Diadema-SP, 04 de junho de 2005
Meu querido companheiro Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Minha querida companheira Marisa. Meu querido companheiro Filippi, prefeito de Diadema, e sua esposa, companheira Inês
Minha querida Hermínia Maricato, secretária-executiva do Ministério das Cidades. Meu querido companheiro Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal
Meu companheiro Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores. Meu querido companheiro Paulo Okamato, presidente do Sebrae. Meu querido companheiro presidente do PT, deputado estadual Mário Reale. Meu querido companheiro que está nos visitando aqui, um prefeito companheiro nosso, o companheiro prefeito de Guarulhos, o companheiro Elói Pietá, que merece os aplausos de todos nós. Companheiros e companheiras vereadores. Estou vendo, aqui, o companheiro Gilson, nosso ex-prefeito e secretário, aqui, da cidade de Diadema. Meus caros companheiros deputados federais que estão aqui presentes. O nosso líder do governo na Câmara dos Deputados, companheiro Arlindo Chinaglia. O nosso companheiro, aliado, Edinho Montemor. O nosso companheiro Jamil Murad. O nosso companheiro João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. O nosso companheiro José Mentor. O nosso querido professor Luisinho, deputado por Santo André. O nosso querido companheiro Vicentinho. O nosso companheiro Zarattini. Não sei se esqueci algum deputado. Nosso querido companheiro Joel, nosso vice-prefeito. Meus companheiros.
Aqui me parece que tem mais gente que vai receber Bolsa Família, são 100 pessoas que vão receber Bolsa Família. Eu estou num misto de preocupação, aqui, de falar e, vendo vocês com a cara no sol, eu vou ficando incomodado aqui, mas eu vou...
Meu caro Jorge Hereda, ex-secretário aqui de Diadema, hoje vice-presidente da Caixa Econômica Federal
Meus companheiros e companheiras de Diadema, essa cidade tão extraordinária.
Nas últimas décadas as cidades brasileiras sofreram com a diminuição nos investimentos em políticas públicas, ocasionando um crescente déficit na habitação, no saneamento básico e na infra-estrutura de transporte. As políticas do governo federal para os municípios buscam reverter esse legado de omissão, por parte do poder público, que se somam à histórica desigualdade social existente nas cidades brasileiras. Aumentamos, e muito, os investimentos em políticas urbanas. Nesses dois foram investidos - e o Mattoso está aí para confirmar - 12 bilhões e 800 milhões de reais em programas habitacionais que atendem aos mais pobres, beneficiando 885 mil famílias no nosso país.
Somente em programas voltados para urbanização de favelas empregamos 508 milhões e 500 mil reais, o que significa quase seis vezes mais do que foi investido, nessa área, nos dois últimos anos do governo anterior.
Um outro exemplo é o PSH, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, reformado em 2004, uma parceria entre Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, estados e municípios. A nova versão do Programa visa um melhor atendimento da demanda por moradia popular, ao garantir maior aporte de recursos às camadas de menor renda da população.
Nós sabemos que a maioria das pessoas de baixa renda tem grande dificuldade para conseguir um crédito habitacional devido a sua limitada capacidade de pagamento, sem contar o alto custo das operações financeiras convencionais.
Além de oferecer uma solução para esse problema, o PSH é também uma forma de o governo federal aumentar a capacidade de investimento nos municípios e estados na área de habitação.
Em cidades como Diadema, que apresenta grandes demandas por habitação popular, as famílias com renda de até 740 reais mensais estão recebendo ajuda do governo federal para a compra de casa própria.
E agora, o Filippi já falou, neste sábado estamos entregando a 750, ou melhor, a 755 famílias moradoras de cinco loteamentos entregues pela Prefeitura de Diadema, o termo de quitação dos valores para a compra dos seus lotes.
Com isso, as famílias passam a ser legítimas proprietárias de seus imóveis e podem dormir tranqüilas, com a certeza de que não perderão suas casas. E aqui, nesta região, nós já temos experiência de pessoas que tinham construído casas de alvenaria e, em um determinado momento, a polícia foi lá, desalojou os companheiros e as companheiras, derrubou as casas de alvenaria que essas pessoas tinham feito, e essas pessoas ficaram na rua da amargura porque não tinham legalizado os seus lotes.
Agora, essas pessoas que receberam aqui, vão ter os seus lotes legalizados. Portanto, não correm nenhum perigo de serem pegos de surpresa de madrugada, com a polícia tirando nenhuma família de dentro de casa.
O governo, por meio do PSH, também vai repassar recursos para outras 243 famílias de Diadema, em conjuntos que serão edificados pela Prefeitura. Isto significa que cerca de 1000 famílias da cidade serão beneficiadas pelo PSH, graças ao esforço conjunto da nossa prefeitura e do nosso governo federal.
Também, e já foi entregue aqui, e eu tive o prazer de entregar uma chave aqui simbolizando isso, estamos entregando, aqui no Bairro Campanário, 300 unidades habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial, o PAR, nos Residenciais Serra Dourada I e Serra Dourada II.
No total, 1120 pessoas, com renda familiar de até seis salários mínimos, estão sendo beneficiadas. Outras 200 unidades já estão prontas e serão entregues no segundo semestre.
É importante lembrar, viu Hermínia, que em 1976, quando eu comprei a minha casa no Bairro Assunção, lá em São Bernardo do Campo, lá no Jardim Lavínia, a minha casa tinha 33 metros quadrados. Aqui, é de 47 metros quadrados, significa que cabem uns dois filhos a mais nesta diferença de metros entre o que eu tinha na minha casa em 76 e os apartamentos que eu visitei agora. Já dá para o companheiro arriscar mais um palpitezinho, quem sabe, nascer o filho ou a filha que ele está esperando.
É importante, e quero que ninguém queira copiar o Vicentinho aqui, reforçar que se trata de moradia de qualidade, onde os pais podem criar os seus filhos com dignidade. São apartamentos com sala, cozinha, dois dormitórios, condomínio com guarita, playground e centro comunitário. Além disso, sabemos que a construção civil tem uma enorme capacidade de geração de empregos e aqui, nesses conjuntos, foram gerados 900 empregos para construir esse conjunto habitacional. O valor total do investimento do governo federal para esse projeto foi de nove milhões, 546 mil e 35 reais. Até dos reais é bom falar, para que as pessoas saibam do total. A Prefeitura de Diadema é parceira dessa operação, na indicação da demanda das famílias para ocupar o empreendimento. Em 2003 e 2004 foram realizadas em todo Brasil 481 operações no âmbito do PAR que, como vocês sabem, é administrado pelo Ministério das Cidades e pela nossa querida Caixa Econômica Federal. Isso totaliza 707 mil e 278 unidades habitacionais, num valor total de 1 bilhão, 980 milhões de reais.
Nosso governo também tem concentrado esforços na área do saneamento, na busca da universalização desses serviços ao conjunto da população brasileira. Encaminhamos - e aqui é importante dizer que o Ministério das Cidades trabalhou corretamente, ouviu a sociedade -, nós encaminhamos ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que define as bases jurídicas da Política Nacional de Saneamento Básico para o Brasil, superando assim uma situação que já perdura mais de 20 anos no nosso país.
Dentro de uma visão, como diria o Patrus, dentro de uma visão republicana que sempre norteou as ações, o governo inaugurou, no ano passado, o processo de seleção pública, com base em indicadores de salubridade ambiental, o projeto de saneamento ambiental em regiões metropolitanas, numa parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde. Foram destinados para Diadema - o Filippi não contou isso - 2 milhões e 200 mil reais do Orçamento Geral da União para ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A outra razão, e é por isso que o ministro Patrus Ananias está aqui comigo, é porque nós já estamos atendendo 52% das 11 mil famílias que têm direito ao Bolsa Família em Diadema, e se o Filippi e o Patrus trabalharem corretamente, certamente, até o final do ano, nós estaremos atendendo todas as 11 mil famílias de Diadema, para ninguém botar defeito.
O total de investimentos, preste atenção, aqui, Filippi, o total de investimentos sociais do governo federal para Diadema deverá atingir um valor de 20 milhões e 200 mil reais em 2005. Esses recursos estão sendo empregados não só no Bolsa Família, mas numa série de programas como Erradicação do Trabalho Infantil, Atenção ao Idoso, Atenção às Pessoas com Deficiências e Construção da Casa Abrigo, destinado às mulheres que, lamentavelmente, ainda hoje são vítimas de violências e que precisam ter uma casa de abrigo para se protegerem. É verdade. O homem só pode levantar a mão para uma mulher para dar um abraço, nada mais do que isto. Se fizer mais do que isto, já é violência.
Meus amigos e minhas amigas
A Marisa que o diga... para vocês, aqui de Diadema, certamente têm razões para estar de parabéns com o empenho do nosso companheiro José de Filippi. Ele teve aqui uma eleição disputada, dura, foi para o segundo turno, ganhou as eleições ali, na rapa do tacho. O nosso companheiro Gilson teve um papel importante para garantir a nossa vitória. Eu sempre digo, Gilson, que o bom filho à casa retorna. Eu acho que aos poucos a gente vai detectando quem são as pessoas que estão no Brasil com vontade de fazer política para a parte pobre da população. Eu vou dizer uma coisa para vocês: está aqui o Paulo Okamoto, Presidente do Sebrae. Em oito anos do governo anterior, se colocava para o microcrédito 30 milhões por ano. Trinta milhões eram disponibilizados para o microcrédito via BNDES. Este ano, as cooperativas de microcrédito foram lá no Palácio do Planalto e nós assinamos, só em um ano, a disponibilização de 600 milhões de reais, trinta vezes mais, no ano, do que era feito no governo anterior.
Mas, como nós estamos aqui em Diadema, esta cidade que está gerando empregos, e o Filippi tem falado que cada vez quer que mais fábricas venham para cá. Você sabe que aqui em Diadema, Marinho, eu tenho uma paixão que não é minha, é sua também, não é só sua e nem minha, eu acho que é de todo mundo, que é o exemplo da Cooperativa da Uniforja. Todo mundo aqui sabe o que era a Conforja, todo mundo sabe que ela quebrou, e todo mundo sabe que um grupo de trabalhadores não acreditou, foi embora, não quis se organizar em cooperativa, foi brigar pelos seus direitos. Tem muitos até hoje brigando ainda, e não receberam.
Mas teve um grupo de trabalhadores, daqueles que acreditam no seu taco, daqueles que têm esperança, daqueles que acreditam neles mesmos, que falou o seguinte: "Olha, vamos tocar esta fábrica". Foram ao sindicato, o sindicato se colocou ao lado dos trabalhadores, fez todo o esforço, mandou encomendar estudo de viabilidade econômica, foi feito um estudo. Depois, me parece que houve um empréstimo do BNDES. O dado concreto é que, hoje, a Uniforja - eu até queria pedir para os deputados que não visitaram ainda, marcarem com o Filippi, com o Joel, com o Marinho, e fazer uma visita - porque certamente deve ser o mais importante exemplo de cooperativa de trabalhadores neste país que deu certo. Os trabalhadores, tem mais de 500 trabalhadores, e como são cooperativa, eles não fazem corpo mole, não. Eles estão exportando, quando tem encomenda, eles trabalham sábado e domingo, porque é deles a fábrica. Eles são patrões deles mesmos. Então, é um sucesso extraordinário.
Estou dizendo isso, porque eu vou contar um dado, meu caro Marinho. Nos últimos doze meses, eu vou dizer três números para vocês. No governo anterior, foram criados em média, por mês - então, você imagina oito anos vezes doze meses, quanto dá? - foram criados, por mês, oito mil empregos. Este ano, nos últimos doze meses, ao invés de oito, nós criamos 127 mil empregos por mês neste país. E nos dois anos criamos, em média, 91 mil empregos por mês. Onze vezes mais do que foi criado no ano anterior. Só no estado de São Paulo, foram criados um milhão de empregos formais, meu caro Elói Pietá. Um milhão, e certamente Guarulhos recebeu muitos desses empregos.
Eu estou dizendo isso, porque agora todo mundo fala "o estado de Alagoas, o estado de Sergipe, o estado do Rio de Janeiro, o estado de São Paulo, o estado de Minas estão crescendo, é virtude do governo estadual". Mas, se é virtude, por que é que não cresceram nos oito anos do governo anterior? Por que é que não cresceram? Por que é que não gerou os empregos no governo anterior? Está aqui o Presidente da CUT, que pode dizer o que foi o desemprego nos últimos dez anos neste país. E por que é que estão acontecendo empregos? Eu vou dizer para vocês. Porque, independentemente da política de juros alta, independentemente da macroeconomia, o que nós fizemos? Isso aqui, nós não aprendemos na USP, não aprendemos na Unicamp, não aprendemos em nenhuma universidade. Aprendemos na nossa necessidade. Então, nós estamos colocando no mercado, só do Bolsa Família, estamos colocando sete bilhões de reais. Com o Estatuto do Idoso, estamos colocando mais três bilhões de reais. Só aí, já são dez bilhões a mais que estão no mercado. Sem contar o Programa do Idoso, sem contar o acréscimo de benefício da LOAS, o crédito consignado.
Pobre não tinha como pegar dinheiro. Coitado do trabalhador e aqui, em Diadema, deve ter muito. O Joel, que foi de fábrica, sabe disso, o Gilson sabe disso, Vicentinho sabe disso, quem foi peão aqui, sabe disso. A gente vivia na mão da agiotagem. A gente recebia o pagamento, cinco dias depois acabava o nosso salário, a gente ia pedir para um companheiro, ele cobrava 50, 60, 70 por cento, até 100 por cento de juros. Na verdade, ele não cobrava, ele falava: " eu te empresto 50, se você me pagar 100". Ou ele dizia: " me dá o relógio de garantia". Às vezes o companheiro ia trabalhar com o relógio e voltava sem relógio, porque tinha deixado de garantia.
O que é que nós fizemos? Nós criamos uma coisa chamada crédito consignado. A CUT fez acordo com os bancos, as outras entidades sindicais fizeram, nós fizemos com os aposentados e pensionistas, os bancos baratearam os juros em mais de 60 por cento, e os trabalhadores agora vão diretamente no banco, pegam o dinheiro, descontam no pagamento, não pode descontar mais que 30 por cento do salário dele, não pode descontar.
E isso, Marinho, este ano, deverá colocar no mercado mais 25 bilhões de reais. É por isso que todo dia aparece aquela pesquisa do comércio varejista crescendo. É por isso que a indústria automobilística está batendo recorde todo ano. É por isso que foram criados 227 mil novos empregos na categoria metalúrgica. É por isso que a indústria automobilística bate recorde de exportação e recorde de mercado interno.
Marinho, você deve ter tido essa informação que eu recebi ontem. A indústria automobilística brasileira começou o ano - eu vou até antecipar, porque eles vão dar uma entrevista amanhã, e eu vou dizer o número antes - a indústria automobilística ... Isto aqui é para os pessimistas deste país, porque tem gente pessimista, tem gente que acorda azedo, tem gente que acorda achando que nada vai dar certo. Tem dia que eu leio uma manchete de jornal, eu tenho vontade de me enterrar, porque acabou o Brasil.
Então, eu vou desfazer isso. Como eu não sou técnico nessas coisas, eu vou dizer a coisa na prática. Aliás, Vicentinho, tem uma música do Djavan que diz que a diferença do teórico para o prático é que o teórico só vê o dia com 24 horas. Para ele o dia não tem tarde, não tem noite, não tem madrugada, não tem nada. E o prático vê o dia de manhã, de tarde, de noite, de madrugada.
E o que aconteceu na prática? Na prática, a indústria automobilística começou o ano fazendo uma previsão de exportação de 10 por cento. Sabe quanto já exportou até agora, Marinho? Trinta por cento, aumentou a exportação em maio, com relação a maio do ano passado. O mercado interno, eles tinham uma previsão de crescimento, Marinho, de quatro por cento. Sabe a quanto chegou o crescimento? Onze por cento. Significa mais emprego para os metalúrgicos, significa mais gente comprando carro, significa que as pessoas estão tendo confiança de que podem fazer uma dívida porque têm garantia de pagamento.
E é assim que o Brasil vai crescer. Vai crescer este ano, vai crescer o ano que vem, vai crescer o outro, e nós queremos que o Brasil cresça durante 10 ou 15 anos seguidos, porque aqui no Brasil, e Diadema sabe disso, quantas vezes nós fomos dormir com um plano econômico anunciado na televisão, que parecia que ia salvar a humanidade. Todo mundo ficava feliz. Seis meses depois, o povo caía em desgraça, ficava com a dívida. Quem não está lembrado do seqüestro da poupança? Quem não está lembrado da polícia federal, correndo atrás de gado, em 86, por causa do Plano Cruzado? Quem não está lembrado da publicidade do Plano Real? E o que aconteceu depois? O prejuízo ficou para quem? Ficou para a classe trabalhadora, que teve o maior desemprego da história deste país.
E nós somos de trabalhar mais tranqüilos, até porque temos mais responsabilidade, até porque temos mais compromisso. Eles, no dia em que deixaram o governo, foram para as universidades, ou foram para o exterior. Eu sou obrigado a voltar para São Bernardo do Campo, morar a 600 metros do Sindicato para o Marinho ficar me aporrinhando a vida inteira. Então, eu tenho que fazer as coisas com muito mais tranqüilidade, com muito mais sabedoria, para não errar.
E é por isso que nós, em apenas dois anos, colocamos mais dinheiro para o saneamento básico neste país, do que os outros governos em oito anos. É por isso que nós investimos mais em habitação, e os números foram ditos pelo companheiro Jorge Mattoso, e vamos fazer mais. Aqueles que acordam azedos, pessimistas, podem começar a melhorar o humor, porque aqueles que acreditam, pensando em desgraça, podem ter certeza: este país não vai perder a oportunidade que o povo deu a ele; este país vai crescer; vai gerar empregos; vai distribuir riquezas e vai aumentar a renda do trabalhador.
E para terminar eu queria dizer, Filippi: possivelmente o cara que more no Morumbi, ele venha aqui e fale: "nossa, porque essa festa toda, por causa desses apartamentozinhos"! Possivelmente o cara que more no Centro de São Bernardo ou de Diadema, mesmo, ele fale: "nossa, aquele trabalhador que pegou a chave na mão do Presidente estava tão orgulhoso, estava até nervoso". É porque essa gente, Filippi, a gente que nasceu no asfalto, essa gente que já nasceu com luz dentro de casa, já nasceu bem, essa gente não sabe a importância que tem um quarto e cozinha para uma família pobre que não tem casa. Essa gente não tem dimensão. E eu valorizava isso, Filippi, porque em 1955 minha mãe chegou em São Paulo - primeiro nós fomos para Santos - chegou em São Paulo, nós fomos morar na Vila Carioca, era famosa porque enchia d'água, mas nunca encheu d'água a Vila Carioca, era a Avenida Carioca que enchia d'água. E nós fomos morar, em 12 pessoas, num quarto e cozinha, e um banheiro só para toda a família, ainda fora de casa, utilizado pelos fregueses do bar. Você imagina a situação, João Paulo. E ainda a minha mãe, além de ter oito filhos, ainda pegava uns primos que chegavam do Nordeste, mais pobres do que a gente, e colocava dentro de casa.
Pois bem. Quando a gente pôde, e eu sou orgulhoso, porque eu fui o primeiro filho da minha mãe a poder ter uma casa própria. Então o significado de uma casa própria, um apartamentozinho dessa qualidade, com segurança, em que o companheiro que comprar essa casa vai pagar 260 reais por mês, somente ele e a família dele é que tem a dimensão da alegria, do prazer e da tranqüilidade, porque a casa própria é a garantia de que a gente vai dar estabilidade para a nossa família.
Por isso, companheiro Jorge Mattoso, por isso companheiro Filippi, eu não poderia deixar de vir aqui para ver a inauguração desses apartamentos que estão cada vez ficando melhores, que estão cada vez ficando mais bonitos e eu acho que o povo merece, realmente, as coisas de melhor qualidade.
Eu quero dar os parabéns ao Prefeito e à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades que mudaram o comportamento e a concepção dos governantes, de que pobre tem que ter uma coisinha feia, bem mixuruca, porque pobre é pobre, então não precisa de muita coisa não. Para nós, ele é pobre financeiramente, ele é pobre socialmente, mas a dignidade do pobre é talvez mais importante do que a dignidade de outra gente neste país.
Meus parabéns, gente. Meus parabéns à Prefeitura, parabéns ao povo de Diadema e até um outro dia, se Deus quiser.
fonte: www.info.planalto.gov.br
