Palácio do Planalto, 29 de novembro de 2004
Meu querido companheiro Ricardo Berzoini. Meu querido companheiro Palocci. Meu querido companheiro Patrus Ananias. Meus queridos companheiros presidentes do Banco do Brasil, do Banco Popular, do BNB, do Basa. Companheira Clarisse que está representando, aqui, o Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica. Silvano, presidente, e Paulo Okamotto, tesoureiro do Sebrae. Demais dirigentes das instituições públicas do nosso país. Meus queridos deputados. Representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda. Meus companheiros e minhas companheiras.
Eu não vou fazer o meu discurso. Eu vou apenas dizer o seguinte: eu vinha descendo a escada, cantando, e o Palocci me perguntou porque eu estava cantando. Eu estava cantando porque estou alegre.
Eu acho que o dia de hoje é muito significativo. Possivelmente, muitas coisas boas que acontecem na nossa vida demoram a acontecer, às vezes, vêm de forma muito sofrida. Mas, quando acontecem, é para deixar a gente, eu diria, feliz e alegre.
A minha experiência de vida no movimento sindical brasileiro, Ricardo, na tua época já foi mais fácil, na do Magela já foi mais fácil, mas quando eu comecei a minha vida sindical, os teóricos do movimento sindical, e não eram poucos, aqueles que escreviam nos jornais, aqueles que eram militantes antigos do movimento sindical - porque em cada atividade sempre tem aqueles que acham que sabem mais do que os outros e dão palpites - quando eu pensei em entrar no sindicato eles me diziam que não era possível porque se eu entrasse eu ia virar um pelego.
A linguagem era exatamente essa: a estrutura sindical é cópia fiel da Carta de Lavoro, de Mussolini, e é um círculo vicioso, ou seja, que não tem saída, então a tendência natural é o dirigente sindical entrar e virar pelego. O Paulo Okamotto é da minha turma, mais novo do que eu, mas sabe que era assim.
Então, era quase proibido imaginar que a gente pudesse mudar alguma coisa no movimento sindical. Na teoria deles não havia espaço para mudança, por conta da CLT, por conta da Lei 4330, que regulamentava o direito de greve.
Então, habitualmente, só pelo fato de querer entrar no sindicato você já era chamado de pelego, antes de entrar. E, aí, não havia uma descrição, Palocci, era assim: a ultra-esquerda ficava fazendo oposição o tempo inteiro, no sindicato, e olha que eu quase fazia parte dela no movimento sindical.
E o que aconteceu de fato? Como surgiu o tal do novo sindicalismo, em 1977? Surgiu exatamente por conta da criatividade de um conjunto de pessoas, uma grande maioria que não tinha nenhuma teoria sindical, eram peões de fábrica mesmo, que foram percebendo que da forma como vinha sendo feito não dava para funcionar, e que era preciso, então, fazer as coisas um pouco diferentes.
E começamos com a grande campanha de 1977, que foi a famosa "campanha da reposição salarial", em que a gente reivindicava 34,1%, que nos tinham sido sonegados em 1974. Depois, o Banco Mundial divulgou esses números e nós pegamos isso como uma bandeira e começamos a fazer o movimento sindical passar por cima de normas.
Eu tinha um advogado chamado Almir Pazzianoto Pinto, que depois foi Ministro do Trabalho, e eu vivia discutindo com ele o seguinte: "Olhe, eu não quero advogado para dizer o que eu tenho que fazer. Eu quero advogado para me livrar, depois que eu fizer". Ou seja, conselho político a gente vai decidir na Diretoria. Quando criar o pepino, aí o advogado vai lá e me tira da cadeia. Porque era um momento difícil, não era o momento que nós vivemos hoje, as pessoas mais novas nem têm noção do que era fazer sindicalismo naquele tempo.
E porque que eu comecei falando de sindicalismo? É porque um conjunto de homens e mulheres muito jovens, de repente, decidiu que estava equivocado o que vinha sendo feito, que era preciso a gente romper determinadas barreiras e fomos rompendo uma a uma, sem dar pretexto de ilegalidade para ninguém. De repente, já em 1978, estava surgindo oposição no Sindicato dos Bancários, que ganhou, e começou a aparecer sindicato combativo no Brasil inteiro, o que determinou a construção das centrais sindicais que hoje existem.
Eu estou dizendo isto porque essa coisa do microcrédito, na minha cabeça, é muito parecida com tudo isso, o sofrimento que nós tivemos, nesses dois anos, para chegar a esse mar de rosas a que estamos chegando hoje, com a constituição do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Porque a verdade é que tinha muita coisa que truncava, não era por maldade de ninguém que está hoje exercendo uma atividade, são os manuais criados ao longo de 30, 40, 50, 60, 70 anos. Às vezes, é mais fácil ler um manual e dizer: pode ou não pode. Se aparece alguma coisa nova, é difícil, o novo não estava previsto. E aí as pessoas têm dificuldade. Então, ao invés de ficar brigando, é preciso todo um trabalho de convencimento, de costura, de mostrar que é possível fazer. Logo no início era para o Paul Singer ter ido para o BNDES, para a gente constituir uma diretoria de microcrédito, depois o Paul Singer foi parar com o Jaques Wagner, no Ministério do Trabalho. Foi constituída uma secretaria para que a gente pudesse orientar a organização dos trabalhadores com o microcrédito, com cooperativas e com todas as possibilidades que nós pudéssemos ter de tornar o dinheiro mais barato.
Veja, no tempo do Sindicato, eu dizia sempre que tinha adversários que preferiam ficar num bar tomando Coca-Cola e falando da Carta de Lavoro, de Mussolini. Da mesma forma que algum tempo atrás tinha gente que ficava dizendo: "não, não pode ter juro mais barato; não pode ter crédito, porque o pobre não tem acesso à conta bancária". Mas por que não tem? Porque os manuais dizem que não podem ter? Vamos, aos poucos, mudando esses manuais, vamos reeducar nossa gente. E nós estamos, nesses 22 meses, assinando esta Medida Provisória que, eu penso, consolida a questão do microcrédito no nosso país. Acho que é uma experiência porque muita gente aqui brigou durante muito e muito tempo. Faz um ano que nós constituímos um grupo interministerial, e só não se chegou a uma solução mais rápida porque tivemos divergências, compreensões e incompreensões diferenciadas da coisa e eis que a criança nasceu. A criança nasceu de forma robusta, eu diria, como uma daquelas crianças de quatro quilos e meio, com cinqüenta e um centímetros de comprimento.
E nós, agora, temos que provar porque essa coisa do microcrédito, de cooperativa, não vem de cima para baixo com facilidade. É preciso que agora o povo saiba que existem esses instrumentos que até então não existiam e que eles estão facilitados. E que cada companheiro nosso, gerente do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco Popular, do BNB, do Basa, esteja preparado para ser uma espécie de educador da nova filosofia de funcionamento de uma parcela muito grande do sistema financeiro. E que os bancos populares, os bancos do povo, os bancos de financiamento cresçam pelas cidades brasileiras para que a gente possa, definitivamente, ao invés de ficar lendo jornal e apenas reclamando das coisas, sair para a prática e fazer acontecer coisas diferenciadas.
Quando a gente falava do crédito consignado, há um ano, parecia uma coisa impossível. Alguns servidores públicos já tinham, e alguns bancos comprometiam 100% do pagamento do cidadão no desconto. Nós tivemos casos em cidades onde a pessoa não conseguia mais receber pagamento porque todo o pagamento estava empenhado na dívida que ela tinha que fazer.
O que nós fizemos? Estendemos isso para a área urbana, para os trabalhadores urbanos, da iniciativa privada; estendemos isso aos aposentados e limitamos a um teto de comprometimento de salário, porque também não queremos que o trabalhador fique pendurado nisso.
E, companheiro Palocci, companheiro Ricardo, meu querido companheiro Graziano, eu me lembro quando, há uns três meses, essa coisa estava com um "pepino" aqui: não sei quem pensa diferente de não sei quem. Eu falei: "Graziano, olha, missão especial. Junte-se a esses companheiros aí e vamos, definitivamente, resolver" - eu já não agüentava mais ver o pessoal do microcrédito brigar com o BNDES - "vamos resolver esse problema definitivamente".
E eis que o problema foi resolvido e eu quero dizer para vocês da minha alegria, eu quero dizer para vocês do meu otimismo. Possivelmente, a gente não tenha nenhum grande benefício até o final do ano, porque até as pessoas saberem, até as pessoas começarem a procurar, vai levar um tempo.
Mas eu não tenho dúvida nenhuma que o Sebrae será um parceiro extraordinário na preparação desse microinvestidor, desse microempresário, desse microempreendedor. Eu não tenho dúvida nenhuma de que os ministérios ligados a essa área vão ter um trabalho extraordinário, porque vai ter muito mais gente procurando. É só o povo saber que tem, vocês vão perceber que haverá uma procura imensa, e nós precisamos estar preparados para atender essas pessoas. Pelo amor de Deus, não permitam que daqui a quatro meses a gente encontre gente pela rua dizendo: "eu fui atrás e não tinha".
Nós temos que preparar a nossa gente para receber o povo e tratá-lo com o maior carinho. E a gente vai descobrir que esse povo que vai atrás do microcrédito jamais vai quebrar um banco neste país. Quem quebra banco, neste país, são aqueles que vão atrás dos grandes créditos. Porque, para essa gente que vai atrás do pequeno crédito, o único patrimônio que eles têm é o nome deles. E o nome, neste país, vale muito, e o pobre gosta de preservá-lo.
Eu quero dizer, Paul Singer, que este ato de hoje deveria ser uma homenagem a você, um homem que tem dedicado a vida a escrever, um homem que tem dedicado a vida a viajar por este país, tentando orientar "microtudo". Ou seja, só a sua inteligência é que não é micro, é macro.
Eu acho que isso aqui, Paul Singer, que nós fizemos, é uma coroação de coisas que você, a vida inteira, acreditou, do trabalho dos bancos do povo espalhados por algumas cidades brasileiras; do trabalho do Graziano, da boa vontade do nosso querido companheiro Beca, da vontade dos companheiros do Ministério do Trabalho.
Agora, vocês precisam fazer um outro trabalho. Isto é uma Medida Provisória, e ela foi feita como Medida Provisória porque a gente não vai jogar fora a oportunidade de fazer chegar o dinheiro na mão das pessoas que precisam, porque este é o momento, inclusive, em que pequenos empreendedores estão pensando já no final do ano, já no mês de dezembro, e estão pensando em fazer os seus investimentos. E é preciso fazer um trabalho de conversar com os nossos amigos deputados, para que essas coisas andem o mais rápido possível.
Eu, de qualquer forma, só posso dizer para vocês o seguinte: meus parabéns. Hoje é um dia em que eu vou dormir tranqüilo, com a consciência feliz, porque foi mais um passo importante.
Agora, tudo que você citou aí, Palocci, essa relação toda de coisas, é preciso que as pessoas saibam, pelo Brasil afora. Muitas vezes a gente faz uma coisa boa e não comunica, ninguém sabe e, muitas vezes, fica xingando a gente pelas coisas que não fizemos.
Eu acho que hoje foi um marco importante. Se alguém tiver, ainda, alguma medida para criar um microcrédito neste país, ou facilitar para que o dinheiro chegue mais barato à mão do pequeno, por favor, nós estaremos todos receptivos, para que possamos consolidar, definitivamente, uma outra lógica do crédito neste país.
Eu, quando fui, pela primeira vez, na região da Emília Romagna, na Itália, e vi a força das cooperativas, a força do microcrédito, eu fiquei imaginando: por que o Brasil não pode ser assim?
Esses dias eu fui à posse da CNC, a Confederação Nacional do Comércio e lá havia a mesma conversa sobre juros. E eu dizia aos lojistas: "por que vocês não criam uma cooperativa de crédito em cada cidade? Por que ficam atrás dos bancos pedindo para trocar duplicata a 50%? Por que vocês não criam uma cooperativa de crédito, se cotizam e passam a se autofinanciar?" Essa é a melhor maneira da gente reduzir o juro para o crédito ao consumidor neste país. É não precisar dele, é ter alternativa. E a gente construindo esse Pronaf urbano, como o Palocci disse aí, com o Pronaf rural, certamente poucos países do mundo terão a quantidade de dinheiro para microcrédito como o Brasil vai ter a partir deste ato de hoje.
Meus parabéns a todos vocês, parabéns Palocci, parabéns Ricardo Berzoini e, sobretudo, parabéns a vocês que ajudaram a construir essa proposta. Sorte!
