Discurso do Presidente Lula: reunião de Alto nível da Assembléia Geral das Nações Unidas (Metas do Milênio)

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Nova Iorque-EUA, 15 de setembro de 2005

As Metas do Milênio constituem uma notável conquista do humanismo contemporâneo. Sua aprovação representou, sem dúvida, uma vitória dos valores de solidariedade humana sobre as doutrinas então predominantes no mundo, de indiferença moral e omissão política perante os excluídos.

Elas refletem, pois, um estágio superior da nossa consciência coletiva. Baseiam-se na convicção de que devemos combater as desigualdades, respeitando e valorizando as diferenças.

Expressam uma visão substantiva de democracia, segundo a qual os direitos políticos, para serem efetivos, são indissociáveis dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Afirmam a necessidade de expandir a produção de riquezas, mas universalizando os seus benefícios; e de fazê-lo sem eliminar as fontes da vida, mas protegendo-as e renovando-as.

O que exigirá, com certeza, uma nova relação, mais criativa e responsável, dos seres humanos com a natureza e consigo mesmos. As Metas traduzem, enfim, o ideal civilizatório da paz fundada na justiça.

Não poderia haver objetivos mais justos e pertinentes, nosso desafio é o de concretizá-los. Para isso, não bastam mecanismos e procedimentos de rotina.

Na maioria dos países, as Metas simplesmente não serão cumpridas se persistirem os atuais modelos de financiamento e os limitados fluxos de ajuda. Temos de agir com maior presteza e ousadia.

É preciso ampliar, e muito, os recursos disponíveis para combater a pobreza e a fome, oferecendo oportunidades de desenvolvimento aos países pobres. Se os países desenvolvidos tiverem a devida lucidez estratégica, perceberão que essa nova atitude, esse esforço adicional, mais do que justo, é absolutamente necessário. Sem ele, temo que a segurança e a paz mundiais se tornem uma quimera.

Senhoras e Senhores

Tenho dito sempre, e faço questão de repetir, que cada um de nossos países deve fazer a sua parte. Temos nos empenhado em realizar no Brasil as mudanças que propomos no plano internacional, sem qualquer pretensão de ditar modelos, mas com tremendo entusiasmo e determinação política.

Adotamos as Metas do Milênio como referência obrigatória para as nossas políticas públicas. Criamos, inclusive, um prêmio nacional para valorizar as melhores experiências de solidariedade social, sejam de governos locais, de igrejas, de empresas ou de movimentos populares.

Assinalo brevemente iniciativas de nosso governo em 4 áreas:

o combate a Fome;

o direito ao trabalho;

a luta pela equidade racial e de gênero; e

a preservação ambiental.

Hoje, o Programa Fome Zero, que tem no Bolsa Família o seu principal instrumento, já beneficia 7 milhões e 500 mil famílias, cerca de 30 milhões de brasileiros e brasileiras.

Até o final de meu governo, todas as famílias que vivem abaixo da linha de pobreza estarão incorporadas ao programa. O Brasil, afinal, garantirá aos seus filhos o direito de comer todos os dias.

Já avançamos bastante, o que nos credencia a dar passos ainda mais ambiciosos no rumo da justiça social. Fizemos o Brasil voltar a crescer de modo sustentado, com geração de empregos e distribuição de renda. Em 32 meses, criamos 3 milhões e 200 mil novos empregos, sem falar em centenas de milhares de postos de trabalho gerados na agricultura familiar.

A preocupação com os direitos das mulheres e com a promoção da igualdade racial permeia todas as nossas políticas públicas.

Criamos secretarias especiais, com status ministerial, cuja função é justamente a de instigar e estimular a equipe de governo para garantir que isso de fato aconteça.

Exemplifico com algo que me emociona profundamente: negros e índios pobres, oriundos da escola pública, agora podem entrar na universidade, graças ao nosso programa de cotas étnicas e de apoio financeiro aos alunos carentes.

Um exemplo mais:

- abolimos uma discriminação anacrônica que pesava sobre as trabalhadoras rurais na reforma agrária, a titularidade da terra era só dos maridos. Agora é dos maridos e das mulheres. O crédito à agricultura familiar era só para os homens, agora passou a ser também para homens e mulheres.

Na área ambiental, entre outros êxitos, destaco com alegria a redução consistente do desmatamento na Amazônia e as novas perspectivas que se abrem para os 22 milhões de habitantes da região com o Plano Amazônia Sustentável, um inovador projeto de desenvolvimento econômico e social ecologicamente orientado.

O Brasil está se transformando num país cada vez mais produtivo e solidário e cada vez mais disposto a somar forças com nações de todos os quadrantes para que as Metas do Milênio sejam de fato atingidas em benefício dos pobres do mundo e de toda a humanidade.

Quero terminar dizendo, senhor Presidente, que não posso deixar de sublinhar um ponto a que me referi, ontem, no meu discurso diante do Conselho: a necessidade urgente de reformar aquele órgão - a fim de torná-lo mais legítimo, mais representativo - sem a qual a ONU não cumprirá o papel histórico que lhe está reservado.

fonte: www.info.planalto.gov.br

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