Palácio do Planalto, 30 de junho de 2003
Excelentíssimo senhor senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional. Excelentíssimo senhor deputado João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Companheiros e companheiras ministros e ministras aqui presentes. Companheiros senadores e senadoras. Deputados e deputadas. Governadores e governadoras. Aliás, quero registrar, aqui, mais uma excepcional reunião de que os governadores participaram, proporcionando-me a certeza de que a democracia vai de vento em popa no nosso país.
Quero agradecer a presença de todos os governadores, no ato de agora e na reunião que fizemos pela manhã. Quero, sobretudo, dizer que o Jaques Wagner tem alguma coisa a mais, porque conseguiu trazer, praticamente, todos os ministros e ainda conseguiu fazer o Palocci abrir o caixa.
Companheiro José Dirceu
Minha querida companheira Marisa
Meu querido companheiro Jaques Wagner, dona Maria de Fátima, sua esposa
Wagner, quero começar lhe dando os parabéns. O Wagner trabalhou praticamente cinco meses e meio nesse Programa. Ouviu vários setores da sociedade, conversou com muitos empresários, com muitos governadores e prefeitos de cidades importantes deste país.
Nós íamos lançar o Programa no mês passado e, por exigência do companheiro Wagner, esperamos para lançá-lo hoje, para aperfeiçoarmos, ainda mais o trabalho que a sua equipe tinha feito.
Eu diria que, nós estamos dando, hoje, um passo excepcional para resolver um dos problemas mais graves que o Brasil vive. A verdade é que a geração de empregos não é um compromisso só do presidente da República ou do ministro do Trabalho ou de qualquer pessoa individualmente. Gerar empregos é uma responsabilidade coletiva. E gerar empregos para jovens é mais do que uma responsabilidade coletiva, é a gente plantar, hoje, o futuro que precisamos colher amanhã.
Se analisarmos quanto custa um adolescente, numa dessas instituições de recuperação que existem nos Estados, como a FEBEM, em São Paulo ou em outro Estado; se analisarmos quanto custa cuidar de um preso no Brasil, nós vamos perceber que estaremos investindo muito pouco no Primeiro Emprego. Por mais dinheiro que tenhamos e que venhamos a investir, será muito pouco, diante do resultado que poderemos colher com a geração de empregos para a juventude.
E porque geração de empregos para a juventude e não geração de empregos, como um todo? Gerar empregos para todo o povo brasileiro é um sonho, uma obsessão e uma determinação do meu Governo. E eu não tenho dúvida de que é também de todos os governos estaduais, dos prefeitos, dos deputados e senadores, dos ministros e de todas as pessoas que têm responsabilidade no nosso país.
Por que, então, priorizar, com o nome "Primeiro Emprego" o lançamento de hoje? É porque a juventude brasileira vive, possivelmente, o maior momento de incerteza e de angústia que a juventude brasileira já viveu. Nós temos a responsabilidade, enquanto governantes, e eu diria, também toda a sociedade civil brasileira, de não permitir que o narcotráfico e o crime organizado possam conquistar um jovem, ao invés de o Estado conquistá-lo. Todas as pesquisas e estudos científicos já demonstraram que grande parte da juventude, por falta de políticas públicas, cai na criminalidade. É exatamente a constatação de que essas pessoas não tiveram oportunidade de estudar, de que o Estado não lhes ofereceu escola, não lhes ofereceu creche, não lhes ofereceu área de lazer e tampouco lhes ofereceu oportunidade de trabalhar e de aprender uma profissão.
Por isso, qualquer recurso que nós gastarmos para gerar emprego para um jovem ainda será barato diante do custo de um emprego, hoje, no Brasil. Dependendo da indústria, o emprego sai muito caro ao país. Mesmo assim, nós achamos que é vantajoso e precisamos incentivar que mais indústrias possam gerar mais empregos.
Por isso, quero começar agradecendo às empresas que já acordaram com o companheiro Wagner e ele já anunciou aqui, de imediato, 6 mil empregos já contratados com empresas que fizeram convênios com o Ministério do Trabalho.
Seis mil empregos, de começo, pode ser pouco, mas eu não tenho dúvida nenhuma de que muitos empresários brasileiros vão assinar acordo com o Ministério do Trabalho. Como eu não tenho dúvida, Wagner, de que muitas prefeituras, no Brasil, vão fazer acordo com o Ministério do Trabalho. Quando pensamos no emprego para o jovem, pensamos na obrigatoriedade deste jovem trabalhar, mas não de parar de estudar, porque o objetivo é garantir que ele continue estudando.
O emprego para esse jovem pressupõe também que ele aprenda uma profissão. Pressupõe que quem o contratar tenha como compromisso, não apenas de pagar o pequeno salário, mas também de formá-lo profissionalmente. Isso, na verdade, significa dar uma oportunidade a todo ser humano para vencer na vida. Quem de nós aqui não teve uma oportunidade? Quem de nós aqui não teve a primeira chance? Quem de nós aqui não poderia servir de exemplo para milhões e milhões de jovens que estão pela periferia dos grandes centros urbanos à procura de uma oportunidade que hoje não têm? Uma jovem ou um jovem, quando sai para procurar emprego, hoje a primeira pergunta que lhe fazem é se tem experiência. Mas, se a pessoa nunca trabalhou, como é que pode ter experiência? A segunda pergunta que fazem é se tem o segundo grau completo. Se não tiver, não tem chance.
Então, nós precisamos profissionalizá-los para garantir que essas pessoas tenham uma profissão e possam arrumar emprego em qualquer lugar do Brasil em que quiserem trabalhar.
O Primeiro Emprego é, na verdade, a primeira possibilidade que temos de dar oportunidade às pessoas para conquistarem a sua cidadania. Até porque está muito mais difícil do que no nosso tempo ou do que no meu tempo de jovem. Muito mais complicado. Eu diria que a meninada de hoje tem menos possibilidade do que eu tive, há 45 anos.
E cabe a nós, enquanto Estado brasileiro, cabe a nós, empresários brasileiros, cabe a todos nós, políticos brasileiros, criarmos as condições para que as oportunidades possam se apresentar diante dos olhos das nossas meninas e dos nossos meninos.
E se nós estamos lançando o Primeiro Emprego hoje, uma proposta condensada com números, uma proposta trabalhada com muita gente, é porque temos a certeza de que essa proposta será capaz de sensibilizar a sociedade brasileira para o tema da geração de empregos.
Essa menina que prestou depoimento, aqui, do Rio Grande do Sul, e milhares de outros Estados, como o do Maranhão - que me entregaram os documentos aqui - são pessoas que alguém conseguiu tirar do caminho da criminalidade, do caminho do narcotráfico ou do caminho do desespero, pois é o desespero que leva uma criança a fazer coisas que não gostaria de fazer. Desespero levado pelo desemprego da mãe, desespero levado pelo desemprego do pai, desespero porque, depois de fazer o segundo grau, não tem dinheiro para pagar uma faculdade particular; desespero por chegar no final de semana e não ter um centavo para participar de uma festa, para ir num cinema, para ter uma atividade cultural. Tudo isso é um acúmulo de problemas que vai levando o jovem ao desespero.
Eu digo isso porque quem já ficou desempregado, neste país, sabe que o desemprego é como uma das doenças crônicas do ser humano. Não tem nada que possa dar maior prazer a um ser humano do que trabalhar e, no final do mês, receber o seu salário e poder gastar o seu dinheirinho, ajudando a família ou a si próprio.
Hoje, as nossas meninas e os nossos meninos, muitas vezes, não gostam nem de pedir dinheiro para o pai ou para a mãe, porque antes de receber o dinheiro recebem um discurso: "o pai e a mãe não têm dinheiro". Então, isso, às vezes, deixa a pessoa ainda... A Mariana riu, é porque deve acontecer com o Jaques Wagner.
A verdade é que isso vai deixando a juventude sem nenhuma condição de acreditar que alguém vai fazer alguma coisa por ela. Muitos jovens, hoje, não acreditam em política, não acreditam em sindicato, não acreditam em religião. Ou seja, é um ajuntamento de pessoas que não vêem perspectivas.
E essa proposta de Primeiro Emprego vem dar, para essa juventude, a certeza de que nós começamos a trilhar um caminho. E se estamos começando com 250 mil, é plenamente possível chegarmos a 500 mil ou a muito mais. Vai depender, Wagner, da nossa capacidade de convencimento da sociedade, vai depender da sensibilidade dos governadores, dos prefeitos, dos empresários. E da nossa sensibilidade de entender que essa tarefa é uma tarefa prioritária, que deve permear o comportamento de cada ministro deste Governo.
Nas mais diferentes áreas do Governo, cada ação do Ministério tem que ser pensada, sempre, com a possibilidade de gerar uma oportunidade de trabalho para uma menina ou para um menino.
E eu acho que, se nós levarmos isso a sério, como estou percebendo na fisionomia de cada um de vocês, certamente nós estaremos dando, para as futuras gerações, a certeza de que um dia, neste país, a gente fez a opção de investir na educação ou no emprego ao invés de construir prisões. O ministro da Justiça sabe a quantidade de reivindicações que existem hoje no Brasil para construirmos prisões. E, cada vez mais, as prisões exigidas são prisões de segurança máxima portanto, cada vez mais se gasta para punir os criminosos deste país. Se este Programa for executado com carinho, como eu sonho que deva ser executado, e se nós investirmos na educação como estamos pensando em investir, inclusive com convênios com empresários para a política de alfabetização, nós vamos apenas constatar o óbvio daqui a alguns anos: de que era muito mais barato investirmos na educação e no emprego do que investirmos nas prisões que tanto a sociedade reivindica que a gente invista.
Eu acho, meus companheiros e companheiras, que o Wagner disse uma frase muito importante, com a qual eu quero terminar. Não vamos ficar preocupados com a questão "de quem é a idéia". Não vamos ficar preocupados com "quem foi que fez a proposta". Nós estamos fazendo um projeto de lei que pode ser discutido no Congresso Nacional. Um assunto dessa envergadura poderia ser tratado por uma medida provisória, mas, até para permitir que haja um debate maior, vamos fazer um projeto de lei e vamos debater. A nós não interessa amanhã ou depois de amanhã, fazermos DNA para saber quem é o "pai" do Primeiro Emprego. Se eu pudesse pedir a Deus, eu pediria que este fosse o filho de uma imensa coletividade que conseguiu produzir - sem nenhuma vaidade pessoal, sem nenhum interesse menor, sem nenhum interesse político-eleitoral - uma proposta que nos permitisse olhar os nossos filhos nos olhos, olhar nossas crianças bem no fundo dos olhos e dizer para elas: estamos apenas fazendo a nossa obrigação, dando a vocês a oportunidade que nós, políticos, tivemos, que nós recebemos de nossos pais. Isso é o mínimo que nós poderemos fazer pela juventude brasileira. Portanto, é nossa obrigação estar preocupados com vocês para que vocês possam se preocupar com aqueles que virão depois.
Por isso, meu querido Jaques Wagner - que já foi sindicalista, ainda é sindicalista não-militante porque é ministro e não pode militar no sindicato, agora; que já foi lutador das boas causas democráticas deste país, que já foi deputado e, agora, virou ministro do Trabalho - você está conseguindo colocar em prática o sonho que alimentou durante toda a sua vida política, o sonho dos discursos que você fazia no movimento sindical: "porque o Governo tem que fazer isto, porque o Governo tem que fazer aquilo". Pois bem, agora você é Governo, a bola está com você, "divirta-se" e gere os empregos que este país precisa que sejam criados.
Meus parabéns, Jaques Wagner.
fonte: www.info.planalto.gov.br
