Angicos-RN, 03 de setembro de 2005
Meus queridos companheiros e companheiras do estado do Rio Grande do Norte. Minha cara governadora do estado do Rio Grande do Norte, Wilma Faria. Meu caro ex-governador Aloísio Alves. Eu queria pedir a compreensão de vocês para uma coisa. Eu, na verdade, acho que o apresentador precisa cuidar disso no começo dos atos, porque não tem nada mais desagradável para mim, como Presidente da República, do que vir a uma festa que não é nossa - não é de nenhum partido, não é de nenhuma religião, mas é do povo mais humilde deste país, que está tendo uma chance - e as autoridades que vêm participar, sejam do PT ou não, serem vaiadas. Eu vou explicar o porquê. É porque nós precisamos aprender a distinguir quando a gente está numa manifestação política ou quando a gente está num ato em que todos nós precisamos nos curvar a esta gente que se dispôs a educar estes analfabetos, a estes educadores brasileiros e às pessoas que resolveram fazer esse curso.
Obviamente que eu não estou pedindo para ninguém bater palmas para ninguém também. É liberdade do ser humano se manifestar contra ou a favor. Eu só queria que a gente, nesses atos em que a gente está homenageando a parte brasileira que vivia nas trevas, porque quem não sabe ler, na verdade, vive nas trevas neste país, na medida em que nós estamos aqui iluminando a vida dessas pessoas... vocês não sabem o orgulho que eu tenho quando eu vi aquele companheiro que veio falar aqui, ler. Ele leu. Ele teve dificuldade. Mas ele leu, ele conseguiu ler. Então, isso é uma coisa extremamente... é motivo de orgulho.
Por isso eu quero cumprimentar os nossos companheiros senadores, deputados federais, prefeitos aqui presentes. Quero cumprimentar o Vice-Governador do estado do Rio Grande do Norte. Quero cumprimentar os prefeitos todos, aqui. Mas eu queria cumprimentar também o companheiro José Sérgio Grabrielli, presidente da Petrobras. Quero cumprimentar o Ronaldo Teixeira, prefeito de Angicos. Quero cumprimentar o Ricardo Henrique, secretário de Educação. E quero cumprimentar o senador Fernando Bezerra e Garibaldi Filho Quero cumprimentar a Fátima Bezerra, o Henrique Eduardo, o Iberê Ferreira, o Nélio Dias, a Sandra Rosado. Quero cumprimentar o Josivan Barbosa Menezes, reitor da Universidade Federal do Semi-árido. Quero cumprimentar todos os prefeitos, aqui. Eu não vou cumprimentar o governador Miguel Arraes, mas obviamente que qualquer nordestino que se preze tem que alimentar o respeito pelo Dr. Arraes.
Queria dizer para vocês, os deputados estaduais, os vereadores, os cabos eleitorais, os nossos companheiros ali que estão defendendo a produção de bonezinho na campanha, o povo de Angicos, o povo brasileiro, e dizer umas coisas... cumprimentar as meninas do Rio Grande do Norte e cumprimentar os meninos do Rio Grande do Norte.
Nós estamos aqui, hoje, fazendo a comemoração e a entrega de certificados a um conjunto de homens e mulheres que, certamente, terão sua vida mudada a partir da sua alfabetização.
O governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais, já chegou à compreensão de que todo gasto que nós investimos em educação, não só melhoramos a qualidade de vida das pessoas e possibilitamos mais oportunidades a essas pessoas, como estamos livrando essas pessoas de caírem na marginalidade.
Certamente é muito melhor a gente investir na alfabetização, a gente investir na construção de uma escola, numa sala de aula, no pagamento de um professor ou de uma professora, do que a gente investir no pagamento de um carcereiro, numa cadeia ou numa grade para manter um preso.
Eu, por acaso, Governadora, ontem, às dez horas da noite, quando estava saindo do gabinete para vir para cá, estava querendo saber a diferença entre o investimento na educação e nas cadeias brasileiras. Como já eram dez horas da noite, eu aproveitei e liguei para um estado que tem duas horas de diferença do restante do Brasil, o Acre, do governador Jorge Viana, e ele me deu algumas informações que são muito significativas para este ato de hoje.
No estado do Rio Grande do Norte, a construção de uma escola com quatro salas de aulas que atende 200 alunos custa 480 mil reais, com uma média de 2 mil, 440 reais por aluno. Já a construção de um centro educativo para abrigar 72 adolescentes infratores custa ao estado 2 milhões, 352 mil reais, com um custo médio de 32 mil reais por adolescente. Ou seja, significa que você gasta 2 mil, 440 para educar uma criança e mantê-la na escola e 32 mil para manter um adolescente infrator num centro de recuperação.
Isso aqui é a demonstração mais viva de que qualquer dinheiro que nós colocarmos na educação compensa, porque o mais importante investimento que um governo pode fazer é a educação do seu povo. Investindo na educação do povo a gente vai melhorar a qualidade profissional de cada homem e de cada mulher, a gente vai melhorar a qualidade de salário de cada homem e de cada mulher, a gente vai melhorar as oportunidades que essas pessoas terão no mercado de trabalho. E o Brasil vai caminhando, na medida em que acredite na educação como um investimento altamente positivo de retorno imediato. O Brasil logo, logo estará no rol daqueles países que não vão mais exportar apenas produtos in natura ou exportar soja, ou exportar minério de ferro, a gente vai exportar a inteligência brasileira, que vai render muito mais recursos para o nosso país e muito mais divisas para o nosso país.
É por isso que nós todos aqui, do mais velho ao mais novo, precisamos render as nossas homenagens ao mais importante educador brasileiro, o nosso querido companheiro Paulo Freire. Paulo Freire que, certamente, pela bondade que carregava no coração, deve estar lá no céu olhando para todos nós e dizendo assim: "finalmente os meus meninos tomaram juízo, finalmente os meus meninos acreditaram que investir na educação é a solução para o Brasil e para o mundo". E que não há hipótese alguma de qualquer país do planeta chegar a se transformar num país desenvolvido sem que antes a gente invista maciçamente na educação brasileira, com educação de plena qualidade.
É por isso, deputados e senadores, é por isso Governadora e prefeitos, que nós mandamos para o Congresso Nacional a Emenda Constitucional criando o Fundeb, porque o Fundeb é a possibilidade que nós temos de garantir, meus queridos companheiros Palocci, Fernando Haddad e Dulci, de garantir aos estados do Nordeste e aos estados do Norte a possibilidade deles terem uma qualidade de educação nivelada aos estados que têm a melhor educação no país. Porque lamentavelmente, companheiro Palocci, companheira Governadora, que conhece, José Sérgio Grabielli, essa parte do Nordeste brasileiro, normalmente aqueles que vivem no semi-árido são tratados, historicamente, como se fossem cidadãos de terceira categoria, como se fossem pessoas que não precisassem do Estado brasileiro, como se fossem pessoas que não precisassem de políticas públicas dos governos municipais, estaduais e federal. E nós estamos exatamente, nesse momento histórico, fazendo uma reversão para o nosso querido Nordeste brasileiro e para o Norte.
Quando nós criamos o programa do Biodiesel, que na minha opinião é o programa mais extraordinário para o desenvolvimento do semi-árido brasileiro nos próximos 15 anos, até porque nós não agüentamos o preço do petróleo subindo do jeito que está. E o Brasil tem condições e tem mais do que qualquer outro país do mundo de, através da produção do álcool, através da produção do Biodiesel, seja da mamona, seja do pinhão manso, seja da semente de girassol, seja da soja, seja do caroço de algodão, seja do babaçu, seja do dendê, nós temos condições de dar ao Nordeste brasileiro uma dimensão de desenvolvimento, a partir da agricultura familiar, que jamais esse Nordeste conheceu. E nós vamos vivenciar isso nos próximos anos.
Da mesma forma, o Biodiesel é um programa que tem como característica fundamental a ajuda à agricultura familiar do povo trabalhador deste país. Não que o grande não possa produzir, na medida em que for aumentada a demanda, na medida em que os países ricos forem adotando o cumprimento do Protocolo de Quioto e, portanto, tiverem que usar combustível renovável, menos poluente, certamente o Brasil vai poder colocar o seu produto lá fora e certamente vamos precisar que os grandes produtores brasileiros produzam, definitivamente, a soja, que é a maior quantidade de grãos que nós produzimos. E, quem sabe, meus companheiros, a gente resolva o problema da soja transgênica no Brasil. Ao invés de vender para o povo, vamos transformá-la em biodiesel e, quem sabe, a gente vai viver muito mais tranqüilo no nosso país.
A segunda coisa é a Transnordestina. Eu estou vendo um companheiro levantar a camisa com a fotografia do governador Miguel Arraes. Quando Miguel Arraes voltou para o Brasil, em 1979, de todos que voltaram, eu fui o único político no Brasil a receber o governador Miguel Arraes. E já naquela época ele falava da Transnordestina, falava do sonho da Transnordestina. Pois bem, a Transnordestina, ela vai sair do sonho e, se Deus quiser, nos próximos 15 dias estaremos no Nordeste brasileiro anunciando finalmente o começo da Transnordestina, para permitir que o Nordeste brasileiro tenha as mesmas oportunidades.
Mas não é apenas isso. Eu apanhei muito neste país por não querer ser um político de duas caras. Aquele político que chegava no Ceará e falava: "eu sou favorável à transposição do rio São Francisco", chegava no Rio Grande do Norte e falava: "eu sou favorável à transposição do rio São Francisco", chegava em Sergipe e falava: "eu ainda não tenho uma posição definida", chegava na Bahia e falava: "eu sou contra". Eu nunca prometi, mas nós vamos fazer a transposição do rio São Francisco.
Agora, muitas vezes eu compreendo porque esse projeto está rodando no Brasil desde 1846, quando D. Pedro tentou fazer. Nós vamos utilizar apenas 1% da água do rio São Francisco para ajudar 12 milhões de famílias a terem água para beber. E só pode ser contra quem tem água Perrier na sua geladeira, só pode ser contra quem nunca carregou uma lata de água de 20 litros na cabeça por seis ou oito léguas.
Agora, é importante que os companheiros que são favoráveis comecem a se manifestar, porque por enquanto só os contra se manifestam. Então, é preciso que povo mostre porque é preciso tirar apenas 1% de uma água que vai para o mar para dar para as pessoas beberem, para dar para um animal beber, para que as pessoas possam viver mais dignamente. Eu, que vim de helicóptero para cá, junto com a Governadora, nós vimos a quantidade de leito de rio seco, nós vimos os açudes que de vez em quando secam e fica a terra trincada. Com a transposição, não vão secar mais os açudes, porque o canal vai regularizar para que eles sejam perenes e para que nunca falte água nos açudes deste país.
Logicamente que tem gente que fala: "mas presidente Lula, porque gastar dinheiro com uma obra dessas, se poderia investir mais numa grande estrada não sei onde?" Ora, investir nessa obra não significa deixar de fazer a estrada. Acontece que essa obra é apenas para que a gente dê aos mais humildes deste país o direito de levantar de manhã e ter um copo de água tratada para beber.
É isso que nós temos que fazer as pessoas conhecerem. Porque quem mora num apartamento nos grandes centros urbanos brasileiro, quem mora nos apartamentos dos grandes centros, mesmo do Nordeste, não tem nenhuma obrigação de sentir o drama do povo pobre, não tem nenhuma obrigação. Levanta de manhã, abre uma torneira e tem água, quer se lavar, abre um chuveiro e tem água, quente e fria. Abre a geladeira, tem várias marcas de água, às vezes até água de coco gelada. E o povo levanta de manhã e é obrigado a ir num açude, num barreiro, pegar um pote de água barrenta, colocar para assentar e depois ficar tirando com a canequinha. É por isso que quando eu saí de Garanhuns eu só tinha barriga, porque era, na verdade, verme, porque a gente não sabia nem esquentar água, nem ferver a água para beber. É isso que nós queremos fazer. A parte que já tem as coisas, que Deus abençoe e que tenha mais, mas o governo precisa governar prioritariamente para quem mais precisa neste país.
Se a pessoa já tem, que Deus abençoe, que ganhe mais, que conquiste mais, mas o Estado brasileiro precisa olhar aqueles que não tiveram oportunidade, precisam olhar as crianças pobres deste país. É por isso que nós criamos o Bolsa Família. Tem gente que fala: "presidente Lula, o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo." Eu acho que tem gente que pode dizer isso: levanta de manhã, tem um pãozão com manteiga, um copo de café com leite para comer, almoça todo dia e janta, aí o Bolsa Família é assistencialismo. Mas para uma mulher que levanta de manhã e vê seis ou sete filhos agarrados no rabo da sua saia pedindo alguma coisa para comer e não tem, o Bolsa Família significa muito. E é por isso que, se Deus quiser, e prefeito, Angicos tem 13 mil habitantes e 11 mil benefícios, não do Bolsa Família, mas todos os benefícios, e talvez não sejam 11 mil pessoas, talvez tenha uma que receba mais que um. Mas numa cidade de 13 mil habitantes, que tem 11 mil benefícios, significa que, mesmo distante, o governo está sabendo que o povo de Angicos tem que ser tratado com a mesma decência que qualquer povo de outra cidade do nosso país.
Mas não basta, o senador Fernando Bezerra sabe, porque foi no Tribunal de Contas. Era para a gente ter começado a rodovia 101, que é a famosa rodovia do turismo neste estado, em março, mas não conseguimos, porque houve um problema no Tribunal de Contas. Ele foi lá com um monte de deputados e senadores e até hoje nós não conseguimos resolver, mas ela já poderia ter começado e a gente poderia inaugurá-la no começo do ano que vem ou no meio do ano que vem, porque vamos fazer vários lotes de uma vez. E por que fazer essa estrada? Porque o Nordeste tem uma vocação extraordinária para o turismo. E essa estrada vai permitir que alguém que desça aqui possa conhecer outros estados do Nordeste, ou que desça na Bahia ou que desça no Ceará. Essa pessoa pode transitar por uma estrada de qualidade, sem correr risco de vida. E eu acho que o Centro-Sul do país já teve momentos extraordinários em que parte das riquezas foram transferidas para lá e já se desenvolveu.
Agora, todos nós precisamos saber que o Brasil desenvolvido que nós queremos tem que ser também um Brasil solidário. E um Brasil solidário significa que aqueles que já têm alguma coisa precisam ceder um pouco, para que aqueles que ainda não tiverem possam ter oportunidade de ter alguma coisa.
Queria dizer para vocês uma coisa importante sobre o Bolsa Família. Aqui, no Rio Grande do Norte, são 212 mil e 300 famílias que recebem, significa que o Estado brasileiro, todo ano, coloca neste estado 170 milhões de reais para cuidar da parte mais pobre da população e já está atendendo mais de 70% das pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza.
Os deputados, senadores, os ministros e a Governadora sabem que o Pronaf, antes do meu governo, quando o governo anunciava Pronaf para a agricultura familiar, era uma coisa que ia para o Sul do país e não chegava ao Nordeste. Eu vou dar um exemplo para vocês. No Pronaf de 2001/2002, tinha apenas 14 mil contratos aqui no Rio Grande do Norte. No nosso programa de Pronaf, agora, já temos 67 mil contratos aqui no estado do Rio Grande do Norte.
Na safra de 2000, se mandava para cá apenas 21 milhões de reais, por conta do Pronaf. Na nossa safra agrícola, estão vindo para os trabalhadores 95 milhões de reais. Não é apenas isso.
Para os estudantes aqui saberem perfeitamente bem, o ProUni que nós criamos, que era uma coisa que muita gente não acreditava, nós fizemos com que jovens que não tinham oportunidade de entrar nas escolas federais pudessem ter uma bolsa para entrar numa escola particular. E só no estado do Rio Grande do Norte foram 2 mil e 432 mulheres e homens, adolescentes, que este ano puderam ter o prazer de cursar uma universidade sem pagar nada, porque não tinha vaga nas federais, mas a gente resolveu com o ProUni.
Mas não é só isso não. Eu, uma vez, brincava dizendo que era preciso que o Brasil tivesse alguém que não tivesse diploma universitário para se preocupar com as universidades neste país. E não disse isso por maldade não, eu disse porque, muitas vezes, depois que as pessoas se formam, as pessoas entram no mercado de trabalho e, muitas vezes, as pessoas esquecem que tem gente que não tem a mesma oportunidade que elas. É por isso que nós determinamos ao Ministério da Educação: nós vamos fazer no Brasil quatro universidades novas, 31 extensões universitárias e 32 escolas técnicas, fazendo com que as universidades deixem de ser apenas na capital e passem a ter campus no interior dos estados, que é lá que está a parte mais pobre da população.
Também, prefeito, ouvi bem, e quero dizer ao prefeito que, como eu passei 30 anos da minha vida reivindicando, eu jamais vou achar ruim que alguém reivindique para mim, porque eu passei a minha vida reivindicando. Mas eu queria dizer ao prefeito que, em 32 meses de governo, nós já investimos mais em saneamento básico, 14 vezes mais que o segundo mandato do governo anterior. Obviamente que se o governo ficou praticamente três anos sem investir nenhum centavo em saneamento básico... porque eu sempre disse que muitas vezes os políticos brasileiros não gostam de saneamento básico, porque você coloca a manilha embaixo da terra, não dá para homenagear parente em época de eleição. Mas nós, quando investimos em saneamento básico, nós estamos investindo na geração de empregos, na melhoria da qualidade de vida e, sobretudo, na melhoria da qualidade de saúde das crianças brasileiras, das mulheres e dos homens neste país.
E, por último, eu vou entrar na questão da refinaria. Eu vou entrar, e quero dizer à companheira Governadora, aos companheiros que estão eufóricos pela refinaria que, primeiro, eu tenho nove estados que querem refinaria. E cada um, veja, espera aí, eu não vou chegar em cada palanque e contar uma promessa e uma mentira, não esperem. Até porque vocês, companheiros petroleiros, quando eu deixar a Presidência, vocês farão parte dos companheiros que eu vou continuar encontrando por este país afora. O que eu acho errado é que, é justo que cada estado reivindique para si a refinaria, também estamos de acordo. Agora, o que não pode é eu chegar num estado, e estão as pessoas com botom: a refinaria, a refinaria. Chego em outro, a refinaria. Cada um dá as razões para ter a refinaria. Ora, a refinaria, vejam, têm que ser levados em conta vários fatores, mas o principal fator que tem que ser levado em conta é o financiamento, porque se dependesse da Petrobras, a Petrobras não teria disposição de fazer uma outra refinaria, porque ela está gastando 1 bilhão de dólares para reformar ou para renovar a Refap, no Rio Grande do Sul; ela está gastando 900 milhões de dólares para refazer a refinaria de Duque de Caxias; está gastando mais 1 bilhão de dólares para fazer a Repar, no Paraná; está gastando mais 900 milhões de dólares para fazer a Replan. Portanto, a Petrobras, estrategicamente, não tem interesse em fazer uma nova refinaria, porque o pessoal da Petrobras é um pessoal que é poderoso, tecnicamente competente, e eles acham que não tem que ter outra refinaria.
A refinaria tem que ter um interesse estratégico para o Nordeste brasileiro. E eu tenho dito a todos os governadores, tenho dito a todos, eu já cheguei até a conversar com um príncipe da Arábia Saudita, porque o Ceará dizia que o príncipe iria financiar lá, outro dizia que o empresário japonês ia investir lá, outro dizia que não sei quem ia investir lá. Até agora, de verdade, e não está definido ainda, só apareceu o presidente Chávez, da Venezuela, propondo um convênio com a Pedevesa para que se construísse uma refinaria no Brasil. Ora, esse acordo é complicado, esse acordo não é um acordo simples, porque é um acordo que envolve não apenas investimentos da Pedevesa no Brasil, mas envolve muitos investimentos da Petrobras na Venezuela para prospectar petróleo pesado. Envolve bilhões e bilhões e, portanto, não vai ser nem uma paixão local, nem a paixão do Presidente da República sozinho que vai decidir. Isso tem que ter estudo técnico e, na hora em que estiver pronto, nós vamos anunciar onde vai ser a refinaria.
O que eu queria pedir é que vocês continuem reivindicando em cada estado, mas não façam disso uma profissão de fé, porque o fanatismo não ajuda nas decisões que nós temos que ter.
Muito obrigado companheiros e boa sorte a vocês.
fonte: www.info.planalto.gov.br
