Palácio do Planalto, 9 de agosto de 2006

Excelentíssimo senhor José Sócrates Carvalho Pinto, primeiro-ministro da República Portuguesa. Doutor Luiz Felipe Marques Amado, ministro de Estado de Negócios Estrangeiros de Portugal. Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro de Estado interino das Relações Exteriores. Senhores integrantes da delegação portuguesa. Senhores integrantes da delegação brasileira. Meus amigos e minhas amigas.

É um prazer muito especial receber pela primeira vez no Brasil o meu amigo, primeiro-ministro José Sócrates. O Primeiro-Ministro e eu tivemos, hoje, a oportunidade de retomar o diálogo franco que começamos no ano passado, na cidade do Porto, e que aprofundamos mais recentemente, durante a Cúpula de Viena.

Durante minha visita de Estado a Lisboa, ainda em 2003, deixei claro meu desejo de que nossas relações deixassem de ser apenas sentimentais. Isso não significa esquecer essa dimensão do nosso relacionamento. Portugal e Brasil são unidos por laços permanentes de amizade e história. O carinho com que sempre fui recebido em Portugal é prova disso.

Vejo, com grande satisfação, o quanto avançamos em nosso intercâmbio, nesses últimos anos. O comércio entre os dois países superou, em 2005, 1 bilhão e 200 milhões de dólares, ou seja, dobrou em poucos anos. Confio em que a inauguração, em junho, do Centro Distribuidor da APEX, em Lisboa, ajudará a diversificar a pauta de exportações brasileiras, de forma a incluir produtos de maior valor agregado. Ao mesmo tempo, a instalação de um centro virtual de distribuição de produtos portugueses no Brasil contribuirá para tornar nossas trocas mais equilibradas. Temos consciência de que o comércio é uma via de mão dupla, em benefício dos dois lados.

Multiplicou-se também a confiança dos empresários nessa parceria. Portugal é hoje o sétimo maior investidor no Brasil, com um estoque de capitais de 8 bilhões de dólares. Com a retomada do crescimento econômico e a necessidade de ampliar e modernizar a infra-estrutura brasileira, abrem-se novos horizontes de negócios.

Sei que os empresários portugueses estão atentos aos esforços do governo brasileiro para criar um novo marco regulatório no País, sobretudo em setores em que Portugal detém larga experiência, tais como turismo, construção civil e serviços. A expressiva delegação empresarial que acompanha o Primeiro-Ministro é prova desse interesse. Parcerias entre empresas portuguesas e brasileiras em áreas de ponta ajudarão nossas economias a ganhar escala e competitividade no mercado global.

Já é realidade a associação entre a Embraer e a Indústria de Aeronáutica de Portugal. Juntos, estaremos aptos a atuar no exigente mercado aeronáutico europeu. A Petrobras e a GALP estão unindo esforços na prospecção de petróleo em águas profundas, segmento em que o Brasil tem muito a oferecer.

Como ex-ministro do Meio Ambiente, o meu amigo Sócrates bem conhece a urgência de encontrarmos alternativas energéticas limpas, baratas e renováveis. Estou seguro de que a experiência pioneira do Brasil no campo dos biocombustíveis, com destaque para o etanol e biodiesel, oferece amplo campo para ações conjuntas, inclusive em operações triangulares com países africanos.

Meu querido Primeiro-Ministro,

A parceria entre Portugal e Brasil tem como ponto de partida o espírito empreendedor de nossos povos e sua vocação solidária. Assim como os milhões de portugueses que vieram ajudar a construir a grandeza desta nação, hoje brasileiros contribuem para forjar o Portugal moderno.

Durante a última Copa do Mundo, o nosso "Felipão", à frente da seleção portuguesa, personificou essa associação virtuosa entre portugueses e brasileiros. Foi com esse espírito que assinamos, em 2003, o acordo para regularizar a situação de milhares de brasileiros residentes em Portugal. Reconheço o empenho do governo de José Sócrates para implementar esses compromissos. Hoje, mais da metade dos brasileiros já dispõe de contrato de trabalho. Não descansaremos até que toda a comunidade brasileira possa viver e trabalhar com dignidade em Portugal.

O instrumento que acabamos de assinar, em matéria de seguridade social, é mais um passo para garantir que cidadãos portugueses e brasileiros usufruam dos merecidos frutos de seu trabalho num ou noutro país.

Senhoras e senhores

A ação internacional de Portugal e Brasil se orienta por um mesmo conjunto de valores. Temos um compromisso fundamental com o respeito aos direitos humanos e a democracia. Estamos empenhados no fortalecimento do multilateralismo e na defesa do direito internacional como instrumentos de promoção da paz e segurança. Temos a firme convicção de que esses ideais são melhor resguardados no âmbito de processos regionais de integração.

Relatei a meu amigo Sócrates os excelentes resultados da reunião de Córdoba, do Mercosul. Nosso bloco ganhou novo impulso com o ingresso da Venezuela. Ele torna-se cada vez mais um projeto estratégico para nossos países. Estamos agora engajados em equacionar as assimetrias, promover a coesão social na região e dar nova densidade institucional ao Mercosul. A próxima instalação do Parlamento regional reafirmará a legitimidade, pluralidade e o equilíbrio institucional do bloco.

O Mercosul só tem a ganhar com o avanço das negociações com a União Européia. Contamos com o apoio de Portugal para que se chegue a esse acordo de grande significado econômico e estratégico para nossas regiões. Sigo convencido de que, com pragmatismo e flexibilidade, podemos concluir nossa associação inter-regional até o final de 2006.

Sobre a Rodada Doha da OMC, minha avaliação é conhecida. Há somente uma explicação possível para o impasse nas negociações comerciais multilaterais: a falta de vontade política. O Brasil segue empenhado na busca de uma conclusão exitosa da Rodada. Aceitar o fracasso implica grandes prejuízos para o sistema multilateral de comércio como um todo. Não podemos perder essa oportunidade histórica de melhorar as condições de vida de milhões de pessoas nos países mais pobres.

Nos dias 9 e 10 de setembro, no Rio de Janeiro, realizaremos nova Reunião de Alto Nível do G-20 para discutir alternativas e reiterar nosso compromisso com a conclusão da Rodada, com base em resultados ambiciosos e equilibrados.

Os membros da OMC devem continuar engajados nas discussões sobre como fazer avançar o processo. É fundamental que cada um faça a sua parte, de acordo com as suas capacidades. O Brasil está fazendo a sua, mas os grandes gestos têm que vir agora dos países ricos.

Conversamos também sobre a grave crise no Oriente Médio. O Brasil reúne o maior número de libaneses e descendentes fora do Líbano, ao mesmo tempo em que abriga expressiva comunidade judaica. É motivo de orgulho para nós a convivência harmoniosa entre árabes e judeus em nosso País.

Manifestei claramente a posição do Brasil aos principais atores envolvidos e à comunidade internacional como um todo. Repudiamos o terrorismo, não importa sob que justificativa. Mas não podemos deixar de condenar a reação desproporcional e o uso excessivo da força que vem resultando na morte de civis, inclusive mulheres e crianças, e na destruição da infra-estrutura do Líbano. Considero fundamental que o Conselho de Segurança atue com urgência para pôr fim ao conflito. Reiterei, ainda, o apoio do Brasil a iniciativas diplomáticas que contribuam para a cessação imediata das hostilidades.

Conversamos também sobre a recente comemoração, na Guiné Bissau, do décimo aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Mencionei o forte apoio do Brasil nos preparativos daquela Cimeira. Concordamos que a CPLP tem papel crucial na construção de um mundo multipolar e pluralista. A cultura e língua portuguesas, por sua universalidade, muito podem contribuir para que os povos dos países-irmãos da África e do Timor Leste também possam prosperar neste mundo cada vez globalizado.

Sobre o Timor, enfatizei a disposição brasileira de continuar a colaborar para a construção de um Estado soberano, próspero, estável e democrático. E sublinhei o compromisso assumido pelo Brasil de aprofundar o programa de cooperação oferecido ao povo timorense.

Enfim, fico muito feliz com a visita do primeiro-ministro José Sócrates ao Brasil. As inúmeras convergências que existem entre Portugal e Brasil abrem possibilidades inesgotáveis para nossa cooperação econômica, política e cultural.

Como dizemos no Brasil, meu caro Primeiro-Ministro, sinta-se em casa, pois Brasil e Portugal formam, há mais de 500 anos, quase uma única pátria.

Muito obrigado.

fonte: www.info.planalto.gov.br