não tenha se portado com a dimensão que o Brasil espera do comportamento de cada cidadão ou cidadã, e as coisas têm sido votadas até rapidamente. Senão, não teríamos aprovado a reforma tributária, a reforma da Previdência, a Lei de Falências, a reforma do Judiciário, a Lei do Desarmamento, que eram coisas que pareciam impossíveis de ser votadas e foi tudo votado. Foi tudo votado por quê? Porque apesar dos gritos, dos discursos dos contra e dos a favor tem um momento que Deus determina que seja o momento do equilíbrio. E ali todo mundo pára, por dois minutos, aperta o botãozinho, lá, correto, está votado e continua fazendo o discurso, seja na Câmara ou no Senado.

A aprovação desse projeto, eu quero que os deputados que não são do Nordeste tenham clareza: vocês não votaram mais um projeto de lei, mais uma medida provisória. Vocês votaram um projeto que pode significar o mais importante projeto para a experiência do desenvolvimento regional de uma região brasileira que precisa de uma chance, de uma região brasileira que precisa de uma oportunidade.

Eu tenho certeza de que daqui a alguns anos nós estaremos lembrando esta reunião aqui e, certamente, muitos lembrarão a sua participação, companheiro João Paulo, como presidente da Câmara; a sua, presidente Sarney, como dois presidentes que tiveram condições de harmonizar todos os parlamentares, para que dessem mais essa chance ao Nordeste brasileiro.

O Brasil vive um bom momento. O Brasil vive um momento de auto-estima muito bom, um momento em que a economia está crescendo, que as coisas estão dando certo. E, agora, eu acho que esse momento fica muito melhor. Fica muito melhor porque o Nordeste brasileiro, sobretudo o semi-árido, volta a ter esperança, uma esperança que nós queremos transformar em realidade o mais rapidamente possível.

Muito obrigado. Parabéns pelo trabalho, Dilma. Parabéns pela coordenação de todos os Ministros.