Itajaí - SC, 24 de julho de 2003
Meu caro Luiz Henrique da Silveira, governador do estado de Santa Catarina e sua esposa Ivete Appel da Silveira. Minha queria companheira Marisa. Meu caro Frank Wlasek, presidente do Grupo Metalnave. Meu caro companheiro Fritsch, secretário especial da Pesca. Meu caro Ronei Morastoni, presidente da Assembléia Legislativa. Minha cara senadora. Meu caro senador. Deputados. Prefeitos. Trabalhadores, e, para minha agradável surpresa, mulheres soldadoras do estaleiro. Empresários que participam deste maravilhoso evento.
Na verdade, nenhum de nós precisaria fazer discurso. Era só ficar, durante alguns segundos, contemplando este navio para nos darmos conta do potencial e da competência que o nosso país tem e que, portanto, não deveria estar na situação em que está.
É uma grande satisfação estar na cidade de Itajaí - mais importante porto pesqueiro do país - para o lançamento de um navio de bandeira verde-amarela. Quando um casco brasileiro sai da terra e desce ao mar, como nesta cerimônia, uma fatia importante da engrenagem produtiva nacional se movimenta com ele. Na verdade, começa a navegar até muito antes.
A construção de um navio é uma gigantesca operação econômica. É quase como pôr em funcionamento uma nova fábrica. A encomenda de uma embarcação agita as águas do emprego, acelera o desenvolvimento tecnológico e fortalece a engenharia local.
Mais do que isso. Quando um navio nacional corta os mares ou opera na cabotagem brasileira, ele substitui barcos estrangeiros fretados para o transporte de nossas mercadorias e diminui, e muito, a vulnerabilidade externa.
O Brasil gasta 5 bilhões e 800 milhões de dólares anuais em fretamentos internacionais. Apenas 3,8% desse total são conduzidos sob bandeira nacional. Se retirarmos daí os navios da Petrobrás, o índice de transporte próprio cai a menos de 2% do total do transporte marítimo. Essa proporção já foi de 30% nos anos 70.
Houve, portanto, um deslocamento brutal de carga para bandeiras estrangeiras que levou, junto, milhares de empregos subtraídos da economia nacional. Não é pouco o que se perde nessa baldeação. A cada vaga aberta num estaleiro pode se gerar quatro outros empregos indiretos. Cada dólar empregado na marinha mercante acrescenta 3 dólares e 80 centavos à roda da economia.
Em meados dos anos 70 existiam 40 mil empregos na indústria naval. Um longo hiato se abriu desde então, com progressivo abandono do planejamento e do investimento em setores estratégicos. Hoje, o nível de emprego nos estaleiros resume-se a 12 mil vagas.
A abertura do mercado à concorrência externa é saudável, desde que permita expandir a base produtiva do país, introduzindo ganhos de escala que reduzam nossos custos e elevem nossa competitividade.
A destruição da estrutura econômica nacional, porém, não pode ser confundida com eficiência. Ela gera perdas tão ou mais explosivas que o protecionismo cego - e não apenas na esfera financeira, mas principalmente na delicada contabilidade social.
A embarcação de que a minha esposa será madrinha e que estamos batizando aqui era o único navio - notem bem - o único navio de longo curso em construção, em todo o país, neste momento.
Não dá para confundir isso com desenvolvimento. Tampouco com modernidade. Mas esse quadro pode e vai mudar. O que estamos vendo neste estaleiro é a prova concreta de que é viável manter, no país, os recursos e os empregos que mandamos para fora.
Lembro-me que durante a campanha de 2002 dizia-se que o Brasil não teria condições de competir na construção de plataformas marítimas de petróleo. E, hoje, está provado que é possível e vantajoso.
Eu quero lembrar a grande celeuma criada pela imprensa nacional na campanha de 2002, quando, visitando os estaleiros no Rio de Janeiro, assumimos o compromisso de que não era possível o Brasil mandar a P-51 e a P-52 para serem construídas em outro país. Alguns logo inventaram que estávamos quebrando contratos - e nem contrato existia, porque não tinha nem havido concorrência ainda. Outros diziam que os nossos estaleiros e a nossa indústria naval não estavam preparados para produzir plataformas.
Fizemos, governador, algumas reuniões. Reuniões com engenheiros especialistas da Petrobrás, reuniões com praticamente toda a indústria naval brasileira, com todos os especialistas. E ficou provado que a indústria naval brasileira tinha condições de fazer as plataformas aqui, no Brasil.
E, hoje, eu posso vir aqui, nesta Itajaí, em que surgiu a idéia de se criar o Ministério da Pesca - foi aqui, num seminário dos pescadores, que me convenceram da importância de se criar uma Secretaria Nacional da Pesca - nesta Itajaí eu posso dizer, meu caro governador, meu caro Frank, pelo menos 65% de toda a plataforma da P-51 e da P-52 serão construídos nos estaleiros brasileiros, aqui, no nosso país. E outras plataformas - já não serão mais nem 65%, mas 75% ou mais - serão construídas aqui, no Brasil.
Recentemente, eu almocei com o primeiro-ministro da Noruega e fiquei muito feliz quando ele me disse: "presidente Lula, um estaleiro da Noruega acaba de comprar um estaleiro no Rio de Janeiro e vamos vir aqui, no Brasil, competir para produzir as plataformas". É isso que nós queremos e era isso que nós queríamos: que fossem produzidas aqui, independentemente de ser empresa nacional ou empresa estrangeira. O que importa é que gere trabalho e renda para os milhões de brasileiros que precisam de trabalho e renda neste país. E isso nós já conseguimos.
Mas para que isso aconteça, é preciso ter um governo comprometido de fato com os interesses do nosso país. É necessário financiamento público. São indispensáveis, sobretudo, vontade e disposição política. Vontade e determinação que demonstrei, ao assegurar a liberação de 1 bilhão e 500 milhões de reais para a renovação da frota pesqueira brasileira. Esses recursos serão destinados tanto ao pequeno pescador artesanal quanto aos empreendimentos da pesca oceânica.
Na verdade, se fôssemos reduzir a agenda de uma nação a fatalismos, o Brasil ainda seria um imenso canavial. Jamais teria montado sua indústria. Não teria implantado o seu parque siderúrgico nacional - que hoje se destaca no mercado mundial, gerando empregos e receitas.
Vamos devolver à bandeira verde-amarela uma parte importante do frete mercantil. Só a renovação da frota da Petrobrás, por exemplo, vai exigir nos próximos anos a construção de várias embarcações de grande porte. Ouçam bem: pelo menos 12 embarcações serão compradas pela Petrobrás até o ano de 2007.
O avanço da prospecção em águas profundas demandará mais plataformas, barcos de apoio e grandes navios de transporte de óleo para cabotagem e longo curso. É uma oportunidade ímpar para que os estaleiros se capitalizem e consigam reverter o declínio observado nas últimas décadas.
O Fundo da Marinha Mercante e o BNDES têm recursos para apoiar esse processo através de novas parcerias entre o Estado e a iniciativa privada. Significa dizer que o investimento público não ficará congelado neste governo. A infra-estrutura nacional não será comprometida. O "apagão" que aconteceu com o setor elétrico não se repetirá.
Não dispor de uma frota condizente - e não construir navios - é um paradoxo inaceitável num país com mais de 10 mil quilômetros de vias navegáveis, somando-se a costa marítima e as águas internas. Esse desperdício não serve a ninguém. É fruto de uma lógica financeira tão estreita que dentro dela não cabe uma nação - não cabem seus anseios, suas potencialidades, seu povo e seus parceiros internacionais.
A verdade é que certos critérios de contingenciamento recomendados por organismos internacionais inviabilizam a própria consistência macroeconômica que tanto se persegue.
Por isso, vamos percorrer novos rumos em estreita parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Vamos expandir nossa base produtiva, viabilizar um novo ciclo de crescimento sustentável e gerar os empregos de que o país tanto precisa.
Que esse batismo no estaleiro Itajaí simbolize o bom augúrio de uma nova etapa de desenvolvimento para o nosso parque naval - e para a qual o setor público não se omitirá.
Navegar é preciso e nós vamos continuar a fazê-lo na direção certa: a direção de um Brasil mais justo e generoso, de um Brasil solidário, de um Brasil com crescimento econômico e de um Brasil que gere empregos e renda para toda a nossa gente.
Muito obrigado.
fonte: www.info.planalto.gov.br
