Hotel The Grand Intercontinental - Nova Delhi - Índia, 27 de janeiro de 2004
Senhor Subash Maharia, ministro para Assuntos do Consumidor, Alimentos e Distribuição Pública da Índia,
Embaixador Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil,
Senhor Prodipto Ghosh, secretário de Estado do Meio Ambiente e Florestas,
Embaixadora Vera Machado, Embaixadora do Brasil na Índia,
Senhor Anand Mahindra, presidente da Confederação de Indústrias da Índia,
Meus amigos, minhas amigas,
Representantes do Governo da Índia,
Representantes do Governo brasileiro,
Empresários brasileiros,
Empresários da índia,
Deputados aqui presentes,
É com grande satisfação que vejo incluído em meu programa de visita à Índia este seminário sobre as perspectivas e possibilidades do desenvolvimento sustentável.
Este tema, que envolve dimensões ambientais, sociais e econômicas, é hoje uma preocupação planetária. Exige a integração de diversas áreas do conhecimento humano. Pede ações em todos os países e a constante parceria entre governos e todos os segmentos da sociedade.
O meio ambiente determina a qualidade de vida da população e está relacionado, portanto, com o emprego e a segurança alimentar. O uso dos recursos naturais deve contribuir para promover a inclusão social.
Tenho muito prazer em inaugurar essa reunião que, em suas mesas redondas, deverá promover uma análise intersetorial do conceito de desenvolvimento sustentável.
A reunião permitirá uma reflexão profícua entre formuladores de política, planejadores econômicos, agentes governamentais de alto nível, cientistas, pesquisadores, representantes de organizações não-governamentais e empresários.
Este é o primeiro evento sobre desenvolvimento sustentável que se realiza entre Brasil e Índia. Permitirá melhor conhecimento mútuo, maior compreensão de nossos desafios e a identificação de parcerias em diversos níveis.
Brasil e Índia contam com rica experiência de pesquisa em desenvolvimento sustentável e um importante acervo de projetos implantados. Dispõem de experiência na elaboração de leis de projeção ambiental e sua implementação, por vezes muito difícil.
Meus amigos e minhas amigas,
Sei que em Delhi veículos de transporte coletivo são movidos a gás natural, o que reduziu de maneira considerável a contaminação atmosférica.
Sei, também, que o Governo indiano adotou programa de mistura de etanol à gasolina, inspirado no Pró-álcool brasileiro.
A Índia é um dos maiores produtores de açúcar do mundo. Reúne condições para implementar esse Programa de maneira extensa e intensa. Nossa experiência nessa área - de três décadas - poderá ser muito útil aos nossos parceiros da Índia. Os benefícios do Proálcool têm sido inúmeros e profundos. Reduzem-se os gases nocivos na atmosfera. Esse objetivo foi mais recentemente incorporado ao Protocolo de Quioto.
Nosso programa também estimulou investimentos em pesquisa e na produção do setor do açúcar e do álcool. Gerou milhares de empregos e reduziu o volume das importações de petróleo.
O Programa viabilizou-se pela abundância de matéria-prima, a cana de açúcar. Permitiu o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, que aperfeiçoamos ao longo dos últimos 30 anos. Estamos prontos a compartilhá-la com nossos parceiros. Mas devemos estar atentos para outras possibilidades de cooperação.
Sabemos de avanços da Índia nas pesquisas e desenvolvimento em biotecnologia. Queremos aprofundar o intercâmbio científico nesse domínio.
A biodiversidade da Índia e do Brasil permite a ambos os países inúmeras oportunidades de parcerias, de investimentos, de pesquisa científica e tecnológica. Elas também trarão benefícios sociais com a geração de empregos dignos e a melhoria das condições de vida.
A parceria com organizações não-governamentais é muito bem vinda no Brasil. As ONGs são aliadas do Governo em projetos importantes, como a preservação de conhecimentos e práticas tradicionais das populações locais no uso dos recursos naturais.
Essa parceria também se expressa em programas de educação e conscientização ambiental que, em uma visão inovadora, adotamos em nosso Governo.
Índia e Brasil são grandes produtores de alimentos. Partes de suas populações, no entanto, ainda passam fome ou sofrem de desnutrição. Nosso compromisso com esses setores da sociedade e, sobretudo, com as gerações futuras é o de erradicar esses flagelos.
Criamos no Brasil programas inovadores para alcançar a segurança alimentar. Mas temos muito, e, quem sabe, muito mesmo, a aprender com a Índia.
O Programa de Agricultura Familiar e o Programa Bolsa Alimentação, implantados no Brasil, têm apresentado resultados animadores.
Mas temos ainda pela frente uma tarefa gigantesca, que poderemos executar melhor se trocarmos nossas experiências.
Meus senhores e minhas senhoras,
Índia e Brasil, a segunda e a quinta maior população do planeta, respectivamente, têm de oferecer outra qualidade de vida a seus filhos.
A educação de qualidade e a criação de empregos devem estar no centro de nossas preocupações, sobretudo quando se fazem sentir os efeitos perversos da globalização sobre o mercado de trabalho.
É de especial importância a criação de empregos para os jovens, de modo a torná-los cidadãos, homens e mulheres produtivos, que contribuam para o bem-estar geral.
Os esquemas de auto-emprego, nos quais intervêm as empresas privadas e as organizações não-governamentais, são contribuição inovadora e bem sucedida, tanto no Brasil quanto na Índia.
Meus amigos e minhas amigas,
O conhecimento científico é estratégico para a inserção mais ampla de nossos países no mundo de hoje. Ele deve inspirar um desenvolvimento tecnológico, que leve em conta os diversos fatores do desenvolvimento sustentável.
Nossa presença na cena internacional dependerá fundamentalmente de nossa capacidade de vencer a exclusão social, a fome e o desemprego. Dependerá, igualmente, dos meios que dispusermos para alcançar tais objetivos. Refiro-me tanto às políticas que aplicamos internamente, quanto à nossa ação internacional.
Índia e Brasil têm um papel relevante a cumprir no mundo de hoje. Nossas histórias nos ensinam que, no centro de nossas concepções de desenvolvimento, deve estar o ser humano.
Espero que este encontro tenha pleno êxito no estímulo à cooperação entre nossos dois grandes países.
Meus amigos e minhas amigas,
Eu não poderia concluir a minha participação neste seminário sem falar com vocês um pouco da experiência no Brasil do Programa Fome Zero e do Programa Bolsa Família.
O Programa Fome Zero foi pensado muito antes de ganharmos as eleições. E o problema da fome no Brasil não é decorrente da falta de produção de alimentos, porque produzimos alimentos suficientes para que o nosso povo tenha acesso às calorias e às proteínas necessárias à sobrevivência humana. O nosso problema é exatamente de distribuição de renda, de possibilitar que uma parte pobre da população, que não é pouca gente - são, aproximadamente, quase 50 milhões de habitantes que não conseguem comer as calorias e as proteínas necessárias à boa qualidade que o ser humano precisa ter.
O Programa Fome Zero começou em fevereiro do ano passado e, em onze meses, conseguimos chegar a praticamente 2 mil municípios e conseguimos atender praticamente 1 milhão e meio de famílias - isso totalizando o número de, praticamente, 8 milhões de pessoas.
O Programa Fome Zero distribui um cartão alimentação, em que a pessoa pode ir ao supermercado e comprar uma quantidade de alimentos. Mas não é apenas o cartão alimentação. O Programa Fome Zero tem parcerias com pequenos produtores, sobretudo das regiões mais pobres do Brasil, com os quais, no ano passado, assumimos o compromisso de comprar a produção de feijão de grande parte de sua produção. Por conta do compromisso de comprarmos o feijão deles, o preço no mercado não caiu e eles puderam vender a um preço até melhor do que aquele que nos dispusemos a pagar. Estamos, agora, com um programa inovador, da compra de leite para as crianças carentes. Esse leite é comprado de pequenos produtores.
Mas, ao mesmo tempo, resolvemos unificar todas as políticas sociais que tínhamos no Brasil, porque, habitualmente, não tínhamos política de Governo. Tínhamos política de ministros. Cada Ministério tinha criado uma pequena política social. E nós, então, resolvemos unificá-las. Criamos o Bolsa Família.
É importante lembrar que, até outubro do ano passado, a média de dinheiro que os pobres brasileiros recebiam era de apenas 22 reais. Essa era a média, incluindo todos os programas sociais. Nós, hoje, estamos distribuindo, para 3 milhões e 615 mil famílias, totalizando, aproximadamente, de 13 a 15 milhões de pessoas, uma média de 72 reais, praticamente três vezes mais do que se distribuía anteriormente.
Mas o mais importante do Bolsa Família é que estamos obrigando as famílias que recebem esses recursos a cumprirem alguns compromissos, para o bem da própria família. Por exemplo, para receber esses recursos, uma mulher gestante tem que fazer todos os exames que a medicina exige que faça. Para receber esse benefício, uma mulher que tem filho com menos de 6 anos é obrigada a dar todas as vacinas que a medicina exige para uma criança dessa idade. Para receberem esses recursos, as famílias que têm filhos de 7 a 14 anos são obrigadas a colocar os seus filhos na escola. Se as crianças faltarem, a família poderá perder essa ajuda. E as famílias que têm adultos analfabetos são obrigadas a alfabetizá-los, como condição para que possam receber esse dinheiro.
Nós pretendemos, até 2006 - e espero que consigamos antes -, atingir 11 milhões de famílias no Brasil. E, se fizermos isso, certamente, em função dos dados de que dispomos, seja do Banco Mundial, seja do Instituto de Pesquisas do Brasil, estaremos atendendo a totalidade das famílias que precisam de ajuda na área de segurança alimentar.
Não tenho dúvida de que, se conseguirmos fazer isso, estaremos concretizando o maior plano de política de distribuição de renda hoje feito no mundo. E é plenamente possível fazermos isso. Não custa muito dinheiro.
Penso que aqui, na Índia, como no Brasil, o acúmulo durante anos e anos de esquecimento de políticas sociais justas permitiu que chegássemos ao século XXI com um número muito grande de gente passando fome. Pelo que fui informado, na Índia, são aproximadamente 270 milhões de pessoas; e, no Brasil, quase 50 milhões.
Penso que o desenvolvimento da Índia, o desenvolvimento do Brasil e o desenvolvimento de outros países pobres dos vários continentes só será altamente sustentável se tivermos competência de, concomitantemente com o desenvolvimento social, termos uma política de inclusão social.
É importante lembrar, neste seminário, que não basta um país crescer, porque, muitas vezes, o país cresce, o PIB cresce, o lucro das empresas cresce, mas a massa salarial não cresce e o número de pessoas no mercado de trabalho também não cresce.
O Brasil, de 1930 a 1980, foi o país que mais cresceu no mundo. Entretanto, esse crescimento não significou distribuição de renda, não significou, portanto, diminuição da pobreza.
A grandiosidade da Índia, o potencial da economia da Índia, o potencial da economia brasileira e as possibilidades de crescimento que temos serão fortalecidos, sobretudo se tivermos capacidade de aprofundar as nossas relações, descobrindo que o mundo desenvolvido é um parceiro excepcional, tanto para a Índia como para o Brasil. Com uma verdadeira parceria entre Índia e Brasil, entre Índia, Brasil e África do Sul, entre os países em desenvolvimento, possivelmente tenhamos possibilidades de comercializar muito mais, de crescer muito mais, porque temos muitas similaridades, tanto nas potencialidades quanto nos problemas sociais acumulados durante décadas e décadas.
O desafio que está colocado para nós é que não basta crescer para atender uma pequena casta da nossa sociedade. O crescimento tem que significar distribuição de renda, distribuição de riqueza.
Acho que este século - em que os países em desenvolvimento, os países com grandes potencialidades, com grande extensão territorial, com potencial científico e tecnológico, e que têm os compromissos com a humanidade que têm Índia e Brasil - certamente será o século em que passaremos a fazer parte da chamada economia em crescimento de verdade, será o século em que passaremos a ocupar espaços geográficos importantes no comércio exterior e será o século em que deixaremos de ser pobres e passaremos a fazer parte do mundo que vive com uma certa abundância.
Mas isso só será justo e só terá sentido se conseguirmos levar, junto com o crescimento, os milhões de indianos e de brasileiros que, ao longo de séculos, ficaram para trás, passando privações.
A hora é de desenvolvimento. A hora é de acordos bilaterais. Mas a hora mais importante é a hora de políticas de inclusão social, porque é para isso que fomos eleitos e é para isso que ganhamos as eleições.
Muito obrigado.
fonte: www.info.planalto.gov.br
