Palácio do Planalto, 15 de março de 2004

Meu caro João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados,

Meu caro companheiro José Dirceu, ministro de Estado, chefe da Casa Civil da Presidência da República,

Meu querido companheiro Alfredo Pereira do Nascimento, empossado ministro de Estado dos Transportes do nosso país,

Meus companheiros ministros Gushiken, da Secretaria de Comunicação; Márcio Thomaz Bastos, da Justiça; Guido Mantega, do Planejamento; Jaques Wagner, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Marina, do Meio Ambiente; Matilde, da Secretaria da Igualdade Racial; Álvaro, da Advocacia-Geral da União; Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União; Olívio Dutra, das Cidades; Fritsch, da Pesca,

Companheiros senadores,

Meu companheiro Aldo Rebelo, que não está na fila dos ministros ali, nosso coordenador político,

Companheiro Luiz Dulci, ministro da Secretaria da Presidência da República,

Meu companheiro Aloizio Mercadante, líder do Governo no Senado,

Meus companheiros deputados, senadores,

Meus queridos companheiros governadores de Estados,

Meu caro Eduardo Braga, governador do Amazonas,

Meu caro Blairo Maggi, governador do estado do Mato Grosso,

Meu caro Marcelo Miranda, governador do estado de Tocantins,

Meu caro Clésio Andrade, vice-governador do estado de Minas Gerais,

Meus amigos e minhas amigas,

Primeiro, quero dizer para vocês que foi com muita alegria que ao receber uma carta do meu companheiro Anderson Adauto, ministro dos Transportes - dizendo que gostaria de ser candidato a prefeito da cidade de Uberaba e, portanto, iria se afastar até o mês de abril -, imediatamente entramos em contato com o companheiro Alfredo Nascimento, por duas razões: primeiro, porque não é sempre que a região norte do país pode ter um ministro de Estado, num país onde, normalmente, predominam os ministros do sul, com exceção da Marina, que é hors concours no que se trata de meio ambiente. Segundo, porque o Alfredo Nascimento é um companheiro do PL; terceiro, porque foi um companheiro realmente de primeira hora na nossa batalha para chegarmos à Presidência da República.

E quando eu resolvi escolher o companheiro Alfredo, eu estava convencido que o estava trazendo para dar continuidade a um trabalho difícil, numa pasta não menos difícil, por causa do tamanho do Brasil e do abandono em que se encontrava a malha viária brasileira. E, sobretudo, por causa das carências que nós ainda temos, no Brasil, para fazer a combinação de um sistema intermodal de transporte, que aproveite a nossa capacidade de construir as ferrovias, as rodovias e as hidrovias de que tanto precisa o nosso país.

E o companheiro Alfredo sabe que a tarefa não é fácil. É uma tarefa complicada, porque a demanda é sempre muito maior do que a quantidade de dinheiro disponível para fazermos as obras que precisam ser feitas no Brasil.

Entretanto, todos nós temos consciência que, se o Brasil quer crescer como precisa crescer - tanto para o mercado interno quanto para o mercado externo, com o crescimento das nossas exportações -, o setor de transporte passa a ser um setor vital e prioritário a qualquer governo, seja ele o Governo Federal, sejam eles governadores dos nossos estados. Se a nossa taxa de exportação continuar crescendo nos níveis em que estão crescendo, logo nós teremos problemas sérios de exportação dos nossos produtos, por conta da escassez de ferrovias.

Eu dizia, outro dia, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que, em 1973, eu trabalhava na Villares, que produzia motores de navios e, de repente, a Villares montou uma grande fábrica para produzir locomotivas, na cidade de Araraquara, em São Paulo. Só que não houve nenhuma encomenda de locomotivas e essa unidade fechou em Araraquara. Hoje, nós temos uma demanda extraordinária por locomotivas, por vagões e, pasmem, o Brasil não produz nem trilhos. Um país que na década de 70 se preparava para produzir locomotivas, 23 anos depois, ou melhor, quase 30 anos depois, não produz sequer trilhos. Nós vamos ter que importar trilhos, vagões e locomotivas, porque as fábricas que temos não atendem, hoje, à demanda. Não sei se vocês percebem que, nessa área, nós andamos para trás, nós não evoluímos.

E, hoje, contrariamente ao que se dizia há 20 anos, de que a ferrovia não era o meio de transporte essencial para o nosso país, todos temos consciência de que pensar em construir a ferrovia Norte-Sul, na década de 80, não foi um pensamento de quem tinha megalomania. Isso foi na época em que o Sarney era presidente da República, na época da Constituinte, quando se pensou em construir a ferrovia Norte-Sul. Passados 20 anos, a ferrovia ainda está muito aquém do que deveria estar para transportar os produtos de uma região que cresce de forma extraordinária e que tem, no porto de Itaqui, no Maranhão, o grande desaguadouro de uma parte da nossa produção do Centro-Oeste, do estado de Goiás e de outras regiões do país.

Portanto, a área do transporte ganha uma importância excepcional e o companheiro Anderson trouxe isso para o debate no começo do ano, na primeira reunião ministerial que fizemos para discutir e redefinir as prioridades. Hoje, os dois principais portos de escoamento da nossa produção, seja Santos ou o Porto de Paranaguá, precisam urgentemente de investimentos de dragagem, porque senão nós não conseguiremos transportar com a facilidade que precisamos, os produtos que todo dia incentivamos os nossos produtores e os nossos empresários a produzirem.

Da mesma forma, nós temos que ter em conta que a nossa marinha mercante foi praticamente destruída. Hoje, nós temos um déficit na balança extraordinariamente alto por conta da contratação de navios com bandeiras estrangeiras para transportar produtos que nós já tínhamos transportado, um dia, com navios de bandeira brasileira.

E tudo isso nós vamos ter que refazer um pouco. Refazer as nossas ferrovias, construir aquelas que faltam, recuperar as que nós temos. Só para se ter idéia, há pelo menos 30 ou 50 anos se fala, no Brasil, da necessidade de integração com a América do Sul para levar os nossos produtos ao Pacífico.

Nós temos uma estrada de ferro que liga Santos a Corumbá e que, portanto, liga Santos à Bolívia. O mais grave é que a estrada na Bolívia está pronta, na Argentina está pronta, no Chile está pronta até o porto de Antofogastas, e o nosso pedaço, aqui dentro, que custa apenas 80 milhões de reais, está paralisado há muito. E nós vamos ter que fazer com que essa ferrovia volte a funcionar. O problema não é muito custoso, trata-se apenas do problema de conserto dos dormentes e de alguns trilhos que se estragaram ao longo do tempo. O que foi grave no Brasil é que não só não se fez as coisas novas que precisariam ser feitas, como não se fez corretamente a manutenção daquilo que precisaria ser feito.

O ministro Alfredo vai perceber, como percebeu o companheiro Anderson Adauto quando se pensou em construir a 163 - e o governador Blairo está aqui e é um entusiasta extraordinário -, que não falta no Brasil quem pense em construir estradas sem levar em conta o que vai ao lado da estrada, sem levar em conta a preservação ambiental.

Pela primeira vez nós fizemos um jogo combinado entre os engenheiros que pensam a obra, que cuidam do meio ambiente, e nós construímos - numa ação que a Marina costuma chamar de "Transversalidade de Ações Governamentais" -, um jogo combinado em que o Ministério Público, o ministério do Meio Ambiente, o ministério dos Transportes, governadores e empresários da região, que estão financiando parte das estradas, conseguissem encontrar um modelo capaz de fazer com que a obra seja construída sem que haja um processo de degradação do meio ambiente, como habitualmente acontece no Brasil.

Você vai se dar conta, meu caro ministro, de tantas e tantas obras que estão paralisadas por ações do Ministério Público, por conta do não atendimento de alguma causa ambiental ou por ações do próprio ministério do Meio Ambiente e do Ibama ou, ainda, pela falta de um projeto executivo que seja condizente com a realidade da obra. Você vai perceber que há obras paralisadas porque em nenhum momento elas foram pensadas para ser feitas, muitas vezes uma obra foi pensada apenas para se disputar uma ou outra eleição.

Você toma posse hoje e sexta-feira já vai participar de uma reunião que eu estou convocando com o ministério de Infra-Estrutura, com o BNDES, com o ministério do Meio Ambiente, com o Ibama, e com o Ministério Público, para que a gente possa tentar resolver todos os gargalos que estão pendentes em obras que, muitas vezes, falta pouco para terminar, mas há um parecer contrário do Tribunal de Contas da União ou uma ação do Ministério Público, ou um parecer contrário do próprio Ibama ou do ministério do Meio ambiente.

E como todos nós temos interesse que o Brasil ande, que o Brasil cresça cada vez mais, nós vamos,numa ação combinada de todos os ministros, ver o que poderemos fazer para que essas coisas comecem a funcionar.

Nós, certamente, contaremos com a compreensão da Câmara dos Deputados, que na semana passada deu uma demonstração extraordinária de competência e de capacidade para defender os interesses do Brasil, votando coisas extremamente importantes. Nós votaremos o PPP definitivamente e, certamente, vamos provocar empresários brasileiros para que eles possam assumir a responsabilidade de investir dinheiro para construir obras para as quais, possivelmente, o poder público não terá recursos suficientes.

Eu estou convencido, meu caro Alfredo, que a sua experiência como prefeito de Manaus e como coordenador da Suframa, poderá perfeitamente bem, contribuir para que a gente aprimore o trabalho sério, honesto e dedicado que o companheiro Anderson, companheiro do seu partido, vinha fazendo no ministério dos Transportes.

Volto a repetir, é um ministério que tem problemas sérios, é um ministério que, historicamente, deixou a desejar. Você é a esperança de que a gente poderá - dando seqüência àquilo que vinha sendo feito pelo Anderson - colocar em prática as coisas novas que você aprendeu na sua vida administrativa, para que a gente consiga realizar as obras necessárias para desativar os gargalos que, hoje, pedem concretamente o crescimento do país.

Só para você ter idéia, você ainda não era ministro, nós tomamos a decisão de priorizar o término da Fernão Dias, a 381 que liga Belo Horizonte e Minas Gerais a São Paulo, porque não é possível passar mais um mandato com aquela obra parada. Da mesma forma, a BR 116, que liga São Paulo ao Paraná e Santa Catarina. O começo do trecho Florianópolis a Osório, que é a famosa rodovia do Mercosul, e que precisa ser terminada.

São obras caras que muitas vezes têm apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, mas muitas vezes, nós brasileiros não temos a parte do Governo para poder receber o dinheiro que é portado pelos bancos de investimentos.

Eu só quero que você tenha a clareza de que você não é um ministro novo. Você vai perceber que nós não temos um ministério de pessoas que se conhecem apenas há uma reunião. Você vai perceber que muito mais que um conjunto de ministros, vai conviver com um conjunto de companheiros da melhor qualidade moral, ética e profissional. E vai perceber que, na primeira reunião, você já irá se considerar um ministro que está comigo no Governo há um ano e três meses.

Eu espero, portanto, no dia da sua posse - uma posse concorrida, não apenas pela presença de muitos ministros e governadores, mas eu penso que o seu prestígio na Câmara do Deputados está muito alto pela quantidade enorme de deputados presentes aqui -, espero que todos eles compareçam ao ato de transmissão de posse, que será feito no ministério dos Transportes, junto com companheiro Anderson, ou melhor, no Denit, ao meio dia. Espero que todos compareçam lá, porque eu acho que é importante não apenas prestigiar o ministro que entra mas, sobretudo, agradecer ao ministro que sai, pela grandeza de comportamento que teve o Anderson nesse um ano e três meses.

Portanto, meu caro, eu só posso dizer para você que muitas vezes iremos festejar, possivelmente, as nossas vitórias, iremos rir juntos, mas é possível que em alguns momentos, tenhamos que chorar juntos.

Eu quero que você saiba que com todos os meus ministros eu trabalho numa relação de confiança entre os seres humanos. Se eu não tivesse confiança, Vossa Excelência não teria se transformado em ministro. Você terá toda mobilidade e toda a liberdade que quiser para montar o seu time, porque o ministério dos Transportes será o seu time. E eu tenho certeza que você terá uma visão de jogo e não deixará que o seu time vire o que virou o meu Corinthians ontem, pois se não fosse o São Paulo, nós seríamos massacrados da primeira divisão do futebol em São Paulo.

Meu caro Alfredo, eu quero te desejar toda sorte do mundo. Quero agradecer e me sinto honrado de você ter aceito essa incumbência, essa tarefa, porque é um desafio muito grande. E eu não tenho dúvida nenhuma de que você dará conta do recado. Eu digo sempre que todo homem só consegue provar aquilo que tem competência de fazer e aquilo que é, quando for desafiado por desafios às vezes maiores do que o seu próprio tamanho. E ser ministro dos Transportes, no Brasil, é um desafio. E eu desejo a você vitória nesse desafio.

Muito obrigado e meus parabéns.

fonte: www.info.planalto.gov.br