Porto-Portugal, 13 de outubro de 2005

Primeiro-Ministro José Sócrates,Ministros brasileiros e ministros portugueses, Imprensa brasileira e imprensa portuguesa.

Primeiro, dizer a vocês que as Cimeiras entre Brasil e Portugal têm um caráter muito especial. Portugal é o único país europeu com quem o Brasil mantém reuniões sistemáticas e profundas como a que fizemos hoje. Segundo, isso mostra a maturidade das relações políticas entre Portugal e Brasil. Terceiro, os acordos que assinamos aqui hoje demonstram claramente que estamos saindo daquela fase em que éramos tratados como países irmãos, mas os acordos sempre tinham mais dificuldade de serem concretizados.

Vocês presenciaram um acordo na área da defesa, na área da mudança climática, na área da administração pública, na área da segurança sanitária e fitossanitária e, ainda, de cooperação cinematográfica. Isso demonstra claramente que Brasil e Portugal têm interesses soberanos de transformar as relações entre os dois países numa coisa menos romântica, e muito mais, numa relação prática, atendendo às necessidades dos dois países.

Como disse o primeiro-ministro Sócrates, nós começamos essa Cimeira com um debate empresarial. E eu tenho feito questão de afirmar, em todos os países do mundo que visitei e em todas as reuniões com empresários brasileiros, de que as relações comerciais e o comércio exterior precisam ser tratados como uma via de duas mãos: você precisa vender mas, também, você precisa comprar, para que você tenha uma relação comercial mais equilibrada.

Eu tenho feito questão de afirmar, também, aos empresários brasileiros, que eles não têm que ter medo de se transformar em empresas multinacionais, fazendo parcerias não apenas de investimento no Brasil, mas parcerias de investimento nos países irmãos com quem temos boas relações políticas, culturais e comerciais.

E eu penso que isso demonstra, de forma inequívoca, que nós queremos dar um passo adiante naquele discurso de que Portugal será a entrada do Brasil para a Europa e de que o Brasil será a entrada de Portugal para a América do Sul. É preciso passos concretos de investimentos. Portugal já é o segundo investidor, o segundo país em que Portugal investe é o Brasil. E eu acho que o Brasil agora precisa dar passos nessa cooperação para que a gente também possa ter investimentos em parceria com empresas portuguesas aqui, em Portugal. E, aí sim, eu penso que nós estaremos construindo uma ligação mais forte de Portugal com o Mercosul, com a América do Sul; e do Mercosul, da América do Sul e do Brasil com a União Européia.

Segundo, discutimos a questão da migração. E o Primeiro-Ministro acaba de reafirmar para vocês que, possivelmente, alguém entenda que ainda não se tenha feito tudo, mas já foi feito um bocado de coisas na questão da imigração.

Nós discutimos com o Primeiro-Ministro e com os responsáveis pela área da imigração e achamos que nós temos que aperfeiçoar a nossa relação, para que possamos atender à plenitude dos brasileiros que fizeram o recenseamento. Nós temos metade da população brasileira que ainda não se legalizou, muitas vezes porque não compareceu, muitas vezes porque tem problemas no trabalho interno, mas o compromisso nosso é de que haja um trabalho conjunto entre a Embaixada brasileira e o órgão português que cuida da migração, para que a gente possa transformar a entrada e a saída de brasileiros em Portugal e a entrada e saída de portugueses no Brasil, como se nós estivéssemos dentro da nossa casa, sem ter que pedir licença para ninguém.

Esse é um processo que vai avançar, esse é um processo que enfrenta nuances burocráticas em todos os lugares do mundo, e com a vontade política e a disposição demonstrada pelo ministro Sócrates, certamente, quando fizermos a próxima Cimeira, já teremos resultados muito mais promissores e, possivelmente, já definitivos.

Uma terceira coisa que eu conversei com o ministro Sócrates é o que eu converso sempre com os chefes de Estado, com os ministros, com presidentes de cada país que visita o Brasil, aqui, na Europa. Eu sempre peço ajuda para que eles ajudem a facilitar o acordo entre o Brasil, o Mercosul e a União Européia, porque eu acho que isso vai permitir não apenas que mudemos a geografia comercial do mundo, mas vai permitir que os países mais pobres ou os países em desenvolvimento tenham a oportunidade de jogar ou de colocar os seus produtos no mercado dos países mais desenvolvidos.

Também conversei com o primeiro-ministro Sócrates sobre a questão que aconteceu no Brasil, anteontem, da febre aftosa, e fiz o Primeiro-Ministro compreender que o Brasil tem um rebanho de 200 milhões de cabeça de gado, tem mais gado do que população, e que esse foco de febre aftosa se deu numa fazenda onde o proprietário tinha apenas 582 cabeças de gado, das quais 140 estavam contaminadas.

Nós não queremos nem nos isentar de responsabilidade e nem culpar ninguém a priori. O nosso papel foi o de prestar contas aos organismos internacionais imediatamente. O segundo papel é apurar com muito rigor a razão pela qual aconteceu esse foco de febre aftosa numa propriedade que só tinha 582 cabeças de gado, portanto, se uma vacina custa 80 centavos, ou seja, com menos de 600 reais o fazendeiro teria, na verdade, vacinado todo o seu gado. Nós não sabemos se vacinou, a afirmação é que vacinou. Não sabemos se foi tardiamente, não sabemos se foi gado que veio de outro país, de outra região.

O dado concreto é que antes de acusar nós queremos apurar para depois dar um veredicto oficial, não apenas ao povo brasileiro, mas ao mundo, porque nós achamos que o país que é o principal exportador de carne do mundo, um dos países que tem o maior rebanho do mundo e que fez da carne uma forma de enriquecimento do próprio país, não pode permitir que erros como esse possam colocar em xeque um produto de exportação e de tanto valor como é a carne para o Brasil.

Dito isso, nós estamos, agora, muito satisfeitos com a nossa relação com Portugal. Eu acho que uma coisa interessante que tem que ser notada é que não só um conjunto de brasileiros e brasileiras está procurando fazer de Portugal a sua segunda pátria real, vindo aqui morar e trabalhar, como os portugueses, que já tinham nos descoberto, há 500 anos atrás, estão agora fazendo com que o Brasil seja um país preferencial para as suas férias. Ou seja, há muitos portugueses comprando terrenos nas praias do Nordeste brasileiro. Há muitos portugueses que não esperam mais férias de 30 dias para ir ao Brasil, ou seja, tem gente indo sexta-feira à noite e voltando no domingo à noite. Ou seja, está tão próximo Brasil de Portugal e Portugal do Nordeste brasileiro que agora, daqui a pouco, vai ter português indo para o Brasil para ver um show do Gilberto Gil e vai ter brasileiro vindo para cá para ver o Felipão dirigir a Seleção portuguesa, de tão fácil que está.

Eu acho que com a vontade política demonstrada pelo governo português, com a vontade política demonstrada pelo governo brasileiro, eu acho que nós poderemos afirmar para vocês que daqui para a frente aquilo que era problema não será mais problema e aquilo que faltava fazer entre nós, para que o desenvolvimento combinado dos dois países seja mais eficaz, será feito.

Portanto, meu caro Primeiro-Ministro, Ministros portugueses, eu ainda não fui embora de Portugal mas, por enquanto, muito obrigado não só pelos acordos, mas pelo carinho com que fomos recebidos até agora.

E ainda não almocei, quando eu almoçar é que eu vou poder agradecer com mais ênfase e com muito mais carinho, até porque o Ministro falou que Portugal está produzindo vinho de excelente qualidade e eu falei: "Quero provar no almoço esse vinho de excelente qualidade".

Agora, um aviso importante, Primeiro-Ministro, que é o seguinte: primeiro torcer para que Portugal vá à final para disputar com o Brasil e, para mostrar o meu interesse na nossa relação, que o Brasil ganhe apenas nos pênaltis.

Segundo, na hora de oferecer o vinho para degustar, não esquecer de oferecer para a imprensa porque são eles que vão escrever se o vinho é bom ou não é bom.

Locutor: E, agora, senhores jornalistas, estamos à vossa disposição para duas, três perguntas que entendam dever colocar.

Presidente: Quero pedir a compreensão dos jornalistas, que primeiro eu preciso me informar para depois falar de um assunto dessa gravidade.

Essa pergunta, primeiro, deveria ser feita para o Primeiro-Ministro. Veja, eu não falei ao Primeiro-Ministro com o objetivo de convencê-lo. Eu falei ao Primeiro-Ministro com a intenção de esclarecê-lo. Bem esclarecido, obviamente que fica muito mais fácil tomar as decisões.

Segundo, o Roberto Rodrigues fez um pronunciamento e, no pronunciamento, em nenhum momento ele citou falta de recursos. Ele faz um pronunciamento oficial, em nome do governo, em nome do Ministério e, em nenhum momento... até porque é uma coisa impensável, num rebanho de 582, você imaginar que uma coisa que ia custar 800 reais poderia ter sido causado por falta de dinheiro.

Não faltou recurso, posso afirmar para você que não faltou recurso. Isso não está escrito sequer na nota do secretário do Ministério da Agricultura. É que, muitas vezes, as interpretações são feitas de forma equivocada. Eu posso lhe afirmar que não faltou dinheiro.

Aliás, eu posso dizer até uma coisa que o meu vice, José Alencar, falou: numa hierarquia de responsabilidade, eu acho que o primeiro responsável pela vacinação do rebanho, além da responsabilidade do governo fiscalizar, é do proprietário, que sabe que precisa fiscalizar, porque aquilo é o seu patrimônio, aquilo é o seu ganha-pão, aquilo é o produto em que ele faz a sua vida profissional. Portanto, ele tem que cuidar, porque quando alguém age com irresponsabilidade, quem paga são aqueles que agiram com responsabilidade.

Eu tenho conversado com muitos criadores de gado, nesses últimos dias. Existem muitos, inclusive, pedindo para que a gente transforme em urgência urgentíssima um projeto nosso que está na Câmara dos Deputados para punir, de forma exemplar, aquele criador de gado que não vacinar o seu rebanho para que ele possa ficar três anos sem obter financiamento público, para que ele aprenda que na hora em que ele quer criar gado, ele precisa fazer daquilo uma coisa muito séria.

Porque, veja, se um cidadão agiu com irresponsabilidade, um cidadão que não tem nada a ver com isso paga o preço. Eu vou lhe dar um exemplo: quando teve um foco de febre aftosa no Amazonas, que não é um estado criador de gado, eu, por acaso, estava com o presidente Putin na minha sala, ele estava preocupado e eu o levei para ver o mapa do Brasil e mostrar a distância de onde tinha o foco até onde está o centro vendedor de carne e produtor de carne no Brasil.

Então, o que nós queremos mostrar para a União Européia e para o mundo inteiro é que nós, nesse final de semana, tomamos todas as providências, ou seja, São Paulo, por exemplo, fez barreira sanitária; Paraná fez barreira, as rezes já foram todas mortas e enterradas. Ou seja, nós fizemos aquilo que precisa ser feito.

E como as pessoas estão habituadas a comer carne do Brasil, as pessoas sabem que vão querer continuar comendo a carne brasileira, sem que isso isente o Brasil de responsabilidade.

Eu só quero dizer uma coisa: é que eu disse, no começo da minha fala, que eu não queria nem condenar e nem absolver ninguém. O que nós queremos, e é essa a responsabilidade do ministro Roberto Rodrigues, é investigar. Investigar para que a gente saiba o que aconteceu. Primeiro porque é muito fácil jogar a culpa nos outros. É muito fácil dizer que foi alguém que fez ou que as vacas foram contrabandeadas.

Nós não queremos agir de forma irresponsável. O Brasil não é qualquer um, quando se trata de produzir carne. O Brasil é o primeiro, é o principal e, portanto, nós temos que ter, também, muito mais responsabilidade no produto que nós queremos convencer outros povos a comprarem de nós.

Presidente: Eu só queria dar um aviso. Eu fui informado hoje, pela manhã, que alguns jornais ou alguma matéria na imprensa portuguesa, falava da "vaca louca". E importante reiterar, aqui, que no Brasil não existe "vaca louca", porque no Brasil nosso gado não é tratado com ração animal, nosso gado é o famoso chamado gado verde, porque come capim, come comida saudável.

Segundo, um apelo que eu tinha feito ao Ministro, que eu vou fazer, aqui, agora. No problema da migração, nós temos um problema pequeno, que é financeiro, que o nosso imigrante que não se inscreveu, ele tem que pagar uma multa e tem que fazer... É uma coisa que pode chegar à casa dos mil euros. E como nós estamos tratando, aqui, de uma interação entre Portugal e Brasil, certamente esse companheiro ainda não tem mil euros para pagar. Que Portugal faça a generosidade de perdoar a dívida dos pobres brasileiros que estão em Portugal, como nós estamos perdoando a dívida dos países pobres que não podem pagar a dívida externa.