Palácio do Planalto, 28 de dezembro de 2004
Meu querido companheiro João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Meus queridos amigos membros empossados do Conselho da República, Paulo Brossard e o deputado Roberto Balestra. Meu querido amigo Aldo Lívio e Silva, também membro do Conselho da República
Meu querido amigo Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Meu caro Moacir Antônio Machado da Silva, Advogado-Geral da União, que está substituindo o nosso companheiro Álvaro. Meu querido companheiro Waldir Pires. Meu querido companheiro Aldo Rebelo, ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política. Meu caro Marconi Perillo, governador do estado de Goiás. Ministro Edson Carvalho Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ministro José Sepúlveda Pertence, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Deputado Arlindo Chinaglia, líder do PT na Câmara dos Deputados
Meu caro Alcides Rodrigues Filho, vice-governador do estado de Goiás. Amigos deputados. Meu caro Berger, nunca consegui ler o nome inteiro, porque um cara do Rio Grande do Norte parece que nasceu na Dinamarca. Mas, de qualquer forma, vale a intenção. Meu caro senador Sérgio Guerra. Meu caro conselheiro Balestra, meu caro Paulo Brossard, e meu querido companheiro João Paulo, parece que o problema de quorum, na Câmara dos Deputados para votar o Orçamento não existe mais, porque o prestígio dessa posse demonstra a força que ele tem para trazer deputados a participarem de uma solenidade. É segurá-los, aqui, por mais um dia, que a gente resolve o problema do Orçamento. Meu caro Paulo Rocha, que chegou agora. Meus amigos e minhas amigas.
O Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República, consagrado na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.041, de 5 de julho de 1990.
Sua composição é das mais significativas. É presidido pelo Presidente da República e dele participam: o Vice-Presidente, o Ministro da Justiça, os Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria, tanto da Câmara quanto do Senado, e mais seis brasileiros ilustres, estes nomeados livremente, sendo dois de escolha do Presidente da República, dois indicados pela Câmara e dois pelo Senado.
O Conselho é, portanto, integrado por personalidades com longa trajetória de serviços prestados ao Estado e à sociedade brasileira, que têm notório saber e profunda experiência política, administrativa e jurídica.
Meus amigos e minhas amigas:
Tenho o prazer de dar posse hoje a dois novos conselheiros indicados pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
O ex-ministro, o ex-senador Paulo Brossard tem dedicado a sua vida à luta em favor da lei e da justiça. Destaco sua participação intensa no movimento de oposição à ditadura, em defesa da democracia e da volta do país ao Estado de Direito.
Advogado, professor, jurista, escritor, parlamentar, Ministro de Estado da Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal, sempre soube direcionar suas qualidades intelectuais e sua competência política para o aprimoramento das instituições democráticas brasileiras.
Roberto Egídio Balestra, advogado e deputado federal com ampla folha de serviços prestados à Câmara dos Deputados, em cinco mandatos consecutivos, iniciados na Constituinte de 1988.
Membro do Conselho Deliberativo da Fundação Milton Campos e agraciado com a Medalha do Mérito Santos Dumont, mais recentemente foi também Secretário de Estado Extraordinário do Estado de Goiás.
Meus amigos e minhas amigas:
Vivemos a plenitude democrática, em ambiente propício à construção de amplos consensos sociais, que favorece o avanço da consciência coletiva e a superação de interesses particularistas.
Sem nunca abdicar de minhas responsabilidades executivas, tenho fortalecido ao máximo o exercício da tolerância e do convívio com a diferença, o que certamente nos leva à transposição segura dos obstáculos.
Tenho certeza de que os novos membros do Conselho da República também contribuirão - e muito - para que o nosso país continue avançando no sentido de se tornar uma nação cada vez mais desenvolvida e socialmente justa.
Como já tive a oportunidade de afirmar, gostaria que os Conselheiros, quando identificarem um problema relevante para discutir, e o Presidente não tenha tomado a iniciativa de convidá-los, que chamassem a atenção do Presidente para convocar o Conselho e ouvir os seus membros na busca de soluções para os problemas que temos pela frente.
E aí, meu caro Roberto Balestra, vem ao encontro do que disse o nobre deputado e conselheiro quando falou que muitas vezes o problema pode ser tão grande que o Presidente da República não consiga enxergá-lo. E eu acho que qualquer membro do Conselho tem o direito, a obrigação, o dever, de tomar a iniciativa, de propor as reuniões, e que isto não seja visto, de forma alguma, como o descumprimento da função do conselheiro. O descumprimento seria se vocês percebessem que alguma coisa não está ocorrendo corretamente e que terá um grave resultado e vocês se omitissem. Isso é muito mais grave do que se tomarem a posição em defesa de que o Presidente da República convoque o Conselho, até porque os membro do Conselho, todos eles, têm uma carreira política, administrativa; têm histórias que por si só podem orientar qualquer presidente da República a errar menos do que habitualmente se erra no Brasil.
Por isso quero agradecer desde já a disponibilidade e a vontade de participação dos novos membros que, certamente, serão chamados a colaborar com os seus conselhos e pareceres ao Presidente da República, sempre que os interesses superiores da Nação brasileira justificarem tal convocação.
Eu quero dar os parabéns aos novos membros do Conselho da República e parabéns ao Brasil, que pode contar com a contribuição de tão ilustres conselheiros.
Antes de terminar, eu quero dizer a vocês que estamos terminando o ano de 2004 numa situação política e econômica muito boa. Possivelmente não seja a situação dos nossos sonhos, mas os nossos sonhos, todos nós somos tão exigentes que dificilmente conseguiremos cumpri-los. Entretanto, eu posso garantir, tantos aos Conselheiros quanto aos convidados que estão aqui, hoje, que nós conseguimos superar, no Brasil, todas as expectativas e todos os prognósticos feitos no começo do ano. Todos. E superamos de forma positiva, tendo consciência de que preparamos para que 2005 seja um ano muito melhor. E posso dizer para vocês que se depender da definição das nossas prioridades, se depender do otimismo do Presidente, de seu governo, nós teremos um ano de 2005 ainda melhor do que o de 2004. E, certamente, iremos preparar para que 2006 seja ainda melhor do que 2005.
Por isso eu quero terminar dizendo a vocês que não deixem, em nenhum momento, que o pessimismo de alguns ou que o desejo de fracasso de outros permita que o Brasil jogue fora essa oportunidade ímpar que ele tem de entrar definitivamente na rota dos países que conquistam, ao mesmo tempo, credibilidade internacional, que conseguem fazer a política econômica do tamanho da nossa realidade e conseguem cumprir as suas metas de política social.
Eu penso que isso nós vamos conseguir, porque a participação da sociedade tem sido, de forma extraordinária, muito compreensiva. Nos momentos mais difíceis, a sociedade brasileira soube ter a paciência necessária que se precisa para que a gente possa fazer as coisas certas.
E eu só poderia terminar este ato, desejando a todos vocês o final de 2004 que vocês sonharam, que esperaram, e um começo de 2005 que seja aquele ano que possa marcar a vida de vocês na passagem aqui pela terra. Eu, definitivamente, acho que 2005 será o ano em que a gente vai consolidar o otimismo deste país, a gente vai consolidar a auto-estima do povo brasileiro, o orgulho de ser brasileiro, e a gente vai poder construir a Nação que nós pensamos desde que nós adquirimos a compreensão política do nosso país.
Por isso eu quero dizer a vocês Feliz Ano Novo, que Deus abençoe cada um de vocês, que possa garantir a vocês aquilo que vocês desejaram. Não fiquem só esperando que Deus faça a parte dele, vocês têm que ajudar um pouquinho para que as coisas fiquem mais fáceis. E que os nossos conselheiros possam ter consciência, espero que vocês sejam convidados para várias coisas, aqui no Palácio, para discutir vários assuntos. Mas que nunca seja necessário convidá-los porque o país está em crise, porque não há espaço para crises no Brasil em 2005.
Muito obrigado e parabéns a todos vocês.
