Porto Alegre-RS, 17 de fevereiro de 2006

Sua santidade Aram I, moderador do Conselho Mundial de Igrejas,

Senhora Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil.

Senhor Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário,

Minha querida companheira Marisa Letícia Lula da Silva,

Doutor Samuel Kobia, secretário-geral do Conselho Mundial de Igrejas,

Senhores deputados Adão Pretto, Beto Albuquerque, Henrique Fontana, Marco Maia, Maria do Rosário, Orlando Desconsi, Pastor Reinaldo, Paulo Pimenta, Tarcísio Zimmermann,

Professor Joaquim Clotet, reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,

Meus amigos, ex-ministros do meu governo, Tarso Genro, Olívio Dutra e Benedita da Silva,

Senhores membros do Conselho Mundial de Igrejas,

Senhoras e senhores participantes da 9ª Assembléia do Conselho Mundial de Igrejas,

Senhores jornalistas,

Meus amigos e minhas amigas,

Os convidados devem estar percebendo que a democracia respira forte do lado de fora. Para um país que viveu 23 anos subordinado a um regime autoritário, não tem barulho mais gostoso do que o barulho do povo gritando contra ou a favor, não importa. O que importa é que ele esteja gritando.

O Brasil tem muito orgulho em receber esta 9ª Assembléia do Conselho Mundial de Igrejas, iniciada nesta terça-feira.

Pela importância deste evento, abre-se para nós, não apenas um excelente momento de diálogo intenso, mas também a oportunidade de apresentarmos, em nome do nosso governo, uma síntese do que temos feito nesses três anos para transformar a realidade do Brasil.

Muito do que nos une hoje em termos de valores, de princípios e de prática efetiva começou lá atrás, em tempos muito difíceis. Quando lutávamos, por exemplo, décadas atrás, pela democracia em nosso país, encontramos no Conselho Mundial de Igrejas, não apenas incentivo moral e espiritual, mas solidariedade ativa e apoio efetivo para prosseguirmos confiantes naquelas batalhas.

Foram anos de duras lutas em defesa da liberdade e da dignidade humana. E muitos são os exemplos que poderia citar para dar testemunho da nossa gratidão para com este Conselho. Mas vou me ligar a apenas um caso que condensa, por sua força simbólica, todos os outros. Foi o Conselho Mundial de Igrejas que acolheu, entre 1970 e 1980, um dos brasileiros mais respeitados na área da educação em todo o mundo, que foi perseguido e obrigado a deixar o nosso país, o saudoso companheiro Paulo Freire. Trabalhando como consultor na sede do Conselho, em Genebra, Paulo Freire soube desenvolver importantes projetos de educação libertária na Europa, Ásia, América, Oceania e, sobretudo, nos países africanos de língua portuguesa.

A democracia e a liberdade conquistadas pelo povo brasileiro devem muito à participação solidária das igrejas.

Nesta Assembléia, os valores que dignificam a existência humana continuam mais vigorosos do que nunca. O engajamento deste Conselho na luta mundial contra a fome e a pobreza, por exemplo, tem enorme significado para esta causa da qual nós, brasileiros, temos muito orgulho de participar.

Em 2004 organizei, junto com meus colegas da França, Chile e Espanha, reunião de alto nível para promover a ação internacional contra a fome e a pobreza. Sessenta chefes de Estado e de Governo e mais de 100 delegações, durante a Assembléia-Geral da ONU, responderam positivamente a essa iniciativa, que conta agora com a adesão da Alemanha e da Argélia ao grupo técnico inicial. Desde então, propusemos mecanismos inovadores de financiamento internacional para os fundos de combate à fome e a pobreza e estamos discutindo, na Comunidade das Nações, a melhor forma de implementá-los.

Sabemos que posturas firmes e ações concretas por parte dos Estados são indispensáveis para que alcancemos os resultados esperados. Mas a participação da sociedade civil nacional e internacional têm sido e é imprescindível para que avancemos neste caminho e quero destacar aqui o importante papel que o Conselho Mundial de Igrejas vem tendo no combate à fome e à pobreza em todo o mundo. Isso faz com que continuemos hoje tão próximos como estivemos no passado, em busca de justiça social, lutando pela liberdade, pela democracia e pela dignidade humana.

Todos aqui acreditamos que a força espiritual é imprescindível para impulsionar uma militância solidária e incansável, individual e coletiva, em favor do bem comum. As mentes, os corações e as mão operosas que comungam valores de amor e respeito ao próximo são, com certeza, indispensáveis na construção de um reino de justiça neste mundo de desigualdades.

Minhas amigas e meus amigos,

Estes são os valores e princípios que buscamos, desde o início do governo, colocar em prática. E essas nossas ações, graças a Deus, já contribuíram nesses três anos para mudar, e muito, a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Todo o esforço tem sido no sentido de promover o desenvolvimento e diminuir a desigualdade social em nosso país.

Hoje, mais de 8 milhões e 700 mil famílias - 77% da população que vive abaixo da linha da pobreza - estão recebendo o Bolsa Família, o principal instrumento de ação do programa Fome Zero, mantendo, em contrapartida, seus filhos na escola e cuidando regularmente da saúde.

Com a renda do Bolsa Família, essas pessoas, cerca de 40 milhões, antes praticamente esquecidas pelo Poder Público, estão podendo fazer três refeições por dia e olhar com outros olho o seu próprio futuro.

Estamos combinando programas emergenciais de amplo alcance com mudanças estruturais que vão possibilitando, cada vez mais, o surgimento de novas oportunidades de emprego e geração de renda para milhões de brasileiros.

O empenho do governo em promover a reforma agrária, por exemplo, já apresenta resultados significativos. Em 36 meses assentamos 245 mil famílias e levamos infra-estrutura e assistência técnica à grande maioria dos assentamentos.

Para muitos das senhoras e dos senhores, talvez seja inimaginável supor que milhões de famílias em nosso país ainda vivam sem ter acesso à energia elétrica. Pois saibam que eram cerca de 12 milhões, 12 milhões de pessoas no Brasil que não tinham acesso à energia elétrica. Mas hoje, felizmente, através do programa Luz para Todos, mais de 2 milhões e 200 mil dessas pessoas, principalmente nas zonas rurais, inclusive remanescentes de quilombos, já contam com energia elétrica pela primeira vez em suas vidas. E até 2008, de acordo com o cronograma estabelecido, esperamos que não tenhamos mais ninguém no Brasil vivendo sem energia elétrica.

Outro exemplo que gostaria de destacar vem sendo realizado em conjunto com a sociedade civil na região que mais sofre com a seca em nosso país, o semi-árido do Nordeste brasileiro. Já foram construídas 113 mil cisternas que captam e armazenam a água da chuva possibilitando a essas famílias uma vida digna, apesar do secular problema da seca.

Na educação, estamos democratizando o acesso, dando oportunidade a quem nunca teve condições de estudar e melhorando a qualidade do ensino em nosso país. Criamos, inclusive, políticas públicas efetivas para reduzir a desigualdade racial.

Hoje, jovens afrodescendentes e indígenas contam com uma política de cotas para ingresso nas universidades federais. As cotas também fazem parte do programa Universidade para Todos, o ProUni, um programa inédito que criamos e que já concedeu em instituições de ensino superior privado, 203 mil bolsas de estudos a alunos de baixa renda. Este número equivale a mais de uma vez e meia o número de vagas anuais nas universidades públicas brasileiras. Ter estudo de qualidade no Brasil não é mais um privilégio de poucos e esta é a verdadeira revolução da democratização do ensino e de um futuro de oportunidade.

Quero dizer aos participantes desta 9ª Conferência: o Congresso Nacional brasileiro acaba de aprovar uma lei fundamental para o Brasil, o Fundo Nacional de Educação Básica, o que vai permitir que o governo brasileiro, a partir de 2008, tenha 4 bilhões e 300 milhões de reais a mais na educação para cuidar das crianças de zero até o ensino médio, permitindo que os filhos dos pobres tenham a oportunidade de chegar ao ensino fundamental, à primeira série, tão preparados quanto outros setores da sociedade que podem pagar uma escola particular para os seus filhos.

Aumentamos de oito para nove o número de anos de freqüência em escola do ensino fundamental, e trouxemos para o Estado brasileiro a responsabilidade de fazer três coisas fundamentais na educação. Eu estou improvisando e o (inaudível) deve estar nervoso. Tranqüilidade aí, meu querido.

Três coisas fundamentais na educação. Primeiro, o processo de reforma universitária que deve ser votado este ano no Brasil, para dar autonomia às universidades brasileiras. Segundo, a extensão universitária. Só para vocês terem idéia, nós estamos criando neste governo quatro universidades federais novas, estamos transformando cinco faculdades em cinco novas universidades federais e estamos fazendo 32 extensões de universidades federais - que normalmente estão na capital - para o interior do país, para dar oportunidade às cidades médias e pequenas de terem os seus filhos estudando, não precisando ir à capital sem ter, muitas vezes, como pagar ou como morar.

Mais importante ainda é que, no Brasil, o governo federal tinha deixado de assumir a responsabilidade pelo ensino técnico. Tinha uma lei no Congresso Nacional que dizia que só podia ter nova escola técnica se a cidade ou o estado assumisse a responsabilidade pelo gerenciamento daquela escola.

Nós tomamos a decisão, através do companheiro ministro Tarso Genro que está aqui, e do seu sucessor Fernando Haddad, de assumir para o governo federal a responsabilidade pelo ensino técnico no Brasil. E estamos construindo este ano 32 novas escolas técnicas, das quais inauguraremos 25 até junho deste ano.

Evidentemente uma das conquistas das quais mais nos orgulhamos, e que revela o alcance social das mudanças que temos feito em nosso país, é a geração de quase quatro milhões de novos empregos com carteira assinada, empregos formais, em apenas 36 meses, sem contar com os postos de trabalho informais.

No Brasil nós criamos a maior política de crédito para os trabalhadores que já aconteceu na história de um país na América do Sul. Crédito com juros pela metade do juro normal, para que o trabalhador possa pagar em 24 meses ou em 36 meses, descontado no seu salário. Isso possibilitou, em 17 meses, entrar no mercado brasileiro 31 bilhões de reais, como crédito para o trabalhador brasileiro. E isso tem possibilitado a geração de empregos e a melhoria da vida das pessoas.

Esta nova situação do Brasil já se refletiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE, cujos dados demonstram que, entre 2003 e 2004, três milhões de brasileiros saíram da condição de miséria absoluta, deixando a linha da pobreza e conquistando o início de uma nova cidadania.

É preciso, porém, deixar claro que muitas das ações e iniciativas do nosso governo têm origem na mobilização da sociedade, em suas propostas, em suas reivindicações. Esse é um dado importante. Como Presidente da República, nesses 36 meses, eu participei de 17 conferências nacionais: conferência de trabalhadores sem-terra, conferência de saúde, conferência de portadores de deficiência, conferência para discutir a educação. Dezessete conferências nacionais, em que parte das coisas que estamos fazendo são resultado dessa participação popular e desse exercício da democracia que, muitas vezes, é fácil falar e muito difícil colocar em prática.

Em muitos casos é a presença nacional e a capilaridade das instituições religiosas que têm possibilitado ao Estado levar, através de convênios e parcerias, os benefícios à população. Tanto na conscientização de setores populares como na organização de cadastros com fins sociais, ou mesmo na fiscalização dos programas do governo, as entidades religiosas têm desempenhado um papel insubstituível neste processo de transformação do Brasil. E confiamos que esta colaboração se estreite cada vez mais.

Quero fazer mais do que um reconhecimento público à efetiva participação do Conselho Mundial de Igrejas nas ações sociais no Brasil. Quero conclamar o Conselho a continuar atuando junto conosco na construção de uma sociedade cada vez mais justa e solidária.

Meus amigos e minhas amigas,

O ecumenismo cristão representado por este Conselho é um exemplo na busca de um mundo de paz. Tenho certeza de que ele deve continuar a ser promovido e ampliado.

Felizmente, o povo brasileiro desenvolveu ao longo de sua história uma característica da qual muito nos orgulhamos: a liberdade e a tolerância religiosa, apesar dos muitos preconceitos que herdamos do passado. Somos um país multirracial e multireligioso. O nosso Estado laico garante, pela Constituição, que cada um professe sua fé segundo sua própria consciência.

Um exemplo recente reforçou, na prática, a liberdade religiosa em nosso país. O novo Código Civil Brasileiro, no que se refere à constituição jurídica de templos e entidades religiosas, definiu claramente direitos e deveres, e simplificou os processos administrativos para sua abertura. Com isso, garantimos a todas as religiões, e em especial às muitas denominações evangélicas, o suporte jurídico necessário para o seu funcionamento. Paralelamente, nosso governo intensificou o diálogo com a sociedade e adotamos ações educativas, buscando promover cada vez mais o convívio saudável e respeitoso entre todas as religiões.

Quero agradecer ao Conselho Mundial de Igrejas por ter escolhido para a realização de sua 9ª Assembléia o Brasil e a nossa querida Porto Alegre, berço do Fórum Social Mundial, expressão dos ideais e da diversidade da sociedade civil contemporânea.

Aqui, compartilhando idéias, assumindo decisões em comum, trocando experiências e nos fortalecendo espiritualmente, estamos também, e isso é o mais importante, dando continuidade à sagrada tarefa de manter viva a chama da fraternidade e da solidariedade entre todos os povos do mundo.

Muito obrigado.

fonte: www.info.planalto.gov.br