Palácio do Planalto, 12 de fevereiro de 2004

Meu querido companheiro José Alencar, vice-presidente da República,

Meus companheiros ministros Roberto Rodrigues, Ricardo Berzoini, Guido Mantega, Eunício Oliveira,

General Jorge Félix,

Companheiro Gushiken,

Minha companheira Marisa,

Meu caro Toninho Trevisan, presidente do Conselho Nacional da Gestão Pública,

Meus amigos,

Minhas amigas,

Senadores aqui presentes,

Deputados,

Meus companheiros e companheiras agraciados com o Prêmio Nacional de Gestão Pública,

Senhoras e senhores agraciados com a Medalha Voluntários da Qualidade,

Meus amigos e minhas amigas,

Haverá um dia em que além do prêmio simbólico que vocês receberam, essa estatueta bonita, nós vamos ter recursos, vamos dar uma parte em dinheiro. Haverá um dia...

Entregar o Prêmio Nacional da Gestão Pública é uma forma de homenagear as organizações que em 2003 se destacaram - exemplarmente - na busca da eficiência administrativa e da excelência na prestação de serviços à população brasileira.

Estou aqui, portanto, para reconhecer a importância do trabalho e da dedicação de todos os funcionários e funcionárias de órgãos da administração direta, de empresas públicas e de sociedades de economia mista do nosso Brasil.

Esta cerimônia é uma amostra concreta daquilo que se pode fazer para melhorar a gestão do Estado internamente e em suas relações com a sociedade.

Nós acreditamos que oferecer serviços públicos de qualidade, com eficiência e transparência, é dever de todo governo democrático. Mas há uma razão muito especial para que façamos isso hoje, neste momento histórico que o Brasil está vivendo.

Como avançar na retomada do crescimento, com inclusão social, sem contar com um Estado capaz de cumprir o seu papel nesse processo? Nós estamos trabalhando para que o Estado brasileiro tenha plenas condições de fazer isso, ao contrário do que se fez na última década.

Com o enfraquecimento e mesmo a terceirização de funções do poder público, tanto a qualidade dos serviços como as condições de trabalho dos servidores pioraram muito. Nós temos o compromisso de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para reverter essa situação. E já estamos fazendo.

Gostaria de destacar aqui algumas das ações que se colocou em prática, nos últimos 13 meses: criamos um Sistema de Negociação Permanente para democratizar as relações de trabalho no serviço público; autorizamos o maior número de concursos dos últimos nove anos - 24.808 novas vagas, em áreas essenciais como hospitais universitários, escolas fundamentais e universidades federais; regularizamos mais de três mil contratados em projetos de cooperação internacional; desenvolvemos programas de qualificação dos quadros federais em parceria com outros países; investimos na capacitação de gestores estaduais e municipais que executam localmente programas coordenados por vários ministérios; revisamos os principais processos de contratação de terceiros; todos os ministérios adotaram medidas de racionalização na utilização dos recursos financeiros; criamos e fortalecemos Ouvidorias - inclusive a do Servidor - e estamos trabalhando para implantar um sistema de Governo Eletrônico.

Esse processo de mudança só tem sido possível porque conta com o engajamento dos funcionários, que têm tanto compromisso quanto nós com a busca da excelência no serviço público.

Para isso, é preciso também continuar transformando as relações entre o Estado e a sociedade, tornando-as cada vez mais democráticas e participativas.

A criação e revitalização de mecanismos de participação social - como temos feito -, têm possibilitado que os cidadãos se tornem parceiros efetivos na construção de um serviço público de qualidade.

O próprio Conselho desse Prêmio é um bom exemplo disso, na medida em que é composto por pessoas da sociedade civil, líderes em suas áreas de atuação e com notória competência nos assuntos ligados à excelência da gestão.

Quero, aqui, parabenizar a todos os funcionários e funcionárias das instituições premiadas - e de tantas outras que concorreram, demonstrando interesse e empenho na melhoria do serviço público.

O trabalho de vocês é imprescindível para que, cada vez mais, o nosso povo tenha acesso a um serviço de melhor qualidade.

Quero terminar dizendo a todos vocês que concorreram, aos que ganharam e aos que não ganharam, que o simbolismo de vocês ganharem o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela qualidade do serviço, pela relação com a sociedade é, eu diria, apenas um pouco daquilo que acho que o nosso funcionalismo precisa ter.

Todo mundo sabe que o Estado nunca será o Estado democrático e prestador dos serviços de qualidade se ele não tiver uma máquina pública com profissionais altamente qualificados, altamente motivados e, por que não dizer, remunerados de acordo com a qualidade e a necessidade da função.

Lamentavelmente, no Brasil, muitas vezes e durante muitos anos, isso foi tratado de forma secundária. Tomava-se como base o salário mínimo para se dizer que quem ganhasse um pouquinho mais que o mínimo já era um "super marajá", um "super salário", sem levar em conta a qualificação profissional.

Por conta disso, o Estado, muitas vezes, gastou muito dinheiro, investiu em quadros de extraordinária competência profissional e, logo em seguida, perdeu esses quadros para a iniciativa privada, porque não pagava um salário condizente com a qualidade do serviço que o próprio Estado exigia e que a função permitia que as pessoas tivessem.

Recuperar esse padrão de excelência do Estado brasileiro, com servidores altamente qualificados, não é uma tarefa fácil e nem pode ser feito da noite para o dia. Mas é preciso. Começamos a desmontar o "aparelho de desmonte" que tinha sido implantado neste país, nos últimos 13 ou 14 anos.

Acho que é uma obrigação do nosso Governo e dos futuros governantes deste país recuperar a excelência da máquina pública. Uma máquina pública bem profissionalizada e bem formada arrecada mais, presta serviços de melhor qualidade, combate o desvio de recursos, produz muito mais e transforma os serviços prestados pelo Estado em serviços competitivos com qualquer outro país do mundo.

Lamentavelmente, durante muitos anos, o preconceito da inferioridade dos países emergentes, como o Brasil, diante dos países do primeiro mundo fez com que, muitas vezes, nós nos olhássemos só com defeitos e olhássemos até os defeitos dos outros como virtudes.

Eu tenho muito presente na cabeça quando se falou em combater o marajá pela primeira vez, neste país, na década de 90. Lembro o quanto a máquina pública brasileira e os servidores públicos foram, por conta de uma frase de efeito de uma campanha eleitoral, massacrados a partir daquele instante.

E nós precisamos recuperar isso. Nós precisamos devolver ao Estado brasileiro, tanto à União quanto aos estados e aos municípios, a excelência de qualidade de serviços que um dia nós prestamos. E isso só será possível se for estabelecido pelo nosso Governo um outro padrão de relação entre o Governo e a máquina pública do nosso país.

Estamos apenas começando. E podem ficar certos de que grande parte dos discursos que não apenas eu, mas que muitos dos meus ministros fizeram a vida inteira nós haveremos de, ao terminar o nosso mandato, ter cumprido grande parte daquilo que juntos sonhamos, nas derrotas e nas vitórias.

Meus parabéns a todos vocês. Meus parabéns ao Ministério do Planejamento. Meus parabéns, Trevisan. E meus parabéns aos premiados. E, Pinguelli, na próxima vez, deixe um pouco para outros departamentos do Estado.

Muito obrigado.

/mcpro/lrj

fonte: www.info.planalto.gov.br