Palácio Itamaraty, 08 de março de 2004
Senhor embaixador Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil,
Senhor Carlos Tabares, ministro da Economia de Portugal,
Senhor Antônio Palocci, ministro de Estado da Fazenda do Brasil,
Senhor Luiz Fernando Furlan, ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Senhor embaixador Antônio Franco,
Senhor embaixador Antônio Paes de Andrade,
Meus senhores e minhas senhoras,
Tenho grande prazer em inaugurar a sessão plenária da 7ª Cimeira Brasil - Portugal, na companhia do meu amigo primeiro-ministro Durão Barroso. É uma satisfação retomar o diálogo que tivemos em julho último, por ocasião da minha visita de Estado a Portugal.
Tenho certeza de que os trabalhos desta reunião aprofundarão ainda mais as relações de fraterna amizade que pude sentir tão de perto durante a minha estada em Lisboa.
Temos, agora, a oportunidade para dar seguimento e continuidade a uma agenda bilateral dinâmica e abrangente, como são hoje as relações entre Brasil e Portugal.
Neste fórum temos um valioso mecanismo de reflexão e deliberação sobre a densa gama de questões que hoje conformam nosso relacionamento político, econômico e cultural. Esta Cimeira bem reflete a qualidade e a dimensão que alcançou a parceria entre nossos países. Afinal, Portugal é o único país europeu com o qual o Brasil mantém reuniões institucionais regulares em nível de chefes de Governo.
Juntamente com a importante delegação portuguesa que acompanha Vossa Excelência, quero registrar, em particular, a presença da chanceler Teresa Gouveia. Sua recente visita de trabalho a Brasília preparou caminho para o êxito de nossos trabalhos aqui.
Senhor primeiro-ministro,
Temos hoje, neste fórum privilegiado, a ocasião de conversar de modo franco e objetivo sobre como aperfeiçoar ainda mais nossas relações. Nenhum tema melhor expressa a complexidade dos desafios à frente e, ao mesmo tempo, a maturidade que já alcançamos do que a questão dos brasileiros residentes em Portugal e dos portugueses que vieram viver no Brasil.
Quero, antes de tudo, expressar meu reconhecimento pelo empenho pessoal do primeiro-ministro Durão Barroso. Graças à sua determinação, tive a satisfação de assinar em Lisboa o acordo sobre contratação recíproca de nacionais. Criamos as condições para encaminhar, de forma prioritária e diligente, tema que há muito reclama uma solução definitiva.
Os resultados da recente reunião da Comissão Mista de Alto Nível reafirmam o espírito de entendimento e admiração mútua que sempre aproximou brasileiros e portugueses e que levou muitos concidadãos a buscar novas oportunidades na pátria além-mar.
É com o mesmo ânimo desbravador que empresários portugueses e brasileiros vêm renovando as nossas relações. São as enormes potencialidades no campo do comércio e dos investimentos. Espero ouvir da Subcomissão de Assuntos Econômicos, Financeiros e Comerciais, sugestões concretas sobre como podemos aprofundar ainda mais essa parceria.
Queremos trabalhar juntos para reforçar a aposta que Portugal fez na economia brasileira. Na última década, cerca de metade dos investimentos portugueses no exterior destinaram-se ao Brasil. Hoje, esse montante supera os 10 bilhões de dólares.
Motivos para que continue a crescer não faltam. O Brasil e o Mercosul oferecem porta de entrada privilegiada para a participação de capitais portugueses no processo de integração sul-americana, em particular, por meio de obras de infra-estrutura.
Vamos discutir, igualmente, formas de intensificar a presença cada vez mais significativa de empresários brasileiros em Portugal. Permanece igualmente o desafio de ampliar e diversificar a pauta de nossas trocas comerciais ainda hoje aquém das potencialidades das nossas economias e ambições.
Estou certo de que das discussões entre nossos ministros da área econômica, hoje, resultarão idéias ambiciosas e propostas inovadoras para esses desafios.
Senhor primeiro-ministro,
A construção de um novo relacionamento, moderno e maduro, entre Brasil e Portugal vem projetando nossa ação conjunta para além da esfera bilateral. Confiamos nessa aliança porque queremos construir um mundo que os valores que unem nossos povos, a defesa da democracia, os direitos humanos e o multilateralismo.
Por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em especial, temos a oportunidade e a responsabilidade maior de ajudar a moldar um futuro de paz, prosperidade e harmonia para todos os povos que compartilham nossa História e cultura.
Podemos orgulhar-nos da nossa contribuição para a pacificação e retomada do caminho de desenvolvimento em nossos países irmãos. A consolidação da independência do Timor Leste, a vitória da democracia em São Tomé e Príncipe e o processo de reconciliação nacional em Guiné-Bissau são provas do quanto podemos juntos realizar.
Ao considerarmos o caminho à frente, não podemos nos esquecer do papel decisivo da fala portuguesa como fator de projeção e fortalecimento de nossa ação coletiva.
Atribuo, portanto, grande prioridade a que estudemos meios para consolidar nosso idioma nos países de língua oficial portuguesa. A parceria entre nossos países desempenha papel central também no futuro das relações entre a União Européia e a América Latina e Caribe. Vamos discutir como avançar na direção de uma relação estratégica entre as duas regiões.
Vivemos um momento altamente favorável para esse diálogo. Por isso, contamos com o empenho de Portugal para que se possa assinar - ainda neste ano - o acordo de associação Mercosul-União Européia.
Senhor primeiro-ministro,
Durante minha visita a Portugal, afirmei que desejava ver um salto de qualidade no relacionamento do Brasil com os países com os quais está unido por laços de História e de sangue.
Por isso, revigoramos os mecanismos previstos no tratado de amizade, cooperação e consultas. A rica pauta de nossa reunião hoje não deixa dúvidas de que já não nos satisfazem gestos retóricos e demonstrações de boa vizinhança. Mas, escorados em vínculos históricos e tradicionais, Brasil e Portugal estão construindo uma parceria forte e pragmática, assentada em interesses concretos e objetivos comuns.
É dentro desse espírito de confiança que dou as boas-vindas a Vossa Excelência e abro os trabalhos da 7ª Cimeira.
Muito obrigado.
fonte: www.info.planalto.gov.br
