Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2006
Senhoras e senhores membros do Congresso Nacional,
O Brasil de hoje é um país com mais desenvolvimento e menos desigualdade. Um país no qual o econômico e o social, longe de ser excludentes, caminham lado a lado.
Ao prestar contas das ações do Executivo em 2005 e apresentar nossas metas e desafios para 2006, quero reafirmar que a construção deste Brasil melhor se deve ao esforço conjunto do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e ao engajamento de toda a sociedade brasileira.
A mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE em novembro de 2005, confirma que estamos avançando na superação de injustiças históricas, com a redução da pobreza e da concentração de renda.
Nestes últimos três anos, foram criados 3,4 milhões de novos postos de trabalho, todos com carteira assinada. Além disso, mais de 80% dos acordos salariais fechados em 2005 resultaram em reajustes iguais ou superiores à inflação.
Pela primeira vez em décadas, uma ampla negociação entre o governo e as centrais sindicais definiu o valor do novo salário mínimo, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei.
Ganha o trabalhador, que receberá um salário mínimo mais digno, mas ganha também o país como um todo, com os R$15 bilhões que irão aquecer a economia graças ao aumento do poder de compra de significativa parcela da população brasileira.
Estamos, todos juntos, mudando o Brasil, mas sem perder de vista a estabilidade econômica, uma vez que inflação alta penaliza duramente os mais pobres e inviabiliza qualquer projeto de desenvolvimento de longo prazo.
Nossos esforços conjuntos e nossa disciplina na condução da política econômica permitiram a devolução antecipada dos recursos emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), economizando US$900 milhões em juros.
Não mais devemos ao FMI. Podemos caminhar com as próprias pernas, condição para avançar neste novo ciclo de desenvolvimento sustentável.
Estamos também retomando as grandes obras industriais e de infra-estrutura. Além de gerar milhares de empregos e reforçar as bases para o desenvolvimento do país, obras como a ferrovia Transnordestina, o Pólo Siderúrgico do Ceará, a duplicação da BR-101 e a refinaria Abreu e Lima consolidam a industrialização do Nordeste, corrigindo desigualdades regionais históricas.
Fruto da parceria entre Brasil e Venezuela, a refinaria Abreu e Lima é um dos muitos símbolos da integração do continente, que temos buscado desde o primeiro dia de nosso governo, assim como o Gasoduto do Sul, que une Venezuela, Brasil e Argentina.
Enquanto avançamos na integração da América do Sul, nosso comércio exterior nos aproxima cada vez mais da Ásia e África, sem perder de vista parceiros tradicionais e importantes como os Estados Unidos e a Comunidade Européia.
Nossas exportações continuam crescendo e chegaram ao patamar histórico de US$118,309 bilhões em 2005, com um saldo comercial de US$44,764 bilhões. As exportações continuarão a se expandir em 2006, gerando mais emprego e renda.
Ao mesmo tempo em que se prepara para atingir, em breve, a tão sonhada auto-suficiência em petróleo, o Brasil torna-se pioneiro na produção de uma alternativa energética menos poluente. Fortemente vinculado à agricultura familiar, o biodiesel é mais um exemplo de como a economia e a conquista de direitos sociais estão andando de braços dados no Brasil de hoje.
Estamos também criando condições para uma vida mais digna no campo. O Luz para Todos já leva energia elétrica a mais de 2,2 milhões de brasileiros que vivem na zona rural. Os empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) subiram de R$2,4 bilhões na safra 2002/2003 para R$6,2 bilhões na de 2004/2005. Para a safra 2005/2006, foram disponibilizados R$9 bilhões.
Mas o Pronaf não apenas cresceu em volume de recursos. Antes concentrado na região Sul, o programa nacionalizou-se e hoje chega a todos os estados e a 5.360 municípios do país, também contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Superadas as dificuldades iniciais, o ritmo da reforma agrária se acelerou e, em 2005, assentamos 127.506 famílias. Nosso esforço tem sido para fazer uma reforma agrária de qualidade, com crédito, assistência técnica, educação, habitação, estradas e cisternas para assentamentos novos e antigos. Em 2006, pretendemos novamente ultrapassar a meta anual, avançando no cumprimento do estabelecido com os movimentos sociais do setor.
Queremos continuar avançando, e muito, na implementação das mudanças que o país precisa.
Ampliamos fortemente os investimentos sociais, que vêm crescendo a cada ano. Em 2003, investimos R$11,4 bilhões em programas vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social. Em 2004, R$14 bilhões. Em 2005, R$17,8 bilhões. Este ano, vamos investir R$21,2 bilhões.
O Programa Bolsa Família já chega a 8,7 milhões de famílias, o equivalente a 77% daquelas que vivem abaixo da linha de pobreza. Nossa meta é chegar ao final de 2006 beneficiando 100% das famílias que vivem em extrema pobreza. Não se trata apenas de fazer transferência de renda, - mas de resgatar cidadanias.
Se o Bolsa Família visa o combate imediato à extrema pobreza, cabe à Educação criar oportunidades para o futuro, sobretudo em benefício dos mais jovens.
Com a contribuição do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a educação deverá receber R$21 bilhões a mais já em 2006.
Ao mesmo tempo, estamos criando dez novas universidades federais e 40 pólos universitários em várias regiões do Brasil. Estamos, também, possibilitando o acesso maciço de alunos de baixa renda ao ensino superior, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que este ano já concedeu 203 mil bolsas.
O ProUni oferece a milhares de jovens vindos da rede pública a oportunidade, antes remota, de chegar à universidade. Da mesma forma que o ProJovem, outro importante programa voltado para a juventude brasileira está assegurando a inserção social de 200 mil rapazes e moças que vivem em situação de risco nas regiões metropolitanas.
Trata-se, enfim, de continuar construindo hoje o Brasil de amanhã, tarefa que tem no Congresso Nacional um dos atores essenciais, apreciando, debatendo e aprovando medidas indispensáveis ao desenvolvimento do país.
Quero destacar que, em 2005, saíram aprovados do Congresso - entre muitas outras iniciativas - o Programa Nacional de Microcrédito Orientado, a MP do Bem, a Lei de Falências, além do ProUni, do ProJovem e do Programa Nacional do Biodiesel.
Em 2006, temos novas conquistas pela frente: o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Política Nacional de Saneamento Básico, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, o Conselho Nacional de Bioética, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, entre outras.
Tenho certeza de que continuaremos trabalhando juntos, governo, Congresso e sociedade, na construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e menos desigual - para nós, nossos filhos e as futuras gerações.
Brasília, 15 de fevereiro de 2006
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do almoço oferecido pelo presidente da República da Botsuana, Festus Mogae
Gaborone-Botsuana, 11 de fevereiro de 2006
Excelentíssimo senhor Festus Mogae, presidente da República de Botsuana,
Senhores ministros brasileiros,
Ministros de Botsuana,
Embaixadores,
Empresários,
Jornalistas e convidados,
É uma honra visitar este belo país, com o qual o povo brasileiro se sente profundamente irmanado. Minha vinda a Botsuana - a primeira de um Presidente brasileiro - dá seguimento ao gesto de Vossa Excelência, que visitou meu país no ano passado. Sua presença no Brasil deu um impulso às nossas relações, que agora queremos aprofundar.
Brasil e Botsuana são países que compartilham valores e afinidades políticas. Enfrentamos problemas semelhantes com a mesma coragem e determinação. Já cooperamos no plano multilateral em favor da paz e do desenvolvimento. Devemos agora estender essa cooperação nos planos nacional e regional.
Senhoras e senhores,
Em Botsuana encontramos uma síntese das condições necessárias para a construção de um futuro melhor para os povos da África. Esta é uma nação próspera e socialmente coesa, com uma democracia vibrante que vem realizando as aspirações de seus habitantes.
A estatura internacional de Botsuana se mede por sua notável estabilidade política e econômica, pela qualidade de suas lideranças políticas, por uma administração pública transparente, por um saudável ambiente de negócios. Os resultados se vêem no crescimento econômico consistente de várias décadas.
Botsuana é modelo para o continente africano. O Brasil deseja que a parceria que está sendo construída aqui também possa ser um exemplo de cooperação solidária entre nações, de dois continentes, que estão unidas na determinação de alcançar o desenvolvimento e o bem-estar de seus povos.
Senhor Presidente,
Com base no Acordo-Quadro de Cooperação Técnica que assinamos quando da viagem de Vossa Excelência ao Brasil, avançamos em diversos projetos de interesse direto para nossas populações.
O instrumento que assinamos em matéria de combate ao vírus do HIV/AIDS sinaliza a importância da parceria que estamos desenvolvendo. Unindo as experiências bem sucedidas de Botsuana e do Brasil no combate ao vírus da AIDS, ofereceremos um modelo de cooperação para outros países africanos. Antecipamos o dia em que medicamentos anti-retrovirais possam ser distribuídos gratuitamente para amplas camadas da população, preservando vidas e reacendendo esperanças.
O segundo ato que assinamos hoje também tem como objetivo criar oportunidades para nossa juventude, por meio da cooperação esportiva, com repercussões nos planos dos serviços sociais e profissionais.
Queremos fundar nossa parceria em bases econômicas firmes. A realização, ontem, aqui em Gaborone, de importante encontro de homens de negócios atesta esse potencial. Estou seguro de que nesse evento foram identificadas importantes oportunidades de investimentos brasileiros no promissor mercado de Botsuana.
Temos o desafio de elevar o nível ainda muito modesto de nossas trocas comerciais. A tecnologia e os produtos brasileiros, por serem mais adaptados às condições do mercado africano, podem ajudar Botsuana a diversificar seu parque industrial, sobretudo no campo de couros, calçados e processamento de carne.
Estou convencido de que nossas iniciativas muito se beneficiariam de uma aproximação entre a Comunidade Sul-Americana de Nações e a Comunidade de Desenvolvimento da África Meridional. Ambas organizações se voltam para a coordenação política e a integração regional como indutores de desenvolvimento econômico e social. Na qualidade de sede da Comunidade da África Meridional, quero encorajar o governo de Botsuana a tomar a dianteira nesse processo de aproximação entre países do Sul.
Outro elemento que facilitará nossa tarefa será a criação de uma futura área de livre comércio entre o Mercosul e a SACU. A assinatura de um acordo de preferências comerciais foi um primeiro passo nessa direção.
Nossa parceria econômica também se estende ao campo das negociações multilaterais de comércio. No âmbito do G-20, o Brasil e outros países em desenvolvimento vêm combatendo os subsídios agrícolas, que resultam no empobrecimento de nossas populações.
O compromisso de Botsuana com a democratização dos mecanismos multilaterais explica por que seu país, senhor Presidente, foi escolhido pela União Africana para negociar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil é profundamente agradecido pelo apoio de Botsuana à sua candidatura a membro permanente do Conselho.
Contamos, também, com o apoio de Botsuana à iniciativa "Ação contra a Fome e a Pobreza", lançada há cerca de um ano e meio em Nova York.
Senhoras e senhores,
É uma honra visitar o país de Seretse Khama, líder do processo de independência e Presidente que soube compreender o profundo apego de seus concidadãos pela democracia e pela concórdia. Esses são valores que compartilhamos e que dignificam a aliança que estamos celebrando.
Estamos determinados a construir uma ponte de solidariedade e cooperação entre a África e a América do Sul. Esta idéia-força ganha contornos mais concretos com a proposta do presidente Obasanjo, da Nigéria, de organizar encontro dos Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e da África.
Convido nossos parceiros africanos a engajarem-se na viagem de descoberta mútua que me trouxe hoje a Botsuana e já me levou, nos últimos três anos, a 16 outros países do continente africano.
Meu caro presidente Festus Mogae,
Senhores ministros,
Cada vez que embarco em uma viagem para a África é como se estivesse voltando para a minha própria casa. Estamos trabalhando para construir uma consciência do nosso povo de que somos devedores ao povo africano. Não devedores de dinheiro, porque não teremos como pagar, mas devedores da nossa riqueza cultural, devedores da alegria do nosso povo, devedores da nossa ginga e da nossa dança e devedores da beleza do nosso povo. A mistura de brancos, negros e índios produziu, (inaudível) mas eu quero dizer para vocês que, modéstia à parte, uma parcela dos seres humanos mais alegre e mais bonita do que (inaudível).
E quando falamos de integração, logo olhamos o Oceano Atlântico. Me parece impossível estarmos tão perto, com tanta água salgada e profunda pela nossa frente. Entretanto, meus amigos, o ser humano não é medido por quilômetros. As distâncias, às vezes, (inaudível) medidas por quilômetros, porque não há mar e não há distância que possa separar dois povos e dois continentes quando as suas consciências e os seus corações estão irmanados em torno de um objetivo. Podemos (inaudível) e podemos ser francos, podemos morar em Botsuana ou morar no Brasil, mas todos nós trabalhamos para criar um mundo mais justo, mais solidário, em que (inaudível), em que homens e mulheres sejam tratados com a dignidade que aquele que nos criou espera que sejamos tratados.
Quero terminar, senhor Presidente, afirmando uma palavra que eu disse ao povo do Benin. Durante muitos anos no século XX, o Brasil virou as costas para a América do Sul, olhava para a Europa sem enxergar a África, e olhava para os Estados Unidos. Às vezes, queria até enxergar o Japão sem querer enxergar a África.
E eu tenho um compromisso de vida que, possivelmente, não possa ser cumprido por um governo, possivelmente, por algumas gerações. É o compromisso de que nunca mais o Brasil olhará o mundo sem enxergar o continente africano.
Com essas palavras, eu quero pedir a todos que comemoremos essa nossa passagem por Botsuana, com um brinde em homenagem ao presidente Mogae e ao povo de Botsuana.
Muito obrigado.
Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita à casa do senhor Chacha de Souza
Ouidah-Benin, 10 de fevereiro de 2006
Queria dizer aos homens e às mulheres de Benin que aos poucos estamos mudando a prática política do Brasil com relação à África. O povo brasileiro tem a marca do povo africano na nossa cor, na nossa alegria, na nossa dança, na nossa música, tem muito a ver com tudo o que vocês representam ao mundo.
O Brasil deve muito ao povo africano. Homens e mulheres livres, neste Continente, eram escravizados e vendidos para as Américas. E lá, com o seu sofrimento e o seu trabalho, ajudaram a construir o meu país. Mas não adianta agora ficar apenas chorando o que aconteceu no passado, é preciso pensar em construir o futuro. Todos nós, no Brasil e em Benin, desejamos para os nossos filhos e os nossos netos um mundo muito melhor do que aquele que nós herdamos dos nossos pais.
Nós já visitamos, em três anos, praticamente 17 países africanos. Estamos agora em Benin, vamos a Botsuana e à África do Sul. Nós não queremos que a nossa passagem por Benin, por essa parte que marca profundamente a história do nosso país, seja esquecida. Não é apenas mais uma passagem. O Brasil decidiu abrir a sua embaixada em Benin. Uma parte do Estado brasileiro estará presente, agora, no cotidiano da vida do povo de Benin.
E o Brasil tem muito, muito para ajudar o povo africano. Na questão da saúde, na questão da agricultura, na questão da educação, o Brasil pode ajudar muito mais do que vocês possam imaginar. Podemos ajudar levando jovens para estudar no Brasil; podemos ajudar mandando pesquisadores virem a Benin; podemos ajudar com muita atividade cultural entre os dois países mas, sobretudo, queremos ajudar no desenvolvimento do continente africano.
Eu quero dizer para vocês que é com alegria e emoção que chego aqui e encontro muita gente pertencente à família Silva. Mas, também, os Silva devem ao que os Souza fizeram por nós ao retornar a Benin. Portanto, eu quero que vocês saibam que nós temos o povo de Benin e o povo africano na nossa consciência e no nosso coração. E a forma mais objetiva de sistematizar o reconhecimento que temos pela nossa relação é, como Presidente do Brasil, poder dizer para vocês: nunca mais o Brasil voltará as suas costas para o povo africano.
Obrigado.
fonte: www.info.planalto.gov.br
