Genebra-Suíça, 29 de janeiro de 2004

Vim a Genebra para falar-lhes do Brasil, de sua economia e das oportunidades que apresenta para o investidor estrangeiro.

O Brasil é hoje um país de sólidas instituições democráticas e uma estável e diversificada economia.

A confiança em mim depositada me permite reunir as forças criativas da sociedade brasileira para enfrentar os desequilíbrios macroeconômicos que herdei.

Meu Governo dispõe de condições para superar os obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país.

Tem base parlamentar necessária para levar adiante - em sintonia permanente com a sociedade - um conjunto importante de reformas indispensáveis para o equilíbrio das contas públicas e para a retomada dos investimentos.

As reformas mais importantes são aquelas que garantirão um prolongado e sustentável ciclo de desenvolvimento econômico social.

No século passado, nossa economia teve taxas de crescimento dentre as mais altas do mundo.

Foi um crescimento, no entanto, que produziu concentração de renda e não cuidou de seu próprio financiamento. Gerou desequilíbrios fiscais agudos, surtos inflacionários, alternando períodos expansivos e recessivos.

Senhoras e senhores

A aprovação, pelo Congresso Nacional, das reformas tributária e previdenciária permitirá uma maior justiça social e assegurará os recursos para a manutenção do equilíbrio nas contas públicas.

Garantirá também a viabilidade do sistema de seguridade social, reduzindo a carga tributária sobre o setor produtivo.

O Governo e todos os brasileiros deram sua parte no sacrifício para recolocarmos, em 2003, o Brasil nos trilhos do crescimento sustentável.

O país pode hoje oferecer a empresários e trabalhadores melhores condições para produzir e elevar seu padrão de vida.

Nossa disposição de saldar a dívida social que temos com as camadas mais pobres da sociedade brasileira permitirá uma maior estabilidade social e política, sem a qual não haverá estabilidade econômica duradoura.

A maior parte dos problemas que temos hoje é resultado da ação passada de uma elite que geriu o Estado em proveito de poucos. Ela foi incapaz de realizar reformas. Foi irresponsável. Comprometeu a saúde fiscal do Estado. Agravou de forma insuportável as desigualdades sociais.

Para fazer face a isso, nos propusemos ajustar o funcionamento da administração pública, mediante uma redefinição de prioridades, redistribuição dos recursos públicos para onde são mais necessários, e corte de gastos improdutivos.

Adotamos políticas necessárias para preservar a segurança das atividades empresariais.

Nas últimas décadas, o descompasso entre receitas e despesas do Governo resultou em incertezas macroeconômica e tributária, aumentando o prêmio de risco, as taxas de juros e reduzindo o investimento privado.

Como conseqüência, o crescimento do país foi medíocre, abaixo do seu potencial.

Decidimos enfrentar o desafio do ajuste estrutural das finanças públicas.

Recuperar a confiança dos investidores e credores externos na atividade econômica no Brasil e relançar responsavelmente um ciclo de desenvolvimento econômico com justiça social.

Houve uma sensível melhoria no perfil da dívida pública em 2003.

A Dívida Pública Consolidada mostra estabilização com tendência de queda.

A política econômica que adotamos levou à retomada da confiança externa, à acomodação da taxa de câmbio, a quedas importantes nas taxas de juros nominais e reais.

A política monetária reduziu drasticamente as expectativas inflacionárias.

A vulnerabilidade da economia frente a turbulências mundiais diminuiu.

Em um ano o risco-Brasil caiu de 2400 pontos para 400.

Apesar do ajuste nas contas públicas e da manutenção em patamares ainda elevados das taxas de juros, o PIB mesmo assim apresentou crescimento positivo em 2003.

Neste ano teremos um crescimento entre 3 e 4%.

Não é ainda de todo o desejável. Mas trata-se de um recomeço, dentro de um quadro consistente de estabilidade macroeconômica e de disciplina fiscal.

No comércio exterior, a mobilização de nosso empresariado e a ação do governo para ampliar o acesso a diversos mercados produziram, em 2003, o segundo maior superávit comercial da história brasileira: quase 25 bilhões de dólares.

O crescimento das exportações foi extremamente significativo: mais de 20%.

Estou certo de que continuaremos em 2004 a explorar agressivamente o potencial das exportações brasileiras.

Os primeiros resultados de 2004 confirmam amplamente essa tendência.

Para o futuro, contamos com a melhoria no acesso de produtos brasileiros aos principais mercados.

Senhoras e senhores,

Tenho mencionado a necessidade de construir uma nova geografia econômica e comercial.

Não se trata de arroubo retórico.

Sem menosprezar nossas relações históricas com o mundo desenvolvido, estamos convencidos de que há um enorme potencial em nossas relações regionais e com outras economias emergentes.

Os grandes investidores internacionais, além dos atrativos do mercado interno brasileiro, devem olhar também para essas outras realidades.

Senhoras e senhores,

O Mercosul se consolida e se expande para o conjunto da América do Sul, ao mesmo tempo em que se aprofunda e cobre novas áreas, como serviços, investimentos e compras governamentais.

Trabalhamos também para concluir este ano o acordo Mercosul-União Européia.

Da mesma forma, assinamos acordos do Mercosul com a Índia. Nossas negociações com a África do Sul avançam.

Os entendimentos para a formação da ALCA encontram-se bem encaminhados após a Reunião Ministerial de Miami, em direção a um acordo realista e flexível.

A aproximação com os países árabes, iniciada com a minha viagem pelo Oriente, ganhará grande impulso com a reunião que realizaremos no Brasil este ano.

Finalmente, reiteramos nosso compromisso com a Rodada de Doha, cujos resultados devem beneficiar os países em desenvolvimento eliminando barreiras e subsídios que distorcem o livre comércio.

Senhoras e senhores,

Maior acesso a mercados externos atrairá mais investimento produtivo para o Brasil.

Esperamos incrementar, em muito, os quase 11 bilhões de dólares em investimentos diretos estrangeiros recebidos no Brasil, em 2003.

Os recursos privados externos, somados aos do empresariado brasileiro, serão fundamentais para a retomada do crescimento econômico, para a geração de empregos e elevação da renda do trabalhador.

O Brasil reúne enorme potencial e oportunidades para o investidor.

Tem recursos naturais abundantes, uma classe trabalhadora qualificada profissionalmente.

Tem uma infra-estrutura ampla, que desejamos melhorar.

Tem instituições sólidas e reguladas, sob permanente vigilância da sociedade e da opinião pública.

Tem um governo estruturado, com apoio político e popular, disposto a ouvir e a solucionar problemas.

Além disso, o Brasil é um país que vive em paz há mais de 100 anos com seus vizinhos e aprofunda seus laços de cooperação e amizade em sua própria região e fora dela.

É um país com vocação humanista e universalista, disposto a assumir crescentes responsabilidades na promoção da estabilidade mundial.

Tenho dado muita atenção à integração na América do Sul.

Assumi, como prioridade de meu governo, a construção de uma grande infra-estrutura na região.

Mais do que um conjunto de vias de integração, ela será um verdadeiro canal de desenvolvimento, levando progresso econômico e bem-estar a áreas ainda à margem dos benefícios da sociedade moderna.

Permitirá igualmente uma inserção mais competitiva de toda a região na economia global.

Estamos desenvolvendo mecanismos para atrair investimentos para projetos de infra-estrutura, inclusive por meio da Parceria Público-Privada que, muito em breve, será transformada em lei.

Senhoras e Senhores,

Passado meu primeiro ano de Governo, posso dizer que estou extremamente otimista com a direção que conseguimos imprimir ao Brasil, embora estejamos conscientes de que precisamos fazer mais.

O país precisa voltar a crescer a taxas robustas, permitindo a substancial elevação dos níveis de emprego e a redução dos índices de pobreza.

Continuaremos trabalhando por melhores taxas de desenvolvimento social, por uma sociedade menos marcada pela desigualdade e pela exclusão.

Em nosso continente aprendemos que não haverá estabilidade econômica efetiva se não houver democracia política e social.

Temos hoje o mais importante programa de proteção social que nossa história registra.

Três milhões e seiscentas mil famílias estão cobertas pelo Programa Bolsa Família que, até o final de meu Governo, abrangerá 11 milhões de famílias, ou seja 50 milhões de brasileiros, que estarão livres do flagelo da fome.

Mas necessitamos mais do que isso.

É fundamental criar oportunidades e opções econômicas para nossa grande população.

Os investimentos estrangeiros, que têm sido uma das molas-mestra de nossa economia, podem dar forte impulso a nosso desenvolvimento.

Estamos dispostos a discutir projetos e propostas com a comunidade empresarial internacional e brasileira, que possam facilitar as inversões em meu país, num clima de harmonia e respeito às leis e valores de nossa sociedade.

Eu queria concluir dizendo aos empresários que, no primeiro ano de Governo, nós fizemos aquilo que parecia impossível para muitos de vocês, olhando de longe o Brasil. Afinal de contas, não é a qualquer hora que se faz reforma tributária e nem reforma da Previdência Social.

Em apenas sete meses conseguimos aprovar as duas reformas, mesmo o partido que me elegeu tendo apenas 100 deputados. Isso significa que nós não apenas apresentamos os projetos como tivemos um grande trabalho de articulação política, envolvendo os 27 governadores de estado, envolvendo todos os partidos políticos, para que fizéssemos com que entendessem que a reforma tributária e a reforma da Previdência não eram de interesse do Governo Federal, mas de interesse da modernização que o Brasil precisava para adentrar ao século XXI mais competitivo.

Ao mesmo tempo, estabelecemos uma política internacional. E queremos contar com o apoio de vocês, porque, embora tenhamos uma relação privilegiada com a União Européia e com os Estados Unidos, queremos aprimorá-las, porque entendemos que são os dois mercados mais importantes para o nosso país. Nós tivemos uma política ousada, procurando mercados emergentes, mercados similares ao mercado brasileiro, países com populações gigantescas, maiores do que a do Brasil, e, ao mesmo tempo, países que, nos últimos anos, têm demonstrado uma lógica de crescimento sustentável importante, sobretudo se analisarmos a China e a Índia.

Foi por isso que, no primeiro ano de Governo, ao invés de ficar sentado na minha cadeira no Brasil, lamentando o que herdei e a situação econômica, nós, concomitantemente com as reformas, resolvemos viajar o mundo para abrir novos espaços, para que pudéssemos fazer novos negócios.

É isso que chamamos de nova geografia comercial do mundo. Ao mesmo tempo em que vamos brigar, na Organização Mundial do Comércio, para que sejam flexibilizados os produtos onde temos maior poder de competitividade, consolidamos o Mercosul que, hoje, é uma realidade muito mais forte do que era alguns anos atrás, porque não há um interesse apenas comercial, mas, sobretudo, uma confiança política entre os países que compõem o Mercosul e a América do Sul. Estabelecemos, pela primeira vez - é importante lembrar que a primeira viagem de um chefe de Estado brasileiro ao Líbano aconteceu ainda na época do Império brasileiro, portanto, em 1876 - uma relação com o mundo árabe, porque entendemos que é possível e importante atrair investimentos, sobretudo na área de infra-estrutura, e também fazer com que o Brasil coloque seus produtos nos mercados árabes. Da mesma forma que estamos com uma política de relação preferencial com a Índia, com a China e com a Rússia, porque entendemos que são países que têm muita similaridade e a necessidade de fazer com que o crescimento econômico possa gerar riquezas para fazer justiça social.

Então, o Governo brasileiro não está apenas fazendo a sua parte, estamos desafiando o empresariado brasileiro e o empresariado estrangeiro que têm investimentos no Brasil a não ficar parados. É preciso que a gente vá à luta, porque, nesse mundo globalizado, o planeta ficou pequeno e ninguém vai fazer concessão gratuitamente.

Estou convencido de que o fato de termos crianças de rua, o fato de sermos um país com problema social, o fato de termos analfabetos não são motivos para sensibilizar nenhum investidor a colocar um único centavo no Brasil. O que vai possibilitar e motivar investimentos no Brasil é o que podemos oferecer a vocês de infra-estrutura, o que podemos oferecer de mercado e o que poderemos oferecer de mão-de-obra extremamente qualificada. Temos um grande mercado interno e a possibilidade de ampliar, e muito, o mundo comercial para quem produz no nosso país.

É com essa certeza e com essa perspectiva que termino o meu pronunciamento, aqui, dizendo a vocês que comecei o ano de 2003 indo ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. E diziam que eu não podia ir ao Fórum Social porque eu ia a Davos, e seria vaiado em Porto Alegre ou em Davos.

Fui a Porto Alegre e a Davos e fui recebido da forma mais extraordinária possível. Agora, eu fui à Índia, um país que todos vocês conhecem, com mais de 1 bilhão de habitantes, com um crescimento excepcional, mas com problemas sociais também excepcionais.

Saio da Índia e venho a Genebra, no coração do chamado mundo desenvolvido, dizer a vocês a mesma coisa que digo em qualquer lugar do mundo: O Brasil, certamente pela índole do seu povo e pela seriedade com que o Governo está enxergando a necessidade de desenvolvimento, é e deve ser um grande centro de atração dos novos investimentos que vocês pretendem fazer para o crescimento das suas empresas.

Muito obrigado.

fonte: www.info.planalto.gov.br