Brasília-DF, 13 de janeiro de 2005
A minha fala, aqui, é para agradecer a algumas pessoas.
Primeiro, ao nosso Ministro da Educação. Quando discutíamos a necessidade de criar as condições para que os estudantes mais pobres da escola pública tivessem possibilidade de estudar, já que nós não temos universidades públicas federais para todo mundo, era preciso que nós encontrássemos um jeito. E só para vocês saberem, nós chegamos até a pensar em utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para financiar bolsa, porque era quase que uma necessidade vital, em função da quantidade de crianças e adolescentes que terminavam o colegial e faziam vestibular, passavam e depois procuravam a gente para dizer: "olha, eu passei, mas está custando 900 reais, 850 reais, 700 reais, 1.500, 1.700 reais dependendo do curso."
Então, isso fez com que nós tivéssemos pressa e o Tarso e sua equipe tivessem a engenhosa idéia de propor a criação do ProUni. Uma idéia que de pronto foi aceita pela totalidade dos ministros que participaram da discussão. Eu disse ao companheiro Tarso que era preciso conversar com os companheiros da UNE porque, historicamente, nós tínhamos um viés ideológico em que a gente gritava "ensino público e gratuito para todo mundo" na frente de um monte de jovens que estavam pagando a mensalidade e a gente não falava em nome deles nas escolas particulares. Era preciso conversar com a UNE para que ela compreendesse e a UNE se transformou imediatamente em parceira da construção deste projeto, sabedora que nós estávamos dando uma oportunidade para que milhares de jovens pudessem adentrar a universidade e cursar o seu curso, aprender uma profissão e, quem sabe, descer do navio, não para trabalhar de graça, fazer qualquer serviço, mas para colher o serviço que se propunha a fazer.
Eu acho que a equipe do Tarso Genro, liderada por ele, foi de uma força extraordinária, porque o projeto ficou logo pronto para mandar para o Congresso. E daí eu quero agradecer aos senadores e aos deputados que estão presentes aqui, porque também no Congresso Nacional, todos os deputados e senadores compreenderam que a gente não poderia deixar para debater no ano de 2005. Era preciso começar no ano de 2005. Isso foi aprovado e nós, agora, estamos tendo a felicidade de sancionar uma lei já ouvindo pessoas com vaga garantida para cursar a universidade.
Obviamente que sempre haverá aqueles que vão dizer que o ideal é ter ensino público e gratuito para todo mundo, sempre, isso não vai parar nunca. Nós vamos ver dezenas de gerações nascerem e morrerem e isso pode ser uma tese porque o Estado nunca vai ter condições de bancar a totalidade do seu povo. Sempre haverá universidade particular e o fato de criarmos esta bolsa, é dizer claramente o seguinte: "nós estamos fazendo com que na escola particular, centenas ou milhares de alunos possam estudar sem pagar um único centavo", que é a mesma obrigação que o Estado tem com aqueles que estão na escola pública federal.
Então, é um passo importante, e vocês poderiam perguntar: "por que isso só foi feito agora e não foi feito há 30 anos, há 20 anos?" Eu acho que só foi feito agora porque vocês também foram criando mais consciência, vocês foram aprendendo a reivindicar mais, vocês foram aprendendo a cobrar mais, e também, pela primeira vez vocês têm na Presidência da República e na Vice-Presidência da República, um presidente e um vice que não têm diploma universitário, e que não tiveram diploma universitário pelas mesmas razões que vocês, que não tinham oportunidade antes da gente criar o ProUni. Quem sabe quando deixarmos o mandato, eu e o José Alencar seremos bolsistas, mas se conseguirmos atingir a linha de corte vão dizer: isso é proteção porque ele foi presidente.
Então, isso só foi possível porque eu acho que tem muito mais gente no governo, hoje, que conhece a problemática da educação do que tinha há algum tempo. Não sei se foi, não sei quem foi que falou ali que... possivelmente a pessoa que já fez o seu curso, que já fez pós-graduação, que já passou dois anos estudando no exterior, que já voltou e virou ministro da Educação, talvez o mundo dele não seja este mundo real que nós vivemos hoje. Dificilmente você teria um ato, há alguns anos, e seriam lembrados aqui, por exemplo os Titãs e o Mano Brown, teriam citado outras personalidades do mundo intelectual e nunca dois intelectuais bem próximos da periferia brasileira.
Significa que o mundo está mudando, significa que nós estamos mudando, significa que nós temos a sensibilidade que a Solange teve quando falou. Há uma irmandade porque o Brasil não dará o passo seguinte se a gente não conseguir resolver o problema da nossa juventude.
Só para vocês terem idéia, no ano passado nós tomamos uma decisão de colocar 30 mil jovens a mais para servir às Forças Armadas Brasileiras. Há 10 anos seria impossível eu fazer um discurso deste porque, onde já se viu, o Lula quer colocar os nossos jovens subordinados aos militares que ficaram. E por que nós fizemos isso? Porque fazia 15 anos que as Forças Armadas não recrutavam mais que 60 mil jovens, porque não tinham recursos. E nós resolvemos recrutar esses 30 mil jovens, para eles não apenas cumprirem o serviço militar, mas para que aprendessem noções de cidadania, para que pudessem aprender disciplina e para que pudessem aprender uma profissão.
Eu, na sexta-feira antes do natal, fui visitar o quartel aqui, onde tem um agrupamento desses jovens e eu acho que os deputados e senadores deveriam conhecer. Nós estamos preocupados, aqui pelo menos, em formar jovens para a agricultura familiar, dando noções de agricultura, que é uma coisa que vocês precisam ver para perceberem o que estamos ensinando no curso de mecânico de carro, de pintor de carro, e se forem visitar, vocês vão perceber do que o ser humano é capaz quando a ele é dada uma oportunidade e se não tiver oportunidade. Eu fico imaginando vocês, se não tivessem a oportunidade de depois de ter o colegial, pronto não tendo uma profissão, não tendo emprego, qual seria o futuro de vocês? Possivelmente o desespero que pudesse levá-los a fazer coisas que não são recomendáveis e vocês não nasceram para isso.
O ProUni é um extraordinário começo. Eu acho que nós vamos avançar a cada ano e, na medida em que a gente vá provando o acerto da decisão, a gente vai ter muito mais vagas, a gente vai ter outras universidades entrando no convênio e vai poder ter muito mais alunos.
Enquanto isso, nós vamos preparando as coisas que têm que ser preparadas no Brasil. O companheiro Tarso Genro estava me informando, aqui, que nós já inauguramos três novas universidades federais, nós estamos abrindo vários campi, estamos fazendo extensões de algumas universidades importantes, por exemplo, estamos levando uma universidade federal, um campus para Teófilo Otoni, em Minas Gerais, que é uma região muito pobre. Se Deus quiser vamos levar uma para o Vale do Jequitinhonha, porque Teófilo Otoni fica no Vale do Moguri. E vamos levar uma para lá. Estamos levando uma extensão da universidade federal para o ABC; estamos levando uma lá para Garanhuns, lá para minha terra natal, porque também não é justo que Garanhuns não tenha uma extensão da Universidade Rural de Pernambuco.
Criamos a Universidade do Litoral, no estado do Paraná, que era uma carência e uma reivindicação muito grande. Criamos a extensão em Volta Redonda, criamos a extensão em Nova Iguaçu, e os cursos já começaram este ano. E vamos fazendo. Vamos, aos poucos, na medida do possível, fazendo com que as coisas aconteçam neste país.
Só para vocês terem idéia, no ano passado nós colocamos, no orçamento para este ano, o equivalente à recuperação de 75% da defasagem que teve a educação nesses últimos dez anos. E, se Deus quiser, no orçamento deste ano para 2006, vamos colocar um pouco mais para ver se a gente termina o mandato zerando a nossa dívida com uma parte da educação no nosso país.
Este ano estamos muito preocupados com a questão do ensino técnico, sobretudo com algumas escolas importantes que nós temos no Brasil e algumas que precisam ser consertadas.
Estamos extremamente preocupados com o ensino médio para os nossos adolescentes, porque muitos estados não estão dando conta de ter as vagas para esse fundo. O companheiro Tarso Genro terá este ano 473 milhões para cuidar disso. Com mais 200 que já foram, o que significa 630 milhões, para ver se a gente recupera o tempo perdido no ensino médio brasileiro. E isso vai permitindo que as coisas aconteçam no nosso país.
Eu estou certo de que o ProUni é um achado da inteligência do Tarso, da sua equipe e de todos que ele ouviu; é uma daquelas bênçãos que a gente recebe do mestre de vez em quando, quando a gente faz por merecer, mas nós temos ainda muita coisa para fazer. E vocês serão para nós, é importante lembrar isso, do Movimento Sem Universidade, vocês têm a obrigação, agora que entraram na universidade, de nos informar o que estará acontecendo com vocês durante todo o curso, para que a gente vá aperfeiçoando, para que a gente vá aprimorando e para que no ano que vem a gente tenha mais vagas e tenha, eu diria, gente de outros lugares mais pobres, porque isso, na verdade, é a quebra de uma tradição nos últimos 50 anos no Brasil.
O que acontecia no Brasil, o Candoti, por exemplo, sabe, ele deve ser um homem que deve ter se formado na escola pública, no ensino fundamental; a gente vai perceber que os grandes intelectuais brasileiros com mais de 65 anos ou 70 anos, estudaram no ensino fundamental em escola pública, tal era a qualidade do ensino fundamental em algumas escolas naquele tempo. Também não tinha a periferia tão empobrecida como tem hoje. Mas a verdade é que a escola pública, em alguns lugares, era de muita qualidade. Hoje, a situação se inverteu, a escola pública federal e as estaduais são de melhor qualidade em alguns casos, e a escola fundamental foi decaindo, decaindo a ponto de nós chegarmos numa pesquisa, no passado, e detectarmos que 49% das pessoas que estão na 5ª série não aprenderam a fazer uma das quatro operações ou não conseguem interpretar um texto, por mais simples que seja.
Recuperar essa qualidade é uma tarefa enorme, e não é uma tarefa da responsabilidade do ministro Tarso Genro, ele pode ser o indutor, porque o ensino fundamental está hoje ligado, na maioria dos casos, aos governos estaduais e a algumas prefeituras. Mas nós temos que nos preocupar com isso para que mais jovens possam, como vocês, quando chegar a hora de prestar um teste, um vestibular ou fazer o Enem para entrar no ProUni, estar em condições totalmente iguais às de qualquer outro ser humano neste Planeta.
Eu acho que a questão da cota é uma coisa extremamente importante. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos apenas pagando, tardiamente, uma dívida contraída durante 500 anos de história. A questão indígena também é uma questão fundamental, se a gente quiser valorizar aqueles que eram donos do território antes de aqui botarmos os pés. Então, não estamos fazendo favor, estamos apenas cumprindo aquilo que acreditávamos antes de eu ser Presidente e, por isso, fizemos um programa assumindo compromissos e estamos, agora, cumprindo uma parte desses compromissos.
Quando alguém criticar vocês por causa do ProUni, vocês haverão de lembrar que as pessoas que estão criticando, antes de vocês entrarem não falavam nada, eram silenciosas porque não se importavam se vocês iam ou não entrar numa universidade. Na hora em que vocês entram, e no Brasil sempre foi assim, na hora em que o pobre conquista um milímetro de espaço, ele incomoda, mesmo que não tenha tirado um milímetro de espaço dos ricos, mas eles ficam incomodados: como é que o pobre está alcançando uma coisa que até então não era para pobre?
Eu acho que vocês podem e, certamente, vão nos ajudar a transformar o ProUni numa coisa consolidada, numa experiência rica e, como disse o Tarso, aqueles jovens que ainda vão pagar uma bolsa de 50%, o que é muito caro, o cidadão não pode pagar 800 reais, vai pagar só 400 reais, mas para alguns 400 reais ainda é muito caro. Nós vamos utilizar uma outra parte do dinheiro do FIES, para que a gente possa baratear isso e financiar também para que esse jovem possa estudar.
Eu acho que, fazendo isso, a gente está dando uma contribuição para daqui a quatro anos ter em cada um de vocês um doutor ajudando este país a ser não apenas um exportador de matéria-prima, de produtos in natura ou coisa parecida, mas que possa ser um grande exportador da inteligência e do conhecimento do povo brasileiro.
Vejam os elogios que o Tarso fez ao Palocci. Quando vocês montarem um clube que tiver um tesoureiro, alguém que cuida do dinheiro, vocês vão perceber que este cara vai ser duro para liberar dinheiro e, neste caso, particularmente neste caso, o Palocci compreendeu a magnitude do problema. Porque se o Palocci não for duro, cada deputado, cada senador, cada ministro, acha que é só chegar lá e pedir, gasta 20 aqui, gasta 30 ali, gasta 40, ele é obrigado a regular isso e, neste caso do ProUni, o Palocci foi de uma grandeza incomensurável, ao reconhecer que este seria o grande programa do nosso governo para a educação.
Por isso, meu companheiro Palocci, eu espero que todas as vezes as pessoas produzam projetos capazes de sensibilizar esse coração nobre que você tem.
No mais, senadores e deputados aqui, eu tenho dito durante esses dois anos de mandato que todo presidente da República vem à tribuna e critica o Congresso: a coisa não vai, o Congresso é lerdo, porque o Congresso não funciona, o Congresso.... Todas as vezes que nós precisamos do Congresso, demorar um pouco mais ou um pouco menos é questão do debate, da convivência democrática lá dentro, afinal de contas, aquilo não é um clube de amigos, aquilo é um centro representativo da sociedade brasileira, de aspectos ideológicos diferenciados, mas em nenhum projeto de interesse nacional o Congresso faltou com o governo e com o povo brasileiro nesses dois anos e o ProUni é o exemplo mais vivo do comportamento do Congresso Nacional. Portanto, obrigado a todos vocês que representam os partidos lá dentro do Congresso e que Deus abençoe cada um de nós e, sobretudo, os nossos novos universitários do Brasil.
