Brasília, 14 de agosto de 2003

Primeiro, quero cumprimentar o presidente do Senado, senador José Sarney, que tem nos dado a honra, em todos os atos que nós fizemos aqui, da sua presença, numa demonstração de que compartilha, de forma definitiva, uma relação democrática entre o Senado e o Poder Executivo.

Quero cumprimentar os ministros Benedita da Silva; o Rubens Fonseca, que está substituindo o companheiro Cristovam; o Roberto Rodrigues; o Ciro Gomes; o companheiro Furlan; a Matilde; o Roberto Amaral; a Emília Fernandes; o Graziano; o general Félix; o José Fritsch; o Olívio Dutra; o Miguel Rossetto; o Tarso Genro e todos os companheiros que estão aqui; o companheiro Waldir Pires, que estava atrás da Matilde, e eu não estava vendo; a companheira Marina. Eu só estava olhando para o centro do governo, aqui, nem para a direita, nem para a esquerda. Vocês perceberam que eu já decorei o nome de todos os ministros.

Meu caro Amir Lando, líder do governo no Congresso Nacional. Aloísio Mercadante, líder do governo no Senado. Meu caro governador Lúcio Alcântara, do estado do Ceará. Meu caro Jorge Mattoso. Dom Damasceno. Meus amigos prefeitos, vereadores. Meus companheiros e companheiras deputados. Meu caro Fernando Pimentel, em nome do qual eu gostaria de cumprimentar a todos os presentes aqui. Senadoras presentes. Representantes do movimento social organizado.

Eu cheguei com quase duas horas de atraso. Consegui não só atrapalhar minha agenda, como atrapalhar a agenda de todos vocês. Eu vou tentar ser sucinto. Não se preocupem que eu não vou ler. Vou ser sucinto para dizer que essa metodologia de envolver a sociedade brasileira no debate da definição do modelo de desenvolvimento que nós desejamos e, ao mesmo tempo, na definição das coisas que entendemos como prioridades para o nosso país e o nosso povo, é uma forma de evitar que aconteça, daqui para a frente, o que aconteceu em muitos lugares do Brasil, durante muitos e muitos anos.

A quantidade de obras que estão há 15, 18, algumas há 21 anos, totalmente paralisadas no Brasil demonstra que, muitas vezes, a obra não era de interesse da cidade, não era de interesse do Estado, não era de interesse da União. Às vezes, a obra era do interesse de quem a projetou ou, quem sabe, de meia dúzia de pessoas que pensaram em fazer aquela obra.

Nós queremos criar uma nova cultura daqui para a frente. Esse Plano Plurianual não é uma peça de ficção que vamos dar entrada na Câmara dos Deputados e que, muitas vezes, por um simples acordo de liderança, a maioria vota sem saber o seu conteúdo. Nós queremos que os congressistas brasileiros, ao receberem o projeto do Plano Plurianual, tenham clareza de que isso é resultado do mais importante debate já feito com a sociedade civil brasileira, para discutir o futuro do desenvolvimento do nosso país. Todos os governadores foram chamados e participaram; todos os prefeitos foram chamados e muitos participaram; todas as centrais sindicais foram chamadas e muitas participaram; todo movimento popular organizado foi chamado a participar e muitos participaram. Empresários micros, pequenos, médios e grandes participaram.

Portanto o resultado desse Plano Plurianual pode não ser a coisa mais extraordinária que todos nós sonhávamos, mas certamente é o plano que tem a maior densidade de participação da sociedade, do que qualquer outro que já foi lançado no Brasil.

Por que é importante? Porque isso que nós estamos fazendo é estabelecer uma cumplicidade com a sociedade civil. Vocês participaram, contribuíram, apresentaram sugestões e muitas vão ser colocadas no Plano Plurianual, outras vão ficar para depois. Vocês têm um instrumento para cobrar o governo e o governo tem um instrumento para cobrar à própria sociedade, para que ela cobre do Governo as coisas que acordamos, depois do debate que fizemos.

Parece simples, mas é muito difícil. Primeiro, a execução de um Programa como esse, porque toda vez que nós pensamos em um grande plano de desenvolvimento, precisamos pensar também no dinheiro. E por incrível que pareça, no governo é como na casa da gente, o dinheiro é sempre menos do que aquilo que precisamos.

Vocês sabem que quem trabalha e recebe contracheque no final do mês, pode ter 40% de aumento em um mês que, quando recebe, nota o aumento. No segundo mês, a pessoa já acha que é pouco, já está querendo mais.

Orçamento de governo é isso. Eu, de vez em quando, brinco com os meus ministros que, cada vez que eles vêm conversar comigo e reclamar do pouco dinheiro, eu me lembro das brigas homéricas que os meus filhos fazem toda sexta-feira para arrancar algum dinheiro da Marisa, para eles saírem para passear. Ela sempre diz que não tem e eles sempre acreditam que tem.

Essa regra é fácil. Quando se fala em orçamento de governo, de estado, ou de prefeitura, a gente pensa que é difícil. Eu me lembro de uma frase famosa de um prefeito, que disse uma vez: "o povo está preparado para participar apenas das decisões sobre obras pequenas, das grandes é muito difícil".

Das grandes é que é mais fácil. Acontece que é nas grandes obras que têm, muitas vezes, as grandes coisas que todo mundo sabe que um presidente da República não pode falar.

Da mesma forma, nós queremos inovar na seqüência de todo esse trabalho. A quantidade de obras que está parada hoje no Brasil, por conta de conflitos entre a obra e o ministério do Meio Ambiente, entre a obra e uma ação do ministério Público! E aí se passa, de repente, a dizer que a obra não está andando porque o ministério do Meio Ambiente está atrapalhando.

O que acontece na verdade é que muitas vezes, no Brasil, ao se construir um projeto pensando apenas na próxima eleição e, muitas vezes, de forma muito imediatista, não se leva em conta alguns aspectos da legislação ambiental que têm que ser respeitados. E se o ministério do Meio Ambiente for sério, não pode deixar passar. E se deixa passar, muitas vezes o Ministério Público entra com uma ação. E a obra fica embargada.

Então, o que é preciso ter em conta é que a mudança é fazer com que os grandes projetos do Brasil sejam concomitantemente feitos com a participação de todos os envolvidos naquela construção. O ministério do Meio Ambiente e o ministério Público têm que estar participando desde o começo, para que se vá desobstruindo todos os entraves que possam causar problemas futuros.

E eu acho que isso está contido na idéia inicial do Plano Plurianual. Nós pretendemos que saia o mais fiel retrato daquilo que vocês conseguiram produzir. Se vocês atentarem bem - eu não sei quem falou da questão do orçamento, dos oradores do movimento social - é importante discutir o orçamento enquanto ele está sendo feito. Porque é importante a gente se dar conta de com quanto dinheiro nós estamos lidando, para que tenhamos consciência prévia de que nem sempre se pode fazer tudo que se planejou, porque nem sempre se consegue arrecadar tudo que se gostaria de arrecadar.

Qual é a saída então, se, no orçamento, não se tem os recursos necessários para fazer as obras que se planejou? Vamos pegar um exemplo concreto: a chamada revitalização do Rio São Francisco, que passa por levar água ao semi-árido nordestino. Toda vez que se discute essa obra, alguns agem como se fossem donos do Rio São Francisco e não querem dar água para o outro. Outros dizem que é preciso saber onde a água vai passar. E outros dizem, que é o discurso mais comum, que não tem dinheiro.

Esse projeto já foi orçado em cinco, em seis, em dois, em três, a quantidade de bilhões que vocês possam imaginar. Mas o dado concreto é que, em 1847, portanto há 160 anos, Dom Pedro teve a idéia de fazer a transposição das águas. Significa que, naquela época, o imperador tinha detectado que o problema da seca era grave. Possivelmente, na hora que ele reuniu os seus conselheiros, alguém disse: não tem dinheiro, custa muito caro. Então, isso foi sendo protelado até os dias de hoje. Mas nós temos a responsabilidade de discutir o custo da obra. Temos que - antes de discutir se ela custa cinco ou seis bilhões de dólares - discutir quanto custou, nesses últimos 160 anos, não fazer a transposição de águas do Rio São Francisco para o nordeste brasileiro.

Quantos morreram de fome? Quantas crianças morreram antes de completar um ano de idade? Quantos viraram retirantes e vieram para os grandes centros urbanos? Isso tem um custo, que nós temos que ter a consciência e a capacidade de analisar. É por isso que nós assumimos o compromisso de levarmos água para o nordeste brasileiro. Se precisar fazer uma curvinha, por conta de uma decisão do Meio Ambiente, Marina, a gente pode fazer uma, pode fazer duas curvas, não tem problema. Não queremos fazer uma coisa reta, como se fosse um metro. Não. Nós queremos dar as curvas necessárias para que o projeto saia o mais bem feito, ecologicamente falando, o mais bem feito, financeiramente falando, e o mais bem feito que a nossa engenharia possa produzir. E, sobretudo, que o resultado social seja o melhor já alcançado neste país. E as outras obras, para as quais nós não temos dinheiro? Vamos ter que fazer parcerias.

Nós sempre afirmamos, aqui no governo, que é o projeto que faz o dinheiro, não é o dinheiro que faz o projeto. Se você tentar convencer um empresário a investir em alguma coisa de forma abstrata, apenas pelo seu bom discurso, você não vai trazer um níquel para cá, mas se você tiver um bom projeto, que tenha base de sustentação, que tenha viabilidade econômica, pode ficar certo que muita gente vai ter interesse de investir os recursos aqui no Brasil.

É esse o nosso trabalho. Nós passamos para vocês ou compartilhamos a responsabilidade de vocês, enquanto sociedade, de fazer o Plano Plurianual conosco. Portanto, nós passamos a responsabilidade para vocês nos cobrarem, e agora vocês transferiram para nós a responsabilidade de executar o que vocês pensaram.

O jogo começou e eu espero que tenhamos competência para marcarmos os gols necessários para cumprir o nosso Plano Plurianual. Muito obrigado, boa sorte, meus parabéns Dulci. Meus parabéns Guido, e parabéns a todos que trabalharam neste projeto.

fonte: www.info.planalto.gov.br