Palácio do Planalto, 01 de dezembro de 2005
Bom, primeiro, eu não sabia que era a última reunião deste ano. Segundo, dizem que o Presidente não tem que pedir desculpas, mas eu estou lá em cima recebendo notícias de que o Wagner está querendo terminar a reunião há muito tempo. E nós estávamos tentando fazer uma telefonema para o Tony Blair, para poder ver se discutimos a questão da rodada de Doha, que está nos preocupando, porque os países que podem ceder não estão querendo ceder, e nós vamos ter, o Celso deve ter falado com vocês, nós vamos tentar ver se ainda fazemos um esforço colocando o Brasil à disposição de fazer toda a flexibilidade que estiver ao alcance do Brasil para que a gente alcance um sucesso na rodada de Doha.
Não é fácil. É mais fácil vender suco de laranja na China do que fazer alguns países entenderem que o subsídio agrícola prejudica os países mais pobres. Não o Brasil, porque o Brasil tem condições competitivas. Mas países, sobretudo africanos e países aqui da América Latina. Vocês podem ter certeza que o Brasil vai cumprir a sua parte.
Não estava previsto eu falar hoje, aqui, mas eu preciso falar. Esse é o dilema. Nós temos uma semana em que tudo começou de forma muito promissora, com notícias boas, e uma semana que vai terminar com algumas notícias que não acalentam nenhum de nós.
Eu acho que duas coisas boas aconteceram esta semana. Primeiro, os números da PNAD. Confesso a vocês que eu estava, há muito tempo, esperando para que a gente soubesse se tinha surtido algum efeito, não apenas a política de crescimento que teve em 2004, mas, sobretudo, a política social que o governo implementou. E os efeitos apareceram na pesquisa, numa demonstração de que investir na parte mais pobre da população, naquela que nem é assalariada ainda, significa a gente fazer uma distribuição de renda, e os resultados aparecem nos indicadores de qualquer instituto que fizer a pesquisa.
De forma, Patrus, que valeu a pena acreditar no Bolsa Família, não ser desestimulado nunca, quando alguma matéria saía, negativa, desesperadora, ou seja, o dado concreto é que valeu a pena fazer a política social, coordenada pelo teu Ministério, como valeu a pena a gente acreditar que o crescimento econômico é a base para que a gente possa fazer as outras políticas. Obviamente que todo mundo sabe que 2004 foi um ano acima da média dos últimos 12 anos no Brasil, e nós colhemos o resultado também com reflexos na política social.
E a outra notícia que eu considero boa, nem sei se a imprensa brasileira deu destaque, porque hoje eu ainda não vi os jornais, mas foi o acordo que nós fizemos com a Argentina ontem. Eu acho que nós demos um passo gigantesco na relação do Brasil com a Argentina. E o Celso me mostrava ali alguns dados de onde cresceram muito as exportações brasileiras e o Furlan citou os números. Eu acho que os números poderiam ser melhores, mas melhor do que está, ou seja, nem vocês mesmos acreditavam que pudesse ser melhor a nível de exportação.
Eu acho que o Furlan, além de apresentar os números, vai ter que, um dia, apresentar para nós algo mais do que os números, mostrar porque o Brasil está crescendo tanto nas suas exportações em alguns países que, no começo do nosso governo, alguns tratavam com muito pessimismo. O crescimento das nossas exportações para a América do Sul é uma coisa surpreendente, ou seja, não foi a América do Sul que descobriu o Brasil, foi o Brasil que descobriu a América do Sul, foi o Brasil que deu importância na sua relação com a América do Sul e os resultados estão aí. Eu penso que, quanto mais todos os países tiverem um mínimo de crescimento, a tendência natural é as exportações brasileiras crescerem cada vez mais para este Continente. E também para os países africanos, ou seja, o pouco que eles podem comprar certamente o Brasil tem chance de colocar seus produtos lá. Eu acho que isso tem muito a ver com o que pode possibilitar a gente fazer o resultado positivo na política social.
O acordo com a Argentina me chamou a atenção, Celso, por uma coisa que eu, depois de três anos e tantas reuniões, vi, ontem, pela primeira vez. Ontem, pela primeira vez, nós fizemos uma reunião que não era tensa, uma reunião onde a parte brasileira e a parte Argentina estavam otimistas, e onde a parte brasileira e a parte Argentina estavam acreditando que os dois lados teriam que flexibilizar para que nós pudéssemos chegar ao termo em que nós chegamos. E posso dizer para vocês que foi um encontro dos mais promissores que eu participei entre dois países, porque eu senti que as duas delegações - não sei se porque o Corinthians está com muitos jogadores argentinos e isso tem a ver com o clima - ou seja, o dado concreto é que o clima, ontem, era um clima de muito otimismo das duas partes, muito positivo. E acho que, portanto, nós demos um passo extremamente importante. Eu digo sempre o seguinte: se a Argentina e o Brasil estiverem bem, a América do Sul toda estará bem. O Brasil e a Argentina são o pêndulo desse negócio e eu acho que, ontem, demos um passo extremamente importante.
Duas notícias que me deixaram... me fizeram pensar um pouco mais. Primeiro, a cassação do José Dirceu. Acho que o Congresso Nacional tem soberania para tomar as decisões e votar naquilo que a gente gosta e naquilo que a gente não gosta. A única coisa que eu lamento, é que o José Dirceu tenha sido cassado antes de terem provado alguma coisa contra ele. Eu tinha dito há um mês atrás, no Programa Roda Viva, que do jeito que as coisas caminhavam o Congresso se via quase que na obrigação de cassar o José Dirceu, porque se não cassasse seria negar tudo o que foi feito. Acho que o Congresso tomou uma decisão, a história vai se encarregar de dizer se foi certo ou não, mas eu acho que faltou provar para a sociedade que o Zé tinha cometido o decoro parlamentar pelo o qual ele foi acusado. Acho que todo mundo aqui sabe a relação de amizade, de carinho, que eu tenho pelo José Dirceu, todo mundo sabe o quadro político importante que ele é, se ele errou ou não a história vai julgar. O dado concreto é que eu acho que poderiam, antes de julgá-lo, ter provado o que diziam do José Dirceu e não fizeram isso ontem. Eu acho que a história vai se encarregar de colocar as coisas mais às claras para todos nós nos próximos meses, quem sabe nos próximos anos.
A segunda coisa foi a questão do PIB. E aqui eu queria dizer para vocês que como eu venho acompanhando isso, eu já esperava que fosse um trimestre ruim, mas não esperava que fosse o número que foi. Entretanto, eu acho que não é motivo também para que a gente não acredite no que vai acontecer em 2006. Eu trabalho com a convicção, com a certeza que o Brasil entrou num caminho de estabilidade e de desenvolvimento que não tem retorno. Obviamente que nós sempre temos tempo de fazer os reparos que precisaremos fazer naquilo que precisar ser reparado
Mas eu quero dizer para vocês uma coisa muito séria, até por lealdade àquilo que vocês têm dado de contribuição ao governo, muitas demandas de vocês que ainda sequer foram discutidas na coordenação política do governo e que vamos ter que discutir, porque vocês vão começar o trabalho do ano que vem, nós vamos ter que prestar contas num pouco da demanda que vocês apresentaram este ano, porque senão vocês vão dizer: "para que o Conselho, se as nossas demandas não são levadas em conta na discussão do conselho político?" Elas vão ter que ser levadas em conta.
Mas eu quero dizer para vocês, por essa lealdade, que eu, primeiro, continuo acreditando que não há nenhuma razão para que qualquer ser brasileiro não acredite que o Brasil vai continuar crescendo. E pode crescer muito mais fortemente.
Há indícios na economia, há indícios no comportamento das pessoas, há indícios no BNDES de que isso vai acontecer. O que nós precisamos é saber qual é o tempo em que isso vai acontecer e precisamos aí trabalhar, enquanto governo, enquanto instituições do governo, enquanto empresários, para saber esse tempo, porque não podemos permitir, em hipótese alguma, que a gente não comece 2006 dando sinais para a sociedade de que o nosso crescimento vai ser mais vigoroso, mais forte do que foi em 2005, 2004. Eu nem conto 2003, porque 2003 foi o ano em que a gente entrou para preparar a casa para começar a governar este país.
De forma que eu estou até esperando que o (inaudível) inaugure todas as pedras fundamentais que tem que lançar esses dias, que a Vale do Rio Doce faça a sua, que a Petrobras faça a sua. Mas que outras empresas comecem a pensar que o Brasil continua sendo a grande possibilidade de desenvolvimento neste Continente, e dentre os países emergentes, um país que tem grandes possibilidades.
Nós não tomaremos nenhuma atitude. Quero que vocês saibam da minha decisão pessoal. Nenhuma atitude será tomada em função das eleições de 2006. Nenhuma atitude que possa "cheirar" à sociedade brasileira, que nós estamos fazendo aquilo que, secularmente, é feito no Brasil. Num ano eleitoral a gente faz todas as bondades desnecessárias que se faz no Brasil e depois que termina as eleições, aquelas bondades se transformam em prejuízo para os próximos quatro anos. Não faremos. Com a mesma tranqüilidade que nós enfrentamos 2003, nós enfrentaremos o ano eleitoral, que é sempre um ano muito difícil no Brasil, um ano de muita especulação, um ano de muitos altos e baixos, em que as pessoas põem medo, fazem terrorismo. Eu, como já participei de muitas, eu tenho claro qual é o clima criado num processo eleitoral. Isso não moverá, quero que vocês saibam, a cabeça do Presidente da República.
Nós estamos conscientes e consistentes de que as coisas estão no caminho certo, de que as coisas podem ser ajustadas aqui e ali, mas estamos conscientes de que não há por que não continuar acreditando de que o que nós plantamos é o que o Brasil precisa.
Eu sei que para muita gente parece pouco, mas o resultado da PNAD, para mim, pessoalmente, é motivo de orgulho. Os sindicalistas que estão aqui na frente, dos mais importantes deste país, sabem que pelos menos há 20 anos eram raros nos mais combatentes sindicalistas, a começar do Ministro do Trabalho ao presidente de Osasco, ao presidente da CUT, eram raras as categorias mais combativas do Brasil que conseguiam um aumento acima da inflação. Eram raros. Nós tivemos toda a década de 80 e parte da década de 90 em que a gente fazia greve para evitar mais prejuízo. E eu, João Felício, fiquei extremamente feliz quando vi os dados do Dieese, de que em 2005, 85% dos acordos feitos pelas categorias de trabalhadores no Brasil, ou foram iguais ou superiores às taxas de inflação com ganho de real.
Esse dado publicado do PIB, ontem, eu gosto muito de..., eu tenho um assessor aqui chamado José Graziano, que toda vez que saem os macrodados, eu peço para me estudar os microdados porque, às vezes, no micro a gente encontra coisas. Os dados de ontem, me chamou a atenção duas coisas: apesar do terceiro trimestre ter caído, o consumo da família cresceu e os salários cresceram, então, tem um indício importante. Quem trabalha no comércio sabe que vai ter um natal promissor, sabe que vai ter um natal muito vigoroso. É lógico que nós tomamos medidas antes para o fato que você ter uma política de juros elevados não evitasse que tivesse dinheiro no mercado.
Eu quando fiz campanha, e vou terminar dizendo isso, eu fiz campanha me esgoelando pelo Brasil que a poupança interna era 17% do PIB, e o grande dilema daquela campanha era como fazer a poupança interna crescer. Nós nunca discutimos no governo, aliás, marquei uma reunião, preparei o Guido Mantega para fazer uma apresentação para a gente sobre como crescer a poupança interna. Nem chegamos a fazer a reunião e a poupança interna está hoje em 24% do PIB. Esse foi um fato inusitado que justifica o crescimento de 2004 e que justifica a possibilidade que a gente tem de fazer a economia crescer mais.
Algumas medidas que nós tomamos ainda não aconteceram no Brasil. A Lei da Afetação, que garantiu ao Sistema Financeiro Privado financiar habitação no Brasil e que pegaram os empresários da construção civil desprevenidos porque, de repente, tinha 13 bilhões de reais para investir no setor e não havia uma preparação do setor para tomar esse dinheiro, certamente acontecerá no ano de 2006.
Eu acho que 2006 será um ano em que a dona Zilda vai poder cuidar melhor das crianças da Pastoral, acho que o Marinho vai poder formar mais gente, acho que os sindicatos vão poder fazer acordos melhores e eu acho que, possivelmente, nós possamos afirmar, em qualquer momento, que nós consolidamos definitivamente um outro jeito de encarar as coisas aqui no Brasil.
Quando este Conselho se reúne, o que me dá tranqüilidade é saber que qualquer pessoa que vier depois de nós, qualquer um, se tiver juízo, manterá o Conselho funcionando, talvez não com todos que estão aqui, porque vai dizer: "não, esses participaram daquele governo, então nós vamos ter que tirá-los". Talvez seja um outro. Mas, de qualquer forma, para qualquer Presidente que tenha o ouvido do tamanho da boca é importante ter um Conselho como este, para ouvir até as coisas que não concorda, mas é bom ouvir, eu acho extremamente importante. Eu sou testemunha, tanto das conversas que eu tive com o Jaques Wagner, como com o nosso companheiro Tarso Genro, do trabalho inestimável que vocês prestaram aqui no debate. Possivelmente não tenhamos aprofundado alguns temas que precisaríamos aprofundar, nem sei se possível discutir política cambial num cenário com muita gente, ou discutir política de juros num cenário com muita gente, ou discutir outras coisas num cenário com muita gente.
Mas o dado concreto é que o fato de o PIB ter decrescido é um alerta para nós: olhe, vamos ver o que aconteceu direitinho, vamos ver o que a crise política tem de incidência nisso, vamos ver o que a política de juros tem de incidência nisso, vamos ver porque os empresários não fizeram os investimentos, alguns que estavam previstos fazer que não foram feitos, para que a gente não tome nenhuma medida... isso aqui é que nem medicina, se o médico for operar uma pessoa dizendo: "eu acho que ele tem tal coisa", não dá certo.
Então, nós temos que, agora, ver o seguinte: o quarto trimestre, certamente, dará indícios fortes de que a economia vai continuar crescendo, mas eu acho que nós precisamos definir claramente que nós entramos numa rota de redução dos juros, a política cambial reclamada desde janeiro, desde o Furlan a muitos empresários amigos meus, até agora não mexeu na política de câmbio, ou seja, não mexeu no crescimento das nossas exportações.
Eu me lembro que eu recebi a indústria automobilística no começo do ano e estava tudo acabado: "não dá mais, acabou o mundo, não estamos vendendo", ou seja, o que eu sei é que todo mês ela bate recorde atrás de recorde nas exportações.
O que eu acho extremamente delicado é que, viu, Wagner, precisava se criar de vez em quando, talvez aqui no Conselho, com outras pessoas... de vez em quando a gente fazer reuniões setoriais só para ver o seguinte: como resolver o problema do setor de calçados no Brasil? Esse tem um problema real. E o problema real do setor de calçados não é do mercado interno, é que nós estamos perdendo competitividade numa disputa com um país que produz nove bilhões de pares de calçados por ano, contra nós que somos o segundo, que produzimos 900 milhões.
Então, na hora em que a gente perde uma fatia do mercado externo, recuperar aquilo leva muito e muito tempo. Mas é um problema que nós temos que ajudar a resolver. Como é que nós resolvemos? Tentando trazer o setor, o Furlan já convidou algumas vezes. Eu vou até comprar um par de sapatos a mais para ver se ajudo. Mas é importante que a gente veja que o problema nosso de competitividade é um problema que não depende apenas de política interna nossa, depende dos ajustes que tem que se fazer nas nossas negociações internacionais.
E outros setores... porque muitas vezes, Wagner, nós transformamos um problema de um setor num problema nacional. Nós temos um problema no setor têxtil, uma parte do setor têxtil não tem problema de competir com a China porque nós temos mais qualidade, outra parte tem. Então, essa parte que tem nós precisamos chamar separadamente, quem sabe em reuniões, e discutir. Porque uma coisa tem que estar clara: já é assim, mas, daqui para a frente, todos vocês têm consciência, quem exporta sabe disso, e o governo já aprendeu isso, que não tem moleza nas negociações internacionais. Não tem moleza, cada um está defendendo o seu mercado com unhas e dentes, cada um quer vender mais até do que pode produzir, e esse equilíbrio é que pode permitir que a gente possa reajustar alguns setores da economia brasileira que estão ficando defasados nessa competitividade.
Acho que vocês deveriam saber do seguinte, ainda: eu não acho que a gente possa fica dando Feliz Natal com um mês antecedência ou 25 dias. Como eu espero me encontrar com alguns de vocês em algum lugar, ainda este ano, eu só quero dizer o seguinte: se eu tivesse que dizer alguma coisa sobre o Conselho, eu diria: valeu a pena. Valeu a pena a gente criar esse Conselho, como valeu a pena criar o Fórum Nacional do Trabalho, que produziu uma mudança na estrutura sindical, que agora está parada no Congresso Nacional porque muitas vezes as pessoas não se manifestam no Fórum e vão se manifestar depois. Mas está lá, aprovado.
Nós temos outras coisas para fazer e, de preferência, vamos tentar fazer junto com vocês, até porque, meu caro, eu digo sempre o seguinte: o que falta para os dirigentes descobrirem é que eles são passageiros, e se eles são passageiros, quanto mais compromissos eles assumirem com aqueles que são quase eternos porque não têm mandato, ou seja, têm funções, seria melhor, muito melhor.
Outro dia eu fui ao Ceará e eu disse que, quem sabe um dia, no Brasil, não sei se no Brasil, um candidato não precise ter programa de governo. Ele pode até ter um programa dele, alguma coisinha que ele quer fazer, mas o Brasil deveria definir quais são as coisas que são consideradas essenciais para os próximos 15 ou 20 anos e transformar aquilo quase numa obrigatoriedade que cada governo que entrasse teria que... pode fazer o que ele quiser, mas aquelas obras ele tem que fazer, porque quando terminar aquela nós vamos poder pensar mais 20 ou 30 obras importantes.
E uma delas, que está me preocupando e nós estamos trabalhando para ver se apresentamos novidades este ano, é a questão da educação. Quer dizer, nós estamos trabalhando fortemente nisso, trabalhando para que o Congresso Nacional aprove o Fundeb, porque ele é a base dos passos seguintes, mas também para ver se a gente inclui alguns milhares de jovens nas universidades brasileiras porque se a gente crescer um pouco mais nós poderemos ter o risco de ter alguma mão-de-obra qualificada ausente do mercado. E todo mundo sabe que energia elétrica, mão-de-obra qualificada e mercado são condição sine qua non para que o país possa crescer e para que o país possa ser mais rico.
Por isso, Jaques Wagner, eu sei que o pessoal todo aqui te elogia pela tua brilhante coordenação. Não sei se são todos baianos, mas a baianidade do Wagner dá um toque melhor no Conselho. Quero te agradecer pelo trabalho que fez, quero agradecer a paciência de vocês. A paciência de vocês é muito importante porque se eu perceber que vocês têm paciência, quando eu subo para a minha sala, eu também falo: eu também tenho que ter paciência para que a gente possa fazer as coisas certas.
Meus parabéns e obrigado por tudo que vocês nos ajudaram.
