Santos - SP, 1º de agosto de 2003

Política tem dessas coisas. Tem pessoas com quem a gente convive há 30 anos e não sabe para que time torcem. Quando o time ganha um jogo, aparecem os torcedores. O bom de ser corinthiano é que nós somos corinthianos nas vitórias e nas derrotas.

Eu quero cumprimentar o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Meu amigo Cristovam Buarque, ministro da Educação. Meu caro prefeito de Santos, Beto Mansur. O Maurici Mariano, prefeito do Guarujá. Meu caro Homero Correia, presidente da Copersucar. Os senadores Aloízio Mercadante e Romeu Tuma. Os deputados Milton Monte, Telma de Souza, Vicente Cacioni, Nelson Marquezelli e Mariângela Duarte. Quero cumprimentar as mulheres e os homens aqui presentes. Empresários. Exportadores e importadores.

E dizer antes: não se preocupem que é um parágrafo por página. Para mostrar que eu sou jovem, ao contrário do Homero, não preciso de óculos.

Mas acho importante, Homero, lembrar de algumas conversas que tivemos com o setor antes, durante e depois das eleições. Nós dizíamos ao setor açucareiro que era preciso que o governo perdesse a vergonha de manter uma relação democrática com os homens que produziam açúcar e álcool neste país. E que nós acreditávamos, não apenas porque o setor é extremamente importante, na nossa relação de comércio exterior, mas, sobretudo, pela quantidade de geração de empregos, dentro do Brasil, e pelos impostos que pagam ao município, ao estado e à União.

Hoje, estamos cada vez mais convencidos de que o Brasil, se der os passos certos e fizer a política certa na sua relação exterior, terá um futuro muito mais promissor do que o que nós estamos vivendo hoje.

Nós tínhamos assumido alguns compromissos. Eu me lembro que tinha dito que mandaríamos as propostas da reforma tributária, política, de Previdência Social, no segundo semestre de 2003. E, pela compreensão dos governadores, do governo federal e de tanta gente que participou dos debates, nós conseguimos, no dia 30 de abril, enviar ao Congresso Nacional as propostas de reforma da Previdência e tributária no Brasil. Obviamente que o Poder Executivo não tem como exercer pressão no calendário do Congresso. A democracia só existe de verdade, porque os poderes são autônomos, senão nós estaríamos numa situação muito delicada.

Depois da reforma, nós começamos a trabalhar o Plano Plurianual. E é importante que se diga que, no Brasil, os programas plurianuais apresentados pelos governantes nunca foram levados tão a sério. Contrata-se uma consultoria, elabora-se uma boa perspectiva de programa, envia para o Congresso Nacional, nem se discute, e se vota. Então, pode-se colocar o valor que quiser num plano plurianual. Pode-se colocar 50 trilhões, um bilhão ou um centavo.

Nós resolvemos, pela primeira vez, envolver uma nova conceituação, no debate do Plano Plurianual. Primeiro, o Brasil tem que ser pensado nacionalmente, regionalmente e setorialmente. E, para isso, nós vamos terminar, no Rio de Janeiro, fazendo o último debate sobre o Plano Plurianual que mandaremos ao Congresso Nacional, ouvindo todos os governadores, ouvindo grande parte dos prefeitos das cidades com mais de duzentos mil habitantes e ouvindo todos os segmentos organizados da sociedade, de empresários a trabalhadores, para elaborarmos um projeto que, quando aprovado pelo Congresso Nacional, seja olhado como um projeto factível de ser colocado em prática nos próximos anos. Um projeto que leve em conta parcerias com o setor público e com o setor privado nacional; que leve em conta parcerias entre o empresário nacional e o empresário estrangeiro; que leve em conta a parceria entre o governo federal e os empresários estrangeiros; e, sobretudo, que leve em conta a capacidade de investimento do poder público. Todos vocês sabem que o Brasil funciona assim: se o poder público tem dinheiro para investir, alavanca a disposição do empresariado nacional para investir; se o empresariado nacional investir, alavanca a disposição do empresariado estrangeiro em aportar o seu capital aqui dentro.

Mas, se o Estado não investe e o empresário privado brasileiro não investe, fica muito difícil convencer algum empresário estrangeiro a investir no Brasil. Portanto, nós temos que cumprir com a nossa parte. Foi por isso que chamei a Brasília os dez maiores empresários do Brasil. E discutimos quais os principais projetos que precisamos começar a trabalhar, para, depois do projeto pronto, procurarmos parcerias para que possamos fazer os investimentos que o Governo tem responsabilidade de fazer, sobretudo financiamento via BNDES. E que a iniciativa privada cumpra com a sua parte.

Isso aqui é um exemplo das coisas que podem ser feitas entre o governo e a iniciativa privada. O que nós precisamos, concretamente, é não fazer obras de forma aleatória, apenas por interesses políticos dentro de um estado, mas fazer um nicho de obras que levem em conta as necessidades e as prioridades urgentes do nosso país.

E a questão dos portos passa a ser uma das questões prioritárias. Por quê? Porque, se continuarmos trabalhando como estamos trabalhando... por isso levei o companheiro Roberto Rodrigues para ser ministro da Agricultura do nosso país; por isso levei o Luiz Furlan para ser ministro da Indústria e Comércio Exterior; eu queria que esses dois ministérios tivessem profissionais do ramo, que conhecessem profundamente a matéria e que pudessem, a partir deste conhecimento, fazer com que o nosso país não perdesse um minuto sequer nestas duas áreas. E verdade é, que é exatamente nestas áreas que nós estamos muito bem. É exatamente nestas áreas que nós estamos tendo um superávit excepcional. E eu posso dizer a vocês, hoje, que nem sabia da liderança que o Roberto Rodrigues tinha junto ao pessoal da agricultura brasileira. Mas não é a liderança de um líder que se impõe porque tem um cargo de ministro. É que todas as vezes que me encontro com vocês e com o Roberto Rodrigues, eu consigo detectar que, mais do que líder, e mais do que ministro, ele é companheiro de vocês em muitas coisas que vocês já fizeram juntos.

Eu sou otimista, eu não diria exagerado, mas um otimista convicto. Eu, toda vez que vejo uma coisa funcionando bem, fico me perguntando: por que tudo não funciona bem? O problema é que no Brasil nós perdemos algumas oportunidades. Eu digo sempre que, muitas vezes, quando falamos em investimento, em tecnologia, em educação, sempre aparece alguém dizendo: isso custa muito, eu não posso fazer. Mas, passados tantos anos, e com o mundo globalizado do jeito que está e com a obrigatoriedade que nós temos de competir com países do ponto de vista tecnológico, educacional, mais avançados do que nós, hoje não temos que perguntar quanto custa fazer tal investimento. Hoje, a grande pergunta é quanto custou não fazermos as coisas certas, no tempo certo, no nosso país.

Eu vou dar um dado que vocês vão ficar preocupados. Eu nem fiz o discurso na inauguração de uma escola que fui em São Paulo, porque achei o número muito absurdo. E depois o ministro Cristovam me confirmou. No Brasil, 52% das crianças que estão na 4ª série não sabem ler corretamente. Se lêem, não conseguem entender o que leram. E uma outra parte, que chega a mais de 50%, não sabe ainda fazer as quatro operações. Desse jeito, nós poderemos perder a competitividade com que tanto sonhamos. E desse jeito, meu caro Beto Mansur, fica muito difícil conseguirmos empregos. Seremos suplantados pela tecnologia, se nós não acreditarmos que o homem precisa acompanhar, na sua formação intelectual, os avanços tecnológicos, para que possa ter a oportunidade de sobreviver no mercado de trabalho. A tecnologia é irreversível, e todo mundo quer que ela venha com a maior rapidez possível. Mas, ao mesmo tempo, tanto o Estado quanto os empresários precisam se preocupar, porque se nós não cuidarmos de arrumar condições de trabalho para aqueles que estão ficando marginalizados no processo de emprego no Brasil, nós vamos ver o crescimento de movimentos espalhados por este país, gente sem emprego, gente sem casa e gente vivendo de ocupação em ocupação. Isso não interessa ao governo federal, não interessa ao governador do estado, não interessa ao prefeito de Santos, não interessa ao empresariado brasileiro e, muito menos, interessa ao povo deste país, que não gostaria de estar dormindo embaixo de um encerado preto.

E a obrigação de resolver isso não é de um presidente, nem de dois presidentes, nem de três presidentes. A obrigação de resolver isso é de toda a sociedade brasileira. Até porque o problema foi criado por toda a sociedade brasileira. É uma solidariedade, uma co-responsabilidade para que nós, dando condições de cidadania para essas pessoas, possamos produzir mais açúcar, mais energia, mais roupas, mais sapatos, mais aparelhos eletrônicos, e possamos dinamizar a economia brasileira. Esse é um sonho e uma responsabilidade. E todos nós precisamos assumir. Pobre de quem achar que pode fazer transferência de responsabilidades.

Eu me lembro que, em 1982 - possivelmente muitos de vocês fossem muito jovens, menos o Homero - o Palácio do governador do estado de São Paulo teve as cercas derrubadas, porque a gente pobre da periferia de São Paulo estava reivindicando comida. Já se passaram 21 anos e nós ainda continuamos com os mesmos problemas da fome permeando o estômago de quarenta e poucos milhões de habitantes.

Portanto, nós não temos como fugir disso. É um problema de responsabilidade do poder público, mas vocês sabem que é problema, também, pertinente às atividades empresariais de vocês. Até porque, eu tenho certeza que vocês têm mães, pais, filhos, têm coração, têm senso de humanismo, e ninguém neste país dorme tranqüilo sabendo que, próximo de nós, tem uma criança que vai dormir sem ter comido as calorias necessárias. E que se nós não cuidarmos dela, o narcotráfico cuida, a bandidagem cuida. E aí, o que nós não investirmos para cuidar dessa criança, vamos ter que investir para criar presídios, cada vez mais caros e cada vez mais fortes, para segurar os bandidos que estão cada vez mais ousados e mais petulantes, muitas vezes desafiando o poder do Estado e as autoridades. Então, este é um desafio de todos nós, que vamos ter que assumir.

Eu, certamente, não fugirei à minha responsabilidade. Eu me lembro de uma coisa que marca e vai marcar a minha vida: quando eu fui candidato a governador, em 82, o Jânio Quadros, que era uma figura ímpar da política brasileira, me perguntou, num debate, por que eu queria ser candidato? E, na hora, a única resposta que me veio foi: "Olha, eu quero ser candidato para ver se eu sou capaz de fazer tudo o que eu acho que você deve fazer. Ou seja, eu quero ver se tenho competência de atender às minhas próprias reivindicações."

Esse é o desafio mais gostoso. É o desafio mais importante que um homem pode ter: é ele poder provar, para si e para os outros, que é capaz de fazer aquilo que ele achava que os outros deveriam fazer. E esse é um desafio que eu assumi e que vou cumprir, para ver o resultado final, depois dos quatro anos de mandato.

Mas eu queria fazer um discurso para vocês. Afinal de contas, faz parte do ofício de ser presidente fazer esse discurso. E também, porque toda vez que nós temos problemas, temos franqueza para nos reunirmos e conversarmos francamente. Porque no Brasil é assim. Em determinadas épocas do ano, o político tem vergonha de determinados setores.

Eu me lembro que usineiro era uma coisa que ninguém queria chegar perto. Tem gente que na hora das eleições adora conversar com evangélicos, mas depois das eleições, tem vergonha de dizer. Eu sou assumido nas coisas que eu faço. Eu tenho defeitos e virtudes, como todos vocês têm defeitos e virtudes. Os defeitos, a gente deixa do lado, quando sai de casa, vem só com as virtudes. E, aí, a gente se entende perfeitamente bem.

Por isso, é difícil resumir num só termo o sentido da palavra futuro. Mas seguramente, no campo econômico, um sinônimo apropriado chama-se infra-estrutura. Este terminal inaugurado pela Copersucar, no Porto de Santos, é um exemplo disso.

O Brasil encontra-se, há 20 anos, sem experimentar um ciclo sustentado de crescimento. Não por acaso, esse período coincide com o abandono do planejamento estratégico e com a ausência de grandes obras na sua base produtiva.

O Plano Plurianual de Investimentos do governo para o período 2004-2007 amadureceu, nesse meio tempo, em debates democráticos com governadores, prefeitos e toda a sociedade. O governo propiciou uma escuta forte da sociedade organizada, realizando fóruns do PPA em todas as unidades da Federação.

No final de agosto, ele será apresentado ao Congresso para que o Brasil volte a dispor de uma ferramenta - menosprezada nos últimos anos -, mas insubstituível num projeto nacional: o planejamento estratégico da economia e do desenvolvimento social.

O investimento em infra-estrutura é a locomotiva de uma sociedade. Ele desencadeia uma série de novos negócios à sua volta, além de efeitos extraordinários na qualidade de vida das pessoas, algo de valor incalculável. Uma obra de saneamento, por exemplo, reduz a mortalidade infantil; populações inteiras passam a viver mais e melhor com água encanada e com coleta de esgoto. Quanto vale uma conquista dessas?

Nosso governo, apesar das restrições orçamentárias, já investiu um bilhão e 400 milhões de reais só na área de saneamento básico. Para voltar a crescer, reduzir sua vulnerabilidade externa e social, e honrar compromissos internacionais, o Brasil precisa gerar divisas. Significa dizer que a competitividade das nossas exportações requer uma infra-estrutura adequada.

Daí por que, meu caro Homero, nós vamos ter que definir a questão das ferrovias no nosso país que, durante tantos e tantos anos, ficaram esquecidas. Nós vamos ter que discutir, com carinho, a Perimetral do Porto de Santos, a Perimetral de Guarujá, o túnel, a dragagem do Porto de Santos.

E vamos discutir isso com a responsabilidade de que essa obra não pode ser vista sob a ótica mesquinha de "obra de um governo". É preciso ser vista como obra necessária ao desenvolvimento deste país e, conseqüentemente, obra que poderá garantir a futuras gerações melhor qualidade de vida.

Nossos portos, por exemplo, são o último elo da cadeia exportadora. Se não forem eficientes, perde-se a produtividade conquistada nas etapas anteriores da produção. Nesses dias, eu vi a televisão mostrar: nós falamos maravilhas da produção de soja e, depois, chegou a ter uma fila de quase 75 quilômetros de caminhões, porque a produção não podia chegar ao Porto de Paranaguá.

Ou seja, aí a competitividade da produção desaparece. Nós, então, precisamos ter em conta que os nossos portos precisam ser tratados com carinho excepcional. E eu acho que as obras podem facilitar o escoamento dessa produção.

Aqui, em São Paulo, se nós não trabalharmos conjuntamente - governo federal, governo estadual e empresários - e a produção agrícola aumentar, como estamos pensando que ela vai aumentar, nós vamos ter problemas na hora de exportar os nossos produtos. Portanto, não tem um responsável. Todos nós temos que assumir essa responsabilidade.

Uma demora na fila de embarque prejudica a competitividade de uma agricultura pujante e vitoriosa, apesar do protecionismo internacional. Daí a dupla importância deste terminal que vocês estão inaugurando hoje.

Por aqui vão passar 6% das exportações mundiais de açúcar. Os silos que permitirão o embarque a granel vão diminuir em 10% os custos de transporte por tonelada, desde o campo até o cliente externo.

Trata-se de uma parceria - como disse o Homero - com o BNDES. Uma semente de algo que pode e deve ser aprofundado agora: as parcerias de investimento entre os setores público e privado para estimular a retomada do crescimento.

A cana-de-açúcar gera um milhão e 400 mil empregos no campo e na indústria. De certa forma, foi a lavoura que veio por São Vicente, mas que deu mais resultado em Pernambuco, 300 anos atrás.

E o Brasil tem o menor custo mundial de produção. Lidera o mercado com exportações de 11 milhões de toneladas e uma receita da ordem de dois bilhões de dólares por ano. Precisamos aumentar isso, Homero. Precisamos chegar aos três bilhões. Mas é por isso, também, que o nosso país é fortemente afetado por medidas protecionistas como, entre outras, as da União Européia, que privilegia, por exemplo, seus 350 mil produtores de beterraba, impondo ao consumidor local um açúcar três vezes mais caro do que o Brasil pode ofertar.

Aí, são duas coisas importantes que nós não podemos abrir mão de brigar, na OMC. Ainda ontem, eu tive a oportunidade de falar com o chefão da OMC. Ontem, eu dizia: "Não é possível que os Estados Unidos e a União Européia, que falam 24 horas por dia de livre comércio, quando chegam naquilo que nós somos competitivos, eles dizem o que nós aprendemos desde pequenos: faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço".

Na verdade, seria muito mais fácil para o mundo comprar o açúcar e o álcool brasileiro, porque nós estamos numa fase importante. Se for cumprido o Acordo de Kioto, até 2008 nós teremos espaço no mundo, e pouca gente terá o privilégio de competir com o Brasil.

Agora, se as pessoas quiserem produzir álcool de milho, custando três vezes mais do que o nosso álcool, vai ficar difícil falar em livre comércio. Mas podem ficar certos que Celso Amorim, o Furlan e o Roberto Rodrigues, que são os meus "Pagão, Pelé e Pepe", estarão brigando por nós 24 horas por dia. Eu aprendi, desde pequeno: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. E nós vamos quebrar essas regras do protecionismo.

Aumentar nossa eficiência exportadora - em todas as áreas - não é, portanto, apenas uma escolha, mas um requisito para ampliar o espaço do futuro. O comércio internacional de açúcar cobre apenas 30% do consumo mundial. A China, por exemplo, consome oito quilos per capita/ano - contra a média brasileira de 53 quilos.

Se os chineses dobrassem seu consumo, só isso elevaria em mais de dez milhões de toneladas a demanda internacional, ou seja, o equivalente a um ano de exportações brasileiras. Daí, vocês percebem que nós precisamos fazer os chineses gostarem do açúcar. Nós temos que ajudar os chineses a gostarem de tomar um café com açúcar, porque aí vocês vão perceber que, em pouco tempo, poderemos exportar muito mais do que exportamos até agora.

O setor público tem recursos e projetos para induzir a iniciativa privada - nacional e estrangeira - a somar esforços nessa empreitada. O PPA oferece horizontes de curto, médio e longo prazos, legitimados e aperfeiçoados pelo debate social.

A sede de justiça social represada nas últimas décadas não é um obstáculo e sim uma grande oportunidade para o Brasil. Hoje, o Brasil é um país democrático, que se abre ao mundo para compartilhar a construção de um projeto republicano de desenvolvimento social e econômico. Um país que tem recursos, regras estáveis, uma agenda criativa e, principalmente, a certeza de sua gente e de seu governo de que o futuro só será futuro se for melhor para todos.

Muito obrigado.

fonte: www.info.planalto.gov.br